SEGUNDA-FEIRA (25)
9 horas
Comissão do Esporte
Mesa-redonda com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte para debater a Lei 11.438/06 e demais programas do ministério que possam atender a sociedade do estado do Pará.
Assembleia Legislativa do Pará, em Belém
9 horas
Comissão especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)
Seminário: Discussão da proposta de reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional.
Auditório Franco Montoro - Alesp - São Paulo
9 horas
Comissão do Esporte
Mesa-redonda com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte para debater a Lei 11.438/06 e demais programas do ministério que possam atender a sociedade do estado do Pará.
Assembleia Legislativa do Pará, em Belém
9 horas
Comissão especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)
Seminário: Discussão da proposta de reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional.
Auditório Franco Montoro - Alesp - São Paulo
14 horas
Comissão Especial da Reforma Política (PECs 182/07 e outras)
Votação da proposta.
Plenário 1
Comissão Especial da Reforma Política (PECs 182/07 e outras)
Votação da proposta.
Plenário 1
TERÇA-FEIRA (26)
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário para debater casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará, na Paraíba e em Goiás.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário para debater casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará, na Paraíba e em Goiás.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de Humberto Teixeira, o doutor do baião.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de Humberto Teixeira, o doutor do baião.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os constantes acidentes com vítimas fatais na BR 381, conhecida como rodovia da morte.
Foram convidados, entre outros, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, Guido Marcelo Mayol.
Plenário 11
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os constantes acidentes com vítimas fatais na BR 381, conhecida como rodovia da morte.
Foram convidados, entre outros, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, Guido Marcelo Mayol.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Continuação das apresentações das propostas de trabalho dos sub-relatores.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Continuação das apresentações das propostas de trabalho dos sub-relatores.
Plenário 6
12h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para definição de relatorias, comitês e pauta da reunião extraordinária.
Sala de Reuniões da Presidência da comissão
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para definição de relatorias, comitês e pauta da reunião extraordinária.
Sala de Reuniões da Presidência da comissão
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
13h30
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; e comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
Audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial referentes ao segundo semestre do exercício de 2014.
Plenário 2
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; e comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
Audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial referentes ao segundo semestre do exercício de 2014.
Plenário 2
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecer os problemas que envolvem os constantes cortes de energia elétrica dos produtores rurais atingidos pela barragem de Itaparica.
Foram convidados o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Elmo Vaz Bastos de Matos; e o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Antônio Varejão de Godoy.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecer os problemas que envolvem os constantes cortes de energia elétrica dos produtores rurais atingidos pela barragem de Itaparica.
Foram convidados o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Elmo Vaz Bastos de Matos; e o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Antônio Varejão de Godoy.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, para discutir a atual situação dos centros militares de pesquisa e tecnologia, bem como a viabilidade de expansão da rede nos estados, inclusive através de convênios e parcerias com universidades e cursos técnicos para capacitação de jovens.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, para discutir a atual situação dos centros militares de pesquisa e tecnologia, bem como a viabilidade de expansão da rede nos estados, inclusive através de convênios e parcerias com universidades e cursos técnicos para capacitação de jovens.
Plenário 13
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para expor o programa Cidade do Saber, em atividade no município de Camaçari (BA).
Foi convidada a diretora-geral da Organização Social Cidade do Saber, Ana Lúcia Alves da Silveira.
Plenário 16
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para expor o programa Cidade do Saber, em atividade no município de Camaçari (BA).
Foi convidada a diretora-geral da Organização Social Cidade do Saber, Ana Lúcia Alves da Silveira.
Plenário 16
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques; e o coordenador-geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Vander de Oliveira Borges.
Plenário 10
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques; e o coordenador-geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Vander de Oliveira Borges.
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o uso de drogas lícitas e ilícitas na infância e na adolescência.
Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zilio Maximiano; a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza; e o membro da Sociedade Brasileira de Pediatria João Paulo Becker Lotufo.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o uso de drogas lícitas e ilícitas na infância e na adolescência.
Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zilio Maximiano; a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza; e o membro da Sociedade Brasileira de Pediatria João Paulo Becker Lotufo.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, representando também a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Cláudio Márcio Oliveira Damasceno.
Plenário a definir
16 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e do Esporte
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre os preparativos dos Jogos Paralímpicos - Rio 2016.
Foram convidados o diretor do Departamento de Excelência Esportiva e Promoções de Eventos do Ministério do Esporte, Ricardo Avellar; o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons; e o presidente da Empresa Olímpica Municipal, Joaquim Monteiro de Carvalho.
Plenário a definir
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, representando também a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Cláudio Márcio Oliveira Damasceno.
Plenário a definir
16 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e do Esporte
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre os preparativos dos Jogos Paralímpicos - Rio 2016.
