Semana de Ciência e Tecnologia da Funed

Ainda há vagas. Escolas poderão garantir a participação dos alunos na feira, que é gratuita. Feria é aberta também à população em geral.

Na próxima semana, de 14 a 17/10, será realizada gratuitamente na Funed a Semana de Ciência e Tecnologia na Funed. Várias escolas públicas e privadas já garantiram a inscrição, mas ainda há vagas disponíveis para grupos de alunos e pessoas interessadas.

Os visitantes da Semana da Funed poderão conhecer mais sobre a vida e a morfologia dos animais peçonhentos, saber sobre os venenos e a utilização deles para a produção de soros e também para a realização de pesquisas científicas. “Vamos explicar a importância biológica dos animais tanto na natureza quanto sua importância para o homem, como o uso dos venenos para produzir os soros e como matéria-prima para medicamentos”, disse a funcionária da Funed, Giselle Agostini Cota.

A semana nacional é realizada desde 2004, simultaneamente em todos os estados brasileiros e conta com a participação de governos estaduais e municipais, entidades científicas e tecnológicas e instituições de ensino e pesquisa. Com exposições voltadas para crianças e jovens, as apresentações buscam popularizar a ciência de forma interativa e gratuita.

“Somos a favor de práticas que busquem mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades como a ciência, valorizando a criatividade e a inovação”, completou o presidente Francisco Tavares Junior.

A Funed, então, abre suas portas. De terça a sexta-feira, 14 a 17/10, de 8h30 às 17h, no estacionamento da Funed (Rua Conde Pereira Carneiro, 80 – gameleira- Belo Horizonte). A visita guiada dura em média 1h e 30 minutos.

Telefone para inscrição 3314-4997, falar com Maura. 

outras Informações: 3314-4576 ou 3314-4577

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Encontro Internacional comemora os 120 anos da soroterapia antiveneno - Inscrições Abertas

Pesquisadores debaterão os desafios diante dos envenenamentos por peçonhentos no mundo.

Em novembro, a cidade natal do cientista Vital Brazil Mineiro da Campanha, Campanha/MG, será ponto de encontro e debates acerca de animais peçonhentos com o 2º Encontro Internacional Vital para o Brasil. O evento, organizado pelo Instituto Vital Brazil e a Rede Vital para o Brasil, terá como tema os “120 anos da soroterapia antiveneno - dos soros a bioprospecção” e acontece de 11 a 14 de novembro, das 8h às 18h, no Salão Nobre da Universidade Estadual de Minas Gerais.

O encontro traz pesquisadores das diferentes regiões brasileiras e de outros países com objetivo de promover a aproximação entre eles, estudantes e instituições a fim de estimular a cooperação permanente e as ações conjuntas em prol da qualificação profissional e do avanço de pesquisas. Segundo Érico Vital Brazil, neto do cientista e membro do comitê organizador, “além da cooperação, o encontro ajuda a divulgar informações preventivas e fundamentais sobre os acidentes com animais peçonhentos. Também apresenta os riscos e como ter acesso ao tratamento correto, fator determinante para salvar vidas”.

As inscrições já estão abertas na página www.vitalparaobrasil.com e custam R$ 200,00 para profissionais e R$ 80,00 para estudantes (mediante comprovação). O pagamento deve ser feito por depósito bancário em nome da Femptec – Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro, no Banco Itaú – Ag. 0380 e C/C -80014-4. A confirmação do evento só será possível com o envio do comprovante de depósito para o e-mail vitalbrazil@vitalbrazil.rj.gov.br.

                                                                                       

A programação preliminar do evento está disponível no site. O Encontro também promove minicursos (R$ 70,00) sobre os temas: Sistemas Nacionais de Informação, Bioprospecção de venenos, Acidentes por animais peçonhentos ou Gestão e curadoria de coleções científicas.

