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sexta-feira, 3 de maio de 2019

PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI 1,3% EM MARÇO, SEGUNDO IBGE - FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS AVANÇOU 4,6% INTENSIFICANDO 1,5% DE CRESCIMENTO EM FEVEREIRO, RECUPERANDO A QUEDA DE 10,9% DE JANEIRO 2019


Em março de 2019, a produção industrial nacional recuou 1,3% em comparação a fevereiro deste ano (série com ajuste sazonal), eliminando, assim, o crescimento de 0,6% observado no mês anterior. No confronto com março de 2018 (série sem ajuste sazonal), a indústria caiu 6,1%, queda mais intensa desde maio de 2018 (-6,3%).
Período
Produção industrial
Março / fevereiro 2019
-1,3%
Março 2019 / Março 2018
-6,1%
Acumulado em 2019
-2,2%
Acumulado em 12 meses
-0,1%
Média móvel trimestral
-0,5%
O acumulado nos últimos doze meses (-0,1%) apontou o primeiro resultado negativo desde agosto de 2017 e permaneceu com a trajetória descendente iniciada em julho de 2018 (3,3%). Já o acumulado no ano teve recuo de 2,2%. A publicação completa da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF Brasil) pode ser acessada nesta página.
Indicadores da Produção Industrial por Grandes Categorias Econômicas
Brasil - Março de 2019
Grandes Categorias Econômicas
Variação (%)
Março 2019 /
Fevereiro 2019*
Março 2019 /
Março 2018
Acumulado
Janeiro-Março
Acumulado nos Últimos 12 Meses
Bens de Capital
0,4
-11,5
-4,3
3,6
Bens Intermediários
-1,5
-4,4
-2,0
-0,6
Bens de Consumo
-2,0
-7,7
-1,9
0,3
Duráveis
-1,3
-15,8
-3,4
2,9
Semiduráveis e não Duráveis
-1,1
-5,2
-1,4
-0,5
Indústria Geral
-1,3
-6,1
-2,2
-0,1
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria
*Série com ajuste sazonal
16 dos 26 ramos pesquisados recuaram em março
A queda de 1,3% da indústria reflete o recuo na produção de três das quatro grandes categorias econômicas e 16 dos 26 ramos pesquisados. Entre as atividades, a principal influência negativa foi em produtos alimentícios, (-4,9%), que eliminou parte da expansão de 13,8%, acumulada no período novembro de 2018 a fevereiro de 2019.
Outras contribuições negativas importantes vieram de veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,2%), de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,7%), de indústrias extrativas (-1,7%) e de outros produtos químicos (-3,3%). O primeiro setor voltou a recuar após avançar 6,4% em fevereiro; o segundo devolveu parte da expansão de 3,9% verificada no mês anterior; o terceiro acumulou perda de 17,6% em três meses consecutivos de queda na produção; e o último acentuou a queda de 0,5% registrada em fevereiro.
Por outro lado, entre os nove ramos que ampliaram a produção, o desempenho de maior relevância foi o de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, que avançou 4,6%, intensificando o crescimento de 1,5% verificado em fevereiro e eliminando parte da queda de 10,9% observada em janeiro de 2019.
Entre as grandes categorias econômicas, bens intermediários (-1,5%), bens de consumo duráveis (-1,3%) e bens de consumo semi e não-duráveis (-1,1%) assinalaram as taxas negativas. O primeiro segmento apontou o terceiro mês seguido de queda na produção e acumulou perda de 2,7%; e os dois últimos interromperam dois meses consecutivos de crescimento, período em que registraram expansão de 4,5% e 0,7%, respectivamente. Já o setor produtor de bens de capital (0,4%) apontou a única taxa positiva nesse mês e marcou o segundo avanço consecutivo, acumulando nesse período alta de 5,1%.
Média móvel trimestral cai 0,5%
Ainda na série com ajuste sazonal, a média móvel trimestral da indústria recuou 0,5% no trimestre encerrado em março de 2019, mantendo, assim, a trajetória predominantemente descendente iniciada em agosto de 2018.
Entre as grandes categorias econômicas, bens intermediários (-0,9%) apontou a queda mais acentuada e o segundo resultado negativo consecutivo, acumulando redução de 1,2%. Bens de consumo semi e não-duráveis (-0,1%) também assinalou taxa negativa, permanecendo com a trajetória predominantemente descendente iniciada em agosto de 2018.
Por outro lado, bens de consumo duráveis (1,0%) e bens de capital (0,9%) avançaram, com o primeiro registrando o segundo mês consecutivo de expansão e acumulando nesse período ganho de 2,1%; e o último voltando a crescer após quatro meses seguidos de taxas negativas, período em que acumulou perda de 8,3%.
Produção industrial cai 6,1% em comparação a março de 2018
Na comparação com março de 2018, o setor industrial recuou 6,1%, com resultados negativos nas quatro grandes categorias econômicas, 22 dos 26 ramos, 60 dos 79 grupos e 63,7% dos 805 produtos pesquisados. Vale citar que março de 2019 (19 dias) teve dois dias úteis a menos do que março de 2018 (21).
Entre as atividades, indústrias extrativas (-14,0%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-13,3%) exerceram as maiores influências negativas. Outras contribuições negativas relevantes foram: produtos alimentícios (-5,0%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-23,7%), máquinas e equipamentos (-7,8%), outros equipamentos de transporte (-22,1%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-11,8%), produtos de borracha e de material plástico (-6,7%), impressão e reprodução de gravações (-30,9%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-7,7%), perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-11,8%), de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-9,5%) e de móveis (-11,6%).
