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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Análise Diária de Mídia - 31 de outubro de 2014

conjuntura econômica segue influenciando a agenda de interesse da indústria nesta sexta-feira (31). Decisões do governo nas áreas fiscal e monetária são abordadas de forma mais contundente pelos principais jornais do país, que voltam a pregar austeridade e melhor governança por parte do Executivo. 

Há referências no noticiário que aproximam três correntes importantes: as realidades do setor produtivo, o esforço oficial em retomar a confiança do empresariado e as expectativas do mercado quanto aos rumos da Economia. 

Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) deste mês, que subiu 2,1% sobre setembro, de 109,7 para 112 pontos – a segunda alta consecutiva em outubro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o Inec subiu 1,2%. Assunto é tratado com relativo destaque hoje.   

VALOR ECONÔMICO assinala que a avaliação do brasileiro sobre a inflação e o emprego melhorou. Jornal recorda que, de janeiro a junho, o indicador registrou quedas consecutivas, manteve um comportamento oscilante entre julho e agosto e voltou a subir no mês passado. 

"O resultado confirma a tendência de recuperação da confiança do consumidor. Desde junho, o índice registra crescimento acumulado de 5,4%", disse, em nota, a CNI, conforme publicado pelo jornal.   Sobre o InecBRASIL ECONÔMICO afirma que a CNI avalia que o resultado confirma a tendência de recuperação da confiança do consumidor. Texto afirma que o "crescimento do otimismo é resultado da melhora das expectativas sobre a evolução dos preços e do emprego”.   

No contexto da intensa discussão travada por especialistas sobre a alta da Selic em 0,25 ponto percentual, anteontem, alguns veículos se reposicionam.   

Como ponto de atençãoVALOR ECONÔMICO afirma que o Banco Central subiu a taxa mirando o câmbio, "mas, como não é incomum nesse tipo de situação, pode acertar em cheio a indústria". De acordo com especialistas consultados pelo veículo, a decisão da autoridade monetária pode comprometer ainda mais uma combalida produção industrial, ao espalhar seus efeitos sobre mercado de crédito, o comércio e também sobre a confiança empresarial.   

VALOR acrescenta que, para a indústria, a alta dos juros e a queda do dólar foi uma decepção, exatamente no dia em que os dados da confiança empresarial registraram a primeira reação favorável em muitos meses.Julio Sergio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica, disse que "a decisão pode abortar um princípio de recuperação do crédito que há muito tempo desejamos e uma ainda incipiente recuperação da indústria".   

BRASIL ECONÔMICO expõe que a elevação da Selic foi criticada pelo comércio e pela indústria. De acordo com o jornal, a Fiesp criticou o aumento e considerou a elevação uma ameaça ao emprego.   Em outra frente do noticiário econômico associada à produçãoO ESTADO DE S. PAULO registra que o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, desautorizou ontem afirmações feitas na quarta-feira por seu secretário adjunto, Luiz Fernando Nunes, sobre as previsões de crescimento da arrecadação federal abaixo de 1% em 2014.   Texto relata que, após seminário na Confederação Nacional da Indústria (CNI)Barreto disse que Nunes "não pode antecipar" essa avaliação. "Ainda faltam dois meses para completar o ano e ainda tem a MP 651, que reabre o Refis. Ele não pode antecipar. Vamos ser sempre otimistas", disse o secretário da Receita.   

ESTADÃO acrescenta que Barreto também recuou da avaliação feita por Nunes sobre o uso do Refis pelos contribuintes para obter certidão negativa de débito e deixar de pagar as demais parcelas devidas ao programa de refinanciamento de dívidas como governo. Ao ser questionado sobre a possibilidade de a empresa acreditar que haverá um novo Refis nos próximos meses, Barreto disse ser "um risco alto".   

Com a perspectiva de reabertura do RefisESTADÃO registra que o secretário da Receita, Carlos Barreto, prevê a entrada de novas empresas entrarão no programa. Ele diz ainda esperar arrecadação de R$ 18 bilhões com Refis em 2014. Segundo Barreto, a proposta de simplificação do PIS e Cofins é discutida há dois anos, e o governo elegeu prioridades, como a desoneração da folha de pagamentos.   

O GLOBO informa que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, divulgará hoje o resultado das contas do governo central em setembro e deve sinalizar com medidas que serão tomadas pelo governo, para tentar melhorar as contas no ano que vem.   Segundo o jornal carioca, no anúncio de hoje, o governo deve admitir, pela primeira vez, que a meta do ano não será cumprida e dizer o que será feito em relação à exigência prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê uma economia de pelo menos R$ 49 bilhões em 2014, já com os descontos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações.   

Ainda no texto, O GLOBO afirma que, para tentar resgatar a credibilidade da política fiscal, o governo pretende elevar o superávit primário (poupança para o pagamento de juros da dívida pública) em 2015, e cita que entre as medidas em estudo estão o aumento da Cide (tributo cobrado sobre os combustíveis) e a recomposição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a partir de janeiro.     

VALOR ECONÔMICO afirma que o desempenho da indústria automobilística em outubro reforçou sinais dados desde setembro de que a crise no setor deixou de piorar. No entanto, texto pondera que os números seguem sem indicar uma reação consistente do mercado, o que leva montadoras a adotar novas medidas para ajustar a produção.   

VALOR registra que, segundo informações do sindicato da região, a General Motors (GM) vai, a partir de 10 de novembro, afastar 850 operários da fábrica de São Caetano do Sul, em São Paulo, em esquema de "layoff".   

