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quarta-feira, 29 de abril de 2015

ANVISA Redistriu as responsabilidades entre os diretores remanescentes

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Portaria nº 504 de 27/04/2015 | Nomeação
Define os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

• Ivo Bucaresky:
Diretoria de Gestão Institucional
• José Carlos Magalhães da Silva Moutinho:     
Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários
• Renato Alencar Porto:
Diretoria de Regulação Sanitária
               Diretoria de Autorização e Registro Sanitários


Tecpar protocola no Ministério da Saúde novos projetos de parcerias para produção de medicamentos via PDP

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) protocolou, nesta semana, o último dos cinco projetos para produção de medicamentos e biológicos por Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), programa do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde. Entre os produtos, há medicamentos para doenças crônicas e asma, além de um dispositivo para surdez, por exemplo.

O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, esteve em Brasília ao longo da semana para realizar os protocolos de projetos de PDP, que, por determinação do Ministério da Saúde, deveriam ser realizados até o fim de abril. Nesses documentos protocolados são explicados, por exemplo, quais os produtos despertaram interesse do laboratório público e como se dará a relação com a empresa privada.

A atual lista de produtos prioritários do Ministério da Saúde contempla 11 medicamentos e dez produtos para saúde (dispositivos médicos). Juntos, eles movimentam ao ano R$ 1,3 bilhão. Dos 21 produtos, cinco são medicamentos biológicos. No país, os biológicos equivalem a cerca de 4% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, mas representam 51% dos gastos devido ao alto valor tecnológico.

O Tecpar entregou quatro pedidos de novas PDP e um de readequação de um produto já definido. São os novos produtos biológicos o Infliximabe e o Adalimumabe, ambos usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e outras doenças crônicas; o Sulfato de Salbutamol, medicamento para o combate da asma; e o de um dispositivo que auxilia pessoas com surdez. Além dos novos produtos, o Tecpar readequou e já protocolou o projeto do Bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e degeneração macular.

PDP
As PDPs fornecem produtos de acordo com a necessidade e prioridade da rede pública de saúde e seguem as demandas apresentadas anualmente pelo Ministério da Saúde. As parcerias, firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, tendo em vista que hoje todos os 21 produtos são importados.

De acordo com o Ministério da Saúde, a nova regulamentação aprimora o processo de desenvolvimento produtivo na área da saúde, com definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos. Após esse protocolo, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – ministérios da Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, para exercer o cargo de Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 831 - NOMEAR
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, para exercer o cargo de Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código TDAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA


ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI é o novo Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 831 - NOMEAR
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, para exercer o cargo de Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código
DAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA


GLENDA LORENA MEZAROBBA, é nomeada para substituir PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO do cargo de Diretor de Cooperação Institucional no CNPQ

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
NOMEAR
GLENDA LORENA MEZAROBBA, para exercer o cargo de Diretora de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Brasília, 28 de abril de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Aldo Rebelo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
EXONERAR
PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO do cargo de Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Brasília, 28 de abril de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Aldo Rebelo

Fórum estadual discutirá estratégias para fortalecer Sistema Nacional de Auditoria

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), realizará nos dias 04 e 05 de maio, em Porto Alegre – RS, o 1º Encontro do Fórum Estadual Permanente de Participação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e Cidadania do Rio Grande do Sul. O evento, que tem como tema ‘Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo Brasileiro’, reunirá representantes de vários órgãos de controle.
Cerca de 200 pessoas devem participar deste Fórum, que tem a finalidade de promover o debate sobre o papel do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) frente aos desafios do Sistema Único de Saúde. As discussões vão girar em torno, especialmente, da integração com demais órgãos de controle da sociedade, gestores de saúde do SUS, conselheiros de saúde e demais representações da sociedade civil, bem como dar maior transparência as ações de auditoria à sociedade, demais órgãos de controle, aos conselheiros, usuários, gestores e sociedade em geral.
“Além da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e de diversos municípios gaúchos, participam deste evento os seguintes órgãos: Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul; Tribunal de Contas do Estado; Tribunal de Contas da União; Procuradoria Geral do Estado do RS; Advocacia-Geral da União RS; Defensoria Pública Estadual; Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal; e, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS)”, enumerou Stênio Rodrigues, chefe do Serviço de Auditoria do Rio Grande do Sul (SEAUD/RS).

