Com o objetivo de discutir a
internacionalização da indústria farmacêutica brasileira, o Grupo FarmaBrasil promoveu
na última segunda-feira, 27 de maio em Brasília (DF), o evento Diálogos
GFB. Fruto de uma parceria com o Grupo de Economia da Inovação,
do Instituto de Economia da UFRJ, o
seminário reuniu 70 executivos da indústria, secretários de governo,
pesquisadores, além do presidente da Anvisa, Willian Dib.
O Grupo FarmaBrasil foi
fundado em 2011 e reúne 12 empresas de capital nacional: Aché, Biolab, Biomm, Bionovis, Blanver, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Libbs, Orygen e Recepta. Para 2019, a entidade prevê
manter um crescimento entre 8% e 10%, sustentado pelos investimentos em
expansão no mercado doméstico. O Aché está construindo uma fábrica de R$ 600
milhões em Cabo de Santo Agostinho (PE), a Biolab investiu R$ 450 milhões em um
novo complexo industrial em Pouso Alegre (MG) e a Eurofarma destinou R$ 400
milhões para construir sua planta em Montes Claros (MG).
Porém, Reginaldo Arcuri,
presidente-executivo do Grupo, entende que a indústria brasileira não recebe
nenhum tipo de proteção tarifária, subsídios ou privilégios na regulação
sanitária num cenário de forte concorrência no mercado local, o que gera
entraves para investimentos direcionados à internacionalização. Ele também
citou a necessidade de uma coordenação cada vez mais ajustada com órgãos
governamentais como a Anvisa. “Ao desenvolver um medicamento é preciso uma
avaliação mais ágil por parte da agência, para que se possa aproveitar as
oportunidades de mercado, assim como também evitar a tributação do que é apenas
o processo de pesquisa em si”, explica.
Apesar desse contexto, a
indústria vem investindo, em grandes volumes, no lançamento de novas moléculas
de medicamentos e também em inovação incremental. “As companhias estão
expandindo seus mercados por meio da aquisição de empresas em outros países,
mas também estão muito focadas em criar núcleos ou centros de pesquisa e
desenvolvimento. Com isso, ganham agilidade e harmonizam seus processos ao
ambiente de alta competição técnico-científica existente em outros mercados”,
comenta.
No momento, uma das grandes
bandeiras da entidade é a entrada em operação do registro dos primeiros
medicamentos biossimilares brasileiros, frutos da operação das fábricas da Libbs,
Bionovis, Orygen, Euofarma e Cristália. “Isso significa que o segmento
farmacêutico está assumindo seu papel como novo setor de status mundial
da indústria brasileira, com a inovação como mote”, ressalta.
Público alvo: Governos (Poder Legislativo, Executivo e
Judiciário); Setor Privado (Indústrias e Comércio); Profissionais de Saúde;
Redes Virtuais; Mídias Impressas; Instituições Nacionais e Internacionais;
Setor Acadêmico e Terceiro Setor
Realização e
Coordenação: Instituto
Brasileiro de Ação Responsável
Instituições
Parceiras: Congresso Nacional;
Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD;
Agência Íntegra Brasil e Interlegis
XI Fórum Nacional de
Políticas de Saúde no Brasil - Doenças Raras
Data: 13 de junho de 2019 (quinta-feira), das 8h às 14h
Local: Senado Federal, auditório Senador Antonio Carlos Magalhães no
Interlegi - Brasília/DF
O indicado por Carlos
Bolsonaro, para ocupar a vaga do Jarbas Barbosa na ANVISA , é contra-almirante,
médico da Marinha, aguardará agendamento da sabatina no Senado Federal
Pesquisador da Instituição
apresentará, amanhã, achados sobre uso de tabaco com base em inquéritos
populacionais nacionais.
29 de maio de 2019 às
12:06 - Ascom SE/UNA-SUS
Segundo o Vigitel - Brasil
2017, no conjunto de 27 cidades (as capitais dos estados brasileiros e o
Distrito Federal), a frequência de adultos fumantes foi de 10,1%, sendo maior
no sexo masculino (13,2%) que no feminino (7,5%). Ainda no âmbito dessa população,
a frequência de fumantes passivos no domicílio foi de 7,9%, sendo semelhante
nos dois sexos, com nível máximo entre os mais jovens (18 a 34 anos).
Os dados estarão presentes na
apresentação Achados sobre uso de tabaco com base em inquéritos
populacionais nacionais, a serem apresentados pelo pesquisador Francisco
Inácio Bastos durante evento comemorativo ao Dia Mundial Sem Tabaco, nesta
quinta-feira (30/5), às 10h, no auditório do Instituto de Comunicação e
Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz).
O pesquisador apresentará
resultados dos últimos inquéritos populacionais brasileiros que abordaram o uso
do tabaco, entre eles o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes
(Erica), a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), a Pesquisa Nacional
de Saúde (PNS) e o Vigitel. A apresentação destacará os resultados obtidos a
respeito da prevalências de uso e dependência em diferentes faixas etárias,
relacionando tais achados a políticas de prevenção e controle, além dos efeitos
prejudiciais à saúde.
