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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Ministério da Saúde atualiza casos de febre amarela


O Brasil registrou 213 casos de febre amarela, sendo que 81 vieram a óbito, no período de 1º julho de 2017 a 30 de janeiro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 468 casos e 147 óbitos

O Ministério da Saúde atualizou nesta terça-feira (30) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 30 de janeiro de 2018), foram confirmados 213 casos de febre amarela no país, sendo que 81 vieram a óbito. Ao todo, foram notificados 1.080 casos suspeitos, sendo que 432 foram descartados e 435 permanecem em investigação, neste período.

No ano passado, de julho de 2016 até 30 janeiro de 2017, eram 468 casos confirmados e 147 óbitos confirmados. Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano. 

CAMPANHA - A campanha de fracionamento da vacina contra a febre amarela começou na última quinta-feira (25) nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A antecipação foi adotada porque o Ministério da Saúde já repassou, a ambos os estados, os insumos que serão utilizados nas campanhas. A campanha de vacinação no estado da Bahia começa no dia 19 de fevereiro.
Para auxiliar os estados e municípios na realização da campanha, o Ministério da Saúde vai encaminhar aos estados R$ 54 milhões. Desse total, já foram repassados R$ 15,8 milhões para São Paulo; R$ 30 milhões para Rio de Janeiro, e está em trâmite a portaria que autorizará o repasse no valor de R$ 8,2 milhões para a Bahia.

A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional. A dose fracionada tem apresentado a mesma proteção que a dose padrão. Estudos em andamento já demonstraram proteção por pelo menos oito anos e novas pesquisas continuarão a avaliar a proteção posterior a esse período.

O Ministério da Saúde, no ano de 2017 até o momento, encaminhou, as Unidades Federadas, o quantitativo de aproximadamente 58,9 milhões de doses da vacina. Para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia foram enviados cerca de 49,8 milhões de doses, com objetivo de intensificar as estratégias de vacinação, sendo 19,7 milhões (SP), 10,7 milhões (MG), 12 milhões (RJ), 3,7 milhões (ES) e 3,7 milhões (BA).

É importante informar que a febre amarela é transmitida por meio de vetor (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes no ambiente silvestre). O último caso de febre amarela urbana foi registrado no Brasil em 1942, e todos os casos confirmados desde então decorrem do ciclo silvestre de transmissão.

Distribuição dos casos de febre amarela notificados: 1º/7/2017 a 30/01/2018

UF (LPI)*
Notificados
Descartados
Em Investigação
Confirmados
Óbitos
AP
2
2
0
-
-
AM
4
2
2
-
-
PA
23
13
10
-
-
RO
5
5
0
-
-
RR
2
2
0
-
-
TO
9
6
3
-
-
BA
15
7
8
-
-
CE
1
1
0
-
-
MA
1
1
0
-
-
PE
1
0
1
-
-
PI
3
1
2
-
-
RN
1
1
0
-
-
DF
27
18
8
1
1
GO
26
16
10
-
-
MT
1
0
1
-
-
MS
5
3
2
-
-
ES
64
44
2
-
-
MG
244
71
96
77
30
RJ
34
3
4
27
7
SP
573
216
249
108
43
PR
18
14
4
-
-
RS
11
4
7
-
-
SC
8
2
6
-
-
Total
1.080
432
435
213
81

Dados preliminares e sujeitos à revisão 
*LPI - Local Provável de Infecção

Distribuição dos casos confirmados no período sazonal de monitoramento




terça-feira, 30 de janeiro de 2018

OMS oferece cursos gratuitos sobre epidemias, pandemias e emergências de saúde


A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou neste ano uma série de cursos em vídeo sobre epidemias, pandemias e emergências de saúde. Adaptado para aqueles que trabalham em emergências, os cursos também são acessíveis a qualquer pessoa interessada.

Os cursos – conhecidos como ‘openWHO’, ou ‘OMS aberta’ – transformam conhecimento científico complexo em aulas de vídeo introdutórias fáceis de entender, usando uma largura de banda menor. As versões off-line estão disponíveis para dispositivos IOS e Android.
A plataforma pode hospedar um número ilimitado de usuários e está aberta a qualquer pessoa que queira se registrar.

A plataforma possui três canais principais:
  • O canal ‘Surtos’ (outbreaks) se concentra em doenças que são epidêmicas ou propensas a pandemia, como ebola, febre amarela e gripe pandêmica.
  • O canal GetSocial! abrange intervenções de ciências sociais, tais como comunicação de risco, envolvimento da comunidade e mobilização social.
  • Ready For Response (‘Pronto para resposta’) oferece cursos sobre o quadro de resposta de emergência da OMS, o Sistema de Gerenciamento de Incidentes e treinamentos pré-implantação para pessoas que podem ser enviadas para os países para resposta de emergência.
Além disso, um canal é voltado aos parceiros na Rede Global de Alerta e Resposta a Emergências (GOARN), que fornece o treinamento necessário para participar das respostas.

