PPS denuncia novo ministro da Saúde na Comissão de Ética por Fraude

Por: Assessoria do PPS matéria completa: http://portal.pps.org.br/portal/showData/261695

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), ingressa nesta segunda-feira (03) com representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República denunciando o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, por prática de fraude para garantir sua nomeação na pasta. O protocolo do documento será feito logo após a presidente Dilma Rousseff (PT) dar posse ao novo ministro.  “Nunca antes na história deste país um ministro terá sido denunciado em tão pouco tempo após sua posse”, afirma Bueno.

Na representação, o PPS vai argumentar que até poucos dias Chioro era proprietário da empresa de consultorias Consaúde, especializada na área da saúde e prestadora eventual de serviços para alguns municípios do Estado de São Paulo. Para o partido, o fato representa evidente conflito de interesses entre a atividade privada e as atribuições de ministro da Saúde. Esse tipo de situação fere os padrões éticos conforme prevê o artigo 3° do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

A fraude

O líder do PPS destaca que com o propósito de afastar a caracterização do conflito, Chioro, conforme foi noticiado pela imprensa, teria transferido suas quotas na Consaúde à sua esposa Roseli Regis dos Reis. “Ao transferir as quotas da Consaúde para sua própria esposa, fica claro que ele violou os padrões éticos de comportamento exigidos das autoridades públicas”, argumenta Rubens Bueno.

Para o deputado, há nítida hipótese de fraude à lei, na medida em que a transferência das quotas à esposa do denunciado tem o único propósito de burlar a caracterização de conflito de interesses. “Sua verdadeira intenção é a de se furtar à aplicação do Código de Conduta. Ele continua sendo o verdadeiro proprietário da Consaúde, sendo essa transferência uma mera simulação”, afirma o líder do PPS.

Chioro é investigado em São Paulo

Chioro já é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) justamente por ocupar o cargo de secretário de Saúde de São Bernardo do Campo e, ao mesmo tempo, comandar a Consaúde. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a promotora Taciana Trevisoli Panagio afirmou que "o objeto da apuração é de possível violação ao princípio da administração pública, porque ele é secretário municipal e, concomitantemente, sócio majoritário da empresa Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda., que presta serviço para diversos municípios, confrontando a Lei Orgânica de São Bernardo do Campo".

Segundo o "Diário do Grande ABC" e o "Correio Braziliense", o inquérito civil público foi instaurado em setembro de 2013. A consultoria, que pertence ao secretário desde 1997, presta serviços na área da saúde a várias cidades do Estado de São Paulo, sobretudo em municípios sob a gestão petista, como Ubatuba e Botucatu.

Leia Mais

Agenda da Posse do Ministro e Transmissão de Cargo

Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014

11h – Cerimônia de posse do novo  Ministro da Saúde,  Arthur Chioro dos Reis

Local: Salão Nobre do Palácio do Planalto – 2º andar, Praça dos 3 Poderes

14h – Transmissão de Cargo para o novo Ministro da Saúde, Arthur Chioro dos Reis

Local: Auditório Emílio Ribas - Térreo do Edifício Sede do MS

Leia Mais

O Bolsa Família na Eleição

O PT perdeu a luta ideológica a respeito do bolsa família e a oposição não consegue mostrar sua paternidade ao programa

Tão certo como 2 e 2 são 4, o Bolsa Família voltará a ser assunto na eleição presidencial de 2014. Desde a reeleição de Lula, há oito anos, o programa é personagem do debate eleitoral. Agora, seu papel talvez seja fundamental.

Os dois principais candidatos oposicionistas já deixaram claro que não permitirão que Dilma Rousseff seja sua única “dona”. Especialmente Aécio Neves, que sabe quanto o cidadão comum duvida das reais intenções do PSDB de mantê-lo.

Como mostram as pesquisas, o PSDB perdeu a guerra pela paternidade do programa. Na verdade, nunca chegou a ameaçar a primazia de Lula como seu criador, por mais que tenha tentado se apresentar como responsável por ele.

