O Ministério do Planejamento
informou nesta sexta-feira (22) que o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), marca do governo petista, vai sofrer um corte orçamentário de R$ 25,7
bilhões neste ano. O valor representa 39,1% das verbas previstas no Orçamento
para o programa, de acordo com os dados do Planejamento.
No total, o governo vai
bloquear R$ 69,9 bilhões em despesas orçamentárias. As emendas parlamentares
sofrerão um corte de R$ 21,4 bilhões.
Por ministério, os maiores
cortes, em números absolutos, estão sendo feitos nas pastas das Cidades (R$
17,2 bilhões), Saúde (R$ 11,8 bilhões) e Educação (R$ 9,4 bilhões).
A assessoria do ministro
Joaquim Levy (Fazenda) informou que, ao contrário do que havia sido informado
mais cedo, ele não participará da entrevista para o detalhamento dos cortes,
que ocorre no Ministério do Planejamento.
O ministro Nelson Barbosa
(Planejamento) e o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, comentarão as
medidas.
O bloqueio das despesas
orçamentárias faz parte do esforço do governo de equilibrar suas contas depois
que o setor público fechou o ano passado com um deficit de R$ 32,5 bilhões –o
primeiro saldo negativo em pelo menos 13 anos.
AJUSTE A SER FEITO É DE R$ 100
BILHÕES
A meta para 2015 é acumular R$
66,3 bilhões (1,1% do PIB) para o pagamento de juros da dívida, o que significa
que, na prática, o ajuste a ser feito no ano é de quase R$ 100 bilhões.
Para cumprir o prometido, a
equipe do ministro Levy anunciou, no início do ano, aumento de tributos e
mudanças nas regras de concessões de benefícios sociais e trabalhistas.
A expectativa era que, juntas,
as medidas contribuiriam para uma economia de quase R$ 40 bilhões, entre
aumento de receita e corte de gastos.
O Congresso, no entanto, tem
resistido a aprovar as novas regras para os benefícios no formato e ritmo
propostos pelo governo, o que já reduziu de forma expressiva o ganho potencial
para 2015.
Para compensar essa
frustração, o governo promoveu nesta sexta-feira (22) um novo aumento da carga
tributária.
A alíquota da CSLL
(Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelos bancos foi elevada de
15% para 20%, o que vai gerar uma receita de R$ 3,8 bilhões por ano. Para 2015,
estimativa da Receita é de um ganho de R$ 747 milhões.
Outras propostas de aumento da
tributação estão em estudo.
O mercado está cético em
relação ao cumprimento da meta fiscal este ano. As estimativas mais recentes
dos economistas levantadas pelo BC apontam para um superavit primário de 0,8%
do PIB este ano.qq.
Fonte: Folha
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