Todos os cursos estão em inglês e muitos também estão disponíveis em árabe e francês. Para garantir que todos os envolvidos em resposta de emergência tenham as últimas informações científicas e operacionais, a OMS disponibiliza alguns cursos em línguas e dialetos locais durante epidemias e emergências.

Por exemplo, durante o recente surto de ebola na República Democrática do Congo (RDC), a OMS traduziu o curso introdutório sobre ebola na plataforma em lingala, o principal idioma da região mais afetada.

Fonte: OMS
Imagem: OMS


Funcionamento do SNGPC está restabelecido


A Anvisa identificou falha em um dos módulos do serviço. Sistema já está operacional.

As funcionalidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) foram restabelecidas. Assim, o sistema encontra-se operacional. 

Na tarde desta segunda-feira (29/1), a Anvisa identificou uma degradação em um dos módulos do serviço. A falha encontrava-se no webservice do sistema, que é disponibilizado para aplicação de terceiro e não impactava na aplicação web.  

O usuário que identifique falhas em novos acessos ou em envios de arquivos xml deve entrar em contato com a Agência por um dos canais de atendimento, se possível, enviando prints (imagens) das telas do erro.  




Brasil inaugura Laboratório de Tuberculose em São Tomé e Príncipe


O projeto realizado no âmbito da cooperação Sul-Sul busca apoiar, de forma sustentável, o Programa de Luta contra a Tuberculose de São Tomé e Príncipe

Crédito: AISA/MS

São Tomé e Príncipe conta com laboratório de referência para o tratamento de Tuberculose

O Brasil inaugurou, no dia 27 de janeiro, o Laboratório Nacional de Referência para a Tuberculose em São Tomé e Príncipe, visando desenvolver o conhecimento científico e melhorar o diagnóstico desta enfermidade no país. A cerimônia contou com a presença da ministra da Saúde de São Tomé e Príncipe, Maria de Jesus Trovoada, e do Embaixador do Brasil no país, Vilmar Rogério Coutinho Junior, além de delegação brasileira formada por representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Ministério da Saúde.

O laboratório localiza-se no Hospital Ayres de Menezes, nos arredores da capital são-tomense, e foi inaugurado pela ministra de saúde, Maria de Jesus. Na ocasião, a ministra destacou que “a construção desse laboratório nacional busca a melhoria do diagnóstico da doença no país, além de desenvolver e valorizar o conhecimento científico. Dessa forma, contribui para uma resposta mais eficaz na luta contra a Tuberculose que ainda é um dos problemas de saúde pública de São Tomé e Príncipe”.

A obra é um dos resultados do projeto de cooperação Sul-Sul, entre o governo são-tomense e brasileiro de “Apoio ao Programa de Luta Contra a Tuberculose”, que contempla todos os eixos da Estratégia DOTS (Direct Observed Tratament Short-course), promovendo a descentralização do atendimento para todos os distritos sanitários e a ampliação da capacidade de diagnóstico, com o fortalecimento da retaguarda laboratorial e a implantação do teste de cultura de escarro.

Outro eixo importante do projeto é a capacitação de recursos humanos, tanto para o quadro do laboratório como para o Programa de Tuberculose santomense. Cabe ressaltar que após a inauguração do Laboratório, o projeto continuará com as atividades de capacitação e com o fornecimento de insumos pelo prazo de dois anos.

COOPERAÇÃO TÉCNICA – Brasil e São Tomé e Príncipe possuem projetos de cooperação técnica desde 2003, quando assinaram o “Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área de Saúde”. Os dois países já cooperaram em projetos de combate e prevenção de malária e HIV/AIDS. Atualmente, o Ministério da Saúde possui mais de 90 projetos e atividades de cooperação em saúde em execução em todos os continentes, com destaque para as parcerias com países da África lusófona, da América Latina e do Caribe.  

Por Anna Lima, do Nucom AISA


Termina em 2 março o prazo para homologar dados da saúde no SIOPS


Com o fim do prazo legal fixado para esta terça-feira (30 de janeiro,) estados e municípios têm mais 30 para o envio

O Ministério da Saúde reforça o alerta para que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS),  de estados e municípios, que ainda não declararam receitas e despesas de ações e serviços públicos do setor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Públicos em Saúde (SIOPS), homologuem os dados até 02 de março de 2018, do exercício 2017, e evitem a suspenção dos recursos constitucionais.

O ente da federação que não cumprir o prazo terá os recursos constitucionais suspensos, com liberação assegurada mediante a regularização do envio das informações em 72 horas, úteis.

