O representante da Federação
dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul),
Flavio Borges, admitiu nesta quinta-feira (14), em depoimento à Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil, que a
maioria dos hospitais cobra porcentagens de 15% em média sobre cada prótese
adquirida para os implantes.
Marcelo Bertani | Agência ALRS
Ele ressaltou, porém, que
compete aos hospitais somente providenciar os materiais com as especificações
determinadas pelos médicos cirurgiões que os utilizarão em seus procedimentos,
não tendo o poder de indicar o uso de uma prótese nacional ou importada, por
exemplo.
— O hospital cobra uma taxa
percentual em relação à disponibilização do material, da prótese. O medico
solicita a prótese. Se ela custa R$ 100 mil, o hospital compra e cobra R$ 115
mil — explicou.
Borges prestou depoimento em
reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Além
dele, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), também ouviu o
administrador Alcides Pozzobon, que já gerenciou três instituições hospitalares
no estado. Ele frisou nunca ter lidado com tal situação nos períodos em que
esteve à frente das casas de saúde.
Entretanto, Pozzobon disse que
o problema não deixa de ser conhecido há tempos, de uma forma ou de outra, já
que três anos atrás esteve em Brasília para ver o trabalho de um grupo formado
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS), com o intuito de estabelecer uma planilha de custos
de órteses e próteses, pois os preços praticados no país estavam muito
díspares.
— O grupo iria mostrar para o
Brasil e para as operadoras de planos de saúde que estava havendo distorções
homéricas — disse.
Durante seu depoimento,
Pozzobon também cobrou uma postura diferenciada de todos os níveis de governo a
respeito dos repasses para os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)
feitos nas instituições privadas e nas entidades beneficentes, e que não chegam
a cobrir os custos dos procedimentos.
— Os hospitais estão
trabalhando com uma tabela do SUS que não paga mais que 60% dos custos —
observou.
Delegados
Também prestaram depoimento os
delegados da Polícia Civil gaúcha responsáveis pela investigação, estado
considerado por Magno Malta a “ponta do iceberg” do problema, trazido à tona
por reportagem veiculada no programa Fantástico em janeiro deste ano.
Joerberth Pinto Nunes e Daniel
Mendelski Ribeiro explicaram as origens da investigação sobre a máfia das
próteses. Segundo afirmaram, detectou-se um padrão: pacientes do Sistema Único
de Saúde (SUS) ou do IPE-Saúde, plano de saúde ligado ao Instituto de
Previdência do Rio Grande do Sul, recebiam indicação para a realização da
cirurgia de implantação, mas eram convencidos pelos médicos a utilizar uma
“prótese importada e de mais qualidade” do que a normalmente ofertada pelo
governo. Pagavam o procedimento “por fora” e depois entravam com ações pedindo
ressarcimento das cirurgias. Enquanto uma prótese normalmente custa R$ 7 mil,
as da máfia custavam mais de R$ 200 mil.
— O que buscam a Polícia Civil
e o Ministério Público? Tratar de crimes de falsidade ideológica, descobrir se
os laudos eram verdadeiros e os pacientes realmente precisavam da prótese; de
estelionato, pois o Judiciário era enganado, e o Estado entregava indevidamente
vantagem econômica a profissionais; e a associação criminosa — disse o delegado
Joerbert
A maior parte de seus
depoimentos, entretanto, foi reservada por tratar de dados sigilosos, ainda sob
investigação.
Antes de iniciar a reunião, o
senador Magno Malta afirmou que a CPI se reuniu no Rio Grande do Sul porque o
problema eclodiu no estado, elogiou a coragem dos investigadores e afirmou que
os médicos e até membros do Judiciário que integram a máfia forma uma
verdadeira “quadrilha”, que movimenta recursos em patamares comparáveis aos do
narcotráfico.
— A CPI vai investigar a máfia
e também os crimes conexos dessa quadrilha, dessa verdadeira organização
criminosa que opera no país inteiro — afirmou.
Magno Malta também disse que
vai lutar para tipificar essa violação como crime hediondo.
Agência Senado Elina Rodrigues
Pozzebom
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