Câmara dos
Deputados
□ Plenário
06/04 –
14h00 | Sessão Deliberativa Ordinária
§ Item 3 - PL 2177-A/2011, do Dep. Bruno Araújo
(PSDB/PE) e outros - Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação.
Obs.: Caso
a matéria remanesça na pauta, poderá ser apreciada nas conseguintes sessões da
semana. Se aprovado, irá ao Senado.
□ Comissões
07/04 –
14h00 - Reunião Deliberativa Anexo II,
Plenário 11
O Comissão Parlamentar de Inquérito – Órteses e
Próteses (RCP 07/2015), do Dep. Geraldo Resende (PMDB/MS)
• Pauta:
Reunião para Definição do Roteiro de Trabalho e deliberação dos Requerimentos
apresentados
08/04
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) – 10h
/ Plenário 08
Deliberativa
Ordinária
§ Item 2 – REQ 17/2015, do Dep. Vinicius
Carvalho (PRB/SP) - Solicita realização de Audiência Pública para debater as
medidas adotadas para proteger o consumidor de próteses, órteses e materiais
especiais
O Comissão de Finanças e Tributação (CFT) –
10h / Plenário 04
Deliberativa
Ordinária
§ Item 14 - PL 880/03, do Dep. Eduardo Cunha
(PPB/RJ) - Dispõe sobre as compras de remédios e equipamentos de saúde pela
União.
Relator:
Dep. Manoel Junior (PMDB/PB)
Parecer:
Pela aprovação, com emendas.
Obs.: Se
aprovado, irá à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
O Governo
posicionou-se contra o PL 880/2013. O Ministério da Saúde trabalha para
derruba-lo, alegando que o impacto econômico será muito grande devido à
extinção da figura do distribuidor.
Senado
Federal
□ Comissões
07/04
O Comissão Parlamentar de Inquérito – Órteses e
Próteses (RQS 93/2015), do Sen. Magno Malta e outros Senadores (PR/ES) - 14h30
- Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
Plenário nº 15
• Pauta:
Reunião para Apresentação do Plano de Trabalho
O Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática (CCT) – Após a 7ª Reunião Extraordinária / Plenário
07
§ Tema: Eleição do Vice-Presidente da Comissão
de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para o biênio
2015/2016.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática (CCT) – 09h00 / Plenário 07
Audiência
Pública
§ Tema: "Agenda e prioridades do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o Biênio de 2015/2016".
§ Convidados:
José Aldo Rebelo Figueiredo • Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
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