A atividade receberá, ainda,
Andrea Reis Cardoso, da Divisão de Controle do Tabagismo do Inca, para falar
sobre a Rede do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e sua Atuação no Dia
Mundial Sem Tabaco; e a pesquisadora Silvana Rubano Turci, que discorrerá
a respeito dos três anos de atividades do Observatório sobre as Estratégias da
Indústria do Tabaco, plataforma hospedada na Escola Nacional de Saúde Pública
(Ensp/Fiocruz), que atende o preconizado pelas diretrizes do Artigo 5.3, da
Convenção-Quadro, que enfatiza a adoção de medidas a fim de proteger as
políticas públicas de saúde direcionadas ao controle do tabaco dos interesses
comerciais da indústria.
“O Observatório possui cerca
de mil documentos sobre as estratégias e manobras da indústria para 'capturar'
processos políticos e legislativos, enaltecer sua importância econômica, manipular
a opinião pública com a intenção de ganhar uma aparência de respeitabilidade,
‘fabricar' apoio por meio de grupos de fachada, dentre outras ações”, destacou
a pesquisadora.
Dia Mundial Sem Tabaco
De acordo com o Instituto
Nacional do Câncer (Inca), os principais objetivos da campanha do Dia
Mundial Sem Tabaco (31 de maio), cujo tema de 2019 é Tabaco e Saúde
Pulmonar, consistem na conscientização acerca do impacto negativo que o uso do
tabaco e a exposição ao fumo passivo exercem sobre saúde pulmonar, do câncer à
doença respiratória crônica, além da importância dos pulmões na saúde geral das
pessoas.
No Brasil, 428 pessoas morrem
por dia em razão da dependência de nicotina. Estima-se que R$ 56,9 bilhões são
perdidos a cada ano devido a despesas médicas e redução de produtividade, e
156.216 mortes anuais – principalmente, o câncer – poderiam ser evitadas.
A data foi criada pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre as doenças e mortes
evitáveis relacionadas ao tabagismo. No Brasil, o Inca é o responsável por sua
divulgação e comemoração de acordo com o tema estabelecido a cada ano pela OMS.
Norma de 2017 estabeleceu
procedimento especial para registro de novos medicamentos para tratamento,
diagnóstico ou prevenção de doenças raras.
Em 2018, o tempo para registro
de medicamentos para doenças raras foi três vezes menor do que o para registro
de outros medicamentos. Em relação às doenças raras, a Anvisa levou o tempo
médio de 170 dias para registro de produtos biológicos e de 196 dias para
medicamentos sintéticos novos. Para os demais medicamentos, esse prazo foi de
520 dias para produtos biológicos e de 515 dias para medicamentos sintéticos.
As doenças raras geralmente
são crônicas, progressivas, degenerativas e, muitas vezes, com risco de morte.
Normalmente, não existe uma cura eficaz e as opções terapêuticas são restritas.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças
Raras, são definidas como aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil
indivíduos, com base em dados oficiais nacionais ou, quando inexistentes, em
dados publicados em documentação técnico-científica.
Regra específica
Desde 2017, a Anvisa possui
uma regra específica para o registro de novos medicamentos e anuência de
ensaios clínicos envolvendo medicamentos destinados a tratamento, diagnóstico
ou prevenção de doenças raras. A Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) 205/2017 estabelece o procedimento
especial para registro desses produtos, possibilitando maior agilidade no
registro de medicamentos para esse tipo de doença e estimulando os laboratórios
a conduzirem pesquisas clínicas no Brasil.
Antes da publicação dessa
resolução, os critérios para priorização de análise eram mais abrangentes, não
havendo critério específico apenas para doenças raras. É importante destacar
que a RDC 205/2017 mantém as exigências de comprovação de qualidade, segurança
e eficácia desses medicamentos. A diferença está no aprimoramento dos ritos e
procedimentos para o registro, por meio, principalmente, de possíveis
flexibilizações nos requerimentos, mas sempre com manutenção dos rigores
técnicos, em equivalência com as exigências legais.
Resultados
De 2015 a 2017, o tempo médio
da Anvisa para a concessão de registro de medicamentos destinados a doenças
raras era de 351 dias para produtos biológicos e de 297 dias para medicamentos
sintéticos novos. Após a vigência da RDC 205/2017, o tempo médio para a Agência
conceder registro a medicamentos destinados a essas doenças passou a ser de 170
dias para produtos biológicos e de 196 dias para medicamentos sintéticos novos.
Registro
Dentre os medicamentos para
doenças raras registrados nos últimos anos estão o Spinraza (nusinersena),
indicado para o tratamento de pacientes com atrofia muscular espinhal (AME), e
o Translarna (atalureno), indicado para o tratamento de pacientes pediátricos
do sexo masculino com distrofia muscular de Duchenne. Além deles, destaca-se o
Soliris (eculizumabe), indicado para o tratamento de adultos e crianças com
hemoglobinúria paroxística noturna (HPN).
