Destaques

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

SAÚDE BUCAL TEM NOVO COORDENADOR GERAL: GILBERTO ALFREDO PUCCA JUNIOR

PORTARIA Nº 2.687, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear GILBERTO ALFREDO PUCCA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Saúde Bucal, código DAS 101.4, nº 30.0041, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.

JOAQUIM LEVY E NELSON H. BARBOSA são nomeados em caráter temporário no Gabinete Pessoal da Presidenta

Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1o do Decreto no 8.369, de 3 de dezembro de 2014, resolve
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Nº 798 - NOMEAR
JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, para exercer o cargo, em caráter temporário, no Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.5.
Nº 799 - NOMEAR
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, para exercer o cargo, em caráter temporário, no Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

CMED LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA PROPOSTA DE ATO NORMATIVO

CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
CONSULTA PÚBLICA No- 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
A SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS-CMED faz saber que o Comitê Técnico-Executivo da CMED, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II, XIV e XVI do Regimento Interno aprovado pela Resolução CMED nº 3, de 29 de julho de 2003 resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 27 de novembro de 2014.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação desta consulta pública, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de ato normativo em Anexo.

Art. 2º A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=18796 .
§ 1º As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu "resultado", inclusive durante o processo de consulta.
§ 2º Ao término do preenchimento do formulário eletrônico será disponibilizado ao interessado número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico junto à Anvisa.
§ 3º Em caso de limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados, será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio impresso, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - SCMED, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, o Comitê Técnico-Executivo da CMED, com o apoio da Secretaria-Executiva, promoverá a análise das contribuições e, ao final, publicará o resultado da consulta pública na página da Câmara no portal da Agência.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Secretário-Executivo

domingo, 7 de dezembro de 2014

PROTALIX RECEBE INEXIGIBILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ALFATALIGLICERASE NO VALOR DE R$ 14.917.280,07

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 176/2014 - UASG 254445
No- Processo: 25386000771201454 . Objeto: Importação de Alfataliglicerase.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O material solicitado é o unico que atende as necessidades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 04/12/2014. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção.
Valor Global: R$ 14.917.280,07. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
PROTALIX LTD.

CILAG (JANSSEN) RECEBE O PRIMEIRA COMPRA DE INFLIXIMABE DA FIOCRUZ NO VALOR DE R$ 16.480.412,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 175/2014 - UASG 254445
No- Processo: 25386000770201448 . Objeto: Importação de infliximabe.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: O material solicitado é o único que atende as necessidades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2014. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 04/12/2014. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção.
Valor Global: R$ 16.480.412,00.
CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro CILAG GMBH INTERNATIONAL.

FARMANGUINHOS COMPRA DA BLANVER FARMOQUIMICA 43 MILHÕES DE COMPRIMIDOS DE TENOFOVIR + LAMIVUDINA NO VALOR DE R$ 122.550.000,00 conforme extrato de contrato e dispensa publicado no DOU de 5/12

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO No- 29/2014 - UASG 254446 No- Processo: 35387000389201431.
DISPENSA No- 69/2014. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 53359824000119.
Contratado: BLANVER FARMOQUIMICA LTDA
Objeto: Aquisição de 43.000.000 comprimidos de tenofovir + lamivudina 300mg+300mg.
Fundamento Legal: art. 57 inciso I da lei 8666/93. Vigência: 28/11/2014 a 04/08/2015. Valor Total: R$ 122.550.000,00. Fonte: 6151682033 - 2014NE801242. Data de Assinatura: 28/11/2014.

BHERING, ALMEIDA & ASSOCIADOS É CONTRATADA PELA FIOCRUZ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONSULTORIA EM TRANSFERËNCIA DE TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 202/2014 - UASG 254420
No- Processo: 25380001672201440. Objeto: Prestação de Serviço técnicos especializados em propriedade intelectual e transferência de tecnologia, em principal, mas não limitados aos trabalhadores de estudos, pareceres, assessoria, consultorias e assistência técnicas do contrato com a FIOCRUZ, em atividades no País. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Tendo em vista a proximidade do término 7¨ Termo Aditivo do contrato, que encerrará em Dezembro de 2014. Declaração de Dispensa em 04/12/2014. MARIA CELESTE EMERICK. Coordenadora da Gestão Tecnológica -gestec/vppis. Ratificação em 04/12/2014. JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA: 02.917.066/0001-76 BHERING, ALMEIDA & ASSOCIADOS S/C LTDA. - EPP.