Já O GLOBO informa que, para estimular o setor automotivo e evitar demissões, a equipe econômica do governo estuda, como medida emergencial, zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos até 31 de dezembro. Segundo o jornal, o objetivo da medida é impulsionar as vendas neste fim de ano e ajudar o setor a desovar um estoque de 404,5 mil unidades, nas concessionárias e fábricas.Reportagem lembra que o setor automotivo é considerado estratégico pelo tamanho da cadeia produtiva e participação no Produto Interno Bruto (PIB) industrial.   

Completando a pautaCORREIO BRAZILIENSE informa que o governo deve alterar o método de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que determina a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) que incidirá sobre a folha de pagamento das empresas. Texto relata que o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) criou um grupo de trabalho para estudar seis propostas e espera aprovar as novas regras até 27 de novembro, data da próxima reunião do colegiado. Caso as mudanças sejam apreciadas, a nova metodologia terá validade a partir de 2016. 


Novos desdobramentos sobre a suposta crise instalada entre Executivo e Legislativo estão em foco nos jornais do dia. A relação do governo com seus aliados no Congresso Nacional é colocada à prova mais uma vez pela mídia, que continua acompanhando de perto a pauta de votação pós-eleições e os debates em torno do reordenamento de forças políticas na Esplanada dos Ministérios.   

A busca por mais unidade na Câmara e no Senado levou ontem o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que remeta a ele a lista de projetos que a Casa quer votar até o fim do ano. A medida seria uma forma do governo se aproximar de um dos principais opositores ao governo dentro da base aliada, resumem os jornais.   

O GLOBO, em manchete, avalia que o governo “deixou claro o temor com o clima tenso que permeia a relação com o Congresso”, depois da derrota na votação do decreto que prevê a criação dos conselhos populares. Ao jornal, Alves afirma que a conversa com Mercadante foi “institucional”, mas o texto pontua que “integrantes da base cobram a intensificação do diálogo entre o governo e seus aliados” e indica que a presidente tem acenado para uma mudança de postura.   

O ESTADO DE S.PAULO, por sua vez, revela outra frente de ataque do Planalto para conter uma rebelião da base. Segundo o jornal, o vice-presidente Michel Temer (presidente nacional do PMDB), convocou uma reunião do conselho político do partido para o dia 5 com a pauta de unificar “o partido sobre o discurso a ser adotado para a reforma política”, mas a ideia é começar a negociar uma estratégia para “desidratar” a candidatura do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), “desafeto da presidente Dilma Rousseff”, para a presidência da Casa.   

Como ponto de atenção, reportagens destacam que o diretório nacional do PSDB pediu à Justiça Eleitoral uma auditoria especial no resultado do segundo turno, alegando “desconfiança propagadas nas redes sociais” que colocam em dúvida todo o processo eleitoral – da votação à contabilização dos votos.   

O pedido tucano foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o processo de verificação, caso seja autorizado, será feito por uma comissão de especialistas indicados pelos partidos. Conforme a FOLHA DE S. PAULO, o deputado Carlos Sampaio, coordenador jurídico nacional da sigla, afirma que não coloca em dúvida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, mas justifica que surgiram “denúncias e desconfianças”, especialmente nas redes sociais.   

A ação do PSDB gerou uma reação imediata no PT, advertem os jornais. O ESTADO DE S. PAULO expõe a posição da legenda sobre a questão e acusa os adversários de forçar um “terceiro turno”. O posicionamento oficial da sigla foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que foi um dos coordenadores da campanha da presidente Dilma: “É inacreditável e vergonhoso. 

O PSDB insulta a democracia e o povo brasileiro”.   Parte do noticiário ainda abre espaços para abordagens relacionadas às investigações da Petrobras. Veículos revelam que a estatal tem agido para contornar os efeitos das recentes denúncias sobre o esquema de corrupção, que aumentaram no período eleitoral, com a ação de uma autoria externa. A Petrobras contratou dois escritórios especializados para investigar denúncias de corrupção derivadas da Operação Lava Jato. 


Os impactos do aumento da taxa básica de juros mobilizam a cobertura econômica e abrem novas frentes para análises e especulações. A decisão tomada anteontem pelo Comitê de Política Monetária (Copom) – a Selic foi fixada em 11,25% ao ano – é passada a limpo pelos jornais.   Informação do dia é que o dólar comercial registrou ontem queda de 2,43%, para R$ 2,408, e o dólar a vista caiu 1,65%, para R$ 2,4067. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, fechou o pressão em alta de 2,52%.   Especialistas avaliam que a alta da taxa Selic alimenta expectativas de que a condução da política econômica pode tomar rumo mais favorável aos olhos do mercado.   

Em mancheteO ESTADO DE S. PAULO expõe que, dentro do movimento positivo no mercado financeiro, as ações da Petrobras se valorizaram devido à expectativa de que o “próximo passo do governo para recuperar a credibilidade possa ser o reajuste dos preços dos combustíveis hoje”. O conselho da estatal se reúne nesta sexta-feira.   

Em texto correlato, ESTADÃO pontua que, “diante do conjunto das pressões inflacionárias, e não só o efeito da depreciação cambial, o mercado acredita que o Copom vai estender o ciclo de alta de juros”. Em consulta a diversas instituições, o jornal paulista assinala que a projeção mais frequente é a de que o “Copom seguirá elevando a Selic continuamente até março de 2015, mantendo o compasso de 0,25 ponto porcentual”, atingindo 12%.   