Já entre os quatro setores que avançaram na produção, os principais impactos foram em coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (5,0%) e bebidas (9,9%).
Ainda no confronto com igual mês do ano anterior, bens de consumo duráveis (-15,8%) e bens de capital (-11,5%) assinalaram os recuos mais acentuados entre as grandes categorias econômicas. Bens de consumo semi e não-duráveis (-5,2%) e bens intermediários (-4,4%) também apontaram taxas negativas, mas menos elevadas do que a média nacional (-6,1%).
Bens de consumo duráveis recuou 15,8%, após avançar 12,6% em fevereiro, quando interrompeu três meses de resultados negativos consecutivos. O recuo foi o mais intenso desde julho de 2016 (-16,1%). O setor foi pressionado pela queda na fabricação de automóveis (-16,8%) e de eletrodomésticos da “linha marrom” (-29,2%) e também pelas reduções em motocicletas (-3,5%) e móveis (-17,1%). Por outro lado, os impactos positivos foram em eletrodomésticos da “linha branca” (2,9%) e outros eletrodomésticos (2,5%).
Bens de capital (-11,5%) marcou a queda mais intensa desde abril de 2016 (-15,0%), influenciado, em grande parte, pelo recuo de bens de capital para equipamentos de transporte (-15,7%). As demais taxas negativas foram: bens de capital para fins industriais (-8,8%), uso misto (-9,5%), energia elétrica (-13,1%) e agrícolas (-9,2%). Por outro lado, o único impacto positivo foi em bens de capital para construção (6,7%).
Bens de consumo semi e não-duráveis (-5,2%) apontou o recuo mais elevado desde maio de 2018 (-9,1%). O desempenho foi explicado principalmente pela queda no grupamento de não-duráveis (-10,6%). Vale citar também os resultados negativos dos subsetores de semiduráveis (-9,3%) e de alimentos e bebidas elaborados para consumo doméstico (-2,0%). Já o subsetor de carburantes (1,7%) apontou a única taxa positiva nessa categoria.
Bens intermediários (-4,4%) apresentou a sétima taxa negativa consecutiva e a mais elevada desde maio de 2018 (-4,9%). Resultado explicado, principalmente, pelos recuos nos produtos das atividades: indústrias extrativas (-14,0%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-9,5%), produtos de borracha e de material plástico (-6,0%), máquinas e equipamentos (-8,4%), produtos alimentícios (-1,9%), outros produtos químicos (-1,9%), metalurgia (-1,6%), produtos têxteis (-5,2%), celulose, papel e produtos de papel (-0,9%) e produtos de minerais não-metálicos (-0,3%). As pressões positivas foram em coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (6,0%) e produtos de metal (1,9%). Vale citar também os resultados de insumos típicos para construção civil (-3,9%), que interrompeu dois meses consecutivos de crescimento; e de embalagens (1,3%), que apontou o terceiro avanço seguido, mas o menos acentuado dessa sequência.
Em 2019, indústria acumula queda de 2,2%
No índice acumulado para janeiro-março de 2019, frente a igual período do ano anterior, a indústria recuou 2,2%, com resultados negativos nas quatro grandes categorias econômicas, 21 dos 26 ramos, 55 dos 79 grupos e 56,9% dos 805 produtos pesquisados.
Entre as atividades, indústrias extrativas (-7,5%) exerceu a maior influência negativa. Vale destacar também os ramos: equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-13,0%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-10,6%), máquinas e equipamentos (-4,6%), produtos alimentícios (-1,4%), outros equipamentos de transporte (-10,5%), produtos de borracha e de material plástico (-3,4%), metalurgia (-1,8%), produtos de madeira (-7,9%) e celulose, papel e produtos de papel (-2,7%).
Por outro lado, entre as cinco atividades que avançaram na produção, a principal influência foi registrada por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,2%). Outras contribuições positivas relevantes vieram de bebidas (5,0%) e de produtos de metal (5,4%).
Entre as grandes categorias econômicas, houve menor dinamismo para bens de capital (4,3%) e bens de consumo duráveis (-3,4%), pressionadas, em grande parte, pela redução de bens de capital para equipamentos de transporte (-4,2%) e para fins industriais (-4,9%), na primeira; e de eletrodomésticos da linha “marrom” (-16,7%), na segunda. Bens intermediários (-2,0%) e bens de consumo semi e não-duráveis (-1,4%) também assinalaram quedas, mas com recuos abaixo da média nacional (-2,2%).
O setor industrial, ao recuar 2,2% no primeiro trimestre de 2019, intensificou a queda verificada no quarto trimestre de 2018 (-1,2%) e permaneceu com a perda de ritmo iniciada no último trimestre de 2017 (5,0%). A queda de intensidade também foi observada nas quatro grandes categorias econômicas, com destaque para bens de capital (3,3% no quarto trimestre de 2018 para -4,3% nos três primeiros meses de 2019), pressionada, em grande parte, pela menor fabricação de bens de capital para equipamentos de transporte (de 6,0% para -4,2%) e agrícolas (de 28,5% para -5,3%). Bens de consumo duráveis (de -2,5% para -3,4%), bens de consumo semi e não-duráveis (de -0,8% para -1,4%) e bens intermediários (de -1,6% para -2,0%) também fizeram esse movimento entre os dois períodos.