FIOCRUZ - TÉCNICOS DA ÁREA DE IMUNOBIOLÓGICOS VISITARÃO A MATRIX PERKINELMER em MASSACHUSETTS - USA

ANTÔNIO GOMES PINTO FERREIRA e PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BATISTA, Tecnologistas em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, visitarão à Matrix PerkinElmer, para se aprofundar nos sistema já padronizados e estabelecidos, assim como analisar todo o processo de fabricação do equipamento, em Massachusetts, nos Estados Unidos, no período de 10 a 18 de janeiro de 2015.

Fórum Regional de Políticas sobre Produção Local - "O papel dos laboratórios públicos na produção de medicamentos para o sistema público de saúde"

JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde, participará de Evento Cientifico, como palestrante no Fórum Regional de Políticas sobre Produção Local: Debate latino-americano sobre alternativas, tendo como tela da apresentação "O papel dos laboratórios públicos na produção de medicamentos para o sistema público de saúde", em Buenos Aires, na Argentina, no período de 09 a 12 de dezembro de 2014.

Análise de Mídia - REVISTAS

Novos itens, abordagens mais analíticas e uma cobertura menos concentrada no caso Petrobras marcam o noticiário das revistas que circulam neste fim de semana. Em grande medida, pauta geral apenas repercute o que indicaram os jornais nos últimos dias.
 
A operação Lava Jato é alvo de reportagem de capa na VEJA – texto faz um apanhado geral sobre as delações premiadas que sugerem desvios e a oferta de propina por meio de doações para campanhas eleitorais. Outros desdobramentos sobre o tema também estão no centro da revista ISTOÉ. Já ÉPOCA e CARTA CAPITAL ISTOÉ DINHEIRO conferem menos peso ao assunto.
 
No que se refere à agenda da indústria, exposição busca pontos de equilíbrio entre as cenas política e econômica. A formação da nova equipe ministerial está presente em abordagens diferenciadas que tentam prever os primeiros movimentos dos futuros auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Questões específicas ligadas ao setor produtivo ocupam espaços secundários.
 
 

  • ISTOÉ DINHEIRO resume em reportagem diferenciada os desafios do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Texto faz referência ao estilo conciliador e à passagem como presidente daConfederação Nacional da Indústria (CNI). O déficit histórico na balança comercial é apontado como a pior “herança” recebida por Monteiro Neto. Encontrar meios para estimular o comércio exterior tende a ser prioridade do novo ministro, reforça a revista.

  • Ainda segundo ISTOÉ DINHEIRO, Monteiro Neto tem grande familiaridade com os problemas da indústria. E reproduz frase atribuída ao ex-secretário de Política Econômica da Fazenda, Julio Gomes de Almeida: “Foi presidente da CNI durante muito tempo e conhece as necessidades do setor industrial profundamente”.

  • Reportagens de CARTA CAPITAL e ISTOÉ DINHEIRO avaliam a possível confirmação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) no Ministério da Agricultura e relatam que, apesar do perfil combativo e de grande representatividade no meio, a líder ruralista enfrenta oposição de diversas frentes, inclusive de alas do agronegócio, do PT e do próprio partido.

  • CARTA CAPITAL avança e especula sobre o destino do governador da Bahia, Jaques Wagner, que, segundo a revista, “segue um mistério”. Texto adverte que nome certo na equipe é o do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), indicado o para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

  • VEJA avalia que, desde a indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, clareou-se a direção da economia no segundo mandato. “Festejada pelo mercado e criticada por setores do próprio PT, a nova política econômica pode ser boa ou má, mas todo mundo sabe qual é – restando a dúvida, ainda, da sinceridade da conversão econômica da presidente”, afirma, em tom crítico.

  • Em tom de alerta, reportagem VEJA lembra que o PTB “não se sente contemplado com a nomeação do senador e empresário Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento” e o PMDB se sente “ainda menos representado com a senadora Kátia Abreu na Agricultura”. Na interpretação da revista, “as escolhas de Dilma representam uma diluição do PT, cuja esquerda despreza a direção econômica de um Joaquim Levy ou as diretrizes agrícolas de uma Kátia Abreu”.
 
Colunistas de várias tendências também repercutem a reforma ministerial. Análises, porém, diferem muito pouco do que especialistas de mercado, políticos e até mesmo representantes do governo e da oposição disseram ao longo da semana.
 

  • Maílson da Nóbrega, em sua coluna em VEJA, avalia que a nova equipe econômica do governo agradou a maioria, mas pondera que há dúvidas se a presidente Dilma de fato mudou as visões econômicas adotadas no primeiro mandato. De acordo com o ex-ministro da Fazenda, a equipe “tem boa reputação, sólida base intelectual e experiência”. “Recuperar a credibilidade da política econômica envolverá ações para desfazer e para fazer. No campo do desfazer, estão os equívocos e a má gestão que minaram a confiança do setor privado, reduziram a competitividade da indústria e causaram enormes danos à Petrobras, ao setor elétrico e aos produtores de etanol”, exemplifica.

