Os participantes defenderam
ainda a criminalização dos erros obstétricos.
O Brasil ainda está longe de
atingir uma das metas do milênio assumidas em 1990: a que determina a redução
da mortalidade materna até o fim deste ano.
Atualmente, morrem no Brasil
69 mulheres a cada 100 mil partos de nascidos vivos, mas pelas metas da
Organização das Nações Unidas (ONU), esse número deveria ser de no máximo 30
mulheres.
A deputada Carmen Zanotto
(PPS-SC) defendeu em audiência pública sobre o tema que a Comissão de
Seguridade Social e Família o resgate o trabalho de uma subcomissão que
analisou a mortalidade materno-infantil no ano passado e que produziu um
relatório com diversas sugestões para combater o problema no país. "A mortalidade
materna é uma mortalidade evitável. Gravidez não é doença. A gente precisa é
aprimorar, buscando inclusive a garantia de recursos financeiros para que as
unidades hospitalares que acolhem as mulheres possam ter como reformar suas
estruturas físicas para ter acompanhante no trabalho de parto."
Os participantes defenderam
ainda a criminalização dos erros obstétricos e a presença de um acompanhante
como forma de garantir mais segurança para a mulher na hora do parto.
Desde 2011, a Rede Cegonha do
Ministério da Saúde vem implementando uma rede de cuidados para assegurar às
mulheres atenção humanizada durante a gravidez e o parto.
A coordenadora geral de saúde
da mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque, destacou que é
preciso rever métodos e qualificar as práticas de cuidados com a mulher.
"A mulher quando é internada para o trabalho de parto, ela é colocada em
jejum sem poder beber água e comer nada. Isso já é provado que não precisa, é
desnecessário, inclusive faz mal para a mulher, prejudica a evolução natural do
trabalho de parto. Outro problema é ter que ficar deitada, ter que ser colocada
no soro com medicamentos para acelerar o parto; não permitir que ela possa
caminhar. Então tudo isso que hoje ainda é realizado em alguns serviços deve
ser abolido."
Qualidade de atendimento
O consultor nacional da
Organização Panamericana da Saúde (Opas), Adriano Tavares, afirmou que o País
já avançou muito no acesso das mulheres aos serviços de saúde, agora precisa
investir na qualidade desse atendimento. "As mulheres brasileiras tiveram
um grande incremento no acesso à saúde em termos de pré-natal, de estrutura
para parto, e de planejamento reprodutivo. Nós sabemos que todas essas ações
são importantes para que haja redução na mortalidade materna."
Segundo a Organização Mundial
da Saúde (OMS) o Brasil foi um dos países latino americanos que alcançou
avanços significativos na redução de mortes relacionadas à gravidez ou parto de
1990 a 2013. A taxa de redução de mortes maternas foi de 43% da década de 90
até 2014, no entanto a OMS alerta que o país não tem condições de alcançar a
meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir 75% da taxa de
mortalidade.
Nos países desenvolvidos, a
taxa de mortalidade materna fica em torno de 10 óbitos maternos por 100 mil
nascidos vivos; em comparação, nos países menos desenvolvidos, ela pode
alcançar 1 mil mortes maternas ou mais por 100 mil nascidos vivos.
Reportagem - Karla
Alessandra - Edição – Regina Céli Assumpção – Foto: Luis
Macedo / Câmara dos Deputados
Agência Câmara Notícias
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