Soroterapia – em 10 de fevereiro de 2014, a soroterapia antipeçonhenta completou 120 anos. O cientista Vital Brazil observou que o soro utilizado à época, nos casos de acidentes com serpentes, não poderia ser empregado contra o veneno de qualquer cobra. A descoberta da especificidade do soro antiveneno estabeleceu um novo conceito na imunologia e, pela primeira vez, a medicina tinha um produto realmente eficaz no tratamento de acidentes ofídicos. “Os venenos animais podem conter promessas para novos tratamentos de diferentes doenças, assim como para o avanço de pesquisas em várias áreas do conhecimento médico e biotecnológico”, disse Érico.

O Instituto - O Instituto Vital Brazil (www.vitalbrazil.rj.gov.br) é uma instituição de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros, um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos e produtor de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde. Fica sediado na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, em Niterói.

Assessoria de Comunicação

Instituto Vital Brazil 

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JORGE BERMUDEZ participará do 1º Workshop de colaboração na inovação e desenvolvimento farmacêutico, em Beijing, na China

JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para participará do 1º Workshop de colaboração na inovação e desenvolvimento farmacêutico, em Beijing, na China, no período de 24 a 29 de outubro de 2014.

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CONSULTA PÚBLICA N° 95, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014 CENTROS DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o inciso III e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, o art. 35 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 02 de outubro de 2014, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30(trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica, conforme Anexo.

Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo terá início 7 (sete) dias após a data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

Art. 2º A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço:http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=17911 .

§1º As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu "resultado", inclusive durante o processo de consulta.

§2º Ao término do preenchimento do formulário eletrônico será disponibilizado ao interessado número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico junto à Agência.

§3º Em caso de limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGMED, SAI trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

§4º Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais (AINTE), SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoverá a análise das contribuições e, ao final, publicará o resultado da consulta pública no portal da Agência.

Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de conveniência e oportunidade, articular-se com órgãos e entidades envolvidos com o assunto, bem como aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para subsidiar posteriores discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

Diretor-Presidente

ANEXO

PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA

Processo nº: 25351.035051/2013-91

Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica.

Agenda Regulatória 2013-2014: Tema nº 55

Regime de Tramitação: Comum

Área responsável: Gerência-Geral de Medicamentos - GGMED

Relator: Jaime César de Moura Oliveira

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IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE MEDICAMENTO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO - RDC Nº 57, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a o restabelecimento do prazo da RDC nº 21, de 28 de março de 2012.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e §§ 1° e 3° do art. 5 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, tendo em vista os incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 30 de setembro de 2014, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Revogar a RDC nº 51, de 21 de setembro de 2012, que suspendeu o prazo para adequação às regras de rotulagem de medicamentos estabelecidas pela RDC nº 21, de 28 de março de 2012, e restabeleceu a vigência da RDC nº 168, de 10 de junho de 2002.

Art. 2º Restabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de que trata o artigo 2º da RDC nº 21, de 28 de março de 2012, que passará a fluir a partir da data da publicação da presente resolução.

Art. 3º Disponibilizar no endereço eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/553b22004ab4c2fdb230f64600696f00/MANUAL+Medicamentos+205x180.pdf?MOD=AJPERES  o Manual de Identidade Visual de Medicamentos do Ministério da Saúde de que trata o art. 1º da RDC nº 21, de 28 de março de 2012.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

Diretor-Presidente

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Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começa na segunda

A SNCT 2014 traz como tema "Ciência e tecnologia para o desenvolvimento social" e busca vincular a produção científica aos desafios sociais da atualidade.

Montagem da exposição de Brasília. Evento chega a sua 

11ª edição em todo o país.Crédito: Ascom/MCTI

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) começa na segunda-feira (13), com a temática "Ciência e tecnologia para o desenvolvimento social". Além de popularizar a ciência e mostrar sua importância no desenvolvimento do país, e de incentivar a atitude científica e a inovação, esta 11ª edição traz como proposta estimular as instituições a abordarem a ciência e a tecnologia numa dimensão social, como instrumento de inclusão, transformação e desenvolvimento humano.