IBGE


Estudo constata que colaboração com empresas contribui para a produtividade acadêmica | AGÊNCIA FAPESP

Maria Fernanda Ziegler  |  Agência FAPESP – A interação entre universidades e empresas no Brasil, além de ter impactos sociais, econômicos e ambientais, também exerce efeitos positivos na produtividade acadêmica. Pesquisadores e grupos de pesquisa que se engajam em colaborações com o setor produtivo são cientificamente mais produtivos, ou seja, o impacto intelectual e científico da parceria é positivo.

A constatação, resultado de estudo conduzido por Renato de Castro Garcia, professor no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi apresentada na 8ª Reunião Anual do Global Research Council (GRC).

O evento, organizado pela FAPESP, pelo Consejo Nacional de Investigaciones Científicas e Técnicas (Conicet), da Argentina, e pela German Research Foundation (DFG), da Alemanha, reúne até 3 de maio, em São Paulo, líderes de agências de fomento de dezenas de países.

O estudo foi publicado na revista Science and Public Policy e é resultado de um questionário respondido por 1.005 pesquisadores e representantes de centros de pesquisa, que declararam ter interação com o setor produtivo e que estavam cadastrados em base de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os dados são de 2002 a 2008.

“Dividimos os pesquisadores entre aqueles que interagiram mais e os que interagiram só uma vez com o setor produtivo. Descobrimos que os fatores comerciais são importantes para os dois grupos. Porém, aqueles que têm uma interação mais constante dão mais importância para os benefícios intelectuais, como novas ideias para projetos ou publicações de artigos, por exemplo”, disse Garcia à Agência FAPESP.