Ninguém comprou a tese de que “tudo começou” em Campinas, onde a prefeitura tucana, em 1994, lançou um modesto programa local de complementação de renda. Se o argumento fosse bom, não seria difícil dizer que foi Alziro Zarur, com seu “sopão”, o verdadeiro início.

Para o PSDB, o problema é que o Bolsa Família não tem a “cara” tucana, não se parece com aquilo que o eleitor associa a suas ideias e políticos. Por isso, toda vez que um candidato peessedebista o defende, soa artificial – para não dizer falso. Daí a ênfase que Aécio precisa empregar para afirmar que não apenas o continuaria, mas o “melhoraria”, sem que nunca fique muito claro em quê.

É o mesmo que diz Eduardo Campos. Sem padecer do problema tucano de incompatibilidade, não precisa desperdiçar tempo na discussão genética. Não sendo e não posando de “criador” do Bolsa Família, promete “apenas” que vai “aprimorá-lo”.

Enquanto, com mais ou menos naturalidade, os candidatos da oposição fazem o que podem para ficar perto do programa, o PT volta a disputar uma eleição sem resolver a contraditória relação que tem com ele. Pois, se é fato que o Bolsa Família possui a “cara” de Lula e do partido, nem sempre o discurso das candidaturas petistas é adequadamente afirmativo.

Salvo em seus primórdios, quando não tinha adversários, sua defesa nunca foi firme. Foi prioridade nos governos Lula e Dilma e recebeu tratamento orçamentário compatível à sua importância (o que permitiu que crescesse e se consolidasse), mas o discurso sobre o Bolsa Família permaneceu tímido. Como se tivesse que sempre se justificar e se explicar perante seus muitos inimigos na sociedade.

No fundo, se é verdade que a oposição não tem a paternidade do programa, o PT não venceu a luta ideológica a seu respeito.

O paradoxo do papel eleitoral do Bolsa Família está em que, embora os candidatos oposicionistas façam o possível para mostrar-se seus defensores, os eleitores de oposição o repudiam. A rigor, a maioria o detesta.

A partir de 2006, quando a oposição na sociedade e na mídia culpou o Bolsa Família pela reeleição de Lula, ele tornou-se vilão. Em 2010, a vitória de Dilma foi nova confirmação de seu poder “deletério”.

“Esperteza do Lula”, “compra do voto dos miseráveis”, “fonte de indolência”, “incentivo à procriação”, são apenas exemplos do que se ouve sobre o Bolsa Família em pesquisas qualitativas com antipetistas. É o que dizem os intelectuais da “grande imprensa”.

O grave é a ausência de um contra discurso, que apresente o programa pelo ângulo da solidariedade e da cidadania. Que enfrente estereótipos e preconceitos. Que não fique preso às noções de “condicionalidade”, “contraprestação” e “porta de saída”. Que não aja como se o correto fosse não haver Bolsa Família.

O programa chega a esta eleição vulnerável, sem o vigor da juventude. Mais que isso, com as mudanças sociais e econômicas dos últimos anos, o Bolsa Família tornou-se obsoleto para muitos cidadãos.

Isso é especialmente verdade na tênue e instável fronteira que separa os beneficiários do programa dos segmentos de menor renda das “classes emergentes” urbanas. Às vezes, vizinhos de rua, integrantes da mesma família, sentem que “dão duro” e arcam com pesados impostos, enquanto outros apenas “se escoram”. Uns pagam, outros recebem benefícios.

Sem um discurso positivo e enfático em sua defesa, o Bolsa Família pode deixar de ser um patrimônio para Dilma. Pode tornar-se um problema: um símbolo de política errada.

por Marcos Coimbra para o Carta Capital

Leia Mais

Governo garante R$ 1,3 bi de incentivo fiscal para projetos de combate ao câncer e para reabilitação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (31) recursos de até R$ 1,3 bilhão em deduções fiscais para cidadãos comuns ou empresas que fizerem doações para projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência. O benefício faz parte dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), lançados em 2013 para estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e estímulo à pesquisa científica nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência. O Ministério da Saúde dobrou este ano o valor do incentivo fiscal. No ano passado, as deduções do imposto de renda poderiam chegar a R$ 611,8 milhões.