A logomarca traz a imagem de um átomo (menor partícula de um elemento) associado à figura humana e a símbolos que representam diversas áreas do conhecimento, de forma a refletir sobre a perspectiva em torno do tema da SNCT 2014. A expectativa é que a temática seja também uma oportunidade para discutir o próprio conceito de desenvolvimento social.

A SNCT é coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis), e tem por objetivo democratizar o acesso ao conhecimento científico e aproximar a população da ciência e da tecnologia, promovendo e estimulando atividades de educação científica.

Empenhados na missão de aproximar o conhecimento científico da sociedade, diversos parceiros – como instituições de pesquisa e de divulgação, universidades, escolas, secretarias estaduais e municipais, fundações de apoio à pesquisa e entidades da sociedade civil – estarão mobilizados, da segunda até o domingo (19), na realização de milhares de atividades em todas as regiões do país. Existem eventos que ocorrem também fora do período oficial em algumas localidades, para atender as necessidades regionais e o calendário escolar.

Programação

As ações incluem palestras, debates, simpósios, seminários, exposições, feiras e mostras científicas, sessões de planetário, caravanas itinerantes, visitas orientadas a laboratórios, museus e instituições de pesquisa, apresentação de vídeos, atividades acadêmicas, interativas e voltadas ao público escolar, além de eventos culturais, esportivos e de utilidade pública. 

A edição de 2014 traz como destaque o esforço dos coordenadores de muitos estados no sentido de interiorizar e ampliar a programação da semana nacional. Ainda, pela proximidade do Dia das Crianças (12 de outubro), muitos estados têm aproveitado para realizar eventos voltados ao público infantil. O tema também tem mobilizado as instituições a apresentarem atividades e debates em torno das questões sociais.

A programação, as informações sobre a semana e o contato com as coordenações estaduais podem ser obtidos no site do evento. No portal também é possível conferir notícias, entrevistas e outras curiosidades. Na aba "Ciência no Brasil" o usuário pode conhecer um pouco sobre os cientistas brasileiros e iniciativas como o Projeto VerCiência, que tem por objetivo promover e incentivar a disseminação da cultura científica pela televisão, pela internet e por outros meios e tecnologias.

Dando continuidade à trajetória de crescimento desde a primeira edição, a 10ª SNCT, no ano passado, teve a realização recorde de cerca de 34 mil atividades em mais de 700 cidades brasileiras, coordenadas por mais de mil instituições.

Fonte: MCTI

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Novos ex-tarifários possibilitam a compra de equipamentos que permitirão a construção de uma fábrica de medicamentos

Camex aprova 252 ex-tarifários

Brasília (8 de outubro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas Resoluções Camex com novos incentivos para investimentos na indústria, dentro do regime de ex-tarifários. Duzentos e cinquenta e dois produtos tiveram reduções de Imposto de Importação de 16% (bens de informática e telecomunicação) e de 14% (bens de capital) para 2%, até 31 de dezembro de 2015.

A Resolução Camex n° 91 traz a lista dos 243 ex-tarifários para bens de capital, sendo 174 referentes a pedidos novos e 69 referentes a pedidos de renovação. Já a Resolução Camex n° 90 contém a relação de 9 Ex-tarifários para bens de Informática e telecomunicações, sendo 3 referentes a pedidos novos e 6 referentes a pedidos de renovação.

Os investimentos globais vinculados aos 252 ex-tarifários publicados hoje chegam a US$ 5,079 bilhões e os investimentos relacionados a importações de equipamentos totalizam US$ 631 milhões.  As compras externas serão realizadas principalmente nos Estados Unidos (28,80%); na China (15,81%); na Escócia (13,09%); e na Espanha (11,07%). Os principais setores contemplados com a redução de alíquotas em relação aos investimentos globais são: construção civil (73,35%); serviços (8,30%); eletroeletrônico (3,38%); e bens de capital (3,08%).

Entre os projetos beneficiados estão o fornecimento de equipamentos para o acionamento das estações de bombeamento II e III do projeto de transposição do Rio São Francisco; o fornecimento à Polícia Federal de portais eletrônicos de autoatendimento; a construção de uma fábrica de medicamentos; e a implantação de uma nova fábrica de separação criogênica de gases do ar, para atender ao aumento da demanda de nitrogênio de alta pureza.

