SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA SCTIE-MS No- 20, DE 27 DE
MAIO DE 2015
Torna pública a decisão de excluir a
quimioterapia adjuvante do carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço da Tabela
do SUS.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais e com base nos
termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Fica excluída a quimioterapia
adjuvante do carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço da Tabela do SUS.
Art. 2º O relatório de recomendação da
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa
tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/ .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
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