Em um momento de queda da receita e
de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o governo Dilma
anuncia nesta sexta (22) um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o
maior da era petista, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá
cumprir sua meta fiscal em 2015.
Ao definir o tamanho do bloqueio, o
governo estimou que o país terá uma retração de 1,2% do PIB neste ano, pior do
que a previsão anterior (0,9%). A inflação oficial será de 8,26%, bem acima do
centro da meta (4,5%).
O corte vai atingir R$ 49 bilhões de
despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares,
recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.
O bloqueio não vai poupar nenhuma
área do governo federal, inclusive saúde, educação e desenvolvimento social.
Esses setores, contudo, serão os mais preservados.
O valor do corte é próximo ao piso
para o bloqueio de gastos proposto pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), de R$
70 bilhões. Sua equipe chegou a propor contenção de R$ 80 bilhões. Os
ministérios da Casa Civil e do Planejamento, além da área política do governo,
defendiam um valor perto de R$ 60 bilhões.
Para garantir mais dinheiro em caixa
e cumprir a meta fiscal do ano, o governo editou na noite desta quinta-feira
(21) medida provisóriaaumentando a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido) de bancos, de 15% para 20%, o que deve gerar R$ 4 bilhões por
ano.
Editoria de arte/Folhapress
A equipe de Levy elabora outras
propostas de aumento de impostos, como o fim de incentivo sobre o pagamento de
lucros de bancos e empresas, a serem decididas depois da aprovação do pacote
fiscal no Congresso Nacional.
A divulgação de dados sobre a
arrecadação do governo, na véspera do anúncio, mostra a dificuldade do governo
para o cumprimento da meta de economia para pagamentos de juros de 2015.
As receitas federais do mês passado
tiveram queda real de 4,6% ante abril de 2014. É o pior resultado para o mês
desde 2010. Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$ 418,6
bilhões, desempenho 2,7% inferior a período equivalente do ano passado.
O resultado fraco reflete a queda das
vendas de bens e serviços e da produção industrial. Também concorreu para esse
desempenho a dificuldade do governo em aprovar seu pacote de ajuste fiscal.
Nesta semana, o governo foi obrigado
a adiar a votação, no Senado, da medida que restringe benefícios trabalhistas,
depois que senadores do PT ameaçaram votar contra a proposta.
Além disso, a MP que reduz benefícios
previdenciários corre risco de ser modificada no Senado porque lá está incluída
a mudança na forma de cálculo da aposentadoria. Se for alterada, a MP voltará
para a Câmara.
O governo precisa votar as duas MPs
até o início de junho. Caso contrário, elas perdem validade. Somado a isso, o
projeto da desoneração da folha de pagamento não deve gerar caixa neste ano, o
que agrava a situação.
A Fazenda precisa poupar o máximo
possível se quiser atingir a meta fiscal deste ano, de R$ 66,3 bilhões para
todo o setor público, o equivalente a 1,1% do PIB.
O líder do governo na Câmara, José
Guimarães (PT-CE), acusou senadores petistas contrários ao ajuste de fazer
"firula" e disse que o país "quebra" caso o Senado não
aprove as medidas.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), prometeu votar as MPs a tempo caso elas retornem à Casa.
Fonte : Folha NATUZA NERY, VALDO
CRUZ, SOFIA FERNANDES, FLÁVIA FOREQUE, MARINA DIAS, RANIER BRAGON
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