O que são ex-tarifários

O regime de ex-tarifários visa estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção  no Brasil. Cabe ao Comitê de Análise de ex-tarifários (Caex) verificar a inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pleitos tendo em vista os objetivos pretendidos, os investimentos envolvidos e as políticas governamentais de desenvolvimento. As fabricantes brasileiras de máquinas e equipamentos industriais também participam do processo de análise de produção nacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC

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Ministério da Saúde e ANS anunciam medidas para promover o parto normal

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciam nesta sexta-feira (10) medidas para incentivar a redução de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde e ações de promoção ao parto normal no país. A coletiva de imprensa será às 10h, no auditório do Ministério da Saúde, em Brasília.

Serviço

Data: 10/10 – sexta-feira

Horário: 10 horas

Local: Auditório Emílio Ribas - térreo do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

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Anvisa participa do lançamento de plataforma para rastrear medicamentos

A demonstração do funcionamento da primeira plataforma de rastreabilidade de medicamentos foi feita nesta quarta-feira (08/10) nas instalações do laboratório Libbs, em Embu das Artes (SP). A meta é que até dezembro de 2016 todas as indústrias de medicamentos tenham ferramentas semelhantes para operacionalizar o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), coordenado pela Anvisa, oferecendo mais segurança sanitária à população.

Por meio de um código de barras bidimensional aplicado às embalagens, será possível monitorar a trajetória dos medicamentos desde a saída da fábrica até chegar ao consumidor no balcão da farmácia.

"O código funciona como um RG do medicamento e armazenará informações como lote, validade, número de série e número de registro na Anvisa. Essas informações permitirão sua localização. Todas as informações reunidas são chamadas de Identificador Único de Medicamento (IUM)", explicou o Diretor-presidente da Anvisa Dirceu Barbano.

Além do Diretor-presidente da Anvisa, participaram do evento no laboratório Libbs, o Ministro da Saúde Arthur Chioro, o Prefeito de Embu das Artes, Chico Brito; o Presidente do Conselho de Administração da Libbs, Álvaro Athaíde; e o Presidente-executivo da Libbs, Alcebíades Athaíde Júnior, além de representantes das diversas organizações do setor regulado e profissionais da área da saúde.

O Ministro da Saúde destacou a relevância do evento para o governo e para a sociedade e salientou a importância da solenidade para marcar o encerramento do mandato do Diretor-presidente da Anvisa, que termina nesta sexta-feira, dia 10. De acordo com Chioro, "Dirceu Barbano soube conduzir com honradez os temas relacionados a segurança sanitária".

Por sua vez, Barbano lembrou que a rastreabilidade de medicamentos é resultado de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotim. "A senadora, que é farmacêutica, soube perceber muito bem as nacessidades do país para garantir mais segurança sanitária à população", disse. Após sua fala, Barbano recebeu do Presidente-executivo do laboratório Libbs uma placa enaltecendo o seu pioneirismo ao implementar a rastreabilidade de medicamentos no país.

A rastreabilidade de medicamentos garante a autenticidade e a procedência legal do medicamento, evitando desvios na cadeia produtiva e permitindo uma ação mais rápida da vigilância sanitária. Em caso de problemas de qualidade ou necessidade de intervenção da vigilância, o sistema acelerará o processo de identificação e recolhimento do produto nas prateleiras, evitando que chegue ao consumidor. A rastreabilidade também traz benefícios à indústria com a gestão mais eficaz dos riscos na cadeia produtiva, evitando erros e perdas por vencimentos e coibindo o roubo de cargas.

A criação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos foi instituída pela Lei no 11.903/2009. A Anvisa é responsável por  promover a articulação entre os setores envolvidos e usuários do Sistema e criar os critérios e parâmetros técnicos para sua implantação. A agência comanda o comitê gestor formado por 25 entidades públicas, privadas e do terceiro setor.

