1 -REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra.
Carmen Zanotto - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de
Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada
a avaliar e acompanhar a Saúde no país".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. PEDRO WESTPHALEN, GEOVANIA DE SÁ, MARCO BERTAIOLLI, CÉLIO SILVEIRA E
AFONSO HAMM. CRIADA SUBCOMISSÃO PERMANENTE, SENDO INDICADA A DEP. CARMEN
ZANOTTO PARA PRESIDENTE.
2 -REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr.
Sergio Vidigal - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão de
Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e
propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema
Único de Saúde - SUS".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI, AFONSO HAMM, CÉLIO SILVEIRA, GEOVANIA DE SÁ E
FLÁVIA MORAIS. CRIADA SUBCOMISSÃO ESPECIAL, SENDO INDICADO O DEP. SERGIO
VIDIGAL PARA PRESIDENTE.
3 -REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr.
Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão
de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Saúde
de suspender a distribuição e o uso do autoteste de HIV nos municípios que
oferecem o produto".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA
DEP. FLÁVIA MORAIS, CÉLIO SILVEIRA E DEP. MARCO BERTAIOLLI.
4 -REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr.
Sergio Vidigal - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Obras na
Área de Saúde".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA
DEP FLÁVIA MORAIS, CÉLIO SILVEIRA E DEP. MARCO BERTAIOLLI.
5 -REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Diego
Garcia - que " Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a
acompanhar e discutir Políticas voltadas para a família, em nível
nacional".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
6 -REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr.
Eduardo Barbosa - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de
Assistência Social, na Comissão de Seguridade Social e Família".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI, CÉLIO SILVEIRA, AFONSO HAMM E GEOVANIA DE SÁ.
CRIADA SUBCOMISSÃO PERMANENTE, SENDO INDICADO O DEP. EDUARDO BARBOSA PARA
PRESIDENTE.
7 -REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra.
Leandre - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho para discutir o
tema da violência contra brasileiras no exterior".
APROVADO, SENDO RETIRADA A EXPRESSÃO
"NO EXTERIOR". REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI,
CÉLIO SILVERIA E GEOVANIA DE SÁ. CRIADO O GRUPO DE TRABALHO, SENDO INDICADA A
DEP. LEANDRE PARA COORDENADORA.
8 -REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Jorge
Solla - que "requer a realização reunião de audiência pública para debater
sobre a importância do CONSEA e a Segurança Alimentar e Nutricional no
Brasil".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. JANDIRA FEGHALI, FERNANDA MELCHIONNA, ALEXANDRE PADILHA, BENEDITA DA
SILVA, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
9 -REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr.
Alexandre Serfiotis - que "requer realização de Audiência Pública da
Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Resolução nº 2.227, de
2018, do Conselho Federal de Medicina, que "define e disciplina a
telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por
tecnologias", objeto do Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 37, de
2019".
APROVADO, NA FORMA DE SEMINÁRIO.
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEP. ADRIANA VENTURA, DR. LUIZ OVANDO, MARCO
BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
10 -REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr.
Assis Carvalho - que "requer a realização de audiência pública com o tema:
Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. JANDIRA FEGHALI, ASSIS CARVALHO, FLÁVIA MORAIS, FERNANDA MELCHIONNA,
MARCO BERTAIOLLI, ALEXANDRE PADILHA, BENEDITA DA SILVA, CÉLIO SILVEIRA, JORGE
SOLLA E RICARDO BARROS.
11 -REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr.
Miguel Lombardi - que "requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para comparecer à Comissão de Seguridade Social
e Família a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações e os programas do
Ministério da Saúde para 2019".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA PRESENÇA
DO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, NA REUNIÃO DELIBERATIVA DE
20/03/19.
12 -REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Dr.
Jaziel - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do
tema: "O uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos
mediados por tecnologias"".
APROVADO, NA FORMA DE SEMINÁRIO.
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEP. ADRIANA VENTURA, DR. LUIZ OVANDO, MARCO
BERTAIOLLI, CÉLIO SILVEIRA.
13 -REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Dr.
Jaziel - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir PEC
454/09, a criação da carreira única de Médico de Estado no âmbito do serviço
público federal, estadual e municipal".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI, FLÁVIA MORAIS E CÉLIO SILVEIRA.