Garcia organizou o livro Estudos de caso da interação universidade-empresa no Brasil, com Márcia Rapini (Universidade Federal de Minas Gerais) e Silvio Cário (Universidade Federal de Santa Catarina). Disponível gratuitamente on-line, o livro mostra resultados de estudos realizados em vários países sobre interação universidade-indústria.

“No Brasil, os setores que interagem com as universidades muitas vezes não são aqueles considerados intensivos de ciência, que estariam próximos da fronteira do conhecimento, como o setor eletrônico, o farmacêutico e o aeroespacial, por exemplo”, disse Rapini, também presente na reunião do GRC.

De acordo com a pesquisadora, um exemplo está em Minas Gerais, onde mineração e siderurgia se destacam na interação com as universidades. “São setores tradicionais, consolidados e que estão focados na exportação. Observamos casos como esse em todos os estados brasileiros”, disse.

No exemplo da mineração e siderurgia, Rapini ressalta que esses setores são obrigados a interagir com universidades por força de lei. “Não é uma interação espontânea. Isso nos fez enxergar que a interação é definida pela existência de uma demanda por parte da empresa”, disse.

Outro achado apontado pela pesquisadora é que a interação ocorre em empresas que têm área de pesquisa e desenvolvimento interna. “Quando a empresa gera conhecimento dentro dela, tende a buscar interações com as universidades. Já a que apenas sobrevive não gera conhecimento. Isso foi um aprendizado, se a empresa não quer, não adianta. Se não tem demanda básica, não tem interação”, disse Rapini.

Já nas áreas em que é possível fazer pesquisa aplicada e publicar artigos, a interação é mais óbvia. “Existem áreas em que as parcerias ocorrem, pois sem interagir com a indústria, empresas ou fazendas produtivas, o pesquisador não consegue fazer pesquisa ou saber se o produto desenvolvido pode ser produzido em escala, nem se é economicamente viável”, disse.

O livro conta com três níveis de análise: estudos setoriais, áreas do conhecimento e estudos de empresas.

“O livro foi viabilizado por uma equipe que trouxe casos da realidade de cada estado. Alguns capítulos analisam setores não tradicionais da interação universidade-indústria. Obtivemos resultados diferentes dos relatados em outros estudos internacionais, mais ancorados em países desenvolvidos. Aprendemos sobre a nossa realidade”, disse.

Rapini comentou que o livro mostra ainda que o foco excessivo na cooperação com empresas pode levar centros de pesquisa a ignorar oportunidades de fazer parcerias com outros setores, como ONGs e o setor público (prefeituras ou secretarias). “Essas parcerias podem ter um impacto econômico e social muito grande para países em desenvolvimento e devem ser valorizadas”, disse.

Mais informações sobre a 8ª Reunião Anual do Global Research Council: www.fapesp.br/eventos/grc.

Este texto foi originalmente publicado por Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.

Agências de fomento à pesquisa debatem critérios para o financiamento de projetos | AGÊNCIA FAPESP

