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O plenário da CDH voltou a ficar lotado com a presença de pessoas a favor ou contra a liberação do uso da maconha.Geraldo Magela/Agência Senado |
A audiência nesta segunda-feira (22) no Senado mostrou como é difícil, para os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH), tomar uma decisão quanto a transformar ou não em projeto de lei a sugestão popular de regulamentar o consumo de maconha. Essa foi a observação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que presidiu o debate e é relator da sugestão.
Após a apresentação dos palestrantes, Cristovam permitiu a manifestação de pessoas que acompanhavam o debate e a primeira a falar foi a professora da rede pública Maria Alice da Costa. Ela contou o drama da filha, hoje com 26 anos, dependente de drogas desde os 14 anos e submetida à sétima internação em uma clínica de reabilitação.
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Mãe de uma usuária, Maria Alice da Costa está convencida:
“Maconha não é recreação e nunca vai ser” |
Ela revelou que a filha inicialmente experimentou a maconha “para se divertir”, mas depois buscou drogas mais pesadas, como o crack, e se tornou dependente. Nos últimos 12 anos, Maria Alice resgatou a filha de “lugares tenebrosos” e tentou sua recuperação por diversos caminhos, mas a filha sempre voltava às ruas. Conforme contou, a filha hoje pesa 35 quilos e, bastante ferida, foi levada à clínica para mais uma tentativa de se livrar das drogas.
– Uso recreativo leva a dependência. Maconha não é recreação e nunca vai ser. Sempre vai ser caixão e sempre vai ser dor, dor profunda – disse.
Prisão
Logo depois do depoimento de Maria Alice, os senadores ouviram outra mãe, Zilpa de Souza, que também enfrenta o problema das drogas, mas que defende a legalização da maconha. Ela contou que o filho fuma maconha, mesmo contra sua vontade, mas não consome outras drogas. Mesmo assim, “sempre esteve nas mãos dos traficantes” por conta do vício.
Para evitar os riscos e a violência que permeiam a venda de drogas, Zilpa autorizou o filho a plantar a maconha em casa, para consumo próprio. Mas essa prática foi denunciada à polícia, que invadiu sua casa de maneira violenta, contou, resultando na prisão do filho.
– Por mais de dois anos, eu dormi uma vez por semana na fila na porta do presídio, para chegar mais cedo para ver meu filho, preso como traficante, o que ele não era. Ele só plantava sua maconha, não vendia para ninguém. Deixei meu filho plantar para não ficar refém de traficantes. Não sou feliz com isso, mas não quero que meu filho passe por tudo o que passou na cadeia – disse.
Na opinião de Cristovam Buarque, os depoimentos mostram que a proibição da forma como prevista na legislação não impede que jovens se envolvam com drogas e ainda leva usuários à prisão, agravando o problema.
– Esses dois depoimentos mostram as dificuldades desse processo. Num caso, o uso recreativo levou a uma dependência, que levou a uma degradação completa da vida. No outro, a maneira de proibir levou ao constrangimento da mãe, que poderia ter perdido o filho na cadeia, não só pela morte, mas que poderia ter se transformado num bandido – afirmou Cristovam.
Para o parlamentar, o Senado deve se debruçar sobre o assunto e encontrar um caminho não só para evitar que jovens continuem caindo na dependência das drogas, como também para evitar que usuários sejam transformados em criminosos.
Presente ao debate, o senador Fleury (DEM-GO) se posicionou contrário à liberação do uso recreativo da droga e disse ser necessário um estudo para a regulamentação de medicamentos feitos a partir de substâncias retiradas da maconha, como o canabidiol, utilizado em pacientes com doenças neurológicas.
– Prefiro a importação desse remédio, a custo zero para quem necessita, porque este país jamais terá condições de fiscalizar as plantações para produção do medicamento – opinou Fleury.
Outras drogas
Contra a legalização, os senadores ouviram ainda depoimentos de ex-usuários, como Guilherme Bezerra, que considera a maconha uma porta de entrada para outras drogas, levando o jovem a banalizar o uso de outras substâncias mais fortes.
Também ouviram relatos de pessoas que prestam assistência a dependentes, como Weslani Dias, que trabalha com crianças em situação de risco e moradores de rua. Relatando trabalho em diversas cidades, em atendimento a dependentes de drogas, ela disse ser evidente que o consumo de maconha leva à dependência por outras drogas.
– Nunca vi nenhum me dizer que não começou com a maconha – frisou, ao condenar a legalização do consumo de maconha.
Favoráveis
Entre os favoráveis à legalização, Emílio Figueiredo argumentou que a proibição não protege os jovens, que são os mais vulneráveis às drogas. Ele também afirmou que a proibição agrava a violência policial contra jovens pretos e pobres, causando ainda a superlotação nas prisões.
Também Daniele Rodrigues, uma das fundadoras do movimento Marcha da Maconha, considera que a lei hoje em vigor pune a população mais pobre. Conforme afirmou, moradores de bairros de luxo plantam maconha sem medo de terem suas casas invadidas pela polícia.
– A maconha já é legalizada, porque você encontra maconha em vários lugares. Qualquer pessoa pode comprar, inclusive crianças – afirmou.
Agência Senado - Iara Guimarães Altafin - Geraldo Magela/Agência Senado