SNA – O Sistema Nacional de Auditoria é o conjunto de órgão e unidades instituído em cada esfera de governo, União, estados, municípios e Distrito Federal, sob a supervisão da direção do SUS, com atribuição de realizar auditoria no SUS.
O SNA, além de exercer as atividades de controle das ações e dos serviços de saúde, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento, deve proceder à avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos resultados alcançados, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, de eficácia e de efetividade, bem como realizar auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial, como estabelece o Decreto n° 1.651, de 28 de setembro de 1995.
Programação:
DIA 04/05/2015
8h30min
10h25min
Abertura Oficial
Chefe MS/DENASUS/SEAUD-RS
Diretor-substituto do MS/DENASUS
Secretario Estadual de Saúde do RS
Presidente do COSEMS-RS
Coordenação de Auditoria Médica da SES/RS
Conselho Estadual de Saúde/RS
Conselho Nacional de Saúde
Ministério Público Estadual - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MP/RS
Ministério Público Federal
Tribunal de Contas da União
Defensoria Pública da União
Procuradoria Geral do Estado/RS
Defensoria Pública do Estado/RS
Advocacia Geral da União
Intervalo
10h40min
Discussão de casos: Auditoria de Alta Complexidade
 1 – Auditoria nos laboratórios de citopatologia do SUS no Rio de janeiro: articulação com a gestão estadual e impacto na reestruturação e qualificação na oferta dos exames. DIAUD/RJ
2 – Auditoria de Órtese e Prótese em Oftalmologia –
3 – Auditoria de Órtese e Prótese em Cardiologia – SEAUD-RS
4 – Auditoria de Órtese e Prótese Análise do DENASUS-DF
12h20min
Intervalo almoço
13h40min
5 – Auditoria em Oncologia (cirurgia, rádio e quimioterapia e implante de prótese) – Coordenação de Auditoria Médica da SES/RS
6 – Auditoria - Apoio à Gestão, Contribuição e Interface com a Secretaria de Atenção à Saúde/MS                      
8 - A Auditoria e a Atuação do Controle Social - CNS
16h
Intervalo
16h20min
9 – A Auditoria e o Papel do Município
10 – A Auditoria e o Papel do CONASEMS
11 – A Auditoria e o Ministério Público Estadual
12 – A Auditoria e o Olhar da Defensoria Pública Estadual
18h
Encerramento
Dia  05/05/2015
8h40min
14 – A Auditoria e o Papel do CONASS
15 – Tribunal de Contas da União no RS
16 – Tribunal de Contas do Estado – RS
17 – A Auditoria e o olhar da Defensoria Pública da União
18 – A Auditoria e o Papel da Procuradoria Geral do Estado
19 – A Advocacia Geral da União e a Defesa do Serviço e dos Servidores
10h10min
Intervalo
10h15min
Debates/plenária
12h
Intervalo almoço
13h20min
Avaliação, encaminhamentos, encerramento                                                             
14h
Agenda de atividades do Fórum
Encaminhamentos/responsáveis/agenda/temática
16h30min
Encerramento


Consulta Pública avalia lista de substâncias para filtros solares

Já está em andamento a Consulta Pública 28/2015 que atualiza o Regulamento Técnico Mercosul sobre a lista de filtros ultravioletas permitidos para produto de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O prazo para contribuições começou no último dia 21 de abril e vai até o próximo dia 19 de junho, com 60 dias de consulta.

A atualização periódica das listas de substâncias utilizadas em cosméticos é necessária para seguir a evolução técnico-científica correspondente ao desenvolvimento de novas tecnologias e novas informações sobre uso e restrições destes insumos. O trabalho é um tema permanente na pauta das reuniões do Mercosul. As listas incluem as categorias corantes, conservantes, filtros ultravioletas, além de substâncias de uso restrito ou proibido.

O novo regulamento substituirá a resolução vigente, RDC 47/2006, que estabelece a atual lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

O texto integral da proposta e o formulário específico para contribuição estão disponíveis no site da Agência. Para participar basta acessar a página  
CP n°28/2015no site da Anvisa e preencher o formulário.

Dilma submete ao Senado nomes de Jarbas Barbosa e Fernando Mendes para Anvisa

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Senado Federal para apreciação os nomes de Jarbas Barbosa da Silva Júnior e de Fernando Mendes Garcia Neto como indicações para ocupar cargos de diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão atende, ao menos em parte, ao pleito do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que reivindica a indicação de um nome para uma vaga na diretoria da agência, mas quer que seu indicado seja alçado à presidência do órgão, e também ao pleito do ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo mensagem publicada no Diário Oficial da União, Jarbas Barbosa, que é secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e é o nome de Chioro, foi indicado para ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Dirceu Brás Aparecido Barbano, que foi diretor-presidente do órgão por dois mandatos. Já Fernando Mendes, afilhado político de Renan e atual diretor adjunto de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entrará na vaga deixada por Jaime César de Moura Oliveira, diretor que atuou como presidente interino da agência de outubro de 2014 até o mês passado, quando renunciou ao cargo.

