quarta-feira, 19 de julho de 2023
terça-feira, 18 de julho de 2023
Anunciado agora pela ministra Esther Dweck
40 vagas – Agência Nacional de
Águas (ANA)
70 vagas – Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC)
50 vagas – Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL)
40 vagas – Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL)
35 vagas – Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS)
30 vagas – Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (ANTAQ)
50 vagas – Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT)
50 vagas – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA)
100 vagas – Banco Central do
Brasil (BACEN)
60 vagas – Comissão de Valores
Mobiliários (CVM)
895 vagas – Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
80 vagas – Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
50 vagas – Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
40 vagas – Ministério da
Fazenda (MF)
500 vagas – Ministério da
Gestão e da Inovação -ATPS (MGI)
150 vagas – Ministério da
Gestão e da Inovação – EPPGG (MGI)
100 vagas – Ministério da
Justiça e Segurança Pública (MJSP)
100 vagas – Ministério do
Planejamento e Orçamento (MPO)
40 vagas – Superintendência Nacional
de Previdência Complementar (PREVIC)
A desproporção de recolocação de quadros parece ter potencial para novas reivindicações…
ANVISA à beira do colapso: defasagem de servidores põe em risco segurança sanitária
Redução drástica no quadro de
trabalhadores, de 3.000 para 1.368 vagas, afeta principalmente vigilância em
portos, aeroportos e fronteiras
A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) encontra-se em situação crítica devido à escassez
de servidores para o desempenho de suas atividades. Desde a implantação da Lei
nº 10.871, em maio de 2004, que resultou em uma redução drástica de mais de 50%
no número de servidores, a agência tem enfrentado dificuldades para cumprir
suas atribuições, comprometendo a fiscalização e a análise de produtos
essenciais à saúde da população. O setor mais afetado é o das unidades da
ANVISA em portos, aeroportos e fronteiras.
De acordo com dados divulgados
pelo Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de
Regulação), em junho de 2005, a ANVISA contava com cerca de 3.000 trabalhadores
entre empregados e servidores redistribuídos. Atualmente, esse número foi
reduzido para 1.368 vagas, deixando uma lacuna significativa no quadro de
pessoal. Como resultado, os servidores remanescentes encontram-se
sobrecarregados, sendo exigido deles um esforço extraordinário para lidar com o
aumento constante de demandas e processos.
Um exemplo é o caso recente do
Aeroporto de Guarulhos, onde foi identificado um surto de sarna entre afegãos
refugiados que se encontram em situação temporária no local. Esse incidente
chamou a atenção para as condições precárias de higiene nas quais essas pessoas
estão submetidas. Com a falta de servidores, aumenta o risco de irregularidades
passarem despercebidas e comprometerem a segurança do país.
De acordo com relatório
oficial da agência, publicado em 2020, as Coordenações de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAFs), localizadas
nas unidades federadas, são compostas, majoritariamente, por servidores do
Quadro Específico, que representam aproximadamente 40% da atual força de
trabalho desta Agência. À medida que forem concedidas as aposentadorias dos
servidores do Quadro Específico, os cargos são extintos por força de lei (§ 2º
do art. 19 da Lei nº 9.986/2000). Esse fato impacta significativamente na
redução do quadro de servidores, na medida em que não há criação de novas vagas
na mesma proporção. Em 2020 foram concedidas 41 aposentadorias. Atualmente,
cerca de 245 servidores já poderiam se aposentar.
“A ANVISA desempenha um papel
crucial na proteção da saúde pública e na garantia de condições sanitárias
adequadas. É fundamental que o governo e as autoridades competentes reconheçam
a importância de investir em pessoal qualificado e suficiente para que a
agência possa desempenhar suas funções de forma efetiva”, afirma o presidente
do Sinagências, Cleber Ferreira.
A entidade tem alertado para o
colapso operacional nesses setores há anos, apontando a necessidade de
reestruturação, aumento do quadro de servidores e medidas efetivas para
solucionar o problema. “Planos emergenciais e paliativos não são suficientes
para reverter a situação atual. Depois da Agência Nacional de Mineração (ANM),
a ANVISA é a que mais sofre com o sucateamento”, enfatiza o presidente.
Matérias recentes na mídia
ignoraram os dados constantes nos relatórios de gestão da agência. Neles, são
registrados alertas, ano após ano, sobre as consequências da extinção de cargos
e seus impactos na capacidade operacional, principalmente em portos, aeroportos
e fronteiras.
A fonte das informações é de
uma associação que não enxerga os servidores do quadro específico, responsável
pela construção da ANVISA. Além disso, ignoram os apelos do Diretor Presidente
e do Sinagências pela reposição urgente de pelo menos 1000 cargos.
O Sinagências já realizou audiências junto ao Ministério da Saúde em 2022 e, mais recentemente, junto ao coordenador da Equipe de Transição do Governo, vice-presidente Geraldo Alckmin, para reforçar o pleito de concurso para a ANVISA.
segunda-feira, 17 de julho de 2023
BIOMANGUINHOS COMPRA Golimumabe decorrente de processo de transferência de tecnologia Valor Global: R$ 259.306.798,50. BIONOVIS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 128
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001244202358
. Objeto: Aquisição de Golimumabe Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação decorre de processo de transferência de tecnologia assinado entre
as partes. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS.
Diretor. Valor Global: R$ 259.306.798,50. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17
BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA.