Em abordagem semelhante, manchete do VALOR ECONÔMICO indica que o movimento de elevação de juros deve continuar. Citando uma autoridade do governo com trânsito na área econômica, o jornal afirma que o ajuste da taxa Selic sinaliza “o início de um novo ciclo de aumento de juros, embora ainda seja difícil mensurar sua intensidade e duração”.   Com foco no câmbio, O GLOBO destaca que o recuo da divisa americana é o maior desde os 2,49% registrados em 18 de novembro do ano passado. Com a opinião de economistas, o jornal carioca analisa que a decisão do Copom foi vista “como um sinal de uma postura mais ortodoxa no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff”.   

De volta ao VALOR, como ponto de atenção, outro destaque é a articulação do nome do governador da Bahia, Jaques Wagner, para assumir a Petrobras. Segundo a reportagem, o Palácio do Planalto busca uma solução política para a sucessão na estatal e Wagner, petroleiro de origem e ex-sindicalista, é o nome preferido do PT por ter “autoridade política e moral para restabelecer a normalidade na estatal”.   Complementam a cobertura notícias sobre mudanças na proposta orçamentária para 2015. Alguns veículos revelam que a disposição do Palácio do Planalto é controlar determinados gastos, o que implicariam em uma revisão da proposta enviada ao Congresso de pelo menos R$ 50 bilhões. 


CORREIO ECONÔMICO, coluna no CORREIO BRAZILENSE, corrige a informação publicada ontem. "Coluna trocou ontem o nome da instituição que suspendeu as bolsas de estudos para alunos de ensino fundamental. Em vez de SENAI, o correto é SESI".   

Ainda no CORREIO BRAZILIENSE, como ponto de atenção, reportagem registra que as bolas de estudos destinadas a alunos do ensino fundamental do Serviço Social da Indústria (SESI) de Taguatinga, no Distrito Federal, estão com os dias contados. "A princípio, a prioridade está voltada para graduandos dos cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Contudo, até mesmo esses estudantes podem estar na mira dos cortes de gastos."   

Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência Social e Formação Profissional de Brasília (Sindaf-DF), registra o texto, a suspensão dos benefícios pode ser o início da precarização dos serviços, levando ao fechamento da instituição. CORREIO informa que o SESI negou qualquer especulação sobre venda da área, e afirmou que a unidade está passando por mudanças, criando políticas e critérios de atendimento, com foco no público da indústria, reiterando ter grandes expectativas em relação ao próximo ano. 


O ESTADO DE S. PAULO avalia a alta da taxa básica de juros, a Selic. Jornal reforça que a elevação da taxa foi correta, embora atrasada, e o único detalhe estranho foi a divisão dos membros do Comitê de Política Monetária (Copom): cinco votos favoráveis e três contrários ao novo aperto no crédito. "As pressões inflacionárias foram persistentes nos últimos quatro anos, enquanto a produção cambaleou, o investimento encolheu e a indústria nacional perdeu espaço fora e dentro do País. Um pouco de inflação poderá contribuir para a recuperação econômica na zona do euro e no Japão, mas as condições no Brasil são muito diferentes." 


O GLOBO analisa os impactos da recente alta da Selic autorizada pelo Banco Central. Conforme o diário, a autoridade monetária “não poderia mesmo ficar de braços cruzados esperando uma contribuição, que nunca vem, da política fiscal, para conter a alta de preços (...) “Reeleita, os mercados esperam que a presidente Dilma anuncie medidas concretas - inclusive com nomeação de nova e melhor equipe econômica - para pôr as finanças públicas em ordem”. 

Instituto Vital Brazil inaugura projetos sustentáve​is

As novas obras aliam modernidade e sustentabilidade

No mês de novembro, o Instituto Vital Brazil vai inaugurar projetos que aliam modernidade e sustentabilidade. No dia 3, serão inauguradas a nova coelheira, o serpentário e o Laboratório de Pesquisa de Produtos Naturais da Fazenda Vital Brazil. Logo em seguida, no dia 6, será a vez da Central de Utilidades (Ceu) e do Centro Integrado de Resíduos (Cires) localizados na sede do Instituto. Esse projeto tem como proposta uma edificação autossustentável e ecologicamente correta.

A nova coelheira abrigará animais a serem utilizados nos laboratórios experimentais e vem para atender 100% da capacidade do controle de qualidade dos produtos farmacêuticos produzidos pelo Instituto Vital Brazil. Construída nos conceitos de produção integrada e bem-estar animal, priorizará o aproveitamento dos resíduos orgânicos para o equilíbrio do meio ambiente, como explica o Diretor Científico do Instituto, Luís Eduardo da Cunha. “O uso do material orgânico servirá de alimento para peixes e patos do nosso tanque. Esse sistema de coleta de resíduo é uma criação inovadora”.

Também será inaugurado no dia 3 de novembro, o Laboratório de Pesquisa de Produtos Naturais da Fazenda Vital Brazil que foi Estruturado com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) em parceria com Departamento de Produtos Naturais de Farmanguinhos/Fiocruz, o Parque da Vida/Initiare, as Diretorias Industrial e Científica do Vital Brazil. O espaço tem como objetivo apoiar as pesquisas em produtos naturais e fortalecer o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicos  no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Leide Ferreira, da Gerência de Fitoterápicos do Instituto Vital Brazil, o laboratório irá contribuir também para a geração de conhecimento. “O Laboratório de pesquisa de produtos naturais poderá ser utilizado pelos alunos da Faculdade de Farmácia da UFF, para as aulas das disciplinas de fitoterapia e de farmacotécnica homeopática. O espaço será utilizado para apoio aos projetos de capacitação e qualificação, para os profissionais técnicos dos projetos de Arranjos Produtivos Locais em Plantas Medicinais e Fitoterápicos contemplados pelos editais do Ministério da Saúde”.

