A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do
Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS
(DENASUS), realizará nos dias 04 e 05 de maio, em Porto Alegre – RS, o 1º
Encontro do Fórum Estadual Permanente de Participação do Sistema Nacional de
Auditoria do SUS e Cidadania do Rio Grande do Sul. O evento, que tem como tema
‘Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo
Brasileiro’, reunirá representantes de vários órgãos de controle.
Cerca de 200 pessoas devem participar deste Fórum, que tem a finalidade
de promover o debate sobre o papel do Sistema Nacional de Auditoria (SNA)
frente aos desafios do Sistema Único de Saúde. As discussões vão girar em
torno, especialmente, da integração com demais órgãos de controle da sociedade,
gestores de saúde do SUS, conselheiros de saúde e demais representações da
sociedade civil, bem como dar maior transparência as ações de auditoria à
sociedade, demais órgãos de controle, aos conselheiros, usuários, gestores e
sociedade em geral.
“Além da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e de diversos
municípios gaúchos, participam deste evento os seguintes órgãos: Conselho
Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul; Tribunal de Contas do Estado; Tribunal
de Contas da União; Procuradoria Geral do Estado do RS; Advocacia-Geral da
União RS; Defensoria Pública Estadual; Ministério Público Estadual, Ministério
Público Federal; e, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande
do Sul (COSEMS/RS)”, enumerou Stênio Rodrigues, chefe do Serviço de Auditoria do
Rio Grande do Sul (SEAUD/RS).
SNA – O Sistema Nacional de Auditoria é o conjunto de órgão e unidades
instituído em cada esfera de governo, União, estados, municípios e Distrito
Federal, sob a supervisão da direção do SUS, com atribuição de realizar auditoria
no SUS.
O SNA, além de exercer as atividades de controle das ações e dos
serviços de saúde, para verificar a sua conformidade com os padrões
estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento, deve
proceder à avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos resultados
alcançados, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de
eficiência, de eficácia e de efetividade, bem como realizar auditoria da
regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas,
mediante exame analítico e pericial, como estabelece o Decreto n° 1.651, de 28
de setembro de 1995.
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Programação:
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DIA 04/05/2015
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8h30min
10h25min
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Abertura Oficial
Chefe
MS/DENASUS/SEAUD-RS
Diretor-substituto
do MS/DENASUS
Secretario
Estadual de Saúde do RS
Presidente do
COSEMS-RS
Coordenação de
Auditoria Médica da SES/RS
Conselho Estadual
de Saúde/RS
Conselho Nacional
de Saúde
Ministério
Público Estadual - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MP/RS
Ministério Público
Federal
Tribunal de
Contas da União
Defensoria
Pública da União
Procuradoria
Geral do Estado/RS
Defensoria
Pública do Estado/RS
Advocacia Geral
da União
Intervalo
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10h40min
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Discussão de
casos: Auditoria de Alta Complexidade
1 – Auditoria nos
laboratórios de citopatologia do SUS no Rio de janeiro: articulação com a
gestão estadual e impacto na reestruturação e qualificação na oferta dos
exames. DIAUD/RJ
2 – Auditoria de
Órtese e Prótese em Oftalmologia –
3 – Auditoria de
Órtese e Prótese em Cardiologia – SEAUD-RS
4 – Auditoria de
Órtese e Prótese Análise do DENASUS-DF
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12h20min
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Intervalo almoço
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13h40min
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5 – Auditoria em
Oncologia (cirurgia, rádio e quimioterapia e implante de prótese) –
Coordenação de Auditoria Médica da SES/RS
6 – Auditoria
- Apoio à Gestão, Contribuição e Interface com a Secretaria de Atenção à
Saúde/MS
8 - A
Auditoria e a Atuação do Controle Social - CNS
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16h
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Intervalo
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16h20min
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9 – A Auditoria e o
Papel do Município
10 – A
Auditoria e o Papel do CONASEMS
11 – A
Auditoria e o Ministério Público Estadual
12 – A
Auditoria e o Olhar da Defensoria Pública Estadual
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18h
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Encerramento
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Dia
05/05/2015
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8h40min
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14 – A Auditoria e o
Papel do CONASS
15 – Tribunal de
Contas da União no RS
16 – Tribunal de
Contas do Estado – RS
17 – A Auditoria e o
olhar da Defensoria Pública da União
18 – A Auditoria e o
Papel da Procuradoria Geral do Estado
19 – A Advocacia Geral
da União e a Defesa do Serviço e dos Servidores
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10h10min
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Intervalo
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10h15min
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Debates/plenária
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12h
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Intervalo almoço
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13h20min
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Avaliação,
encaminhamentos, encerramento
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14h
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Agenda de
atividades do Fórum
Encaminhamentos/responsáveis/agenda/temática
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16h30min
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Encerramento
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