Interferon alfa 2B, humano recombinante MS/FIOCRUZ/BIOMANGUINHOS adquiri por inexigibilidade da HEBER BIOTEC no valor total de R$ 1.027.304,29

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO No- 69/2015 - UASG 254445

No- Processo: 25386000304201513 . Objeto: Aquisição de interferon alfa 2B humano recombinante Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Os materiais solicitados s~~ao os únicos que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2015. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 21/05/2015. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global: R$ 1.027.304,29. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HEBER BIOTEC S.A..

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VITAMINA A (Palmitato de Retinol) FARMANGUINHOS contrata por inexigibilidade CATALET BRASIL para produzir no valor total de R$ 1.534.800,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO No- 19/2015 - UASG 254446

No- Processo: 25387000142201503 . Objeto: Contratação da Empresa Catalent, para a produção do medicamento Farmanguinhos Vitamina A (Palmitato de Retinol), nas concentrações de 100.000UI, apresentação comercial 100.000 UI CAP GEL MOLE CX FR PLAS OPC X 50, M.S. nº 1.1063.0086.003-0, e 200.000 UI, apresentação comercial 200.000 UI CAP GEL MOLE CX FR PLAST OPC X 50, M.S. nº 1.1063.0086.005-7, em atendimento ao Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2015. RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 27/05/2015. HAYNE FELIPE DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.534.800,00. CNPJ CONTRATADA : 45.569.555/0007-82 CATALENT BRASIL LTDA..

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LFM tem prazo do acordo de cooperação prorrogado com MS para adequação dos vestários

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 220/2013

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 11.376.952/0001-20.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 220/2013, destinado Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus - Contratação de serviço de Terceiro - Pessoa Jurídica para a Execução de Reforma e Adequação dos Vestiários, até 14/05/2016, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.195500/2013-74.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/05/2016.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2015.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HELDER DANIEL BADIANI - C.P.F. nº. 815.642.107-82, DIRETOR , LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

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MIGLUSTATE 100 mg é comprado da ACTELION por inexigibilidade no valor total de R$ 5.160.906,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2015 - UASG 250005

Nº Processo: 25000028190201545 . Objeto: Aquisição de 58.680 cápsulas de Miglustate 100mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA detém a exclusividade, em todo em todo o território nacional, do produto. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2015. GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 26/05/2015. PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 5.160.906,00. CNPJ CONTRATADA : 05.240.939/0001-47 ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA..

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SIROLIMO é adquirido da Wyeth por inexigibilidade no valor total de R$ 33.532.830,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 28/2015 - UASG 250005

Nº Processo: 25000221004201464 . Objeto: Aquisição de 2.511.900 drágeas de Sirolimo de 1mg e 764.100 drágeas de Sirolimo de 2mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, detém a exclusividade em todo o território nacional, dos produtos encimados. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2015. GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 26/05/2015. PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 33.532.830,00. CNPJ CONTRATADA : 61.072.393/0039-06 WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.

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FURP/NOVARTIS fornecerão ao MS: Micofenolato de Sódio na égide da PDP no valor total de R$ R$ 189.587.443,68

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 481/2015 - UASG 250005

Nº Processo: 25000220994201413 . Objeto: Aquisição de 4.024.800 comprimidos de Micofenolato de Sódio de 180mg e 39.574.800 comprimidos de Micofenolato de Sódio de 360mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Segundo ano da Parceria de Desenvolvimento Produtivo entre a FURP, tendo como parceiro privado a empresa Novartis Biociência. Declaração de Dispensa em 22/05/2015. GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 26/05/2015. PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 189.587.443,68. CNPJ CONTRATADA : 43.640.754/0001-19 FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP.

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PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS efetivada como Gerente Executiva da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde,

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2015

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 29 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 30 de julho de 2013 e a Portaria GM/MS n° 487, de 24 de abril de 2015, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

N° 643- Nomear a servidora PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS, matrícula SIAPE n° 1348896, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE IV, de Gerente, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.

IVO BUCARESKY

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ROGÉRIO CARVALHO SANTOS é nomeado Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 956 - NOMEAR

ROGÉRIO CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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Excluída a quimioterapia adjuvante do carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço da Tabela do SUS.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA SCTIE-MS No- 20, DE 27 DE MAIO DE 2015

Torna pública a decisão de excluir a quimioterapia adjuvante do carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço da Tabela do SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de

suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica excluída a quimioterapia adjuvante do carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço da Tabela do SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/ .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

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ANVISA E DIGEMID DO PERÚ estreitam parceria

GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, representará a ANVISA em reunião de discussão sobre a experiência na implementação da equivalência farmacêutica, bioequivalência e centros de bioequivalência no Brasil e reunião de negociação do memorando de entendimento e reconhecimento da ANVISA como autoridade sanitária de país de alta vigilância sanitária junto à DIGEMID, em Lima, Peru, no período de 01/06 a 04/06/15 incluído o trânsito.

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AVISO DE PAUTA: Abertura do workshop realizado pelo Tecpar sobre validação de processos industriais farmacêuticos

Participam da abertura do evento o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, que também preside a Alfob; vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti; o secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Sezifredo Paz; e o assessor técnico do gabinete da Secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Armando Messias de Melo Junior.

Para mais informações, por favor, entre em contato.

PAUTA DIA 28 – 8H30: ABERTURA DO WORKSHOP REALIZADO PELO TECPAR SOBRE VALIDAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS FARMACÊUTICOS

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) realiza nesta quinta-feira (28), às 8h30, a abertura do workshop “Validação de Processos Industriais Farmacêuticos”, promovido pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob).

Participam da abertura do evento o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, que também preside a Alfob;vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti; o secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Sezifredo Paz; e o assessor técnico do gabinete da Secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Armando Messias de Melo Junior.

O evento tem como objetivo debater a importância do processo de validação e fornecer noções teóricas sobre esse processo no ambiente industrial farmacêutico, segundo normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os palestrantes estarão Leila Mello, da Marca Projetos e Consultoria; Emerson Aparecido Miguel, da Orion Consultoria e Engenharia; Rodinei Esser Dalcin, da Esser Consultoria; Claudio Sarza Filho, do Laboratório Herbarium; e o italiano Paolo Curtò, da Stilmas.

Serviço:

Abertura do workshop realizado pelo Tecpar sobre validação de processos industriais farmacêuticos

Data: 28/05 (quinta-feira)

Horário: 8h30

Local: Auditório do campus CIC do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) – Rua Professor Algacyr Munhoz Maeder, 3775 – Cidade Industrial de Curitiba

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Reunião do Grupo de Trabalho IMDRF, referente à codificação e terminologia de eventos adversos, em Silver Spring, Estados Unidos da América

GUILHERME ANTONIO MARQUES BUSS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, representará a Anvisa na Reunião do Grupo de Trabalho IMDRF, referente à codificação e terminologia de eventos adversos, em Silver Spring, Estados Unidos da América, no período de 02/06 a 07/06/15 incluído o trânsito.

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