O anúncio foi realizado em evento voltado às entidades e empresas de ambos os setores no Hospital Samaritano, em São Paulo, onde também foram entregues exemplares de uma cartilha para orientar sobre como participar do programa.

No ano passado, 34 entidades foram beneficiadas com 46 projetos, que somam cerca de R$ 137,9 milhões.  O desenvolvimento dos projetos, que podem ser executados em até 24 meses, é acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde. As doações podem ser de recursos financeiros, comodato ou cessão de uso de bens móveis ou equipamentos, material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou produtos de alimentação. Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até um por cento do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon e ao Pronas/PCD.

A iniciativa amplia as possibilidades de novas fontes de financiamento nas áreas de oncologia e pessoas com deficiência. Os projetos beneficiam serviços médicos, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

PROJETOS – No primeiro ano de vigência, em 2013, na área de oncologia, foram admitidos 26 projetos de 20 instituições que já atuam na assistência oncológica que somam cerca de R$ 118,9 milhões. Para atenção à saúde da pessoa com deficiência, o Ministério da Saúde aprovou 20 projetos de 14 entidades, com investimentos de R$ 18,9 milhões.

Entre as propostas aprovadas, estão duas do Hospital da Fundação Pio XII – Hospital de Barretos, em São Paulo, que vão ampliar a capacidade de atendimento da demanda reprimida no Hospital de Câncer de Porto Velho (RO) e nas Unidades de Prevenção dos municípios de Fernandópolis (SP) e Campo Grande (MS) e, ainda, nas Unidades da Fundação Pio XII: Hospital de Câncer Infanto Juvenil e Hospital de Câncer de Jales. Um dos projetos prevê a aquisição do sistema cirúrgico robótico Da Vinci – plataforma sofisticada desenvolvida para permitir a execução de cirurgias complexas utilizando-se de procedimentos minimamente invasivos.

A Fundação Faculdade de Medicina também conseguiu aprovação para implantar de um Centro de Simulação Realística em Saúde – para treinamento de profissionais em ambiente hospitalar – no Instituto do Câncer de São Paulo (ICESP).

Já a Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Regional João de Freitas –, no Paraná, obteve aprovação para dois projetos que envolvem a aquisição e distribuição de próteses mamárias externas e perucas e instalação de unidade de diagnóstico e tratamento da disfagia – alteração na deglutição – em pacientes com câncer de cabeça e pescoço.

No âmbito do Pronas/PCD, entre os projetos contemplados estão dois do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, em São Paulo, que vão desenvolver ações de saúde e inclusão pelo esporte e pesquisa sobre deficiência intelectual e mental – karate-do e taekwondo. A Associação Mineira de Reabilitação conseguiu aprovação de dois projetos que visam restaurar a capacidade física, emocional, social e vocacional de crianças e adolescentes com deficiência física, por meio de serviços vinculados à prática esportiva e a realização de pesquisa do treino intensivo bimanual na função manual e funcionalidade de crianças com paralisia cerebral.

FUNCIONAMENTO – Para participar, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado. Os projetos são submetidos à análise e, se aprovados, os estabelecimentos recebem autorização para captação dos recursos junto a empresas e pessoas físicas.

O prazo para captação dos recursos junto a empresas e pessoas físicas interessadas em apoiar projetos de 2013 – que seria finalizado em 31 de dezembro – foi prorrogado para 31 de março deste ano. As contribuições são depositadas em contas bancárias específicas para cada projeto, já abertas por meio de acordo de cooperação com o Banco do Brasil.

Neste ano, será aberto novo processo seletivo para que as instituições interessadas em participar dos programas, que já estejam credenciadas junto ao Ministério da Saúde, apresentem seus projetos nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência. Cada um dos programas será contemplado com R$ 674,4 milhões em isenções fiscais concedidas a doadores que contribuírem com a execução dessas ações nas duas áreas – totalizando R$ 1,3 bilhão. Para os projetos da primeira fase, aprovados no ano passado e que serão executados em 2013, o valor máximo de dedução fiscal é de R$ 305,9 milhões para cada um dos programas, perfazendo R$ 611,7 milhões.