Elton Alisson e Maria Fernanda Ziegler  |  Agência FAPESP – O aumento das expectativas de diferentes setores da sociedade em relação ao impacto social e econômico das pesquisas financiadas com recursos públicos não é um fenômeno novo. Na verdade, representa o episódio mais recente de um debate que tem ocorrido desde o surgimento da ciência, disse Peter Strohschneider, presidente da German Research Foundation (DFG).
Para responder às crescentes expectativas de resposta da pesquisa, agências de financiamento participantes do Global Research Council (GRC) reunidos em encontro anual, realizado em São Paulo, propõem duas abordagens. A primeira seria introduzir o impacto social e econômico como critério na avaliação de projetos de pesquisa. E a segunda, melhorar a avaliação e a demonstração dos resultados das pesquisas já apoiadas.
“Embora ambas as abordagens sejam complementares, as justificativas para adotá-las são diferentes”, disse Strohschneider na cerimônia de abertura do encontro anual da entidade, no dia 2 de maio. O encontro, que ocorre pela primeira vez no Brasil e termina nesta sexta-feira (03/05), reúne chefes de agências de fomento de 50 países dos cincos continentes. O evento é organizado pela FAPESP, pelo Consejo Nacional de Investigaciones Científicas e Técnicas (Conicet), da Argentina e pela DFG.
“A introdução do impacto social e econômico como critério de financiamento baseia-se no pressuposto de que esses objetivos podem ser maximizados, e a necessidade de melhorar a avaliação e a demonstração dos resultados das pesquisas já apoiadas se baseia no entendimento de que elas já têm o impacto desejado, mas seus resultados precisam ser mais visíveis para a sociedade”, afirmou Strohschneider.
Segundo ele, as duas abordagens podem aumentar a conscientização sobre a contribuição da pesquisa para a sociedade e para a economia e, com isso, fortalecer os argumentos usados pelas agências de fomento à pesquisa participantes do GRC para justificar a aplicação de seus recursos públicos nos projetos apoiados. No entanto, requerem uma reflexão cuidadosa de como essa avaliação deverá ser feita, para não penalizar a pesquisa básica.
“É preciso considerar [na avaliação dos projetos] tanto os retornos sociais e econômicos como a virtude da pesquisa orientada pela curiosidade, voltada a ampliar as fronteiras do conhecimento, como elementos essenciais para fomentar o desenvolvimento de ecossistemas nacionais vibrantes de pesquisa”, apontou.
“Temos de encontrar um equilíbrio entre o financiamento de pesquisas orientadas para o impacto social e econômico e as voltadas para o avanço do conhecimento”, ponderou.
Para Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, a avaliação e a demonstração do impacto social e econômico da pesquisa como critérios de financiamento representam questões controversas, sobre as quais não se pode esperar um total acordo, mas há pontos de concordância. Um deles é a necessidade de responder positivamente à crescente demanda de demonstrar que as pesquisas apoiadas pelas agências de fomento trazem benefícios para a sociedade, especialmente porque são financiadas com recursos públicos.
“A maneira que cada agência de financiamento atende a essa regra varia. Mas, no final, os impactos sociais, econômicos e regionais sempre influenciarão o perfil de pesquisa apoiada pela agência, seja como critério na análise de propostas individuais ou na forma de orientação geral e de políticas que criem programas de pesquisa específicos ou modifiquem projetos de curto prazo e prioridades a longo prazo”, avaliou.
“Nossa missão, como chefes de agências, é facilitar a pesquisa. Para isso, devemos promover o melhor aproveitamento dos recursos da sociedade, para que todo projeto que financiamos tenha a mais alta qualidade científica e uma alta probabilidade de contribuir para a expansão do conhecimento científico ou ter impacto mais positivo na sociedade”, afirmou.
Mérito científico
Os Estados Unidos levam em consideração a amplitude do impacto em um projeto de pesquisa a ser financiado. Desde 1997, a National Science Foundation (NSF) usa apenas dois critérios para o financiamento de projetos de pesquisa: mérito intelectual (o potencial para avançar o conhecimento) e impactos mais amplos (o potencial para beneficiar a sociedade).
De acordo com France Córdova, diretora da National Science Foundation (NSF) dos Estados Unidos, a cada ano a instituição recebe cerca de 50 mil propostas de financiamento. “Há muito mais propostas excelentes do que fundos para apoiá-las. Só no ano passado, não conseguimos financiar cerca de US$ 4 bilhões em pesquisas excelentes. Esse valor representa o montante de fundos solicitados por propostas que foram recusadas, apesar de terem classificações muito boas ou superiores”, disse.