Até dezembro de 2015, todos os laboratórios farmacêuticos deverão colocar no mercado pelo menos três lotes rastreáveis. A partir de dezembro de 2016, todo o mercado farmacêutico deverá ter os mecanismos de rastreamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

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Tecpar credencia soluções tecnológicas em plataforma do BNDES

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) está credenciando suas soluções tecnológicas em uma nova plataforma do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai apresentar ao mercado tecnologias que possam vir a ser financiadas pelo banco a empresas que querem inovar.

O BNDES Soluções Tecnológicas é uma nova plataforma que será lançada ainda neste ano para apoiar a comercialização de soluções tecnológicas no país, financiando as empresas brasileiras que desejam adquiri-las para implantar processos inovadores em seus empreendimentos. Atualmente, o portal está em fase de credenciamento de instituições de ciência e tecnologia e de soluções tecnológicas.

Para o gerente da Agência Tecpar de Inovação (AGTI), Marcus Zanon, essa plataforma vai ser uma vitrine para as soluções tecnológicas oferecidas em todo o país e que podem ser adquiridas por empresários em busca de inovação. “Ao estar nesta plataforma, uma instituição tem suas soluções tecnológicas chanceladas pelo BNDES, que pode financiar mais facilmente a compra de soluções para problemas dos empresários brasileiros. Elas podem ser customizadas de acordo com o problema do cliente”, ressalta.

As soluções tecnológicas oferecidas pelo Tecpar hoje estão voltadas à engenharia e sistemas inteligentes, à energia, a medições industriais e a ensaios tecnológicos, nas áreas de materiais, de alimentos e de microbiologia, por exemplo. Todas essas soluções já estão disponíveis aos empresários e muitas delas serão ofertadas na plataforma do BNDES. “O Tecpar já delineou, anos atrás, que havia uma tendência de mudança de serviços laboratoriais para soluções tecnológicas. Por isso, já estamos com essas soluções disponíveis e testadas pelo mercado”, salienta o diretor-presidente da instituição, Julio Félix.

Uma das soluções já cadastradas na nova plataforma é o sistema inteligente de monitoramento e controle de processos. Voltado ao ramo industrial, o sistema permite ao empresário aliar o conhecimento técnico a dados de produção para permitir o monitoramento da produtividade da empresa. “Qualquer processo, seja ele industrial ou não, cuja solução não seja possível entregar com sistemas informatizados convencionais, pode usar esse sistema de monitoramento inteligente. Já tivemos aplicações em análises de eficiência, estudo das especificações de uma linha de produção e de monitoramento de alarmes de telecomunicações”, exemplifica Julio Cezar Zanoni, gerente do Centro de Engenharia de Sistemas Inteligentes do Tecpar.

Antes de ser enquadrada como uma solução e ser aprovada pela plataforma do BNDES Soluções Tecnológicas, tanto a instituição quanto o que ela oferece passa por uma análise criteriosa pelo banco. O BNDES avalia a capacidade do fornecedor, observando a infraestrutura operacional da instituição, a competência do corpo técnico, a complexidade técnica da solução tecnológica e a sua prontidão tecnológica e comercial.

Solução Tecnológica

O BNDES define como solução tecnológica a aplicação de uma tecnologia orientada a satisfazer as necessidades de criação ou modificação de um produto ou processo da empresa. Para tal, essa tecnologia deve estar pronta para ser aplicada no mercado e gerar a solução tecnológica a que se propõe, envolvendo algum nível de adequação às características do produto ou processo do comprador. Além disso, segundo o BNDES, a instituição compradora deve ser capaz de operar a tecnologia que lhe foi fornecida de forma autônoma, proporcionando assim a inovação ao produto ou processo.

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Anvisa suspende diversos produtos irregulares

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (09/10), a suspensão da distribuição, comércio e uso de todos os lotes fabricados entre 13/09/2012 e 07/02/2014 do medicamento Arcalion (Sulbutiamina) 200mg. A empresa fabricante do produto, Laboratórios Servier do Brasil Ltda., comunicou que os lotes apresentaram resultados fora de especificação no estudo de estabilidade de longa duração.

