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quarta-feira, 1 de março de 2023

Visita técnica ao laboratório de validação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 87

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):Nº - 148 - WANIA RENATA DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1359132, com a finalidade de participar de visita técnica ao laboratório de validação, durante a visita os representantes terão a oportunidade de conhecer os Laboratórios de Validação, acompanhar e entender como a Equipe de Validação da 3M conduz seus projetos, em Zwijndrecht, na Bélgica, e em Wuppertal, na Alemanha, pelo período de 18/03/2023 a 24/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000148/2023-92 - SEI).

Nº - 149 - VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1895161, com a finalidade de participar de visita técnica ao laboratório de validação, durante a visita os representantes terão a oportunidade de conhecer os Laboratórios de Validação, acompanhar e entender como a Equipe de Validação da 3M conduz seus projetos, em Zwijndrecht, na Bélgica, e em Wuppertal, na Alemanha, pelo período de 18/03/2023 a 24/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000127/2023-77 - SEI).

MARCO AURELIO KRIEGER

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Encontro anual sobre Diagnóstico In Vitro (IVD) Colaborações e Descobertas organizado pela Millipore Sigma

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 87

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 147 - CHRISTIANE DE FÁTIMA SILVA MARQUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896009, com a finalidade de participar de encontro anual sobre Diagnóstico In Vitro (IVD), Colaborações e Descobertas, organizado pela Millipore Sigma. Durante esta visita, os representantes de Bio-Manguinhos participarão de reuniões voltadas às atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas ao desenvolvimento e validação de imunoensaios, discussão de aspectos críticos e apresentação de novas tecnologias e tendências do mercado, em Roma, na Itália, pelo período de 18/03/2023 a 25/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000088/2023-16 - SEI).

MARCO AURELIO KRIEGER

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Reunião do Comité Consultivo Científico e Técnico do TDR (STAC) na condição de membro do STAC o encontro abordará questões relacionadas ao combate às doenças negligenciadas de interesse da Fiocruz em Genebra Suíça

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 87

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 145 - CLAUDIA INÊS CHAMAS, Analista de Gestão em Saúde do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 12118509, com a finalidade de participar de Reunião do Comité Consultivo Científico e Técnico do TDR (STAC), na condição de membro do STAC, o encontro abordará questões relacionadas ao combate às doenças negligenciadas, de interesse da Fiocruz, em Genebra, Suíça, no período de 13/03/2023 a 17/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000767/2023-37 - SEI).

MARCO AURELIO KRIEGER

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Nomear BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO para o cargo de Assistente da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Diretor-Presidente da ANVISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 86

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nº 156 - Nomear a servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1491161, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, a partir de 01/03/2023, do cargo que atualmente ocupa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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Exonerar a pedido LUIS BERNARDO DELGADO BIEBER do cargo de Assistente da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Diretor-Presidente da ANVISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 86

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nº 155 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, o servidor LUIS BERNARDO DELGADO BIEBER, matrícula SIAPE nº 1491446, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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Nomear PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS para Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 80

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.13, código 24.0051, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Exonerar a pedido THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA de Coordenador de Articulação e Treinamento em Eventos de Emergência em Saúde Pública da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 80

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 377, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Articulação e Treinamento em Eventos de Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0055, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar VANESSA BEZERRA DE FREITAS Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 80

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 402, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar VANESSA BEZERRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2896332, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 20.0007, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

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Designar ANDRE MARIANO NETO GONÇALVES Assessor Técnico Especializado do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 80

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 406, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ANDRE MARIANO NETO GONÇALVES, matrícula no SIAPE nº 2182539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0078, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Exonerar a pedido FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM do Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada á Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 81

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 430, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve, resolve:

Exonerar, a pedido, FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 24.0006, da Secretaria de Atenção Especializada á Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADA ALDA MARIA DA CRUZ Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.856 -NOMEAR

ALDA MARIA DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADO JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XV, e o art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição, resolve:

NOMEAR

JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar.

Brasília, 28 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Flávio Dino de Castro e Costa

Presidente da República Federativa do Brasil

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