14 -REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr.
Ricardo Barros - que "requer a realização de audiência pública para
apresentação do Relatório do Banco Mundial " Propostas de Reformas do
Sistema Único de Saúde Brasileiro"".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI, PEDRO WESTPHALEN E CÉLIO SILVEIRA.
15 -REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a criação, no âmbito da Comissão
de Seguridade Social e Família, de SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA APROVAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 1/19.
16 -REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a criação, no âmbito da Comissão
de Seguridade Social e Família, de SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a discutir a
Tabela SUS, bem como sua modernização e atualização buscando uma melhoria na
assistência a saúde do povo brasileiro".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. EDUARDO BRAIDE, DR. LUIZ OVANDO, FLÁVIA MORAIS, MAURO NAZIF, MARCO
BERTAIOLLI, PEDRO WESTPHALEN E CÉLIO SILVEIRA. CRIADO NA FORMA DE GRUPO DE
TRABALHO, SENDO INDICADO O DEP. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR PARA COORDENADOR E
A DEP. SILVIA CRISTINA PARA RELATORA.
17 -REQUERIMENTO Nº 17/2019 - da Sra.
Flávia Morais - que "requer que seja convidado para Reunião de Audiência
Pública Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da
Saúde, para apresentar as propostas prioritárias da sua pasta para os próximos
quatro anos".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA PRESENÇA
DO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, NA REUNIÃO DELIBERATIVA DE
20/03/19.
18 -REQUERIMENTO Nº 18/2019 - da Sra.
Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito
desta Comissão com o tema "Atual panorama da pessoa com diabetes no
País"".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
19 -REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra.
Flávia Morais - que "requer realização de audiência pública sobre os
desafios para o novo Governo relacionados à Saúde Pública e ao Sistema Único de
Saúde".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. DR. LUIZ OVANDO, LEANDRE, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
20 -REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra.
Flávia Morais - que "requer que seja convidado para Reunião de Audiência
Pública em conjunto com a Comissão do Esporte e Comissão de Cultura,
Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para
apresentar as propostas da sua pasta a estas Comissões".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. GEOVANIA DE SÁ, MIGUEL LOMBARDI, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
21 -REQUERIMENTO Nº 21/2019 - da Sra.
Flávia Morais - que "solicita a realização de audiência pública a fim de
debater os efeitos que os jogos de computador e videogames violentos podem
causar sobre jovens brasileiros".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
22 -REQUERIMENTO Nº 22/2019 - da Sra.
Jandira Feghali - que "requer a realização de Audiência Pública para
discutir o tema da Alienação Parental".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
23 - REQUERIMENTO Nº 23/2019 - da Sra.
Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a
realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Câncer
de Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento"".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA
DO REQUERIMENTO.
24 -REQUERIMENTO Nº 24/2019 - da Sra.
Silvia Cristina - que "requer a criação no âmbito da Comissão de
Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO DAS
ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO SUS (SUBFILANTRÓPICAS), destinada a avaliar e
acompanhar a atuação das entidades no Sistema Único de Saúde".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA APROVAÇÃO
DOS REQUERIMENTOS Nº 1, 6 E 34/2019.
25 -REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr.
Diego Garcia - que " Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar
das doenças raras".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. GEOVANIA DE SÁ,MIGUEL LOMBARDI, AFONSO HAMM, MARCO BERTAIOLLI E
CÉLIO SILVEIRA.
26 -REQUERIMENTO Nº 26/2019 - da Sra.
Erika Kokay - (PL 531/2019) - que "requer a realização de Seminário para
discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação
e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura"".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. ALEXANDRE PADILHA, BENEDITA DA SILVA, JORGE SOLLA, MARCO BERTOLI E
CÉLIO SILVEIRA.
27 -REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr.
Hiran Gonçalves - que "requer a realização do VI Fórum Nacional de
Oftalmologia - A Oftalmologia na Atenção Básica".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTOLI E CÉLIO SILVEIRA.
28 -REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr.
Alexandre Serfiotis - que "requer seja criada Subcomissão Especial para
discutir o sistema de adoção no Brasil".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. FLÁVIA MORAIS, GEOVANIA DE SÁ, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
29 -REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr.
