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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Fórum estadual discutirá estratégias para fortalecer Sistema Nacional de Auditoria

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), realizará nos dias 04 e 05 de maio, em Porto Alegre – RS, o 1º Encontro do Fórum Estadual Permanente de Participação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e Cidadania do Rio Grande do Sul. O evento, que tem como tema ‘Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo Brasileiro’, reunirá representantes de vários órgãos de controle.
Cerca de 200 pessoas devem participar deste Fórum, que tem a finalidade de promover o debate sobre o papel do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) frente aos desafios do Sistema Único de Saúde. As discussões vão girar em torno, especialmente, da integração com demais órgãos de controle da sociedade, gestores de saúde do SUS, conselheiros de saúde e demais representações da sociedade civil, bem como dar maior transparência as ações de auditoria à sociedade, demais órgãos de controle, aos conselheiros, usuários, gestores e sociedade em geral.
“Além da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e de diversos municípios gaúchos, participam deste evento os seguintes órgãos: Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul; Tribunal de Contas do Estado; Tribunal de Contas da União; Procuradoria Geral do Estado do RS; Advocacia-Geral da União RS; Defensoria Pública Estadual; Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal; e, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS)”, enumerou Stênio Rodrigues, chefe do Serviço de Auditoria do Rio Grande do Sul (SEAUD/RS).

SNA – O Sistema Nacional de Auditoria é o conjunto de órgão e unidades instituído em cada esfera de governo, União, estados, municípios e Distrito Federal, sob a supervisão da direção do SUS, com atribuição de realizar auditoria no SUS.
O SNA, além de exercer as atividades de controle das ações e dos serviços de saúde, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento, deve proceder à avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos resultados alcançados, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, de eficácia e de efetividade, bem como realizar auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial, como estabelece o Decreto n° 1.651, de 28 de setembro de 1995.
Programação:
DIA 04/05/2015
8h30min
10h25min
Abertura Oficial
Chefe MS/DENASUS/SEAUD-RS
Diretor-substituto do MS/DENASUS
Secretario Estadual de Saúde do RS
Presidente do COSEMS-RS
Coordenação de Auditoria Médica da SES/RS
Conselho Estadual de Saúde/RS
Conselho Nacional de Saúde
Ministério Público Estadual - Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MP/RS
Ministério Público Federal
Tribunal de Contas da União
Defensoria Pública da União
Procuradoria Geral do Estado/RS
Defensoria Pública do Estado/RS
Advocacia Geral da União
Intervalo
10h40min
Discussão de casos: Auditoria de Alta Complexidade
 1 – Auditoria nos laboratórios de citopatologia do SUS no Rio de janeiro: articulação com a gestão estadual e impacto na reestruturação e qualificação na oferta dos exames. DIAUD/RJ
2 – Auditoria de Órtese e Prótese em Oftalmologia –
3 – Auditoria de Órtese e Prótese em Cardiologia – SEAUD-RS
4 – Auditoria de Órtese e Prótese Análise do DENASUS-DF
12h20min
Intervalo almoço
13h40min
5 – Auditoria em Oncologia (cirurgia, rádio e quimioterapia e implante de prótese) – Coordenação de Auditoria Médica da SES/RS
6 – Auditoria - Apoio à Gestão, Contribuição e Interface com a Secretaria de Atenção à Saúde/MS                      
8 - A Auditoria e a Atuação do Controle Social - CNS
16h
Intervalo
16h20min
9 – A Auditoria e o Papel do Município
10 – A Auditoria e o Papel do CONASEMS
11 – A Auditoria e o Ministério Público Estadual
12 – A Auditoria e o Olhar da Defensoria Pública Estadual
18h
Encerramento
Dia  05/05/2015
8h40min
14 – A Auditoria e o Papel do CONASS
15 – Tribunal de Contas da União no RS
16 – Tribunal de Contas do Estado – RS
17 – A Auditoria e o olhar da Defensoria Pública da União
18 – A Auditoria e o Papel da Procuradoria Geral do Estado
19 – A Advocacia Geral da União e a Defesa do Serviço e dos Servidores
10h10min
Intervalo
10h15min
Debates/plenária
12h
Intervalo almoço
13h20min
Avaliação, encaminhamentos, encerramento                                                             
14h
Agenda de atividades do Fórum
Encaminhamentos/responsáveis/agenda/temática
16h30min
Encerramento


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