Córdova explicou que o critério de mérito científico permite a identificação de propostas na vanguarda da ciência. Ela deu como exemplo desse tipo de critério a pesquisa da cientista Frances Arnold, que recebeu a primeira concessão da NSF em 1988 e recebeu o Prêmio Nobel de Química em 2018. “Ela criou a evolução dirigida, um método no qual ciclos de mutação e seleção são usados para melhorar a eficiência das enzimas para uma determinada função”, disse.
Anos depois do primeiro projeto financiado, o trabalho de Arnold tornou possível o desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos, novos tipos de combustíveis derivados de plantas e novos processos para fabricar produtos químicos industriais sem metais tóxicos ou solventes orgânicos.
“Vocês podem perguntar: como um pesquisador pode saber no momento em que submete uma proposta de pesquisa em ciência básica como será o resultado? Claro que ele não sabe. É por isso que as definições de mérito intelectual e impactos mais amplos se concentram no 'potencial' de promover o conhecimento e beneficiar a sociedade”, disse Córdova.
De acordo com a NSF, os impactos sociais e econômicos podem envolver o alcance educacional, seja formal ou informal, assim como pesquisas de risco. Esse critério leva muitas vezes a formação de parcerias com a indústria, outras agências e patrocinadores internacionais para aumentar a capacidade e alavancar recursos.
“O apoio da NSF à pesquisa de alto risco produziu algumas descobertas surpreendentes. Nosso financiamento inicial ajudou a levar à frente a internet, painéis solares e medicamentos que salvam vidas. Fizemos progressos na compreensão do cérebro, curando doenças e desenvolvendo a impressão 3D”, disse.
Interdisciplinaridade e engajamento
Para Mark Ferguson, diretor-geral da Science Foundation Ireland (SFI), o importante é assegurar que as agências estão escolhendo as pesquisas de forma sábia. “Há a interdisciplinaridade e é preciso assegurar e incentivar o engajamento entre as pessoas. Porém, é importante saber que não há um modelo único. Não é possível financiar pesquisas disruptivas a partir de uma chamada convencional”, disse.
Ainda não há consenso entre os países de que o impacto social deva ser um dos critérios para a escolha de projetos de pesquisa a serem financiados. A Áustria, por exemplo, tem como objetivo principal estimular a pesquisa transdisciplinar e transformadora. “Por isso, não estamos mais usando o impacto social e econômico como um critério de financiamento de pesquisas. Estamos financiando pesquisa primária de curiosidade e interdisciplinares, que agregam desde as humanidades até pesquisa química e estatística”, disse Klement Tockner, presidente da Austrian Science Fund (FWF).
Tockner ressaltou que existem provas de que, quando se foca muito cedo em impacto social e econômico, ele pode restringir inovação e risco. “Há um interesse no país em manter a diversidade não só nas disciplinas e tópicos, mas também nos projetos de pesquisa. Isso é importante se estivermos focados no futuro interdisciplinar e transdisciplinar da pesquisa baseada na diversidade”, disse.
A Áustria tem criado maneiras alternativas para facilitar a ligação entre pesquisa, sociedade e a economia e estimular a pesquisa transdisciplinar e transformadora no futuro. “Queremos ter um tipo de perspectiva sobre como identificar áreas de pesquisa que estão emergindo novos tópicos e como comunicar seus usos para a sociedade”, disse.
Uma alternativa é a criação no fim deste ano dos Pionner Labs, laboratório de projetos de pesquisa transdisciplinar e transformadora. “Nos preocupamos com o impacto social dos projetos de pesquisa, mas consideramos que nossa responsabilidade é que a pesquisa encontre os mais altos estágios de qualidade e excelência”, disse Tockner.
Tockner explicou que na Áustria há outra organização focada em pesquisa aplicada e no impacto econômico. “E eles têm mais recursos que nós”, disse.
Presente na abertura do evento, Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, disse que é preciso começar a abordar a avaliação do impacto social e econômico da pesquisa com maior ênfase.
“Nas últimas décadas, a ciência e a tecnologia foram fundamentais para impulsionar muitas melhorias na nossa sociedade, como o aumento da expectativa de vida, urbanização e da renda per capita. Mas há muitos desafios com os quais estamos lidando agora e a pesquisa desempenhará um papel crítico para que encontremos soluções”, avaliou.
Mais informações sobre a 8ª Reunião Anual do Global Research Council: www.fapesp.br/eventos/grc.