Foram convidados o diretor do Departamento de Excelência Esportiva e Promoções de Eventos do Ministério do Esporte, Ricardo Avellar; o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons; e o presidente da Empresa Olímpica Municipal, Joaquim Monteiro de Carvalho.
Plenário a definir
16 horas
Comissão externa sobre a situação de emergência em Xanxerê (SC)
Votação de requerimentos; e relato sobre a visita aos municípios de Xanxerê e Ponte Serrada (SC).
Plenário 10
Comissão externa sobre a situação de emergência em Xanxerê (SC)
Votação de requerimentos; e relato sobre a visita aos municípios de Xanxerê e Ponte Serrada (SC).
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Sessão ordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Congresso Nacional
Sessão conjunta (Câmara e Senado) para votação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
Congresso Nacional
Sessão conjunta (Câmara e Senado) para votação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
2ª sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
2ª sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (27)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; Florest Trends; e demais ONGs ambientalistas
Café da manhã em comemoração do Dia Nacional da Mata Atlântica e para o lançamento da Matriz Brasileira de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; Florest Trends; e demais ONGs ambientalistas
Café da manhã em comemoração do Dia Nacional da Mata Atlântica e para o lançamento da Matriz Brasileira de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer; e Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama
6ª Conferência Nacional de Primeiras-Damas.
Auditório Nereu Ramos
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer; e Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama
6ª Conferência Nacional de Primeiras-Damas.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e a crise do setor de mineração.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; e a professora Ana Claudia Silva, da Universidade Federal do Pará.
Plenário 14
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e a crise do setor de mineração.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; e a professora Ana Claudia Silva, da Universidade Federal do Pará.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir as medidas que o governo brasileiro está tomando diante de informações de que o Estado Islâmico estaria tentando recrutar jovens em território brasileiro; e para tratar da prevenção contra possíveis atentados terroristas em grandes eventos internacionais no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica e vice-presidente da União Mundial da Juventude Islâmica (Wamy), Jihad Hassan Hammadeh; e o jornalista Marcelo Rech, especialista em Relações Internacionais, Estratégias e Políticas de Defesa, Terrorismo e Contrainsurgência.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir as medidas que o governo brasileiro está tomando diante de informações de que o Estado Islâmico estaria tentando recrutar jovens em território brasileiro; e para tratar da prevenção contra possíveis atentados terroristas em grandes eventos internacionais no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica e vice-presidente da União Mundial da Juventude Islâmica (Wamy), Jihad Hassan Hammadeh; e o jornalista Marcelo Rech, especialista em Relações Internacionais, Estratégias e Políticas de Defesa, Terrorismo e Contrainsurgência.
Plenário 3
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para apresentação do relatório de mandato (2012/2014) das relatorias em Direitos Humanos promovida pela Plataforma Dhesca no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, Darci Frigo e Maria Luisa Pereira de Oliveira.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para apresentação do relatório de mandato (2012/2014) das relatorias em Direitos Humanos promovida pela Plataforma Dhesca no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, Darci Frigo e Maria Luisa Pereira de Oliveira.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para tratar da atual situação da saúde no País, a partir de um caso concreto, e dos abusos cometidos pelos planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, a gerente-geral da Articulação Interinstitucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Barbara Kirchner Corrêa; o coordenador do Movimento Chega de Descaso, Leandro Farias; e a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor, Joana Cruz.
Plenário a definir
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para tratar da atual situação da saúde no País, a partir de um caso concreto, e dos abusos cometidos pelos planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, a gerente-geral da Articulação Interinstitucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Barbara Kirchner Corrêa; o coordenador do Movimento Chega de Descaso, Leandro Farias; e a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor, Joana Cruz.
Plenário a definir
14h30
Comissão especial sobre as Licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, José Alberto Pereira Ribeiro; o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Cleiton de Castro Marques; e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva.
Plenário 11
Comissão especial sobre as Licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, José Alberto Pereira Ribeiro; o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Cleiton de Castro Marques; e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva.
Plenário 11
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com os ministros-chefes da Controladoria-Geral da União, Valdir Moysés Simão; e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, para prestarem esclarecimentos sobre a proposta do acordo de leniência entre o governo e as empresas envolvidas nas irregularidades da Petrobras, investigadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal, bem como o impacto desse acordo no índice de desemprego do País.
Plenário a definir
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com os ministros-chefes da Controladoria-Geral da União, Valdir Moysés Simão; e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, para prestarem esclarecimentos sobre a proposta do acordo de leniência entre o governo e as empresas envolvidas nas irregularidades da Petrobras, investigadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal, bem como o impacto desse acordo no índice de desemprego do País.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Maioridade Penal (PEC 171/93)
Audiência pública com o coordenador-executivo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva; e com o cantor e compositor Amado Batista. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 13
Comissão Especial sobre a Maioridade Penal (PEC 171/93)
Audiência pública com o coordenador-executivo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva; e com o cantor e compositor Amado Batista. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre a despoluição da baía da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas 2016.
