COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E
FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 15/04/2015
LOCAL: Anexo
II, Plenário 07 HORÁRIO: 09h30min
|
1 -
|
REQUERIMENTO Nº 47/15 - da Sra. Conceição Sampaio - que "requer a
realização de Audiência Pública para debater a importância e a viabilidade da
citologia em meio líquido para o rastreamento e diagnóstico do câncer uterino
no Sistema Único de Saúde - SUS".
PRIORIDADES:
11 -
|
PROJETO DE LEI Nº 6.718/09 - do Senado Federal - Marconi
Perillo - (PLS 416/2009) - que "altera a Lei nº 10.205, de 21 de março
de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para
garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização
de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos
necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas
doenças".
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
PARECER: pela aprovação.
|
|
|
12 -
|
PROJETO DE LEI Nº 6.745/10 - do Senado Federal - Osmar
Dias - (PLS 344/2006) - que "altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360,
de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos
nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância
ativa e aos imunoterápicos".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
|
|
Republicado por:RM Consult
0 comentários:
Postar um comentário