A possibilidade de uma exposição ao
vírus ebola fez a Praticagem de São Paulo se recusar, no último dia 30, a subir
a bordo do navio Tasman, que havia passado pela Guiné (país considerado o marco
zero da doença na África) semanas antes e aguardava para entrar no Porto de
Santos.
A partir de uma consulta por rádio, o
posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Santos tinha
liberado a atracação do cargueiro. A medida, prevista em lei, foi criticada
pelos práticos, que defendem inspeções presenciais nas embarcações procedentes
de regiões endêmicas.
Práticos se recusaram a manobrar
navio, no último dia 30. Embarcação havia passado pela Guiné
Como a Autoridade Sanitária manteve
que não era necessário ir a bordo para liberar o navio, a saída encontrada pela
agência de navegação foi o envio de um médico para atestar as condições
sanitárias do Tasman. Somente então, os práticos foram a bordo e orientaram sua
entrada. A postura da Praticagem, porém, foi contestada pelo diretor-presidente
da Anvisa, Jaime Cesar de Moura Oliveira. Em entrevista exclusiva a A Tribuna,
ele defende as decisões do posto local do órgão e pede que o caso seja
investigado pela Marinha do Brasil. Confira a seguir.
Qual sua avaliação sobre a exigência
da Praticagem de a a Anvisa ir a bordo do navio?
Nós vemos essa questão,
primeiramente, com preocupação e também como um indicativo da necessidade de
uma atuação mais rigorosa dos órgãos que fiscalizam a Praticagem, a Marinha. O
Brasil, assim como vários países, adotou uma série de providências de prevenção
em relação aos riscos de transmissão do ebola. Essas providências que foram
tomadas são baseadas em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do
regulamento sanitário internacional. Essas orientações têm por base a não
criação de obstáculos ao trânsito internacional de pessoas e de bens, a menos
que haja um justo motivo pra isso. Neste caso, não há justificativa técnica
nenhuma para que o navio tendo recebido a Livre Prática da Anvisa desde 25 de
março, não possa continuar os seus procedimentos de atracação e as operações
que ele tem que fazer no Porto de Santos.
Como o Sr. analisa a atuação da
Praticagem no episódio?
Eu acho que foi uma atitude sem base
técnica, precipitada e que traz prejuízos à operação do Porto. Traz
sinalizações inadequadas para a comunidade internacional a respeito de como o
Brasil vem tratando a prevenção contra o ebola.
A solução que foi adotada, de levar
um médico a bordo, afeta, de alguma forma, a credibilidade da Anvisa?
Não, de forma alguma afeta a
credibilidade da Anvisa. Eu acho que ela desperta críticas a respeito da
própria postura dos práticos em relação às orientações e determinações das
autoridades nacionais na área de saúde – não só da Anvisa como do Ministério da
Saúde. Mais do que isso, a providência adotada a respeito de levar um médico a
bordo do navio em nada acrescenta ou diminui a avaliação de riscos. Não tem
nenhum tripulante a bordo que se enquadre no conceito de caso suspeito. A
informação passada pelo comandante do navio era de que não havia nenhuma pessoa
com febre na tripulação, nenhuma pessoa com qualquer tipo de hemorragia,
nenhuma pessoa apresentando sinais de infecção, seja por essa ou por qualquer
outra doença.
Durante a elaboração do plano de
contingência do ebola, um dos questionamentos da comunidade portuária era o
motivo pelo qual a Anvisa não fazia as inspeções presenciais. Por que a Anvisa
não vai a bordo dos navios procedentes de regiões endêmicas? Há alguma chance
de uma mudança de procedimento ou não há necessidade disso?
Não. Não há necessidade de mudança
nesse procedimento. E o melhor indicativo disso é que as ações de prevenção
adotadas pelo Governo Federal em relação ao ebola tiveram apenas resultados
positivos até o momento, sem nenhum caso detectado no País. Uma outra razão é
que a Anvisa irá a bordo em qualquer momento em que forem identificados fatores
que justifiquem a presença da autoridade sanitária a bordo. Mas ela nunca irá a
bordo em situações como essa, em que nenhum desses fatores está presente.
Quais são os fatores que levariam
técnicos da Anvisa a bordo de navios?
A comunicação de algum caso suspeito
ou algum tripulante apresentando sintoma que o caracterize com suspeita de
ebola. Você tem tripulantes que, às vezes, estão com outros tipos de sintomas,
mas sequer são caracterizados como casos suspeitos porque, por exemplo, nunca
estiveram em países onde tem surto. Então não é qualquer situação de bordo que
justifica. Tem uma definição técnica para caso suspeito. A Anvisa só vai a
bordo onde houver risco que justifique, por exemplo, um caso suspeito ou uma
situação não caracterizada que pode representar risco sanitário. Não sendo
essas situações, não existe motivo nenhum para a presença da autoridade
sanitária a bordo.
Qual será o posicionamento da Anvisa
se voltar a ocorrer a recusa da manobra de navios procedentes de áreas
endêmicas?
Nós vamos reiterar esse mesmo
posicionamento que estamos tendo e vamos reiterar que a Marinha, que é
responsável pela atividade de praticagem, adote providências no sentido de apurar
se a atuação dos práticos está sendo desenvolvida de forma correta e adequada
dentro da legislação do País.
O que foi feito depois da elaboração
do plano de contingência do ebola? Houve continuidade?
Houve o estabelecimento do plano de
contingências não só para portos como para aeroportos. Houve a implantação do
plano de contingência. Houve simulados realizados em vários portos e
aeroportos. E continua toda a vigilância sanitária com medidas de monitoramento
dos viajantes e dos meios de transporte e orientação, quando se busca algum
tipo de informação a respeito do ebola.
Fonte: A Tribuna - Santos
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