Agencia Brasil/Wilson Dias
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Luciano Coutinho deverá ser questionado sobre os empréstimos do BNDES à Sete Brasil
Possíveis conexões entre empréstimos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e casos de corrupção na
Petrobras, em investigação pela Operação Lava Jato, poderão ser discutidas com
o presidente da instituição, Luciano Coutinho, durante audiência pública
conjunta que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Serviços
de Infraestrutura (CI) farão nesta terça-feira (14).
Essas ligações são citadas pelo senador Lasier
Martins (PDT-RS), no requerimento da audiência, como uma das razões que
justificam o convite feito a Coutinho para comparecer às duas comissões. Lasier
menciona os empréstimos à empresa Sete Brasil, produtora de equipamentos de
produção de petróleo. Conforme tem sido publicado pela imprensa, a empresa está
há meses em atraso com o BNDES, com o qual mantém débitos estimados em mais de
US$ 900 milhões — cifra também incluída pelo senador no requerimento.
Lasier acrescenta que os desembolsos do BNDES
passaram de R$ 47,1 bilhões, em 2005, para R$ 190,4 bilhões, em 2013. "A
despeito desse montante, extremamente significativo, não temos informações a
respeito dos resultados obtidos com essa política de concessão agressiva de
financiamentos", diz.
Em ambiente de escassez de recursos, prossegue ele,
os critérios de concessão de empréstimos tornam-se ainda mais relevantes. De
acordo com o senador, é preciso levar em consideração que recursos para
financiamentos do banco são, em parte significativa, oriundos do Fundo de
Assistência ao Trabalhador (FAT).
Lasier aponta "sérios indícios" de baixa
eficácia na aplicação de empréstimos do banco. Para o parlamentar, o BNDES
executa políticas à margem do controle público, "tendo, inclusive, se
negado a fornecer documentos ao Tribunal de Contas da União, alegando sigilo
bancário". Por isso, ele considera necessário discutir também o alcance do
sigilo bancário nas operações do BNDES, "haja vista que, ao envolver
recursos públicos, o controle da destinação de verbas é fundamental para os
interesses do povo brasileiro".
Banco Central
Antes de ouvir Luciano Coutinho, a CAE vai
sabatinar dois indicados para a diretoria do Banco Central (BC). Um deles é
Otávio Ribeiro Damaso, economista graduado pela Universidade de Brasília (UnB)
e com especialização em Matemática para Economia e Administração pela mesma
universidade. Funcionário de carreira do Banco Central há 17 anos, exerce desde
2011 o cargo de chefe de gabinete do presidente da instituição. Na reunião
anterior da CAE, em 7 de abril, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que
preside a comissão, apresentou relatório favorável à indicação.
O outro indicado é Tony Volpon, economista graduado
pela Universidade McGill, de Montreal, e mestre em Economia pela Universidade
Western Ontario, ambas no Canadá. Desde setembro de 2009 exerce o cargo de
diretor executivo, na função de chefe de Pesquisas para Mercados Emergentes das
Américas, no Nomura Securities lnternational, em Nova York (EUA). Na reunião de
7 de abril, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) leu relatório do
senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à indicação.
Após a sabatina, as indicações, feitas pela
presidente Dilma Rousseff, serão votadas pela comissão. Nova votação será
realizada em seguida pelo Plenário do Senado.
A reunião para a sabatina deverá ter início às 10h
de terça-feira na sala 19 da Ala Alexandre Costa. A audiência pública com
Luciano Coutinho será realizada no mesmo local, logo depois.
Agência Senado
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