Ações cooperativas sobre a Farmacopeia brasileira e a japonesa, troca de informações sobre rotinas de trabalho para agilizar o trâmite do registro de medicamentos e de produtos para a saúde, intercâmbio de técnicos entre os dois países e a realização de conferências sobre tendências tecnológicas são algumas das ações que poderão ser feitas em parceria entre o Brasil e o Japão.
O esboço do plano de trabalho foi definido nesta segunda-feira (04/08) no 1º Seminário sobre Regulação de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos, aberto no sábado (02/08), em São Paulo, com o objetivo de compartilhar experiências e conhecimento sobre as normas de regulação do Brasil e do Japão na área de vigilância sanitária.
A abertura do Seminário contou com a presença do Primeiro Ministro do Japão, Shinzo Abe, e dos presidentes das agências reguladoras do Brasil, a Anvisa, Dirceu Barbano, e do Japão, a PMDA, Tatsuya Kondo. Também participaram do Seminário os diretores da Anvisa Jaime Oliveira, Renato Porto e José Moutinho, além de especialistas das duas agências.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, destacou o reconhecimento da eficácia das ações da Agência no cenário internacional e a importância da parceria entre o Brasil e o Japão, que já tem mais de trinta acordos bilaterais firmados na área da regulação em vigilância sanitária. Por sua vez, o presidente da agência japonesa, Tatsuya Kondo, salientou a eficiência da Anvisa na organização do Seminário e a rapidez com que evoluiu a relação Brasil/Japão no campo da regulação, tendo sido assinado o primeiro entendimento entre as partes em 2012, durante evento internacional realizado em Manaus (AM).
Temas debatidos
Os principais temas debatidos entre as partes foram: Regulação de Medicamentos, Dispositivos e Equipamentos Médicos, Farmacovigilância e Tecnovigilância, Boas Práticas de Fabricação, Farmacopeia, Produtos Biológicos, Iniciativas Público/Privado, Ciência da Regulação e Fiscalização de Portos, Aeroportos e Fronteiras.
Participaram da abertura do evento no sábado, 2, como palestrantes: Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa; Tatsuya Kondo, presidente da Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos do Japão (PMDA); representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed); Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) e Farma Brasil; e representantes do Japão de entidades reguladoras e de indústrias de equipamentos médicos, como a Federação das Associações de Equipamentos Médicos do Japão (JFMDA) e a Federação dos Fabricantes de Produtos Farmacêuticos do Japão (FPMAJ).
A organização do Seminário ficou a cargo da Anvisa, da agência reguladora do Japão- a PMDA, a Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo (ENKYO) e do escritório no Brasil da Japan External Trade Organization (JETRO).
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