O Ministério da Saúde também vai realizar em 2014 oficina de capacitação com as entidades para apoio na elaboração 

Leia Mais

Dilma anuncia troca de três ministros: Casa Civil, Saúde e Educação - posse será dia 03 de fevereiro às 11h no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (30) a troca de três ministros de sua equipe dando início à reforma ministerial: Casa Civil, Saúde e Educação. (abaixo, conheça o perfil dos novos ministros)

Integração Nacional: Governo propõe ao PROS manter Francisco Teixeira 

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos para concorrer nas eleições deste ano. A primeira ao governo do Paraná e o segundo, ao de São Paulo.

Para a chefia da Casa Civil, a presidente indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. No lugar de Mercadante na Educação, Dilma escolheu José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo da pasta.

A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto.

Dilma ainda precisa acertar o espaço dos partidos aliados em seu governo: PMDB, PROS e PTB. O Ministério da Integração Nacional, cujo orçamento para 2014 soma R$ 8,5 bilhões, é um dos principais alvos da disputa. 

O PROS confia na “paixão de Dilma pelo Ciro Gomes”, como definiu ao iG o líder do partido na Câmara, Givaldo Carimbão (AL).

Conheça o perfil dos novos ministros:

Antes de comandar a parta da Educação, Aloizio Mercadante, de 59 anos, chefiou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação durante um ano. Doutor em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), ele começou sua trajetória política em entidades estudantis. Mercadante foi eleito três vezes deputado federal e uma vez senador.

Em 1994, foi indicado a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também ocupou o cargo de vice-presidente nacional do PT e participou da formulação dos programas de governo do partido e da campanha presidencial do partido nas eleições de 1989 e 2002. Em 2010, disputou a eleição para o governo de São Paulo, perdendo para Geraldo Alckmin, do PSDB.

Graduado em economia, José Henrique Paim, de 47 anos, é secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) desde 2006. Mercadante deixa o MEC após chefiá-lo por dois anos. Entre 2004 e 2006, o gaúcho Henrique Paim presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos para as políticas educacionais em todos os estados e municípios brasileiros.

Paim também foi subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003. Esta não é a primeira vez que um secretário executivo assume definitivamente a Educação. Em 2005, o petista Fernando Haddad substituiu Tarso Genro após passar pelo cargo de número 2 do MEC.

Ademar Arthur Chioro dos Reis é graduado em medicina pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com residência em medicina preventiva e social pela Unesp. Mestre em saúde coletiva pela Unicamp, Chioro concluiu em 2011 doutorado em ciências pelo Programa de Saúde Coletiva da Unifesp.

Entre 2003 e 2005, Chioro trabalhou no Ministério da Saúde, como diretor do Departamento de Atenção Especializada. Em Santos, São Paulo, foi professor de saúde coletiva da Faculdade de Fisioterapia e da Faculdade de Medicina. Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo desde 2009, Chioro tornou-se presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo no ano de 2011.

Recentemente, Arthut Chioro anunciou que se afastaria da Consaúde - Consultoria, Auditoria e Planejamento, empresa que dirigia desde 1997, alegando ser exigência da legislação. Na empresa, Chioro prestava consultoria na área de planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde.

Agência Brasil

Leia Mais

Posse dos Ministros

Prezados,

A posse dos Ministros será no Palácio do Planalto no próximo dia 3 de fevereiro às 11h.

Leia Mais

PADILHA ESTARÁ EM SP NESTA QUINTA-FEIRA 30 DE JANEIRO

Agenda do Ministro de Estado, Alexandre Padilha

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014

7h30 – Decolagem de Brasília/DF para São Paulo/SP (Uso da FAB para deslocamento)

10h30 - Solenidade de Assinatura de Portaria da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

Local: Biblioteca Mário de Andrade – Centro – São Paulo

14h – Participação no Campus Party-2014

Local: Anhembi Parque – São Paulo

15h30 – Lançamento de Peticionamento Eletrônico de Cosméticos – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmético – ABIHPEC

Local: Renaissance São Paulo Hote

Leia Mais

Dilma começa reforma com Mercadante, Chioro e Paim

Novos ministros deverão ser anunciados hoje; trocas ocorrerão em etapas

A presidente Dilma Rousseff vai começar amanhã a realizar a reforma ministerial da reeleição. Aloizio Mercadante será anunciado oficialmente como o novo ministro-chefe da Casa Civil.