Marco Bertaiolli - que "requer seja criada Subcomissão Especial para
discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), sua gestão, incluindo
a integração entre todos os equipamentos de saúde".
RETIRADO DE OFÍCIO A PEDIDO DO AUTOR
DO REQUERIMENTO.
30 -REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr.
Marco Bertaiolli - que "requer seja criada Subcomissão Especial para
discutir planos e seguros privados de assistência à saúde".
RETIRADO DE OFÍCIO A PEDIDO DO AUTOR
DO REQUERIMENTO.
31 -REQUERIMENTO Nº 31/2019 - da Sra.
Geovania de Sá - que "solicita realização de Audiência Pública para
discussão do tema: "Fosfoetanolamina, fabricação, eficácia e implicações
jurídicas"".
RETIRADO DE OFÍCIO A PEDIDO DA AUTORA
DO REQUERIMENTO.
32 -REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr.
Jorge Solla - que "requer a realização solenidade para celebrar o Dia
Mundial da Saúde e lançamento das Conferências Estaduais de Saúde, no dia 3 de
abril de 2019".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
33 -REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra.
Carmen Zanotto - que "requer o envio de convite ao senhor Ministro de
Estado da Cidadania Senhor Osmar Terra para debater sobre as ações
implementadas pela pasta, assim como as que pretende implementar, além dos
desafios enfrentados e que ainda teremos de enfrentar".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. PEDRO WESTPHALEN, MIGUEL LOMBARDI, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO
SILVEIRA.
34 -REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr.
Juscelino Filho - que "requer a criação de Subcomissão Permanente da
Comissão de Seguridade Social e Família destinada a tratar da Previdência
Social, especificamente aos assuntos de interesse de aposentados e
pensionistass".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MIGUEL LOMBARDI, MAURO NAZIF, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA
CRIADA SUBCOMISSÃO PERMANENTE, SENDO INDICADO O DEP. JUSCELINO FILHO PARA
PRESIDENTE.
35 -REQUERIMENTO Nº 35/2019 - da Sra.
Fernanda Melchionna e outros - que "requer a criação de Subcomissão
Especial da Seguridade Social da Mulher".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. ALEXANDRE PADILHA, MARÍLIA ARRAES, BENEDITA DA SILVA, JORGE SOLLA, AFONSO
HAMM, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA. CRIADA SUBCOMISSÃO ESPECIAL, SENDO
INDICADA A DEP. FERNANDA MELCHIONNA PARA PRESIDENTE.
36 -REQUERIMENTO Nº 36/2019 - da Sra.
Fernanda Melchionna - que "requer a criação de Subcomissão Especial
destinada a acompanhar e discutir o impacto da Emenda Constitucional 95 no
orçamento da saúde nos Estados".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. JORGE SOLLA, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
37 -REQUERIMENTO Nº 37/2019 - da Sra.
Fernanda Melchionna - que "requer a criação de Subcomissão Especial
destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para as famílias".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MIGUEL LOMBARDI, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
38 -REQUERIMENTO Nº 38/2019 - da Sra.
Fernanda Melchionna - que "requer a criação de Subcomissão Permanente
destinada a acompanhar e discutir temas referentes à Previdência Social e as
propostas de reforma em tramitação".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA APROVAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 34/2019.
39 -REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr.
Eduardo Costa - que "requer a realização de Audiência Púlbica, para
debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. EDUARDO COSTA, ADRIANA VENTURA, GEOVANIA DE SÁ, MIGUEL LOMBARDI,
MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
40 -REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr.
Eduardo Costa - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade
Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA destinada a
avaliar e acompanhar a Previdência no país".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA APROVAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 34/2019.
41 -REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr.
Alexandre Padilha e outros - que "solicita que seja convocada a Senhora
Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), a fim de prestar informações sobre a execução de políticas de
responsabilidade do MAPA".
APROVADO, NA FORMA DE CONVITE À
SENHORA TEREZA CRISTINA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO DIA 09/04/19, EM CONJUNTO
COM A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A COMISSÃO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEP. ADRIANA VENTURA, MIGUEL
LOMBARDI, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
42 -REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr.
Jorge Solla e outros - que "requer realização de audiência pública para
tratar sobre a nomeação dos profissionais aprovados no concurso público
realizado pelo Ministério da Saúde para o cargo de Tecnologista em Gestão de
Políticas Públicas".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. FERNANDA MELCHIONNA, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
43 -REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr.