E a sustentabilidade também será a tônica da Central de Utilidades (Ceu) e o Centro Integrado de Resíduos (Cires), que serão inaugurados no dia 6 de novembro, na sede do Instituto. O projeto tem como proposta uma edificação autossustentável e ecologicamente correta com caldeiras, subestação, geradores de energia elétrica, área para higienização e guarda dos contêineres e depósito de material de limpeza e sanitário. O complexo abrigará o Centro Integrado de Resíduos (Cires) que possui telhado com captação de água pluvial e luz solar, e um sistema de segurança com para-raios.

Para esse projeto, o Instituto investiu em compra de novos equipamentos para produção de soro além de modernizar sistemas, implantar novos meios de comunicação (videoconferência) e softwares. Também será iniciado um grupo de trabalho para promover a validação dos sistemas computarizados que tenham impacto nos processos produtivos com vista a alcançar o certificado de Boas Práticas de Fabricação.

O Instituto - O Instituto Vital Brazil (www.vitalbrazil.rj.gov.br) é uma instituição de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros, um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos e produtor de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde.

Assessoria de Comunicação
Instituto Vital Brazil
Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, Niterói/RJ – CEP: 24.230-410
Tel: +55 (21) 2711-9223, ramal 187 / Fax: +55 (21) 2711-9092


LAB. FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA DEVE PRODUZIR HIDROXIUREIA PARA ANEMIA FALCIFORME

Remédio para anemia falciforme pode acabar, alerta representante de pacientes
Tema foi debatido em audiência pública na Câmara. Ministério da Saúde quer viabilizar produção nacional da hidroxiureia, droga usada no tratamento da doença. Ideia é que o laboratório da Aeronáutica passa a produzir o medicamento.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Portadora da doença, Maria Zenó destaca: "remédio é fundamental para diminuir internações".
O principal medicamento para atenuar o sofrimento das 40 mil pessoas no Brasil que têm anemia falciforme pode estar em falta em poucos meses. É que a indústria farmacêutica anunciou a indisponibilidade do princípio ativo (hidroxiureia) e a possível suspensão da fabricação do remédio até o fim do ano.
A informação foi prestada nesta quinta-feira (30) pela coordenadora-geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (Fenafal), Maria Zenó, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
A hidroxiureia é cedida aos pacientes pelas secretarias de saúde e representa um alívio, como explicou Maria Zenó: “Tomo o remédio há 15 anos. Ele é fundamental para diminuir as internações”, disse. A coordenadora-geral demonstrou preocupação com a possibilidade do corte do medicamento.

Características


A anemia falciforme é uma doença hereditária, ou seja, passa dos pais para os filhos. A principal característica é a alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, tornando-os parecidos com uma foice – daí o nome falciforme.


Com esse formato, os glóbulos vermelhos se agregam e dificultam a circulação do sangue nos pequenos vasos do corpo, provocando lesões, tendências a infecções, fadiga intensa e, principalmente, dor. Como os portadores estão mais sujeitos a infecções, se não receberem tratamento adequado, podem até morrer, o que já ocorreu com 130 pessoas no Brasil neste ano.

Fabricação no País


Segundo a coordenadora da Política de Doença Falciforme da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Joice Aragão de Jesus, a pasta está tentando uma forma de facilitar o acesso ao medicamento sem depender do fabricante, que é estrangeiro. "Há um processo no ministério de tentar viabilizar a produção nacional de hidroxiureia”, ressaltou. A intenção é que o laboratório da Aeronáutica passe a produzir o medicamento.


Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Eleuses Paiva ressaltou a importância do diagnóstico precoce.
O Sistema Único de Saúde (SUS) repassa aos estados, por ano, o valor de compra de 3,5 milhões de comprimidos de hidroxiuréia. Os pacientes, após diagnosticados e cadastrados, pegam o medicamento mensalmente.
No mercado, uma caixa com 100 comprimidos de hidroxiureia custa, em média, R$ 300. O valor pesa no orçamento das famílias, uma vez que muitos parentes de pessoas com a doença são obrigados a viver em função do enfermo. 98% dos doentes falciformes adultos recebem Bolsa Família, segundo informações da federação que reúne as associações de pacientes.

Joice Aragão informou que, até 2015, os hemocentros devem unificar seus cadastros de doentes falciformes em todo o Brasil, o que vai mapear os casos. Dos 27 hemocentros, apenas sete possuem cadastro informatizado. O Ministério da Saúde criou uma ferramenta para padronizar as informações e o próximo passo deve ser a ampliação do banco de dados a outros centros.

Diagnóstico precoce


O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), destacou a importância do diagnóstico precoce. "Isso é fundamental para conseguir reverter um quadro futuro de anemia falciforme. Estamos chamando pessoas com notório saber na área justamente para poder avançar nessa discussão”, declarou.


