QUARTA-FEIRA (22)
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos
e requerimentos.Plenário 5
10
horas Comissão Geral Destinada a discutir proposta
de aumento do tempo de internação de adolescente infrator (PL 7197/02 e
outros). Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública
sobre os impactos e os efeitos da Operação Lava Jato na atividade econômica
nacional e no índice de emprego do Brasil.Foram convidados, entre outros, o
presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de
Andrade; o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Naval,
Ariovaldo Rocha; e o presidente da CUT, Vagner Freitas.Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia Audiência pública para discutir denúncias de má
prestação de serviços da Celpa e de valores abusivos e indevidos praticados na
tarifa de energia do Pará.Foram convidados, entre outros, o diretor presidente
da Celpa, Raimundo Nonato Alencar de Castro; o diretor-geral da Aneel, Romeu
Donizete Rufino; e o diretor presidente da Eletronorte, Tito Cardoso de
Oliveira Neto. Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural Votação de projetos e requerimentos.Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos
e requerimentos.Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano Votação de projetos
e requerimentos.Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos
e requerimentos.Plenário 3
13 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Análise da PEC
299/13, que limita o número de ministérios.Plenário 1
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação Reunião para
eleição de 1º, 2º e 3º vice-presidentes. Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Votação de projetos
e requerimentos.Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos
e requerimentos.Plenário 6
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão de Cultura Audiência pública com o ministro da
Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão na
pasta.Plenário 10
14h30
Comissão especial sobre a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) Votação de
requerimentos.Plenário 16
14h30
Comissão especial sobre a maioridade penal (PEC 171/93) Votação de
requerimentos; e assuntos internos. Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 665/14Medida provisória
que triplica o tempo exigido de carteira assinada para o trabalhador demitido
ter direito ao seguro-desemprego.Reunião para continuação da apreciação de
relatório. Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural Subcomissão Especial da Agroenergia Instalação e
eleição do presidente e do vice-presidente. Sala da Presidência da
comissão
15h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural Subcomissão Especial da Defesa Sanitária Instalação e
eleição do presidente e do vice-presidente. Sala da Presidência da
comissão
16 horas
Votações em PlenárioAnálise do projeto que regulamenta a
terceirização (PL 4330/04), entre outros itens.Plenário Ulysses GuimarãesQUINTA-FEIRA
(23)8h30Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da
Biblioteca Lançamento da frente. Restaurante do anexo 4
9 horas
Reunião, reservada aos parlamentares,
com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para apresentação dos
principais trabalhos que envolvam a área temática da comissão.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Audiência pública com o presidente da
Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda., Augusto
Mendonça Neto.
Local a definir
9h30
Comissão especial sobre o pacto federativo Audiência pública
sobre a proposta de um novo pacto federativo; e discussão sobre a realização de
seminários em Goiás e no Paraná.Foram convidados o ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim; o superintendente-geral do Instituto
Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Paulo Timm; e o secretário de
Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União, Leonardo Rodrigues
Albernaz. Plenário 11
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da AmazôniaAudiência pública
com o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, para debater o
benefício para o pescador e a MP 665/14.Local a definir
9h30
Comissão de Minas e Energia Audiência pública
sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre
Manaus (AM) e Boa Vista (RR), impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema
Interligado Nacional de Energia.Foram convidados, entre outros, o secretário de
Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grudtner; o diretor de
Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci; e o gerente do
Programa Waimiri-Atroari, Marcelo de Sousa Cavalcante.Plenário 14
9h30
Comissão externa sobre transposição do rio São Francisco Audiência pública
sobre a segurança hídrica, no contexto do projeto da transposição do rio São
Francisco. Foi convidado o professor adjunto do Departamento de Engenharia
Hidráulica e Ambiental e coordenador da pós-graduação em Engenharia Civil -
Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental da Universidade Federal do Ceará,
Francisco de Assis de Souza Filho.Plenário 15
9h30
Comissão especial sobre a reforma política (PEC 182/07) Audiência pública
sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Foi convidado o
presidente do PT, Rui Falcão. Local a definir
9h30
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres Audiência pública
com o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima; com o representante do Núcleo de
Estudos da Violência da USP, Marcelo Batista Nery; e um representante da
Metodologia Juventude Viva. Em seguida, haverá votação de requerimentos.Plenário
9
9h30
Comissão externa do combate à seca no semiárido nordestino Definição do
roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos. Local a definir
10 horas
CPI do Sistema CarcerárioVotação de requerimentos.Plenário 13
10 horas
Comissão GeralDebate em Plenário
com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que vai prestar
esclarecimentos sobre as ações de sua pasta. Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública
sobre o futuro das áreas protegidas no Brasil.Foram convidados, entre outros, o
especialista em História Econômica da Universidade Federal do Pará, Aluísio
Leal; a coordenadora executiva da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do
Brasil, Sônia Guajajara; e a especialista em Áreas Protegidas e colaboradora do
Instituto Socioambiental, Nurit Bensusan. Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e TributaçãoAudiência pública
sobre o uso de software de remessa automática de propostas em pregão
eletrônico. Foram convidados o secretário de Controle Externo de
Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União, Daniel
Jezini Netto; o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Cristiano Rocha Heckert; e o
presidente da Federação das Associações Brasileiras de Tecnologia da
Informação, Jeovani Salomão. Plenário 410 horas Centro de Estudos
e Debates Estratégicos Primeira reunião do biênio 2015/2016. Sala
de reuniões da Mesa Diretora
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetos
e requerimentos. Plenário 1
10 horas
CPI Sistema do CarcerárioVotação de requerimentos.Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural Subcomissão Especial do Desenvolvimento
Sustentável Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente. Plenário 6
10 horas
Comissão especial sobre a escolha de ministro do STF pelo Congresso (PEC
473/01) Definição do roteiro de trabalhos e apreciação de
requerimentos. Local a definir
10 horas
Comissão especial sobre o desarmamento (PL 3722/12) Definição do
roteiro de trabalho; e apreciação de requerimentos. Local a definir
11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural Subcomissão Permanente da Infraestrutura Instalação e
eleição do presidente e do vice-presidente. Sala da Presidência da
comissão
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Subcomissão
Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado Elaboração do
cronograma dos trabalhos. Plenário 15
16 horas
Votação das proposições remanescentes
da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (24)
9 horas
Debates em PlenárioPlenário Ulysses Guimarães15 horas Sessão
Solene Homenagem ao Dia do Contabilista. Plenário Ulysses
Guimarães
Agência Câmara Notícias
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