Alexandre Padilha e outros - que "requeiro, com fundamento no artigo 32,
inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a
realização de Audiência Pública com a presença do Diretor de Logística (DLOG)
do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos
sobre a participação em reunião fora da agenda pública, em 30 de janeiro de
2019, com a empresa Green Cross para discutir o fornecimento de imunoglobulina
humana ao Sistema Único de Saúde (SUS)".
NÃO DELIBERADO. VOTAÇÃO NOMINAL DO
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEP. JUSCELINO FILHO,
ENCERRADA POR FALTA DE QUÓRUM.
44 -REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr.
Alexandre Padilha e outros - que "requer, com fundamento no artigo 32,
inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a
realização de Audiência Pública com a presença da Secretária de Gestão do
Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para
prestar esclarecimentos sobre a extinção do Programa Mais Médicos".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
45 -REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr.
Alexandre Padilha e outros - que "requeiro, com fundamento no artigo 32,
inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a
realização de Audiência Pública com a presença do atual Secretário de Cuidados
e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Jr., para
prestar esclarecimentos sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova
Saúde Mental", publicada com sua assinatura pela Coordenação-Geral de
Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
46 -REQUERIMENTO Nº 46/2019 - da Sra.
Fernanda Melchionna - que "requer a Convocação do Ministro Paulo Guedes na
Comissão de Seguridade Social e Família para prestar informações sobre a PEC nº
6/19 da reforma da previdência na seguridade brasileira".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.
47 - REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Marx
Beltrão - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o
tema "castração de animais - cães e gatos - como saúde
pública"".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MIGUEL LOMBARDI, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
48 -REQUERIMENTO Nº 49/2019 - da Sra.
Geovania de Sá - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública
para debater a questão das doenças negligenciadas"
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MIGUEL LOMBARDI, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
49 -REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr.
Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a
debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil".
NÃO DELIBERADO.
50 -REQUERIMENTO Nº 51/2019 - da Sra.
Marília Arraes - que "solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes,
Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre a Medida
Provisória 871/2019".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.
51 -REQUERIMENTO Nº 52/2019 - da Sra.
Erika Kokay - (REQ 26/2019) - que "requer o aditamento do Requerimento n°
26/2019 para alteração de nomes de convidados para a realização de seminário
para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a
regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura"".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
52 -REQUERIMENTO Nº 53/2019 - das Sras.
Paula Belmonte e Carmen Zanotto - que "requer a criação, no âmbito desta
Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a
propor aprimoramentos legislativos em prol do combate a pedofilia".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
53 -REQUERIMENTO Nº 54/2019 - das Sras.
Paula Belmonte e Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência
pública para debater sobre classificação indicativa para conteúdo em vídeo na
internet".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
54 -REQUERIMENTO Nº 55/2019 - do Sr.
Eduardo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública, para
debater a Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil: Potêncial Terapêutico
na Imunologia, Metabologia, Neurologia, Oncologia e Psiquiatria".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. EDUARDO COSTA, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
55 -REQUERIMENTO Nº 56/2019 - do Sr.
Santini - que "requer a criação de Subcomissão Permanente em defesa as
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos em todo o Território Nacional".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA APROVAÇÃO
DOS REQUERIMENTOS Nº 1, 6 E 34/2019.
56 -REQUERIMENTO Nº 57/2019 - da Sra.
Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para
debater sobre a Portaria Nº 64, De 11 De Dezembro De 2018 que determina aos
laboratórios da rede pública e rede privada, de todas as Unidades Federadas, a
utilização das normas de interpretação para os testes de sensibilidade aos
antimicrobianos (TSA), tendo como base os documentos da versão brasileira do
European Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing"
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
57 -REQUERIMENTO Nº 58/2019 - do Sr.
Alexandre Serfiotis - que "requer seja solicitado pela Comissão de
Seguridade Social e Família o desarquivamento do Projeto de Lei - PL nº
5.778/2016, de autoria daquele Colegiado, o qual foi arquivado nos termos do
art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
58 -REQUERIMENTO Nº 59/2019 - do Sr. Alan
Rick - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo o
preenchimento das vagas ociosas do Programa Mais Médicos"
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
59 -REQUERIMENTO Nº 60/2019 - da Sra.