A atual ministra, Gleisi Hoffmann, retomará o mandato de senadora e será candidata do PT ao governo do Paraná.

Para o lugar de Mercadante na Educação, será indicado o número 2 do ministério: o secretário-executivo, José Henrique Paim. É um nome que garante a continuidade das políticas das gestões de Fernando Haddad e de Mercadante nessa pasta.

Também amanhã será anunciado o novo ministro da Saúde. O secretário de Saúde da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, assumirá o posto de Alexandre Padilha, que disputará o governo paulista pelo PT.

Esses três ministros deverão tomar posse na semana que vem.

A presidente pretende realizar a reforma ministerial em etapas. O próximo e principal nó será decidir a situação do PMDB, o principal partido aliado do governo.

O PMDB, que tem cinco ministérios, deseja ampliar seu espaço e reivindica a Integração Nacional. Mas Dilma tem um compromisso com o governador Cid Gomes (Pros) de que ele faça essa indicação.

Atualmente, o PMDB comanda Minas e Energia (Edison Lobão), Previdência (Garibaldi Alves), Turismo (Gastão Vieira), Agricultura (Antônio Andrade) e Secretaria de Aviação Civil (Moreira Franco).

O PT quer emplacar o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) nas Comunicações, pois é praticamente certa a indicação de Paulo Bernardo para comandar a campanha da presidente à reeleição. Dilma resiste a Berzoini, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o defende.

O PP deverá manter Cidades. O PTB deverá ganhar uma pasta. E o PSD poderá receber um segundo ministério.

Sondado por um emissário presidencial, o empresário Josué Gomes da Silva, cotado para substituir Fernando Pimentel no Desenvolvimento, Indústria e Comércio, deu sinais de que gostaria de disputar o Senado pelo PMDB de Minas. Mas Lula ainda fará uma tentativa de convencê-lo a assumir a pasta

Leia Mais

Consulta Pública sobre Medicamentos Equivalentes

Começou na última sexta-feira (24/1) o prazo para contribuições na Consulta Pública 01/2013 que propõe a intercambialidade dos medicamentos similares com os de referência. Até o momento o sistema já registrou sete participações, sendo três identificadas como profissional de saúde e quatro como cidadãos comuns.

A participação na consulta pública é aberta a qualquer pessoa. Para isso basta acessar a página da consulta no site da Anvisa onde estão disponíveis os documentos relativos à proposta. Também é possível acompanhar em tempo real as sugestões e críticas feitas pelos participantes da consulta.

Participe agora:

http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/regulacao+sanitaria/assuntos+de+interesse/consultas+publicas/assuntos+de+interesse/consultas+publicas+em+andamento/2014011601

No último dia 16, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, lançaram a proposta de que os similares sirvam de substitutos aos medicamentos de referência, como já ocorre com os produtos genéricos. A medida vai representar uma ampliação da oferta ao consumidor, que terá à sua disposição medicamentos que comprovam a igualdade com os produtos de referência ou de marca, como também são conhecidos.

Saiba mais: Brasileiros terão mais opções na compra de medicamentos 

Imprensa / Anvisa

Leia Mais

Saúde reforça parcerias em medicamentos e Mais Médicos

Em visita a Havana, onde participa da II Cúpula da Celac, ministro da Saúde assina acordo para desenvolvimento de produtos biológicos e se encontra com médicos cubanos que virão ao país.