Desde 2012, o Ministério da Saúde incluiu na lista de procedimentos pré-natais do SUS um exame chamado “eletroforese de hemoglobina”, que detecta a doença falciforme.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto

Edição – Marcelo Oliveira



Agência Câmara Notícias

Proposta cria lei de responsabilidade sanitária para punir má gestão na saúde

Projeto obriga gestor a cumprir políticas de saúde definidas em um plano plurianual para o setor.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7585/14, do Senado, que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) para punir maus gestores públicos na área da saúde. A punição prevista na proposta vale para presidente, governadores e prefeitos, além dos responsáveis pelos órgãos de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada ente.

O gestor poderá ser punido com a perda do cargo e inabilitação por até cinco anos, de acordo com a Lei dos Crimes de Responsabilidade (1.079/50).

O projeto define como crime de responsabilidade sanitária, por exemplo, deixar de prestar serviço de saúde; transferir recurso do fundo de saúde para outra conta; ou dar informações falsas no relatório de gestão. Caso o gestor deixe de estruturar o fundo de saúde ou não dê condições para funcionamento do conselho de saúde, ele poderá ter multa de 10 a 50 salários mínimos, além de advertência.
O texto altera a Lei 8.080/90, que regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional.

De acordo com o autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), a legislação atual não pune o mau gestor. O senador afirma que, atualmente, a única punição é impedir a transferência de recursos do Ministério da Saúde a estados e municípios até a comprovação dos servidos prestados. “Isso não pune o mau gestor, apenas prejudica a execução das políticas de saúde pública e cria transtornos ainda maiores para a população”, argumenta.

Planejamento

A responsabilização do gestor será avaliada se ele deixar de cumprir as políticas de saúde definidas em um plano plurianual para o setor. A proposta determina que os planos de saúde sejam plurianuais com programação anual e definição de metas e recursos financeiros a ser usados.


Os planos devem buscar ampliar o acesso a ações e serviços de saúde, com qualidade e humanização do atendimento; reduzir desigualdades regionais e de riscos à saúde; e aprimorar mecanismos de gestão, financiamento e controle social.
Segundo o projeto, os planos devem ser aprovados pelo conselho de saúde municipal, estadual ou federal e farão parte da lei orçamentária do ente relacionado. Qualquer mudança no plano precisará ser aprovada pelo conselho de saúde e estar de acordo com o orçamento anual. O texto proíbe a transferência de recursos não prevista no plano, exceto em casos de emergência ou calamidade pública.

Comissões

A organização dos gestores em saúde deve ser feita em comissões tripartite, com representação federal, estadual e municipal; ou bipartite, com representantes municipais e estaduais. Essas comissões devem assumir pactos federativos para gestão da saúde, assinados em contratos de ação pública do setor.

O contrato terá eficácia de título executivo extrajudicial e garantirá as obrigações assumidas por cada gestor. “Pela primeira vez na história do País, os acordos de saúde pública terão valor jurídico”, diz Costa.

Relatórios

Entre as responsabilidades do gestor de saúde definidas na proposta estão a estruturação do Fundo de Saúde, a elaboração de relatórios de gestão e a busca pela implementação dos sistemas nacionais de transplantes e de sangue e hemoderivados.


O fundo de saúde receberá todos os recursos para financiamento da área e deverá ter a movimentação financeira acessível ao público e explicada nos relatórios de gestão. O relatório deverá conter balanços financeiros e orçamentários do fundo, comprovar a execução do piso constitucional para o setor e demonstrar se foram executadas as ações previstas e atingidas as metas.

O documento deve ser apresentado pelo gestor para o conselho de saúde até o fim de março do ano seguinte ao da execução dos serviços. A partir daí, o conselho terá 60 dias para emitir parecer que deve ficar disponível na internet para análise da população, do Legislativo, do Ministério Público e do tribunal de contas respectivo. Se houver indícios de infração ou crime, o conselho de saúde e o Sistema Nacional de Auditoria do SUS devem requerer a investigação e punição pela má gestão.

O fundo de saúde deve manter por, pelo menos dez anos, os documentos e dados sob sua responsabilidade.

Ajuste de conduta

O projeto cria a possibilidade de os entes federados celebrarem termo de ajuste de conduta sanitária (Tacs) para corrigir erros de gestão, como a interrupção de planos de gestão da saúde. O instrumento não pode ser usado em casos de desvio de dinheiro ou bens.


Segundo Costa, a medida ajudará a “corrigir rumos e rotinas” de gestão. “Essa medida demonstra que o caráter da proposição não é meramente punitivo”, afirmou.

O termo de ajuste deverá ter plano de trabalho com ações a serem realizadas e metas a alcançar, com definição da fonte de financiamento e dos responsáveis por cada ação.

Caberá ao conselho de saúde avaliar a execução do Tacs. Já o Ministério da Saúde acompanhará a incidência do instrumento para evitar que novos termos de ajustes tenham de ser celebrados.

O projeto revoga a classificação do uso de recursos do SUS como crime de emprego irregular de verbas públicas, com pena de 1 a 3 meses ou multa.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para o Plenário.


