SECRETARIA
EXECUTIVA
EXTRATO DO
TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
DE RECURSOS Nº 7/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro para
"Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos
- Produção e Distribuição de 3.000.000 Cápsulas de Vitamina A, 100.000ui e
4.500.000 Cápsulas de Vitamina A, 200.000ui.", visando ao fortalecimento
do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.035994/2015-09.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1)
MINISTÉRIO: R$ 1.564.500,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.306.2015.8735.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, 33.90.30, Fonte de
Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.564.500,00 (Um milhão,
quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Entrará em
vigor a partir de sua assinatura até 12/05/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2015
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 349.985.194-68;
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DO
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 8/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a União
Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio
financeiro para "Produção e Distribuição do Medicamento Tacrolimo",
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO:
25000.045892/2015-93. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são
provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 162.624.934,50, UG: 257001, Gestão: 00001,
Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39,
33.90.30, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$
162.624.934,50 (Cento e sessenta e dois milhões, seiscentos e vinte e quatro
mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/05/2016. DATA DE ASSINATURA:
18/05/2015 SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº
349.985.194-68; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº
422.312.997-04.
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