O grupo de dois mil médicos cubanos que irá participar do terceiro ciclo do programa Mais Médicos reuniu-se nesta segunda-feira (27), em Havana, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e autoridades locais. Os profissionais começam a desembarcar ainda hoje no Brasil. Eles cursarão o Módulo de Acolhimento e Avaliação em três capitais – Fortaleza, Brasília e São Paulo - antes de se deslocarem para os municípios em que vão atuar pelo programa. Na oportunidade, o ministro Alexandre Padilha, que integra a delegação da presidenta Dilma Rousseff na II Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos Caribenhos (Celac), assinou termo de cooperação na área de tecnologia em saúde.

“A atuação dos médicos do programa Mais Médicos, sejam brasileiros que se formaram no Brasil ou sejam médicos que vieram de outros países para o meu país atender à população brasileira, não só vai ter impacto direto nos dados epidemiológicos e no atendimento à saúde, como vai ajudar a provocar uma profunda mudança no Sistema Único de Saúde. Vai ajudar a transformá-lo num sistema mais humano, que valorize a atenção básica e que mude uma certa mentalidade que ainda existe no Brasil de que saúde só pode ser feita se tiver uma máquina do lado”, disse o ministro durante a cerimônia.

Acompanham o ministro nas agendas em Cuba, os secretários de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, e de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Andrade e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

Durante o evento, foi assinada uma carta de intenções que estabelece parceria bilateral para o desenvolvimento de medicamentos inovadores. A cooperação permitirá que empresas brasileiras e cubanas desenvolvam conjuntamente processos para novos medicamentos contra o câncer e enfermidades autoimunes. A iniciativa permitirá a redução no custo desses medicamentos e produtos e o estímulo à inovação tecnológica no Brasil. 

“A grande expectativa que nós temos com o acordo para produção e desenvolvimento de medicamentos é que rapidamente possamos levar para o Brasil produtos modernos para o câncer, diabetes e vacinas, com preço mais acessível e permitindo que a população brasileira tenha acesso a esses medicamentos”, destacou o ministro. 

A assinatura do documento entre os ministérios da Saúde dos dois países e o Grupo das Indústrias Biotecnológica e Farmacêutica (BioCubaFarma) se dá no âmbito do Comitê Gestor Binacional (CGB), criado em 2011. Ele é responsável por coordenar, monitorar e priorizar os projetos de desenvolvimento conjunto, desde as etapas iniciais de pesquisa até a possibilidade de produção em ambos os países.

Também foi assinado um Termo de Compromisso para a criação de uma empresa mista entre a BioCubaFarma e a Odebrecht para constituição de planta produtiva de biofármacos na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM). Esse projeto, de empreendimento privado, vai utilizar capacidades tecnológicas tanto do Brasil quanto de Cuba, focando na produção de medicamentos para testes clínicos. A parte cubana contribuirá com produtos, conhecimento tecnológico, recursos humanos qualificados, experiência na condução de ensaios clínicos e certificação da instalação produtiva. Já a empresa brasileira contribuirá com o financiamento para o desenvolvimento da infraestrutura, com a construção da planta produtiva, e realizará os esforços para o acesso de produtos ao mercado brasileiro. A planta será utilizada para o fornecimento de produtos para uso em estudos clínicos no Brasil e em Cuba.

A Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM) permitirá que empresas estrangeiras e brasileiras tenham incentivos legais, tributários e fiscais para produzir inclusive medicamentos em território cubano. O objetivo é aumentar as exportações e promover a substituição de importações, facilitar a transferência de tecnologia e de conhecimento para o território cubano, além de gerar novos empregos e desenvolver a infraestrutura do país. As obras foram iniciadas em 2008 e estão sendo realizadas pela Odebrecht, contando com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é de que a construção seja finalizada em 2014.

PROJETOS EM ANDAMENTO - Durante a atividade, o ministro Alexandre Padilha destacou o aprofundamento da cooperação entre os dois países, nos últimos anos, com foco no desenvolvimento e utilização de medicamentos biológicos de alta tecnologia. Entre eles está a parceria que envolve 21 produtos e projetos de pesquisa e desenvolvimento em sete temas diferentes: terapia e controle de câncer; estratégias público-público e público-privadas; formação de recursos humanos em pesquisa clínica e avaliação de tecnologias; terapia celular; neurociência; nanobiotecnologia; e genética populacional. O investimento do Ministério da Saúde nesses projetos é de cerca de R$ 200 milhões.

