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quinta-feira, 23 de abril de 2015

Proposta de elaboração das diretrizes de atenção à gestante - CONSULTA PÚBLICA

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA No- 8, DE 22 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de elaboração das diretrizes de atenção à gestante: a operação cesariana apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.


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