Íntegra da proposta:
·       PL-7585/2014

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
'Agência Câmara Notícias'

Senado aprova reforço no combate ao câncer de próstata

Moreira Mariz/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o PLS 34/2005, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que fortalece o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
O projeto determina a capacitação de profissionais da saúde na prevenção e detecção do câncer de próstata e altera para 50 anos a idade mínima da população masculina a ser beneficiada com exames de detecção precoce dessa modalidade de câncer. Hoje, a idade mínima é 40 anos.
Em sessão presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e transformada de não-deliberativa em deliberativa especialmente para a votação da proposição, os senadores rejeitaram um substitutivo da Câmara dos Deputados, que incluía outras medidas, e aprovaram o texto original. A votação foi simbólica.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) parabenizou Valadares pela iniciativa. Ela citou estatísticas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) a respeito do câncer de próstata no Brasil, que confirmam a relevância do projeto.
Segundo o Inca, neste ano foram registrados 68.800 casos novos de câncer de próstata no país, número que corresponde a 70,42 incidências para cada 100.000 homens.
- Sem considerar os tumores de pele, o câncer de próstata é o maior incidente entre os homens em todas as regiões do país – alertou Ana Amélia.
Dia Nacional de Combate ao Câncer
A senadora também aproveitou para convidar os colegas para sessão especial do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (3), às 17h30, que celebrará os 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Câncer. A sessão ocorrerá no Plenário do Senado.
A sessão também marca o início da campanha Novembro Azul, de conscientização sobre o câncer de próstata, que promoverá a iluminação do prédio do Congresso em azul durante todo o mês de novembro.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deu seu testemunho pessoal a respeito do tema.
- Em 2002 eu fui acometido e precisei extrair a próstata. Felizmente hoje estou muito bem de saúde. Meu pai teve isso quando estava vivo, depois sarou. É um problema muito frequente, e a iniciativa é muito positiva – relatou.
O projeto agora segue para sanção da Presidência da República.
Agência Senado

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Análise Diária de Mídia - 30 de outubro de 2014

Cobertura política ainda é majoritária, mas itens de interesse direto da indústria ampliam a presença no noticiário desta quinta-feira (30). A conjuntura macroeconômica é a principal responsável pelo movimento, que emite sinais claros de que não se esgotará tão cedo.

Jornais relatam assuntos que cruzam a agenda específica. Estão em alta conceitos como produtividade e concorrência. Os destaques se concentram em temas como desonerações, simplificação tributária e confiança do empresariado.

A aprovação da Medida Provisória 651, ontem, pelo Senado Federal, é tratada como uma das referências do dia. A proposição toma permanente a desoneração da folha de pagamento para 60 setores da economia e amplia o Reintegra (programa que devolve aos exportadores na forma de credito parte do PIS/Pasep e da Cofins). Além disso, a MP amplia o prazo para adesão das empresas ao programa de renegociação de dívidas conhecido como Refis da Crise.

FOLHA DE S. PAULO avalia que a reabertura do programa de parcelamento de débitos tributários federais (o prazo havia sido encerrado no dia 25 de agosto) pode ajudar a União, que enfrenta dificuldades para cumprir as metas fiscais estipuladas para o ano, a aumentar a arrecadação nos próximos meses.

O ESTADO DE S. PAULO ressalta que a votação da MP elevou os ânimos dos senadores da base de apoio do governo Dilma Rousseff e a oposição. A polêmica foi um trecho incluído pela Câmara no texto original enviado pelo Palácio do Planalto, permitindo o parcelamento de dívidas por improbidade. Para aprovar o texto antes dele "caducar", o Planalto precisou firmar um compromisso público com o veto do dispositivo no ato de sanção da MP.

O GLOBO reforça que a MP 651 traz de volta o Reintegra, que dá a exportadores crédito de PIS/Cofins sobre as vendas de manufaturados no exterior. Pelo texto original, o crédito seria apurado mediante a aplicação de alíquota que variava de 0,1% a 3% sobre o faturamento de exportações de bens manufaturados. No Congresso, o teto subiu a 5%. CORREIO BRAZILIENSE também aborda a aprovação da Medida Provisória 651.

Jornais exploram ainda a influência do Refis, na etapa de agosto, sobre o saldo de arrecadação federal em setembro, balanço que foi divulgado ontem pela Receita Federal (leia mais em ECONOMIA).

ESTADÃO reforça que o Refis, que visava “salvar o resultado das contas públicas de 2014”, decepcionou em setembro e deixou a Receita Federal sem saber como será o desempenho dos tributos até o fim do ano. Citando os dados divulgados ontem pela Receita Federal sobre a arrecadação do mês passado, o jornal registra que as empresas devedoras recolheram R$ 1,637 bilhão, quando se esperavam R$ 2,2 bilhões ao mês daqui até dezembro.

CORREIO BRAZILIENSE registra que, com exceção do programa federal de refinanciamento, os demais pontos levantados pela Receita em relatório divulgado ontem são preponderantemente negativos. "Sob o efeito dos indicadores macroeconômicos, sobretudo o desempenho da indústria, a arrecadação que incide sobre os rendimentos das empresas, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), fica prejudicada."

Como tema associado, a confiança da indústria e outros assuntos se projetam dentro do cenário econômico. Dados setoriais e a projeção de cenários reforçam a cobertura dedicada.

VALOR ECONÔMICO afirma que a melhora da confiança dos empresários industriais em outubro, quando o Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 1,8% em relação a setembro, feitos os ajustes sazonais, foi totalmente influenciada pelas expectativas para os próximos seis meses, enquanto os indicadores relacionados ao momento atual seguiram piorando.

O comércio exterior é outro item que volta a ganhar repercussão dentro da agenda de interesse da indústria. O andamento das negociações de forma global e a busca do setor produtivo nacional para ter apoio do governo são assuntos que estão em evidência.