Entre os produtos, está o anticorpo monoclonal Nimotuzumab, indicado para o tratamento de tumores cerebrais, vacinas para a prevenção de câncer de pulmão, e anticorpos para leucemia e câncer de mama, cujos estudos são realizados por pesquisadores brasileiros e cubanos. O desenvolvimento dos produtos e as transferências de tecnologias estão sendo conduzidas por instituições públicas e privadas brasileiras e por instituições cubanas. Com isto o Brasil em parceria com Cuba entra na fronteira tecnológica mundial, associando inovação e ampliação do acesso aos serviços de saúde.

Para fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil, o Ministério da Saúde está investindo R$ 1 bilhão, com a expectativa de dobrar o valor em cinco anos. Para isso, está desenvolvendo mais de 104 Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs). A cooperação com Cuba se insere no contexto da política da pasta para o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor da saúde.

BIOLÓGICOS – Atualmente estão em vigor 39 parcerias entre laboratórios públicos e privados articuladas pelo Ministério da Saúde para a produção de 26 medicamentos biológicos no país. O governo federal representa 60% das compras desse tipo de produto. Apesar de equivalerem a cerca de 5% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, os biofármacos representam 43% dos gastos. Este percentual equivale a quase R$ 5 bilhões por ano, dentro dos R$ 11 bilhões gastos na compra de medicamentos. Com a produção de biossimilares nacionais, o Ministério da Saúde estima uma economia de R$ 1,5 bilhão por ano.

Considerando os biológicos e demais medicamentos e produtos de saúde, são, ao todo, 104 parcerias formalizadas, 72 parceiros envolvidos, sendo 19 laboratórios públicos e 60 privados, totalizando 97 produtos. A economia média estimada por ano com a produção nacional deles é de R$ 4,1 bilhões por ano.

COOPERAÇÃO – A cooperação entre Brasil e Cuba na área de saúde contempla, além de projetos específicos em pesquisa, desenvolvimento e controle de qualidade de medicamentos, vigilância sanitária, saúde bucal e bancos de leite humano, ações para ampliar o acesso da população brasileira à Atenção Básica, através do intercâmbio de médicos por meio do Programa Mais Médicos, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Leia Mais

Mais dois mil médicos cubanos chegam ao Brasil na próxima semana

O terceiro ciclo do Programa Mais Médicos contará com a atuação de 2.891 profissionais. O grupo é formado por 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais e dois mil médicos cubanos provenientes da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), chamados para preencher as vagas não ocupadas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros.

Os dois mil médicos cubanos desembarcam no Brasil a partir de terça-feira (28) nas três capitais (Brasília, Fortaleza e São Paulo) onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa. A previsão é que esses profissionais comecem a atuar nos municípios em março, junto com os demais estrangeiros participantes do terceiro ciclo. A aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza a atuação no Brasil durante o programa.

“Com esses novos médicos, somados aos que já estão atendendo a população nos municípios, serão 9,5 mil médicos atuando nas regiões mais necessitadas e atendendo as populações mais vulneráveis. O Mais Médicos já atinge 23 milhões de brasileiros que não tinham um profissional no seu bairro, na sua cidade, no posto de saúde perto de casa. Vamos chegar, até o final de março e início de abril, a quase 46 milhões de brasileiros sendo atendidos pelo programa”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, em todo o país, 6.658 profissionais estão atuando pelo Mais Médicos em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas. A meta do Governo Federal é preencher 13 mil postos até o fim de março.

Distribuição

Ainda não está definido o local de atuação dos dois mil médicos cubanos que chegam ao país na próxima semana. A distribuição ocorrerá após o encerramento do prazo que os profissionais brasileiros têm para decidir se querem migrar do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos.

Já os 891 profissionais da seleção individual que tiveram sua participação homologada pelo Ministério da Saúde estão distribuídos em 412 municípios e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). São 423 participantes com registro profissional ou diploma revalidado no Brasil e 468 com registro profissional de outros países.