(SIDEC - 14/07/2023)
254445-25443-2023NE000045
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Aquisição de Imiglucerase 400 UI, pó liófilo para injetável. Valor Global: R$ 242.583.168,00. SANOFI MEDLEY
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 124
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000142186202218
. Objeto: Aquisição de Imiglucerase 400 UI, pó liófilo para injetável. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023.
LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde - Substituto. Ratificação em 13/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA.
Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 242.583.168,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.
(SIDEC - 14/07/2023)
250005-00001-2023NE111111
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 124
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 63/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 62/2023; Processo:25000.
098373/2023-38.
|
Item |
Descrição do Objeto |
Unidade de Fornecimento |
Quant. |
Preço Unitário (R$) |
Preço Total (R$) |
|
5 |
NIVOLUMABE, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Frasco 10 ML |
37.000 |
6.797,02 |
251.489.740,00 |
|
6 |
NIVOLUMABE, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
Frasco 4 ML |
16.700 |
2.718,79 |
45.403.793,00 |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 124
Órgão: Ministério
de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de
Regulação Econômica de Aeroportos
PORTARIA
Nº 11.905, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO
ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso
X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no Contrato de Concessão,
Considerando os critérios de
reajuste tarifário e publicação dos tetos das tarifas aeroportuárias descritos,
respectivamente, nas cláusulas 6.5 e 3.1.25 do Contrato de Concessão de
Aeroporto - CCA nº 001/ANAC/2012 - SBBR, referente à concessão dos serviços
públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura
aeroportuária do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em
Brasília/DF; e
Considerando o que consta do
processo nº 00058.043365/2023-68, resolve:
Art. 1º Reajustar os tetos das
tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e
capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº
001/ANAC/2012 - SBBR.
Parágrafo único. As tabelas a
seguir dispostas substituem as constantes na Portaria nº 9766, de 17 de
novembro de 2022, passando a vigorar com os seguintes valores:
ANEXO:
sexta-feira, 14 de julho de 2023
Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares
14.07.23
- Renegociação de dívidas pelo
‘Desenrola Brasil’ começa na segunda-feira
Primeira etapa vai renegociar
débitos de pessoas físicas com renda de dois salários mínimos até R$ 20 mil;
programa também promete limpar o nome de quem deve até R$ 100 em no máximo 30
dias
-Simone Tebet cobra Banco
Central por corte de 0,5 ponto na taxa básica de juros em agosto
-FGTS deve distribuir R$ 12
bilhões a trabalhadores com base em lucro de 2022; saiba quem tem direito
Valor será creditado na conta
dos trabalhadores cotistas até o fim de agosto
-Barroso telefona para Pacheco
para esclarecer declaração sobre bolsonarismo
-Fala de Barroso: PL vê “clima
de indignação” e Valdemar longe da crise
Interlocutores destacam que a
oposição acabou por segurar um eventual pedido de impeachment contra Barroso no
Senado
*Valdemar Costa Neto se
afastou da crise envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís
Roberto Barroso com o bolsonarismo, segundo interlocutores do presidente
nacional do PL.
-Morre Sergio Amaral,
diplomata e ex-embaixador, aos 79 anos
Amaral foi embaixador em, ao
menos, três países e também chefiou a pasta da Indústria e Comércio, no governo
de Fernando Henrique Cardoso
-Centrão assume o Turismo e
busca mais espaço na Esplanada; entenda
Presidente avisa ao Centrão
que a pasta que cuida do Bolsa Família e de outros programas sociais
"pertence" a ele. "Não é o partido que quer vir para o governo
que pede ministério, é o governo que oferece ministério", frisa
-Pacheco diz que fala de
Barroso é "inadequada e infeliz" e pede fim aos ataques
Em evento realizado na UnB, o
ministro disse "nós derrotamos o bolsonarismo". Deputados apoiadores
do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram que vão pedir o impeachment do
magistrado
-Pacheco diz que Campos Neto
vai ao Senado dia 10 de agosto
*A agenda faz parte das
articulações para pressionar pela redução da taxa básica de juros
-Bolsas de NY fecham em alta lideradas por ações de tecnologia após novo dado de inflação fraco.
Representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 55
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete da Ministra
PORTARIA
DE PESSOAL GM/MS Nº 1.336, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e
II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I
do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da
Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 117, de 22 de junho de 2020, Seção 2, página 26, que designou os
representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para
o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"VI - Indicados pela
Federação Nacional dos Médicos - FENAM:
a) Titular: LÚCIA MARIA DE
SOUSA AGUIAR DOS SANTOS; e
b) Suplente: GERALDO FERREIRA
FILHO." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
NÍSIA
TRINDADE LIMA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Aberto o processo de Padronização de Marcas de Placas TSA e RODAC
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 3 | Página: 196
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO
DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo:
25386.001352/2023-21.
A Fundação Oswaldo Cruz
através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ:
33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 31/07/2023 e 29/09/2023
estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Placas TSA e RODAC. O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço
eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365
- Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 13 de julho de
2023.
FLAVIO
ISIDORO DA SILVA
Comissão
de Padronização
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 3 | Página: 191
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 250005
Nº Processo:
25000095415202206. Objeto: Aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO,
FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL conforme
demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
PABLO
GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/07/2023)
250110-00001-2023NE800000
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
PFIZER vende ao MS Tofacitinibe sal citrato 5 mg no Valor Total: R$ 139.430.401,20
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 3 | Página: 191
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 250005
Nº Processo:
25000.167319/2022-69.
Inexigibilidade Nº 34/2023.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.072.393/0039-06
- PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Tofacitinibe, sal citrato, 5 mg.
Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$
139.430.401,20. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
