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Os ministérios do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior do Brasil (MDIC) e do Comércio, Indústria e
Energia da Coreia (MOTIE, na sigla em inglês) assinaram, às 11h da manhã do dia
(24), dois memorandos de entendimento com foco na facilitação do comércio e na
promoção de investimento e cooperação entre pequenas e médias empresas.
Ivan Ramalho, ministro interino da
pasta brasileira, assina os documentos com o titular coreano, Yoon Sang-jick,
em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença das presidentas
Dilma Rousseff e Park Geun-hye.
Um dos documentos estabelece esforço
conjunto de Brasil e Coreia no incentivo ao uso de guichês únicos de comércio
exterior e à promoção do comércio sem papel. Na avaliação da Secretaria de
Comércio Exterior (Secex) do MDIC, a automatização de processos colabora para a
facilitação das exportações e o aumento do volume exportado pelo setor privado,
criando ambiente amigável para o comércio exterior. Em abril de 2014, a Secex
lançou o Portal Único de Comércio Exterior do Brasil, ferramenta que segue em
linha com a política de single window, já utilizada por muitos países. O Portal
unifica processos para a realização de operações de exportação e importação em
uma única plataforma. O memorando prevê ainda que técnicos dos dois países
promoverão o compartilhamento de conhecimento, no que diz respeito à
infraestrutura nacional coreana de comércio sem papel (Sistema “uTradeHUB”) e
brasileira do Portal Único.
Micro e pequenas empresas
O fomento às micro e pequenas
empresas também está previsto na agenda bilateral. Duas pastas do Brasil e duas
da Coreia vão assinar um memorando de entendimento com o objetivo de incentivar
o desenvolvimento e a promoção de empresas de micro e pequeno porte dos setores
de comércio, serviço e indústria. Além do MDIC e MOTIE, participam da
assinatura deste documento a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas e
a entidade coreana que administra micro e pequenas empresas (The Small and
Medium Business Administration of the Republic of Korea).
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