O maior número de profissionais - que corresponde a 30,7% - vai atuar no Nordeste (274 profissionais), seguido do Sudeste (230), Sul (178), Norte (123) e Centro-Oeste (86). Os brasileiros começarão a atuar no dia 3 de fevereiro e os estrangeiros no dia 5 de março.

Novo edital

Os profissionais formados no Brasil ou com registro profissional em outros países terão outra oportunidade de se inscrever para participar do Programa Mais Médicos. As regras do quarto edital de chamamento individual foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17). Os interessados podem se inscrever a partir das 20h desta sexta-feira (24) até às 20h de 5 de fevereiro, pela internet, por meio do endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br.

Como nas etapas anteriores, os médicos com registros do Brasil têm prioridade no preenchimento dos postos. Entre os profissionais formados no exterior, só podem participar aqueles com autorização para livre exercício da medicina em país que tenha relação de médico por habitante superior à do Brasil (1,8 por mil). Os estrangeiros somente serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros.

O edital estabelece ainda o prazo para os médicos interessados em fazer a migração do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos. O profissional poderá solicitar a mudança entre 3 e 5 de fevereiro. As transferências serão realizadas a partir de 6 de março. No entanto, o médico deverá permanecer no mesmo município em que já atua e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.

O Programa

O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados.

Conforme previsto na Lei do Mais Médicos, os médicos são selecionados para atuar no programa durante três anos. Neste período, os profissionais formados no exterior terão registro profissional emitido pelo Ministério da Saúde, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica das cidades a que forem designados, com acompanhamento de tutores e supervisores. Além disso, todos os profissionais fazem especialização em Atenção Básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS) na modalidade de educação à distância.

Fonte: Ministério da Saúde

Leia Mais

Resposta brasileira à aids foi pauta em encontro do secretário de Vigilância Sanitária com Michel Sidibé, diretor do UNAIDS, em Genebra

Nesta semana, o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Jarbas Barbosa, encontrou-se com o diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, em Genebra. Também participaram do encontro os brasileiros que atuam internacionalmente no enfrentamento da epidemia, como o subsecretário geral da ONU, Luiz Loures, e a diretora do Departamento de Direitos, Questões de Gênero, Prevenção e Mobilização Comunitária do Unaids, Mariângela Simão, ex-diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e o coordenador da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman.

Sidibé falou sobre a agenda da próxima reunião da revista “Lancet”, uma das publicações mais importantes da área médica no mundo, e os rumos a serem tomados pelo Unaids para o ano de 2014. As políticas de enfretamento da aids no Brasil anunciadas no último 1º de dezembro também foram abordadas como o tratamento como prevenção (TCP) e a ampliação da participação da sociedade civil no aperfeiçoamento do diagnóstico precoce do HIV. Para o Unaids, o país reassume a liderança na luta contra a doença. “O Brasil está novamente mostrando a sua liderança na resposta à aids. O governo abriu o diálogo com a comunidade sobre como o país pode ir além das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para oferecer tratamento para o HIV a todos. Isso significa que cada um terá acesso direto ao tratamento”, disse Sidibé. 

Jarbas Barbosa discutiu a possibilidade de o Brasil apoiar a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG), em relação ao objetivo “End the AIDS epidemic” – “Acabar com a epidemia de aids”. Jarbas demonstrou interesse pelo projeto e pela perspectiva de o Brasil exercer papel de liderança no que pode ser considerado um desafio. “O país pode monitorar e provar, por meio de estatísticas, que é possível uma iniciativa como essa”, afirmou o secretário. 

Temas como a situação política do Brasil e a posse do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, também foram abordados nesse encontro, assim como o interesse de o País indicar um candidato para a direção da Central Internacional para Compra de Medicamentos (Unitaid), uma vez que Denis Broun não ocupa mais o cargo. E Sidibé falou sobre uma possível visita ao Brasil para ver de perto resultados das novas iniciativas da política brasileira de enfrentamento à epidemia de aids.

Fonte: Ministério da Saúde

Leia Mais