Rosangela Gomes - que " Requer a Criação de Subcomissão permanente, no
âmbito desta comissão, para tratar da fiscalização das ações e serviços
públicos de saúde no Brasil".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA APROVAÇÃO
DOS REQUERIMENTOS Nº 1, 6 E 34/2019.
60 -REQUERIMENTO Nº 61/2019 - da Sra.
Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Audiência Pública para
debater a permanecia da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
61 -REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr.
Alexandre Serfiotis e outros - que "requer a criação, no âmbito desta
Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial para tratar de
temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à
pedofilia e demais políticas voltadas para a família, em nível nacional".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA. CRIADA SUBCOMISSÃO ESPECIAL,
SENDO INDICADO O DEP. ALEXANDRE SERFIOTIS PARA PRESIDENTE.
62 -REQUERIMENTO Nº 63/2019 - do Sr.
Ricardo Barros - que " Requrimento para realização de Audiência Pública na
Comissão de Seguridade Social e Famíia para discussão do tema: "Ampliação
do acesso ao diagnóstico e tratamento para a Doença de Chagas no
Brasil"".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
63 -REQUERIMENTO Nº 64/2019 - da Sra.
Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública desta
Comissão, em conjunto com Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial
(sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica
para os portadores desse transtorno que cometem crimes, e sobre os meios
efetivos de punição e controle para estes indivíduos".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
64 -REQUERIMENTO Nº 65/2019 - da Sra.
Erika Kokay - que "requer a criação de Subcomissão Especial para elaborar
diagnóstico e proposições sobre a Política de Saúde Mental, Álcool e Outras
Drogas".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
65 -REQUERIMENTO Nº 66/2019 - dos Srs.
Eduardo Barbosa e Dr. Frederico - que "solicita que seja realizada
audiência pública para debater a aposentadoria dos trabalhadores cujas
atividades sejam exercidas em condições especiais prejudiciais à saúde frente à
PEC 6/2019, na CSSF".
APROVADO. REQUERIMENTO SUBSCRITO
PELOS DEP. LEANDRE, MARCO BERTAIOLLI E CÉLIO SILVEIRA.
B -Proposições Sujeitas à Apreciação do
Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
66 -PROJETO DE LEI Nº 1.816/1999 - do Sr.
Raimundo Gomes de Matos - que "insitui o "Dia Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde"".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação do
Substitutivo do Senado Federal.
NÃO DELIBERADO.
67 -PROJETO DE LEI Nº 1.162/2007 - do Sr.
Mário Heringer - (PLC 71/2014) - que "disciplina a prevenção de acidentes
em piscinas, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece
normas para prevenção de acidentes por mergulho.
Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para
determinar a inclusão no currículo da educação básica a difusão de valores à
segurança pessoal e coletiva.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela:
- aprovação da ementa do substitutivo
do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007;
-aprovação dos artigos 1º, 2º, 3º,
4º, 5º, 6º e 7º do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007;
-aprovação do caput do artigo 8º do
substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007, rejeição dos incisos I, II e
III, do mesmo artigo, restabelecendo-se, em consequência, em seu lugar, os
incisos I, II, do artigo 11, do Substitutivo da Câmara dos Deputados, ao PL nº
1.162, de 2007;
-aprovação dos incisos IV e V do
artigo 8º do substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007, que passa
a figurar como incisos III e IV do mesmo artigo;
-aprovação do § 1º do artigo 8º do
Substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007;
-rejeição do § 2º do artigo 8º do
Substitutivo do Senado, ao PL nº 1.162, de 2007, restabelecendo-se, em
consequência, em seu lugar, o §2º do artigo 13 do Substitutivo da Câmara dos
Deputados, ao PL nº 1.162, de 2007;
-aprovação dos artigos 9º, 10 e 11 do
substitutivo do Senado Federal, ao PL nº 1.162, de 2007.
Vista conjunta aos Deputados Mandetta
e Mara Gabrilli, em 23/04/2014.
NÃO DELIBERADO.
68 -PROJETO DE LEI Nº 6.527/2016 - do Sr.
Helder Salomão - que "institui a Política Nacional de Combate à Dopagem
Esportiva".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.