  • Já Marcos Coimbra, presidente do instituto Vox Populi, escreve em CARTA CAPITAL que falta à oposição "acordar e descobrir a vitória de Dilma Rousseff".

  • FELIPE PATURY, em sua coluna na revista ÉPOCA, afirma que “o PMDB informou ao Planalto que não aceita que partidos médios sejam aquinhoados com os ministérios das Cidades ou da Integração Nacional. Ambos têm orçamentos polpudos. O das Cidades comanda o Minha Casa Minha Vida. O da Integração, a transposição do São Francisco. Além de PMDB, PP, PR e Pros, dos irmãos Cid e Ciro Gomes, cobiçam as pastas”.

  • FELIPE PATURY assinala também que “o fim da campanha eleitoral não cicatrizou as feridas na relação de Lula com Dilma. O ex quer definições sobre que posição ocuparão no governo os ministros Miriam Belchior (Planejamento), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e o governador da Bahia, Jaques Wagner”.

  • PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, aponta: “criticada por ter agido de maneira oposta ao que prometeu durante as eleições na economia, a presidenta Dilma Rousseff não poderá ser acusada de tucanar nas Relações Exteriores. No Itamaraty, o atual ministro, Luiz Alberto Figueiredo, deve ser mantido, assim como a prioridade nas alianças na América Latina”.

  • RADAR, na VEJA, registra que “depois de sua conversa marcada com Michel Temer para o início da semana, a tendência é que Dilma Rousseff embale um pacotão de novos ministros e os anuncie de uma vez só”.

  • RADAR completa: “nas reuniões para tratar de reforma ministerial, Aloizio Mercadante tem dito a dirigentes de partidos aliados que o PMDB eternamente ‘acha que merece mais do que tem’”.

  • Ainda de acordo com RADAR, “Jaques Wagner aventou a possibilidade de assumir o Ministério da Defesa. Dilma descartou”. Texto afirma também que Josué Gomes da Silva foi convidado para ser ministro do Desenvolvimento. “Recusou, alegando que não queria expor a Coteminas”.

  • RADAR finaliza e adverte que “Dilma Rousseff cogita trocar seu chanceler, apesar de Luiz Alberto Figueiredo ser ministro há apenas quinze meses”.

  • Entre outras abordagens políticas, RADAR, na VEJA, revela como ponto de atenção que, “sem alarde, Fernando Pimentel foi ao apartamento de Aécio Neves no Rio para uma visita de cortesia, em 28 de novembro. Foi uma conversa a dois”.
 
Revistas registram a polêmica alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitiu ao governo alterar a norma que prevê uma série de regras para o cumprimento do superávit fiscal. Assim como fizeram os jornais diários, tom adotado pelas revistas é critico à postura adotada pelo governo e pelos parlamentares que apoiaram a medida.
 

  • Sob o título de "Vergonha!", reportagem da ISTOÉ resume a cobertura e afirma que, depois de muita resistência da oposição, os partidos aliados aprovaram o texto principal da alteração da LDO “para evitar que a presidente Dilma Rousseff incorra em crime de responsabilidade por encerrar o ano sem cumprir a meta de superávit primário”.
 
De volta a abordagens de interesse do setor industrial, coluna PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, informa que “a ratificação do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) vai garantir a implementação do Portal Único, que reduz de 13 para oito dias o prazo de exportações. A ferramenta, parte do acordo, deve elevar em 8% os investimentos ao País em 2017, estima a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Brasil já iniciou suas reformas e agora deve garantir que o cronograma na OMC seja respeitado, diz o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, CARLOS ABIJAODI”.
 

  • Complementando a agenda, o ex-ministro Antonio Delfim Netto escreve na CARTA CAPITAL sobre um estudo do Ibmec intitulado "Redução da taxa de poupança e o financiamento dos investimentos no Brasil - 2010-2013", que diagnostica o problema fundamental que, segundo o colunista, o país tem à frente: por que a poupança global e os investimentos em capital fixo e o crescimento murcharam? Segundo o colunista, “uma tragédia abateu-se sobre a taxa bruta de investimentos e de poupança nos últimos três anos”. Texto resume os principais pontos do estudo.

sábado, 6 de dezembro de 2014

CONVITE - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - 16 de dezembro de 2014

O Dep. Beto Albuquerque – PSB/RS, tem a honra  de convidar Vossa Senhoria para participar da Abertura da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, no dia 16 de dezembro de 2014, às 15:00h, no Hall da Taquigrafia, anexo II, da Câmara dos Deputados.