A situação de homologação dos dados no SIOPS foi tratada na 1º reunião da Comissão Intergestores  Tripartite (CIT). Na ocasião, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi,  reforçou a gravidade da situação, alertando gestores para a necessidade de cumprirem o prazo legal . “O não envio dos dados tem impactos diretos, com consequências sérias nesses bloqueios. Vale lembrar que os órgãos de controle têm acesso online a esses dados. Tivemos casos de governadores, além de prefeitos de municípios de diversos portes com recursos todos bloqueados, do FPE e do FPM, por não regularizaram os envios no prazo”, destacou.

Nova regra - Além do prazo de homologação, os gestores devem estar atentos às novas regras para o recebimento das transferências voluntárias. A não publicação do Anexo 12, destinado à saúde, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), no SIOPS implicará na inclusão da gestão, como inadimplente, no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o CAUC, conforme atualização feita na portaria Nº 55, de 18 de janeiro de 2018.

“Agora que o CAUC utilizará das informações do SIOPS para verificar também o item 3.2 (Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO), deverão ser homologados no SIOPS todos os dados bimestrais do exercício anterior e do exercício corrente. Sob pena de constar, no CAUC, o não cumprimento do item ”, alerta Wesley Trigueiro, técnico do SIOPS,  do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

A periodicidade bimestral, estabelecida no Art. 52 da Lei Complementar nº 100/2000, promove a transparência ao permitir que a sociedade, por meio dos diversos órgãos de controle, cada vez mais conheça, acompanhe e possa analisar o desempenho da execução orçamentária em todas as esferas de governo .

Fique atento ao calendário SIOPS

Exercício 2017
1º bimestre 2017 – até 30 de março de 2017
2º bimestre 2017 – até 30 de maio de 2017
3º bimestre 2017 – até 30 de julho de 2017
4º bimestre 2017 – até 30 de setembro de 2017
5º bimestre 2017 – até 30 de novembro de 2017
6º bimestre 2017 (fim do exercício 2017) – até 30 de janeiro de 2018

Exercício 2018
1º bimestre 2018 – até 30 de março de 2018
2º bimestre 2018 – até 30 de maio de 2018
3º bimestre 2018 – até 30 de julho de 2018
4º bimestre 2018 – até 30 de setembro de 2018
5º bimestre 2018 – até 30 de novembro de 2018
6º bimestre 2018 (fim do exercício 2018) – até 30 de janeiro de 2019



Por Mônica Oliveira, Nucom DESID/Secretaria Executiva
Atendimento à imprensa


Dicol analisa Boas Práticas em Células


Pauta traz terapias celulares, adequação de Instrução Normativa de produtos de diagnóstico in vitro e monografias de agrotóxicos.

A segunda reunião pública da Diretoria Colegiada do ano acontece nesta terça-feira (30/1). Na lista de temas para deliberação está a proposta de iniciativa regulatória para alterar a Instrução Normativa 03/2015, que trata do agrupamento de famílias de produtos para diagnóstico in vitro.

Também está na pauta a proposta de resolução que trata das Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica. O tema faz parte da agenda da Anvisa para regulamentar terapias celular e engenharia genética.

A pauta traz ainda cinco propostas de consulta pública de monografias de agrotóxicos.
A última parte da reunião pública tem ainda o julgamento de recursos administrativos das empresas.


Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar a reunião ao vivo a partir das 10h da manhã pelo sita da Anvisa.

Pelo DataSUS - http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal (somente pelo Internet Explorer)




Profissionais do 6º Ciclo têm até fevereiro para prorrogar participação no Mais Médicos


Médicos terão que manifestar interesse somente pelo SGP

Médicos brasileiros e profissionais formados no exterior que já participam do Programa Mais Médicos, selecionados pelo Edital SGTES/MS nº 2, de 15 de janeiro de 2015 (6º ciclo), têm até o dia 6 de fevereiro para manifestar interesse em renovar ou não a participação por mais três anos no Programa.

Tanto o edital do chamamento público dos médicos como o cronograma de eventos já foram publicados no Diário Oficial da União.

Permanecer no mesmo no mesmo munícipio em que esteja alocado o médico CRM Brasil e Intercambista Individual e não ter sido desligado, em decorrência de aplicação de penalidade, nesses três anos são alguns dos requisitos para a renovação no Programa.

Os médicos devem manifestar interesse na prorrogação de adesão exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), acessível pelo site do Mais Médicos.

Informações sobre o edital e cronograma estão disponíveis em maismedicos.gov.br.