Também foram suspensos todos os lotes do medicamento Usmedina (Dipirona Sódica) 500mg/ml, solução oral, fabricados a partir de 1º/12/2011 pelo Laboratório Usmed. Foi comprovado que o medicamento citado estava sendo fabricado e comercializado mesmo após ter sido interditado cautelarmente por esta Agência.

Já o produto Mata Mosca, bem como todos  os produtos saneantes fabricados pelo Laboratório e Distribuidora Ustok, foram suspensos por não possuírem registro ou notificação na Anvisa. O fabricante também não possui Autorização de Funcionamento (AFE).

Outro produto que foi suspenso por não possuir registro é o Energy Meter 200, fabricado pela empresa Vera de Mattos Vanique Costa – ME. Foi constatado que o produto irregular estava sendo divulgado e comercializado em um sítio eletrônico na internet.

Além dos produtos citados acima, também foram suspensos outros sete produtos. Confira na tabela abaixo:

Medida	Nome do Produto	Lote(s)	Fabricante	Motivo
Resolução - RE N° 3.932, de 8 de outubro de 2014.Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso.	Lumiere Peel Complex.	--	Indústria de Cosméticos Adélia Mendonça Ltda.	O cosmético estava sendo comercializado na internet sem possuir registro, notificação ou cadastro na Agência.
Resolução – RE Nº 3.933, de 8 de outubro de 2014.Suspensão da distribuição, comercialização e uso.	Gel Brilho Molhado, marca Carmesim.	Lote 005 (val:. 01/2015)	B&M Ind. Com. e Distr. De Cosm. Ltda.	O lote apresentou contagem de mesófilos  maior do que a permitida.
Resolução – RE Nº 3.934, de 8 de outubro de 2014Suspensão da distribuição, comercialização e uso.	Medicamento Nidazofarma (Metronidazol) 6mg/ml, solução injetável.	13G0870/3-1 (val.: 07/2015)	Farmace Indústria Químico-Farmacêutico Cearence Ltda.	O lote apresentou corpo estranho de cor escura no interior do frasco.
Resolução – RE Nº 3.935, de 8 de outubro de 2014.Suspensão da importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso.	Microscópio Oftamológico e Conjunto Cadeira Coluna.	--	JMN Comércio, Importação, Exportação de Equipamentos Médicos Ltda.	Ambos os  produtos estavam sendo comercializados na internet sem possuir registro, notificação ou cadastro na Agência.
Resolução – RE Nº 3.936, de 8 de outubro de 2014Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso.	Cuspideira Odontológica		Newdent Equipamentos Odontológicos Ltda-EPP.	Os produtos estavam sendo divulgados irregularmente, na internet, sem possuir registro, notificação ou cadastro na Anvisa.
	Alta Rotação
	Fotopolimerizador
	Jato de Bicarbonato
	Micromotores
	Seringa Tríplice
	Ultra Som
Resolução – RE Nº 3.937, de 8 de outubro de 2014Suspensão da distribuição, comercialização e uso.	Asetisin (Ácido Acetilsalicílico) 500mg, 100 comprimidos.	lote 245044 (val.: 10/2015)	Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.	O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de dissolução.
Resolução – RE Nº 3.938, de 8 de outubro de 2014Suspensão da distribuição, comercialização e uso.	Metronidazol 250mg, comprimido.	13L95F (val.: 12/2015)	Prati Donaduzzi & Cia Ltda.	O lote apresentou mancha irregular de cor preta em uma das faces.

Todas as suspensões acima foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e visualize na íntegra.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

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Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 9, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014

Aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VI nos §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, e suas atualizações, nos incisos III do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 2 de outubro de 2014, e

considerando as disposições contidas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 8 de outubro de 2014, que dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas em Biodisponibilidade /  Bioequivalência de medicamentos, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos, constante do ANEXO desta Instrução Normativa, nos termos do art. 4º da Resolução – RDC nº 56, de 2014, que dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO, DISPONÍVEL NO LINK: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/10/2014&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=100

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