Em linha com os informes técnicos
amplamente divulgados pelo MS/SCTIE, cujos links estão disponíveis abaixo para
acesso a integra dos documentos, gostaria destacar:
As propostas de projeto de PDP devem
ser protocoladas por meio de expediente
físico, até 30/04/2015, devidamente assinadas pelas partes e entregue
pela instituição pública no Apoio Administrativo da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos (Apoio/SCTIE) do Ministério da Saúde,
dirigido ao Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no
seguinte endereço:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS
Esplanada dos Ministérios. Bloco G,
Ed. Sede, 8º Andar – Apoio Administrativo
CEP: 70.058-900 – Brasília/DF
A/c.: Senhor Secretário de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos
Considerando como responsabilidade da
instituição pública proponente e executora da PDP o envio ao Ministério da
Saúde, especificamente à SCTIE/MS, de relatórios de acompanhamento
quadrimestrais para os projetos de PDP aprovados, demostrando as atividades
executadas do projeto, em andamento e previstas, apresentando justificativas
fundamentadas em caso de alteração do cronograma apresentado no projeto
executivo;
5. Os relatórios de acompanhamento
para cada PDP estabelecida pelas Instituições Públicas devem ser programados e
enviados à SCTIE/MS nos seguintes prazos:
a) relatório do 1º quadrimestre: até
30 de abril do ano em exercício;
b) relatório do 2º quadrimestre: até
31 de agosto do ano em exercício; e
c) relatório do 3º quadrimestre: até
31 de dezembro do ano em exercício.
Para elaboração do relatório do 1º
quadrimestre de 2015, a ser entregue até 30/04/2015, deve ser utilizado o
modelo de relatório de acompanhamento enviado às Instituições Públicas pelo
Ofício Circular nº 01/2013/DECIIS/SCTIE/MS, de 22/03/2013.
O modelo de relatório de
acompanhamento a ser utilizado encontra-se disponível, em anexo, ou no link:
http://portalsaude.saude.gov.br/images/zip/2015/marco/25/Relat--rio-de-Acompanhamento-Modelo-no-site-em-25-03-2015.zip
Permanecendo a disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais.
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