A Presidência da Fiocruz promoveu, na última terça-feira (26/5), uma
audiência pública de prestação de contas de 2014 – o segundo ano do segundo
mandato de Paulo Gadelha à frente da Fundação. No evento, realizado no
auditório do Museu da Vida, o presidente traçou um detalhado panorama da
atuação da instituição ao longo do ano passado. Sobre o contexto externo,
Gadelha fez uma ampla análise das crises econômica e política nacionais, da
conjuntura sanitária e das mudanças demográficas e no perfil epidemiológico da
população brasileira. E, a respeito do contexto interno, ele comentou a atuação
nacional da Fiocruz, com ações coordenadas em nível regional e nacional para
redução das desigualdades e iniquidades em saúde. Também abordou a formatação
de agendas prioritárias e atuação matricial da instituição.
Presidente, vice-presidentes e chefe de gabinete da presidência da
Fiocruz participam de evento de prestação de contas referente ao ano de 2014
(foto: Peter Ilicciev)
A integra da apresentação poderá ser encontrada em anexo.
Gadelha, no entanto, ressaltou as atuais limitações orçamentárias.
O presidente ainda destacou, em sua fala inicial, a elevação da capacidade de
controle, transparência e alinhamento estratégico da Fiocruz, a revisão do
modelo de indução a pesquisa e fomento a novas áreas de fronteira e comentou a
gestão do trabalho (Plano de Carreira e concurso público). Gadelha fez questão
de mencionar a tramitação da criação da Empresa de Biotecnologia Bio-Manguinhos
(cujo projeto de lei está na Casa Civil da Presidência da República).
Em seguida, o presidente abordou o VII Congresso da Fiocruz e as
plenárias Ordinária e Extraordinária de 2014, a aprovação da Carta Política e
as diretrizes do Plano Quadrienal. Ele também discorreu sobre a Plenária
Extraordinária sobre o Estatuto Fiocruz, marcada para novembro de 2015. “O
primeiro seminário sobre a Plenária Extraordinária está marcado para junho e
debaterá o histórico e os desafios do modelo de governança da Fiocruz, além de
apresentar um panorama legislativo na área de ciência, tecnologia e inovação e
ainda perspectivas na modelagem das instituições públicas”, afirmou Gadelha.
Além do próprio presidente, haverá outros dois debatedores convidados: a
deputada Margarida Salomão (PT-MG) e o secretário de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento (Segep/MP), Genildo Lins de Albuquerque Neto.
Gadelha recordou que, entre 2009 e 2013, foram formalizadas 104
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em todo o país, sendo 36 com
a Fiocruz. No campo de cooperação social, foram desenvolvidos 64 projetos, com
mais de 87 mil beneficiados e R$ 6 milhões de investimento da Fundação. No ano
passado, foi publicado um novo marco regulatório das PDPs, que teve como fruto
99 propostas de projetos de aprovados vigentes, sendo 32 com a Fiocruz. Por
meio de um acordo de cooperação com o BNDES, foram destinados R$ 15
milhões para projetos socioeconômicos em Brasília, Jacarepaguá, Manguinhos,
Mosaico da Bocaina (Parati e Ubatuba) e Petrópolis.
No que diz respeito ao campo de saúde e ambiente, foram destacados,
entre outros, a redesignação da Fiocruz como Centro Colaborador para Saúde
Pública e Ambiente da OMS; a realização da Jornada Nacional de Saúde e Ambiente
no Ceará; a participação na campanha nacional contra o uso de agrotóxicos e
parceria no Dossiê Abrasco; a avaliação dos efeitos de agrotóxicos sobre a
saúde dos trabalhadores em apoio ao Ministério do Trabalho; e a criação do
Sistema de Informações sobre Saúde Silvestre (Siss).
Gadelha também apontou alguns dos destaques em cooperação internacional
da Fundação. Entre eles, a designação do Centro de Relações Internacionais em
Saúde (Cris/Fiocruz) como Centro Colaborador em Saúde Global e Cooperação
Sul-Sul da OMS, a elaboração da versão em português do relatório The Lancet-Universidade
de Oslo sobre Governança Global para a Saúde, além dos seminários sobre
Enfrentamento à Epidemia de Ebola, nas regiões do Unasul.
Entre os grandes investimentos, foram citados a licitação para a
infraestrutura do novo terreno de duas unidades: o Instituto Nacional de Saúde
da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI); a atualização do projeto
executivo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS); e o contrato
do projeto executivo do NanoSUS. Foi ainda mencionada a disponibilização de 400
cargos em substituição a 400 terceirizados, para reforço da área de pesquisa, e
ações do FioSaúde, como o novo modelo de custeio, estrutura de governança e
organizacional e modernização da gestão
Danielle Monteiro e Ricardo Valverde / Fiocruz
Anexo:
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