Apesar das movimentações de Renan, Barbosa é considerado o favorito para assumir o comando da Anvisa. Os dois indicados precisam passar por sabatina na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e ter os nomes aprovados tanto na Comissão quanto no Plenário da Casa

Abaixo breve histórico da trajetória dos dois indicados.

Agência Estado

Fernando Mendes Garcia Neto
Natural: Riberão Preto - SP
Profissão: Dentista
Formação Acadêmica
• Graduado em Odontologia;
Atividade Profissional
• Cirurgião Dentista na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
• Supervisor de projetos do Cartão Nacional de Saúde de Ribeirão Preto;
• Diretor Adjunto da Anvisa - 2015.
Notícias
Sobre apreciação ao cargo de diretor da ANVISA
• “Fernando Mendes, afilhado político de Renan e atual diretor adjunto de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entrará na vaga deixada por Jaime César de Moura Oliveira, diretor que atuou como presidente interino da agência de outubro de 2014 até o mês passado, quando renunciou ao cargo.”. (Notícia veiculada no Exame.com)

Jarbas Barbosa da Silva Júnior
Natural: Rio Formoso - PE
Profissão: Médico
Estado Civil: Solteiro

Formação Acadêmica
• Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco - 1981;
• Fez especializações em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz - 1983;
• Fez especializações em Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz- 1988;
• Mestrado em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas - 1995;
• Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas – 2004.
Atividade Profissional
• Médico da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE);
• Coordenador do Programa de DST-AIDS da SES/PE, 1987 - 1989;
• Diretor de Vigilância em Saúde - 1993;
• Secretário Municipal de Saúde de Olinda-PE, 1993 - 1994;
• Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, 1995 – 1996;
• Diretor do Centro Nacional de Epidemiologia - Cenepi/Funasa/MS, 1997 - 2003;
• Secretário de Vigilância em Saúde, 2003 - 2006;
• Secretário Executivo do Ministério da Saúde, 2006;
• Gerente de Vigilância em Saúde, Prevenção e Controle de Doenças da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, 2007-2010;
• Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, 2011 – 2015;
• Assumiu o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – 2015.
Manifestações Públicas
Sobre combate a DST/AIDS
• “Além do benefício para a própria pessoa – que apresenta uma melhora na qualidade de vida, retardando problemas associados à infecção do HIV – esta medida é importante para a redução da epidemia. Estudos indicam que, pelo menos, 90% das pessoas em tratamento, apresentam – a partir de seis meses – carga viral indetectável”. (Discurso no Planalto)
• “Entre tantos outros temas importantes, vocês têm encontrado, na necessidade de dar uma resposta à epidemia de aids, uma grande motivação. Poderemos avançar com uma legislação clara. Intervenções legais serão fundamentais para dar mais visibilidade e poder de resolução à agenda da saúde”. (Discurso no Plenário)
Participação em Eventos
• I Congresso Norte-Nordeste de Multirresistência Bacteriana - I Workshop Sulamericano de Ciência de Ciência e Tecnologias Farmacêuticas - I Jornada Pré-Congresso do Ensino Básico: Universidade para Todos. Compromisso com a Saúde: Prevenção e Erradicação das Doenças Preveníveis. 2006. (Congresso).
• Seminário Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde. Evidências para Ações em Saúde Pública. 2013. (Seminário).
Livros Publicados
• BARBOSA DA SILVA, JARBAS ; DESIRAJU, KESHAV ; MATSOSO, PRECIOUS ; MINGHUI, REN ; SALAGAY, OLEG . BRICS cooperation in strategic health projects. Bulletin of the World Health Organization (Print), v. 92, p. 388-388, 2014;
•MÚJICA, OSCAR J ; VÁZQUEZ, ENRIQUE ; DUARTE, ELISABETH C ; CORTEZ-ESCALANTE, JUAN J ; MOLINA, JOAQUIN ; BARBOSA DA SILVA, JARBAS . Socioeconomic inequalities and mortality trends in BRICS, 1990-2010. Bulletin of the World Health Organization (Print), v. 92, p. 405-412, 2014;
• NAVEIRA, M. ; BARBOSA, J. ; SERENO, L. ; DOMANICO, A. ; MESQUITA, F. ; DE SOUZA, L. A. . Twelve Years of Universal Access to Hepatitis C Treatment: Brazil's Comprehensive Response. Journal of the International Association of Providers of AIDS Care (JIAPAC), v. 26, p. 10.1177/2325957, 2014;
• SILVA-JUNIOR, J. B. . Implicações Políticas e Legais da Avaliação de Tecnologias em Saúde: O Caso da Vacina MMR. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



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