Geraldo Magela/Agência Senado
Magno Malta (PR-ES), à direita,
preside a CPI das Próteses
A Comissão Parlamentar de Inquérito
que investiga a máfia das próteses aprovou, nesta quinta-feira (21), uma série
de transferências de sigilos de advogados, médicos e empresas fornecedoras de
produtos hospitalares, próteses e órteses investigados por condutas delituosas
para a realização de cirurgias.
Serão transferidos para a CPI os
sigilos bancário, fiscal e telefônico de Nieli de Campos Severo e Ricardo
Filipe Bayer, advogados responsáveis pelo escritório que obtinha as liminares
na justiça do Rio Grande do Sul, permitindo a realização das cirurgias com os
materiais superfaturados, além de Letícia Pinto Lauxen, advogada que trabalhava
no escritório sediado em Porto Alegre.
Também terão seus sigilos quebrados
os médicos ortopedistas Fernando Gritsch Sanchis, Marcelo Leal Tafas, Henrique
Alves Cruz, Antônio Carlos Sábio Junior e Alfredo Sanchis Gritsch.
As empresas de material cirúrgico, de
produtos hospitalares e de importação de produtos para o setor também tiveram
pedidos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico aprovados: a
Improtec Comércio de Material Cirúrgico; a Proger Comércio de Importação e
Exportação; e a ProHosp Comércio e
Representação de Produtos Hospitalares.
Os sócios dessas empresas também
terão os sigilos transferidos para a CPI: Francisco José Dambros, da Improtec;
Luiz Alberto Caporlingua Paz e Maria Alícia Guerra Paz, da Proger; e Larson
Hermilo Strehl, da ProHosp. Todos os requerimentos são de autoria do presidente
da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), que esteve em Porto Alegre, na semana
passada, para colher os depoimentos de alguns desses investigados.
Convocados
Também foram aprovados requerimentos
do relator da CPI das Próteses, senador Humberto Costa (PT-PE), entre eles o
que convoca o médico ortopedista Nilvio de Campos Severo, irmão da advogada
Nieli.
Também foram convidados para prestar
esclarecimentos à comissão Débora Pereira, diretora financeira da empresa Total
Medic; Alberto Kaemmerer, médico denunciante do esquema criminoso;
representantes do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas (RS) e do
Hospital Dom João Becker, de Gravataí (RS); e Marcelo Paiva Paes, médico vítima
do esquema criminoso.
— Marcelo é um médico do Rio de
Janeiro, com uma história incrível e que realmente precisa ser ouvido — afirmou
o senador Marcello Crivella (PRB-RJ).
Além disso, foi aprovada a requisição
de notas fiscais de entrada de importação, assim como as notas fiscais de
compra e venda de próteses, órteses e de outros materiais especiais
relacionados das operações realizadas entre janeiro de 2013 e maio de 2015 da
Improtec e da ProHosp.
Médicos
Humberto Costa demonstrou preocupação
com a relação entre as empresas hospitalares e a indústria farmacêutica e o
corpo médico do país, e propôs que sejam realizadas oitivas sobre o tema na
comissão, além de melhorias na regulação e na legislação correlata. Para ele há
coisas que são encaradas com naturalidade, mas são estímulos ortodoxos, como
médicos que recebem benesses, passagens e diárias internacionais para
participar de congressos, por exemplo, e indicam os produtos dessas empresas em
seus procedimentos. Magno Malta revelou ainda que há médicos que têm a posse de
cartões corporativos dessas indústrias para uso pessoal.
— Temos que ouvir a Associação de
Médicos do Brasil, o Conselho Federal de Medicina, para ouvir deles como eles
têm enfrentado essa questão, de que maneira o código profissional estabelece
essas questões e como punem os casos em que há claramente uma ação e efeito
claro entre as duas coisas — disse Humberto Costa.
O presidente da CPI disse não compreender,
por exemplo, como o registro médico de Fernando Sanchis não tenha sido cassado
até o momento, e afirmou que lutará pela aprovação de um projeto que torne
crimes hediondos os atos como os perpetrados pela máfia.
Agência Senado
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