Uso de medicamentos
pós-exposição ao HIV terá protocolo
A profilaxia já é oferecida no
SUS como prevenção. A ideia é ampliar o acesso à terapia, uniformizando o
tratamento. O documento já está em consulta pública
A terapia com medicamentos
pós-exposição ao HIV terá novas recomendações para atendimento. O Ministério da
Saúde colocou em consulta pública o Protocolo de Profilaxia Antirretroviral
Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV. O documento ficará à disposição
dos profissionais de saúde e público em geral para sugestões por um mês. A
proposta foi apresentada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no
SUS (Conitec), que aprovou o texto e o disponibilizou para a contribuição da
sociedade.
Disponível desde a década de
90 no Sistema Único de Saúde (SUS), a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) foi
implantada, inicialmente, para os profissionais de saúde, como prevenção. O
procedimento é usado em casos de acidentes de trabalho, em que os profissionais
são expostos a materiais contaminados ou que têm a luva perfurada por objetos
cortantes no trato com paciente soropositivo. Em 2011, a PEP foi estendida para
vítimas de violência sexual e, em 2012, a profilaxia foi ampliada a qualquer
acidente sexual, como o não uso ou rompimento do preservativo.
Como novidades, o novo
documento apresenta a recomendação de esquema único de antirretrovirais para
todos os tipos de PEP e a redução do tempo de acompanhamento dos pacientes, de
seis para três meses. Outra proposta apresentada pelo documento é a extinção das
diferentes categorias de profilaxia (acidente ocupacional, violência sexual e
PEP sexual) para um só tipo de PEP e o estabelecimento de critérios objetivos
para indicação de PEP. Estas medidas simplificarão a prescrição da profilaxia.
Após a consulta pública e
avaliação de todas as contribuições, o protocolo será analisado novamente pela
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Desde 2010,
a oferta de PEP quase dobrou, passando de 12 mil tratamentos para 22 mil em
2014.
O diretor do Departamento de
DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, explica
que os procedimentos anteriores tinham uma diversidade de esquemas de
medicações que acabavam por criar dificuldades na utilização nos serviços
locais não especializados. “A nova proposta aprimora a atenção, uniformizando o
tratamento, o que irá facilitar, não só a dispensação para os profissionais de
saúde, mas também ampliação do acesso da população a esse procedimento”,
destacou o diretor.
O medicamento deve ser usado
em, até 72 horas, após a exposição ao vírus. Ao todo, são 28 dias consecutivos
de uso dos quatro medicamentos antirretrovirais previstos no novo protocolo
(tenofovir + lamivudina + atazanavir com ritonavir).
CENÁRIO DA EPIDEMIA - Desde os
anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país
está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil
habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano. O
coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de
6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em
2013. O público jovem é o que apresentou
maior taxa de detecção da doença, de acordo com o Boletim Informativo de 2014,
passando de 9,6 por 100 mil habitantes para 12,7 por 100 mil pessoas em 2013.
TRATAMENTO - Entre 2005 e
2014, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de pacientes
soropositivos com acesso ao tratamento com antirretrovirais no país, passando
de 165 mil (2005) para 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece,
gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes com HIV/aids. Desse total, 12
são produzidos no Brasil.
A rede de assistência conta
hoje com 517 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de
Assistência Especializada (SAE) e 724 Unidades de Distribuição de Medicamentos
(UDM). Além disso, gradualmente, as Unidades Básicas de Saúde estão sendo
incorporadas na atenção aos pacientes vivendo com aids e HIV.
Por Nivaldo Coelho, da Agência
Saúde
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