A partir do dia 03 de junho,
toda a população poderá se vacinar contra a gripe. Ministério da Saúde pede
engajamento de estados e municípios para vacinar 59,5 milhões de brasileiros
O público prioritário para a
Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem até o final desta semana,
31 de maio, para se vacinar com exclusividade. A partir do dia 03 de junho, as
doses restantes da campanha ficarão disponíveis para toda a população. Até esta
quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas que buscaram os postos de vacinação, o
que representa 75% da população-alvo. Fazem parte do grupo prioritário as
gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos,
indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades,
funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.
A meta do Ministério da Saúde
é vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas. Até esta
quarta-feira (29), dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e
Amapá (94,7%). Outros estados estão bem próximos e já ultrapassaram os 85%:
Pernambuco (89,6%), Minas Gerais (86,7%), Espírito Santo (85,7%) e Alagoas
(85,5%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (57,6%) Acre
(64,9%) e São Paulo (65,4%). Em todo o país, a campanha permanece com uma
estrutura formada por cerca de 41,8 mil postos de vacinação e com a
participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.
Entre a população prioritária,
os funcionários do sistema prisional registraram a maior cobertura vacinal, com
94,2% de cobertura, seguido pelas puérperas (91%), indígenas (86,7%), idosos
(85,3%) e professores (82,8%). Os grupos que menos se vacinaram foram os
profissionais das forças de segurança e salvamento (32,2%), população privada
de liberdade (50,4%), pessoas com comorbidades (66,6%), crianças (69,9%),
gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).
Os portadores de doenças
crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas,
devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados
em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos
postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de
prescrição médica.
A escolha do público
prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela
observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal
agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao
agravamento de doenças respiratórias.
A vacina produzida para 2019
teve mudança em duas das três cepas que compõem a vacina, e protege contra os
três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério
Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09;
A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87).
A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos
graves da doença.
Neste ano, até 11 de maio,
foram registrados 807 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por
influenza em todo o país, com 144 mortes. Até o momento, o subtipo predominante
no país é o vírus influenza A (H1N1) pdm09, com registro de 407 casos
e 86 óbitos.
A Campanha Nacional de
Vacinação Contra a Influenza teve início no dia 10 de abril em todo o país. No
primeiro momento, foram priorizadas as crianças e gestantes. A vacinação está
aberta para todos os públicos desde o dia 22 de abril e encerra no dia 31 de
maio.
TRATAMENTO DA GRIPE
Todos os estados estão
abastecidos com o fosfato de oseltamivir e devem disponibilizá-lo de forma
estratégica em suas unidades de saúde. Para o atendimento do ano de 2019, o
Ministério da Saúde já enviou aproximadamente 9,5 milhões de unidades do
medicamento aos estados. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente,
nas primeiras 48h após o início dos sintomas.
Tabela de cobertura vacinal
por UF – Dados até 29 de maio
Estado
População
Doses aplicadas
Cobertura
Rondônia
430.942
362.832
84,20
Acre
242.134
157.071
64,87
Amazonas
1.134.938
1.104.950
97,36
Roraima
193.706
154.557
79,79
Pará
2.095.999
1.583.041
75,53
Amapá
203.313
192.567
94,71
Tocantins
423.089
325.939
77,04
Maranhão
1.877.403
1.537.420
81,89
Piauí
905.543
690.051
76,20
Ceará
2.563.445
1.991.930
77,71
Rio Grande do Norte
993.277
805.646
81,11
Paraíba
1.185.997
979.287
82,57
Pernambuco
2.644.685
2.368.797
89,57
Alagoas
876.935
749.921
85,52
Sergipe
567.774
439.347
77,38
Bahia
4.107.807
2.949.064
71,79
Minas Gerais
6.077.516
5.273.007
86,76
Espirito Santo
1.053.545
903.102
85,72
Rio de Janeiro
4.902.445
2.824.851
57,62
São Paulo
13.477.738
8.809.624
65,36
Paraná
3.352.193
2.750.127
82,04
Santa Catarina
1.987.390
1.490.109
74,98
Rio Grande do Sul
3.829.699
2.843.790
74,26
Mato Grosso do Sul
801.907
597.378
74,49
Mato Grosso
859.343
678.544
78,96
Goiás
1.862.979
1.487.589
79,85
Distrito Federal
817.939
597.784
73,08
BRASIL
59.469.681
44.648.325
75,08
Público alvo
População
Vacinas aplicadas
Cobertura 2019
Crianças
15.517.389
10.844.225
69,88
Trabalhador de Saúde
5.034.422
3.670.779
72,91
Gestantes
2.144.182
1.518.050
70,80
Puérperas
352.354
320.658
91,00
Indígenas
696.151
603.475
86,69
Idosos
20.892.014
17.819.665
85,29
Professores - Ensino
Básico e Superior
2.344.819
1.941.950
82,82
Comorbidades
10.767.903
7.166.767
66,56
População Privada de
Liberdade
756.589
381.785
50,46
Funcionários do Sistema
Prisional
113.362
106.822
94,23
Policiais Civis,
Militares, Bombeiros e membros ativos das Forças Armadas