Como ponto de atenção, VALOR ECONÔMICO expõe que, diante da ameaça de um revés no Pacote de Bali, fechado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro do ano passado, o setor privado pressiona o governo brasileiro a manter integralmente seus compromissos de desburocratizar exportações e importações, além de se engajar na busca de um acordo plurilateral sobre medidas de facilitação de comércio.

Conforme o jornal especializado, em trabalho encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que será apresentado nesta quinta-feira (30), a Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) calculou os ganhos potenciais com essa simplificação de procedimentos e a implementação do guichê único para reduzir a burocracia.

A política monetária é outro item relevante tanto para a pauta econômica em geral, como para a agenda da indústria. Ontem, contrariando as expectativas do mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu elevar a taxa básica de juros (Selic) de 11% para 11,25% ao ano (leia mais em ECONOMIA). Jornais registram a insatisfação do setor produtivo sobre o aumento.

O GLOBO reforça que a elevação dos juros foi alvo de críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Ablipast), que veem prejuízo para a economia.

Informações relacionadas ao setor automotivo continuam ocupando espaços importantes no noticiário. Abordagens registram alguns movimentos de entidades para conseguir mais incentivos do governo.

VALOR ECONÔMICO informa, como mais um ponto de atenção, que representantes de marcas de carros importados estão negociando com o governo uma flexibilização nas cotas de importação do novo regime automotivo, que limitaram as vendas desse setor nos últimos dois anos. Texto informa que, na quarta-feira da semana passada, associados da Abeifa, entidade que defende os interesses dos importadores, estiveram no Ministério do Desenvolvimento para pedir a ampliação das cotas ao ministro Mauro Borges.

Na reportagem, VALOR acrescenta que pelas regras do novo regime automotivo, conhecido como Inovar-Auto, as cotas de importação de veículos vindos de mercados sem acordo comercial com o Brasil chegam a, no máximo, 4,8 mil carros por ano.

Já o BRASIL ECONÔMICO relata que a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a Caixa Econômica Federal e o Banco Pan firmaram acordo que prevê taxas especiais para financiamento de veículos para pessoas físicas e permite o pagamento da primeira parcela depois do carnaval de 2015.
 
O GLOBO assinala que a indústria automobilística conta com os dois últimos meses do ano para desovar estoques elevados de veículos nas concessionárias e começar 2015 com pátios mais vazios. CORREIO BRAZILIENSE alerta que quem planeja comprar carro nos próximos meses pode ter uma surpresa desagradável.
 
A cena política pós-eleitoral continua a impactar a agenda geral. Crescem as especulações sobre a nova composição do governo. Jornais apostam em trocas de lugar ou mesmo substituições na Esplanada dos Ministérios – maior parte das abordagens está atrelada a movimentos partidários e ao retorno dos trabalhos do Congresso Nacional.

VALOR ECONÔMICO informa que “pelo menos 12 ministros poderão permanecer no segundo mandato, mas não necessariamente nos mesmos cargos”. Em reportagem concentrada no futuro sucessor de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, a indicação é de que “entre todos os nomes já cogitados, o que mais se adequa ao estilo da presidente Dilma Rousseff é o do economista Nelson Barbosa, que foi secretário executivo da pasta”.

O GLOBO classifica o momento de negociação em curso como “xadrez” e afirma que, durante a reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff “dificilmente conseguirá satisfazer o PT e os partidos aliados, mesmo contando com 39 ministérios”.
Jornais descrevem como tenso o clima pós-eleitoral instalado entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. A derrota imposta ao governo na Câmara dos Deputados na votação do decreto que cria os conselhos populares é observada de perto, sobretudo, porque o Senado também dá sinais de que adotará postura idêntica.

FOLHA DE S. PAULO vai além e alerta que a cúpula do Congresso indicou ontem que “pretende impor novas derrotas à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias” colocando em votação projetos contrários aos interesses do Executivo.

Já O GLOBO informa que a bancada do PMDB na Câmara deflagrou ontem a campanha de Eduardo Cunha (RJ) para a presidência da Casa. Segundo a reportagem, Cunha foi reconduzido à liderança da legenda, um movimento que preocupa o Planalto, uma vez que o parlamentar tem o histórico de “encostar o governo na parede”.

O GLOBO revela ainda que Cunha ganhou da bancada a autorização para negociar com partidos a formação de um bloco que viabilize sua eleição à presidência da Câmara em fevereiro de 2015. “As primeiras conversas já estão sendo feitas com o ‘blocão’, grupo informal composto por PMDB, PR, PTB, PSC e Solidariedade e que atuou em votações contra o governo.”

“Os deputados petistas Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS) estão dispostos a enfrentar Cunha. Para rivalizar o favoritismo dele, o governo conta com negociações da reforma ministerial e de cargos de segundo escalão, além da liberação das emendas parlamentares ao Orçamento. Integrantes do PT avaliam que Cunha lançou seu nome cedo demais e que ficou exposto”, relata a reportagem do jornal carioca.
                              
Sobre as investigações envolvendo a Petrobras, O ESTADO DE S. PAULO registra a reação da estatal em confrontar as informações que fazem parte da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

Colocando a direção da estatal da época do governo Lula na berlinda, a direção da Petrobras pediu à Justiça Federal que Costa responda qual a participação do ex-presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, e de Renato Duque e Nestor Cerveró (ex-diretores) no esquema de corrupção, pontua o ESTADÃO.

Complementando a cobertura do dia, destaque também para repercussões sobre a disputa eleitoral. Alguns veículos conferem espaços diferenciados aos vídeos divulgados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ex-candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, no Facebook.