Este texto foi originalmente publicado por Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

ACÓRDÃO Nº 903/2019 - TCU - Plenário - Processo nº TC 005.303/2018-4. - AQUISIÇÕES CENTRALIZADAS DE MEDICAMENTOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE - TCU DETERMINA QUE MS EM 90 DIAS TOME PROVIDÊNCIAS DE ADEQUAÇÃO


RELATÓRIO DA AUDITORIA, NA MODALIDADE FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA – FOC, VISANDO À AVALIAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS REALIZADAS DE FORMA CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS EFETIVADAS PELAS SECRETARIA DE SAÚDE MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MENCIONADO MINISTÉRIO. OPORTUNIDADES DE MELHORIA. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA DE FALHAS.



RELATÓRIO

Transcrevo a seguir, os termos do acórdão (integra do relatório em anexo) decido em plenário e encaminhado ao Ministério da Saúde para providências

1. 2. Grupo: I; Classe de Assunto: V – Relatório de Auditoria.
3. Interessados/Responsáveis: não há.
4. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador).
5. Relator: Ministro Augusto Nardes.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude).
8. Representação legal: não há

9. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de auditoria de conformidade realizada com o objetivo de avaliar as aquisições de medicamentos que ocorreram de forma centralizada pelo Ministério da Saúde nos exercícios 2014 a 2017,

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Plenária, ante as razões expostas pelo Relator, em:

9.1. com fundamento no art. 250, II, Regimento Interno do Tribunal, determinar ao Ministério da Saúde que, no prazo de noventa dias:

9.1.1. adote medidas junto à Consultoria Jurídica dessa pasta com o intuito de adequar os pareceres jurídicos referenciais para aquisição de medicamentos, de forma a abrangerem:
i) os elementos jurídicos específicos para esse tipo de aquisição a serem observados pela área técnica quando da elaboração do edital, a exemplo da inserção de cláusula que trate especificamente da aplicação do Convênio ICMS Confaz 87/2002, quando da aquisição de fármacos relacionados no anexo único do convênio; e
ii) a orientação quanto à não divulgação, em edital de pregão, do preço estimado da contração, conforme entendimento jurisprudencial desta Corte de Contas (Acórdãos 2.150/2015-TCU-Plenário e 2.080/2012-TCU-Plenário);

9.1.2. apresente a este Tribunal informações sobre a distribuição às Secretarias de Estados de Saúde das 5.332.500 unidades ribavirina referentes à 7ª parcela do Termo de Cooperação 81/2013 (peça 68, p. 9), contendo, no mínimo:
i) quantidade entregue;
ii) data de entrega;
iii) lote do medicamento;
iv) data de vencimento dos lotes;
v) estoque do medicamento no almoxarifado central do Ministério da Saúde em Brasília;
vi) respectivos documentos comprobatórios;

9.1.3. apresente a este Tribunal plano de ação com vistas a sanear as falhas de planejamento identificadas no âmbito da execução do Termo de Cooperação 81/2013 (celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz para a produção do medicamento ribavirina), contendo, no mínimo, as medidas a serem adotadas, os responsáveis pelas ações e o prazo previsto para a implementação, de modo a se obter o correto andamento do mencionado termo de cooperação, evitando-se, dessa maneira, que a solicitação de suspensão de produção feita à Fiocruz (peça 67 p. 1-2) possa ensejar nova aquisição, no setor privado, do medicamento objeto desse termo;

9.2. com fundamento no art. 250, inciso III, Regimento Interno do Tribunal, recomendar ao Ministério da Saúde que, nas licitações para aquisição de medicamentos e hemoderivados, avalie permitir, em cada caso, a cotação de quantidade inferior à demandada ou dividir as quantidades de cada item dos editais em lotes, considerando, para isso, a viabilidade técnica e econômica, assim como observando a quantidade mínima, o prazo e o local de entrega, de modo a ampliar a competitividade, consignando, no processo relativo à licitação, as justificativas necessárias quando o Ministério entender pela impossibilidade de adotar essas medidas;

9.3. com fundamento no art. 250, inciso II, Regimento Interno do Tribunal, dar ciência ao Ministério da Saúde de que:

9.3.1. a utilização de pregão presencial, em detrimento da forma eletrônica, consoante verificado nos editais dos Pregões Presenciais 33/2013, 5/2014, 28/2014, 35/2014, 44/2014, 52/2014 e 34/2015, afronta o disposto no Acórdão 7.558/2012-TCU-1ª Câmara, uma vez que a previsão de participação de empresas estrangeiras representadas por empresas nacionais não atende à condição indicada no item 1.7.1 do julgado;

9.3.2. a ausência de cláusula que trate especificamente da aplicação do Convênio ICMS Confaz 87/2002, nos editais de licitação e termos de referência de dispensa de licitação para aquisição de medicamentos em que se aplica esse convênio, consoante verificado nos editais dos pregões eletrônicos 28/2014, 52/2014, 67/2014, 68/2014, 34/2016, 7/2017, 31/2017, 18/2017, 58/2015, 25/2017, 67/2016, 2/2015 e 47/2016 e nos termos de referência 2817, 3135, 2774, 2957, 3191, 2434, 3106, 2409, 2841, 3228, 2607, 3120, 3252, 2992, 3355 e 2896, afronta o disposto na Cláusula Primeira do referido convênio e na jurisprudência consolidada deste Tribunal (Acórdãos 8.518/2017-TCU-2ª Câmara, 1.140/2012-TCU-Plenário, 1.574/2013-TCU-2ª Câmara e 9.790/2011-TCU-2ª Câmara);

9.3.3. a ausência de demonstração expressa da dedução do ICMS, consoante verificado nas propostas das empresas licitantes vencedoras dos Pregões Eletrônicos 67/2014, 2/2015, 47/2016 e 25/2017 e nas propostas e contratos decorrentes das dispensas e inexigibilidades TR 3135, 3191, 3228, 2607, 3120, 2817, 2434, 2957 e 2896, afronta o disposto no Convênio ICMS Confaz 87/2002, cláusula primeira, §6º, assim como o disposto na jurisprudência consolidada deste Tribunal (Acórdãos 8.518/2017-TCU-2ª Câmara, 3.596/2014-TCU-Plenário e 1.154/2013-TCU-Plenário);

9.3.4. a divulgação dos preços estimados da contratação, em editais de pregão para aquisição de medicamentos, consoante verificado nos editais dos pregões eletrônicos 47/2016, 67/2016, 7/2017, 34/2016, 31/2017, 18/2017 e 25/2017, afronta o disposto nos Acórdãos 2.150/2015-TCU-Plenário e 2.080/2012-TCU-Plenário;

9.4. determinar à SecexSaúde que monitore a implementação das determinações e recomendação constantes dos subitens anteriores;

9.5. com fundamento no art. 169, inciso III, do Regimento Interno do TCU c/c os arts. 14, inciso IV, e 17, § 1º, inciso II, da Resolução TCU 215/2008, considerar integralmente atendida a Solicitação do Congresso Nacional objeto do TC 025.326/2017-1, dando-se ciência desta deliberação à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e ao Senador Romário, em atenção ao Ofício nº 123/2017-Presidência/CAS, de 3/5/2018, alusivo ao Requerimento nº 121, de 2017-CAS, de autoria do ilustre parlamentar;

9.6. levantar o sobrestamento do TC 025.326/2017-1, determinado pelo item 9.5 do Acórdão 2.308/2017-TCU-Plenário, e, por conseguinte, arquivá-lo, uma vez cumprido o objeto para o qual foi constituído;

9.7. dar ciência desta decisão ao Ministério da Saúde;

9.8. autorizar o apensamento definitivo dos presentes autos ao TC 017.572/2017-7.

10. Ata n° 12/2019 – Plenário.
11. Data da Sessão: 16/4/2019 – Extraordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0903-12/19-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: José Mucio Monteiro (Presidente), Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes (Relator), Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Ana Arraes.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Ministros-Substitutos presentes: Marcos Bemquerer Costa, André Luís de Carvalho e Weder de Oliveira.

(Assinado Eletronicamente)
JOSÉ MUCIO MONTEIRO
(Assinado Eletronicamente)
AUGUSTO NARDES
Presidente
Relator


Fui presente:

(Assinado Eletronicamente)
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Procuradora-Geral

Anexo:





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