Favor confirmar presença:
Flávia Leal – flavia.leal@camara.leg.br , tel: 32159659
Melissa Ferreira – melissa.ferreira@camara.leg.br, tel: 32159666


                       

Richa afirma que Tecpar se destaca no Brasil pela qualificação profissional

Governador Beto Richa participou nesta sexta-feira (5), em Curitiba, do encontro de comemoração pelos 75 anos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). No evento reuniu os cerca de mil funcionários da instituição, Richa ressaltou a importância do trabalho do instituto para a sociedade paranaense e enalteceu seus profissionais. 


“A qualificação e o empenho da equipe permitem que o instituto se destaque no Brasil nas áreas de pesquisa e tecnologia, prestando um serviço de qualidade para a população, como no desenvolvimento de vacinas”, ressaltou. “Sua qualificação técnica dá grandes contribuições ao Paraná e ao Brasil”, afirmou Richa. A solenidade teve a presença de profissionais que participaram da história do Tecpar, de secretários e reitores de universidades estaduais. 

O governador também lembrou do apoio do Tecpar na elaboração da Lei da Inovação, sancionada por ele em 2012. Criada para estimular o desenvolvimento tecnológico do Paraná, a lei regulamenta a relação entre os setores públicos e privados no âmbito da inovação tecnológica e cria um dispositivo legal eficiente, que contribui com a inovação no Estado. 

CONTINUAR INOVANDO – O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, também enfatizou a importância do Tecpar na área de inovação no Paraná. “O instituto participa ativamente de grandes projetos, como o Parque Tecnológico Virtual, a produção de vacinas e outros produtos e, agora, com o novo desafio de produzir medicamentos”, afirmou. “O Tecpar está capacitado por pessoas que trabalham muito no desenvolvimento tecnológico do Estado”, completou. 

O Instituto continuará inovando, afirmou o seu diretor-presidente, Júlio Félix. “Desde 1940, quando foi criado, o Tecpar vem cumprindo um importante papel no desenvolvimento tecnológico do Paraná e agora, com o apoio do Governo do Estado, passa por uma modernização e reestruturação para continuar atendendo a este desafio”, disse ele. 

Félix citou a inauguração nos Campos Gerais, junto com a Universidade Estadual de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, de um laboratório para a produção de medicamentos e de uma fábrica em Maringá, no Noroeste do Estado, que irá produzir medicamentos para o tratamento de câncer, em parceria com uma empresa russa e com o Ministério da Saúde. HOMENAGENS – O ex-governador José Richa fundou, durante a sua gestão, o Centro de Tecnologia Industrial Brasil/Japão do Paraná, localizado no Campus do Tecpar na Cidade Industrial de Curitiba. A partir de hoje, o bloco A, inaugurado por José Richa, passará a ser chamado de Edifício Governador José Richa. 

Durante o evento, foram feitas homenagens a pessoas que ajudaram a construir a história do Tecpar, como o seu fundador, o médico veterinário Marcos Augusto Enrietti; os ex-diretores Edmundo Reichmann e Salvador Fernandes Filho. 

Também foi lançado o Museu Tecpar de Ciência e Tecnologia. O museu virtual promove um tour em 360º em galerias que reúnem equipamentos antigos utilizados em laboratórios e imagens que retratam a história da instituição. O museu pode ser acessado pelo site portal.tecpar.br

Foram lançados, ainda, um selo e um carimbo personalizados desenvolvidos pelos Correios, alusivos aos 75 anos da instituição. 

HISTÓRIA – Oficialmente, o Tecpar completará 75 anos em 6 de junho de 2015. Fundada em 1940 como Laboratório de Análises e Pesquisas, a instituição teve à frente o cientista Marcos Augusto Enrietti, médico veterinário que idealizou o instituto. 

Um ano depois, o Laboratório de Análises e Pesquisas foi transformado no Instituto de Biologia Agrícola e Animal, expandindo sua atuação. Em dezembro de 1942, o interventor Manoel Ribas assinou um decreto que alterava sua denominação para Instituto de Biologia e Pesquisas Tecnológicas, o que abriu novas frentes de atuação à instituição. 

A última mudança significativa aconteceu em 4 de dezembro de 1978, quando foi denominado Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Houve alteração da estrutura jurídica e administrativa da instituição, que ganhou status de empresa pública com personalidade jurídica de direito privado. 

Nestes 75 anos, o Tecpar se expandiu e hoje conta com dois campus em Curitiba – um na Cidade Industrial e outro no bairro Juvevê; um em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba; um em Jacarezinho, no Norte Pioneiro; e três em Maringá, um deles em obras. 

PRESENÇAS – Participaram do evento o Secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho; os reitores das universidades estaduais de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Santana Vargas; de Maringá (UEM), Mauro Luciano Baesso, e da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Aldo Nelson Bona; a deputada estadual Mara Lima e a viúva do governador José Richa, Arlete Richa, e o filho Adriano Richa. 

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em:  http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

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