Foram convidados, entre outros, o presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso; o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, André Corrêa; e o secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Nilo Sérgio Felix.
Plenário 5
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre a despoluição da baía da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas 2016.
Foram convidados, entre outros, o presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica, Marcelo Pedroso; o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, André Corrêa; e o secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Nilo Sérgio Felix.
Plenário 5
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o legado esportivo dos Jogos Olímpicos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, George Hilton; e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Plenário 4
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o legado esportivo dos Jogos Olímpicos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, George Hilton; e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Sessão ordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Lançamento da frente.
Plenário 1
Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Lançamento da frente.
Plenário 1
QUINTA-FEIRA (28)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre a participação do Brasil no Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto de 2015 e sobre os preparativos e treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os Jogos Olímpicos de 2016.
Foi convidado o superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro, Marcus Vinicius Freire.
Plenário 4
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre a participação do Brasil no Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto de 2015 e sobre os preparativos e treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os Jogos Olímpicos de 2016.
Foi convidado o superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro, Marcus Vinicius Freire.
Plenário 4
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater os aspectos legais da audiência de custódia, sua aplicabilidade, eficácia e consequências no aspecto global da segurança pública.
Foram convidados, entre outros, da secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, Antônio Sbano; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Cavalcanti.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater os aspectos legais da audiência de custódia, sua aplicabilidade, eficácia e consequências no aspecto global da segurança pública.
Foram convidados, entre outros, da secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, Antônio Sbano; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Cavalcanti.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a epidemia de dengue no País e o desenvolvimento de vacina contra a doença.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Bucaresky; e o diretor da Divisão de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância do Instituto Butantan, Alexander Precioso.
Plenário a definir
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a epidemia de dengue no País e o desenvolvimento de vacina contra a doença.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ivo Bucaresky; e o diretor da Divisão de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância do Instituto Butantan, Alexander Precioso.
Plenário a definir
9h30
Bancada Feminina
Pauta Feminina: Mortalidade Materna e o Impacto sobre as Mulheres Negras.
Plenário 8
Bancada Feminina
Pauta Feminina: Mortalidade Materna e o Impacto sobre as Mulheres Negras.
Plenário 8
10 horas
Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário com o ministro do Esporte, George Hilton, para esclarecimentos relativos à pasta.
Plenário Ulysses Guimarães
Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário com o ministro do Esporte, George Hilton, para esclarecimentos relativos à pasta.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre programas de incentivo na área agropecuária mantidos pelo BNDES e seus reflexos na agricultura familiar.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho; e o diretor do Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre programas de incentivo na área agropecuária mantidos pelo BNDES e seus reflexos na agricultura familiar.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho; e o diretor do Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública sobre o potencial de energia solar e os incentivos para seu desenvolvimento no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Bárbara Rubim; o chefe da Divisão de Energia da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Zilles; e o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Nelson Colaferro.
Plenário 8
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública sobre o potencial de energia solar e os incentivos para seu desenvolvimento no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Bárbara Rubim; o chefe da Divisão de Energia da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Zilles; e o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Nelson Colaferro.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.
Foram convidados, entre outros, a representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Juliana Santos da Cruz; e a assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Maria Aparecida Martinelli.
Plenário 10
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar.
Foram convidados, entre outros, a representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Juliana Santos da Cruz; e a assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Maria Aparecida Martinelli.
Plenário 10
10 horas
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Audiência pública sobre a redução da maioridade penal e suas consequências para as famílias que possuem filhos nessas condições.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro tutelar no Distrito Federal Clemildo Sá.
Plenário 11
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Audiência pública sobre a redução da maioridade penal e suas consequências para as famílias que possuem filhos nessas condições.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro tutelar no Distrito Federal Clemildo Sá.
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Sessão ordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (29)
9h30
Comissão de Turismo
Seminário: Turismo com fator de desenvolvimento.
Centro de Formação do Professorado de Itu (SP)
9h30
Comissão de Turismo
Seminário: Turismo com fator de desenvolvimento.
Centro de Formação do Professorado de Itu (SP)
14 horas
Comissão externa sobre a transposição do rio São Francisco
Seminário: Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrionoal com a Transposição do Rio São Francisco.
Auditório do Hotel Villa Oeste – Mossoró (RN)
Comissão externa sobre a transposição do rio São Francisco
Seminário: Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrionoal com a Transposição do Rio São Francisco.
Auditório do Hotel Villa Oeste – Mossoró (RN)
Agência Câmara Notícias
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