Em uma gravação de oito minutos, Lula comenta o resultado da disputa, afirma que houve uma campanha contra o PT e ressalta ainda que tanto os eleitores da presidente Dilma Rousseff quanto os do presidenciável tucano deram uma “lição” nos políticos, pois mostraram que sabem o que querem do Brasil.

Já o vídeo do tucano é mais enxuto, tem menos de dois minutos. Nele, Aécio afirma ter disputado uma eleição desigual e acusa a campanha do PT de ter usado “infâmia e mentira” contra a candidatura dele ao longo da disputa presidencial. Aécio marca ainda o papel de oposição e diz que o governo será fiscalizado.



A elevação da taxa básica de juros (Selic) é destaque absoluto na cobertura econômica e está em evidência nas manchetes dos principais jornais do país. Mídia ressalta em tom de surpresa a decisão e faz associações diretas ao fato de a alta ter sido autorizada dias depois das eleições presidenciais.

O aumento promovido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa de 11% para 11,25% ao ano e, de acordo com os jornais, veio na contramão das expectativas do mercado, que apostava na manutenção.

Além disso, reforçam alguns textos, o Copom sinaliza que novas altas podem ocorrer nos próximos meses, visando controlar a inflação. A decisão não foi unânime. Votaram pela elevação da taxa Selic para 11,25% os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini (Presidente), Aldo Luiz Mendes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo e Sidnei Corrêa Marques. A manutenção da Selic foi defendida por Altamir Lopes, Luiz Awazu Pereira da Silva e Luiz Edson Feltrim.

Abordagens revelam que, apesar do ritmo fraco da economia, pesou o compromisso com o controle dos preços. O ESTADO DE S. PAULO, em manchete, destaca trecho do comunicado do Copom, no qual afirma ter “considerado ‘oportuno’ ajustar as condições monetárias para garantir um cenário mais ‘benigno’ para a inflação em 2015 e 2016”.

Manchete da FOLHA DE S. PAULO aponta que “a alta do dólar e a piora nas contas públicas foram os motivos que levaram o Copom a decidir elevar a taxa Selic”. Texto acrescenta que, caso o dólar continue pressionado, a tendência é o BC promover novas elevações de 0,25 ponto.
 
Em outra frente do noticiário, jornais destacam que o Senado aprovou ontem a medida provisória que reabre o prazo de adesão ao Refis (programa de refinanciamento de dívidas com a União) e torna permanente a desoneração da folha de pagamento para 59 setores, entre outras medidas. Após a promulgação da lei, o prazo de adesão será de 15 dias.

A arrecadação federal em setembro é outro assunto registrado. No mês passado, o governo recolheu R$ 90,72 bilhões em tributos – novo recorde para este mês, divulgou ontem a Receita Federal. Reportagens explicam que o valor foi impulsionado pelo pagamento, da segunda parcela, de contribuintes que participam do Refis – programa de parcelamento das dívidas com o governo – que somou R$ 1,63 bilhão no mês passado.

Apesar de ser recorde para o mês, veículos observam que o acumulado de 2014, o desempenho da arrecadação e o resultado do Refis estão abaixo das expectativas. “O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, informou que a estimativa de crescimento foi reduzida e não chegará a 1%. O valor arrecadado entre janeiro e setembro é de R$ 862,510 bilhões e equivale a uma alta real de 0,67% em relação ao mesmo período de 2013”, relata O GLOBO.

Mídia nacional ainda reserva espaço para o fim do programa de estímulo à economia americana confirmado ontem pelo Federal Reserve (Fed), que também manteve a taxa básica de juros dos EUA entre zero e 0,25% (patamar mantido desde 2008).

 

CORREIO ECONÔMICO, no CORREIO BRAZILIENSE, informa que o “Serviço de Aprendizagem Industrial (SENAI), bancado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com dinheiro dos trabalhadores, avisou que não dará mais bolsas de estudos para alunos do ensino fundamental na unidade de Taguatinga, no Distrito Federal”. Texto relata que a diretoria da escola chamou os responsáveis pelos estudantes e alegou que as verbas foram cortadas. “A prioridade do SENAI passou a ser os cursos técnicos do Pronatec, menina dos olhos de Dilma Rousseff”.

CORREIO ECONÔMICO acrescenta que será cobrada uma mensalidade de R$ 900 para os alunos do ensino fundamental que quiserem continuar estudando na unidade do SENAI de Taguatinga, além do material didático. Como as aulas são em tempo integral, a fatura será acrescida da alimentação, pois o serviço foi terceirizado.


O GLOBO analisa a derrota do governo e do PT na rejeição pela Câmara do decreto presidencial dos conselhos populares. Segundo o jornal, o movimento já era esperado e explica por que: “na verdade, o 8.243 relativiza o papel do Congresso como espaço de representação política da sociedade, transferindo parte de seu poder para essas comissões, mesmo “consultivas”. O decreto é a materialização legal da política de aparelhamento do Estado, em curso desde o primeiro governo Lula, a partir de 2003”.

FOLHA DE S.PAULO aprofunda a discussão sobre os rumos da política econômica e faz referências ao gesto considerado surpreendente do Banco Central, que ontem decidiu elevar a taxa básica de juros (Selic) de 11% para 11,25% ao ano. Conforme o jornal, “passada a eleição, o governo se dedica agora à difícil tarefa de reverter a queda de confiança que paralisou os negócios neste ano. Pretende, assim, ganhar algum tempo para reformar a política econômica”.

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