Por Ivana Sant’Anna, do NUCOM/SGTES


Núcleo do Ministério da Saúde sediou primeira reunião do ano da Comissão Coordenadora Estadual do Mais Médicos no RN


Estado tem três Referências Descentralizadas e uma representante da Organização Pan-Americana da Saúde que acompanham todo o Programa

Crédito: MS/RN
Primeira reunião do ano da Comissão Coordenadora Estadual dos Programas PROVAB e Mais Médicos (CCE), em Natal (RN)

O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (NEMS/RN) sediou, na manhã desta sexta-feira (26), a primeira reunião do ano da Comissão Coordenadora Estadual dos Programas PROVAB e Mais Médicos (CCE), que aconteceu no auditório do Núcleo, em Natal, dirigida pela coordenadora da CCE, Ivana Fernandes, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap)

De acordo com os procedimentos da pauta, a reunião possibilitou o alinhamento dos processos de trabalhos e planejamento para 2018, além de avaliar as ações executadas, desde os trabalhos voltados pela instituição supervisora e alinhamento das questões relacionadas às gestões municipais aos trabalhos das equipes.  Ainda constou da pauta, a portaria que instituiu a CCE; Informes das Oficinas do Mais Médicos realizadas ano passado, informes das referências ministeriais (RD) e da IPC/OPAS, além de processos administrativos.

No estado do Rio Grande do norte, o Ministério da Saúde tem três profissionais Referências Descentralizadas (RDs) que atuam no programa Mais Médicos, além de uma representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que acompanha os profissionais cooperados, os médicos cubanos. “Nós participamos das reuniões a convite, com base em uma agenda no sentido de reforçar os trabalhos executados no período e discutir questões do panorama analisado para que sejam redirecionadas para o âmbito local e no Ministério, em Brasília”, explica Sônia Maria Zanelato, do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (DEPREPS) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Referência Central do Programa, Sônia Zaneloto ressalta o apoio do Núcleo do Ministério da Saúde em somar no fortalecimento para o Mais Médico no Rio Grande do Norte.

Para o representante do Ministério da Educação, José Adailton, as reuniões também possibilitam que se possam qualificar as ações do programa, identificando dificuldades e avaliando-as para o planejamento de minimizar esses problemas, promovendo junto aos profissionais médicos um trabalho de melhor qualidade.

Segundo o chefe da Divisão de Gestão do NEMS/RN, Francisco Júnior do Rêgo, o Núcleo do Ministério tem esse compromisso de apoiar as ações de atenção básica de saúde no estado e sediar a reunião da Comissão que coordena o Mais Médico no estado reafirma essa meta de fortalecimento do SUS e das políticas de saúde pública no país.  

Participaram da reunião, o chefe da DIVNE/NEMS/RN, Francisco Júnior Rêgo; a chefe da Seção de Apoio Institucional do NEMS/RN, Fabiana Figueiredo; a Referência Central do Programa, Sônia Maria Zanelato; as Referências Descentralizadas (RDs) do Ministério no estado, Uiacy Alencar, Vyna Maria Leite e Karoline Rebouças; a médica Mariluz Games, representante da OPAS/IPC; o Apoiador Institucional do MEC, José Adailton da Silva; o representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Cipriano Vasconcelos; e a representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems RN), Dalva Bezerra da Silva.

A última reunião da Comissão Coordenadora Estadual do Mais Médicos (CCE) ocorreu dia 05 de dezembro de 2017. No dia 15 deste mês, aconteceu a solenidade de acolhimento dos 33 profissionais selecionados no 15º Ciclo do Programa Mais Médicos que irão atuar na Atenção Básica do Rio Grande do Norte, onde 31 irão atuar na capital, Natal; um no município de São Miguel do Gostoso e outro médico em Serra do Mel.

Os profissionais são contratados por três anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. O Rio Grande do Norte possui, atualmente, 314 médicos atuando pelo Programa; sendo 136 brasileiros, 35 intercambistas e 143 cubanos.

Por João Bosco de Araújo/jornalista
Ministério da Saúde no RN


segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

SNGPC apresenta problemas operacionais


Responsáveis técnicos de farmácias e drogarias privadas que aguardem o informativo da Anvisa sobre a normalização do sistema.

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) está temporariamente indisponível. Por isso, a Anvisa solicita aos responsáveis técnicos de farmácias e drogarias privadas que aguardem o informativo da Anvisa sobre a normalização do sistema, não sendo necessário o envio dos relatórios com os erros que estão acometendo o sistema.

De acordo com o artigo 5º do regulamento que trata da utilização do sistema, a RDC 22/2014,

a instabilidade do SNGPC é “problema de natureza operacional caracterizado como falha, interrupção ou ausência de comunicação na transmissão e acesso de dados ou informações.”

Já o artigo 33 da norma diz que “não deverá ser objeto de autuação a falta de regularidade na transmissão das movimentações e emissão de relatórios quando o motivo for estritamente instabilidade operacional do próprio SNGPC”.



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