Destaques

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Funed mantém certificado ISO 9001:2008

A Fundação Ezequiel Dias (Funed), órgão de saúde do Governo de Minas, mantém pelo terceiro ano consecutivo o certificado na norma ISO 9001:2008. O certificado, documento que comprova a adequação do Sistema de Gestão da Qualidade da Funed aos padrões da norma, foi recebido pela Fundação pela primeira vez em 2011 e sua manutenção confirmada na última semana de dezembro pela empresa DNV – responsável pela auditoria.

“O certificado é o reconhecimento internacional de qualidade dos serviços prestados pela Fundação e assegura que executamos boas práticas de gestão, que promovemos a melhoria contínua de todos os nossos processos com foco na satisfação dos clientes, da sociedade”, afirma o Vice-Presidente, Eduardo Janot.
Durante a auditoria de renovação do certificado, realizada no ano passado, cinco não conformidades foram evidenciadas e a Funed teve o prazo de 15 dias para elaborar um plano de ação para adequações e 90 dias para apresentar as ações corretivas implementadas.
A equipe da Unidade de Gestão da Qualidade da Funed acompanhou a elaboração e enviou os planos de ação que foram aprovados pela equipe avaliadora da DNV. “Considero que as ações, assim que efetivamente implementadas, tenderão a mitigar/minimizar os riscos de recorrência. No entanto, as evidências da eficácia destas implementações serão avaliadas na próxima avaliação pela equipe avaliadora. Portanto, o certificado ISO 9001:2008 da Funed será mantido”, afirmou a auditora Lívia Vasconcellos.
“O nosso plano de ação foi aceito e as evidências de tratamento das não-conformidades evidenciadas serão verificadas na 2ª auditoria de manutenção em 2015. Parabéns a todas as equipes pelo comprometimento e desempenho”, disse Helen Aquino, responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade da Funed.
Dentre os pontos positivos destacados pelos auditores da DNV durante a auditoria estão a qualidade na execução técnica e na rastreabilidade dos registros. “As formas de controle dos processos, de avaliação de resultados, a rastreabilidade de maneira consistente realizada pelas áreas técnicas é de encantar. Também notamos evolução no tratamento de anomalias e percebemos também um movimento para evolução no processo de suprimentos”, disse a auditora líder, Lívia Vasconcelos.
Por se tratar de uma auditoria de manutenção do certificado, apenas parte do escopo de certificação (Pesquisa, Desenvolvimento e Produção de Medicamentos e Análises Laboratoriais), foi auditada. A Diretoria Industrial, assim como demais áreas das outras Diretorias não contempladas no plano de 2014 serão auditadas no próximo ciclo, neste ano.
ISO
A ISO 9001 é reconhecida internacionalmente e seu objetivo é estabelecer requisitos internacionais para sistemas de gestão da qualidade. A norma é aplicável aos processos de uma organização que tem impacto na qualidade. Ela enfatiza a melhoria contínua e a satisfação do cliente. A Funed obteve certificação da norma ISO 9001 em 2010.

CONSTITUÍDO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL PARA PROPOR MEDIDAS DE REESTRUTURAÇÃO DA REGULAÇÃO DE OPMES (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS)

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2015
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência do processo de produção, importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação, avaliação e incorporação tecnológica, regulação de preços, e aprimoramento da regulação clínica e de acesso dos dispositivos médicos (Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME) em território nacional.
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE, DA FAZENDA E DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolvem:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência do processo de produção, importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação, avaliação e incorporação tecnológica, regulação de preços, e aprimoramento da regulação clínica e de acesso dos dispositivos médicos (Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME) em território nacional.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por representantes, titular e respectivo suplente, dos seguintes órgãos e entidades:
I - pelo Ministério da Saúde:
a) 1 (um) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS); e
b) 1 (um) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS);
II - pelo Ministério da Fazenda: 1 (um) da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE/MF);
III - pelo Ministério da Justiça: 1 (um) da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON/MJ);
IV - 1 (um) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
V - 1 (um) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
VI - 1 (um) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
VII - 1 (um) do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e
VIII - 1 (um) do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
§ 1º O Grupo de Trabalho será coordenado pela SAS/MS.
§ 2º Os representantes serão indicados pelos respectivos dirigentes máximos à Coordenação do Grupo de Trabalho no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data de publicação desta Portaria.
§ 3º O Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja participação seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, contados da data de publicação desta Portaria, para finalização de suas atividades.
Art. 4º As funções dos representantes do Grupo de Trabalho serão consideradas prestação de serviço público relevante, não remunerado.
Art. 5º O Ministério da Saúde fornecerá o apoio administrativo necessário ao funcionamento do Grupo de Trabalho.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
Ministro de Estado da Saúde
JOAQUIM LEVY
Ministro de Estado da Fazenda
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Ministro de Estado da Justiça

LARISSA DE FARO VALVERDE da SAS/DST/AIDS fará visita técnica em São Francisco para fomentar a cooperação com o programa AIDS local

LARISSA DE FARO VALVERDE, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício no Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle de
DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, realizará visita técnica ao Programa de AIDS de São Francisco, objetivando fomentar a cooperação na construção de políticas públicas efetivas de tratamento, acesso e acompanhamento de pessoas vivendo com HIV/AIDS, com base no modelo americano e adaptáveis à realidade brasileira, em São Francisco, Califórnia - EUA, no período de 24 de janeiro a 1º de fevereiro de 2015.

Seminário sobre Aquisição de Medicamentos, Equipamentos Médicos e outros Insumos para a Saúde, promovido pela Rede Interamericana de Compras Governamentais, em São José - Costa Rica

EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO, Coordenador-Geral de Análise de Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, participará de Seminário sobre Aquisição de Medicamentos, Equipamentos Médicos e outros Insumos para a Saúde, promovido pela Rede Interamericana de Compras Governamentais, em São José - Costa Rica, no período de 20 a 24 de janeiro de 2015.

HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES deixa o cargo de Secretária do Desenvolvimento da Produção do MDIC - na CAMEX entra ANAMELIA SOCCAL SEYFFARTH em substituição a ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 34 - EXONERAR, a pedido,
ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO do cargo de Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.6.
Nº 35 - NOMEAR
ANAMELIA SOCCAL SEYFFARTH, para exercer o cargo de Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 36 - EXONERAR, a pedido,
HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES do cargo de Secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.6, a partir de 5 de janeiro de 2015.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

JORGE ANTONIO DEHER RACHID é o novo Secretário da Receita Federal em substituição a CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO do cargo de Secretário da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Joaquim Levy
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
JORGE ANTONIO DEHER RACHID, para exercer o cargo de Secretário da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Joaquim Levy

ARMANDO MONTEIRO é nomeado presidente do BNDES

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETOS DE 8 DE JANEIRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
EXONERAR, a pedido,
MAURO BORGES LEMOS da função de membro e Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Armando Monteiro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
NOMEAR
ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, para exercer a função de membro e Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Armando Monteiro

Mensagem aos médicos brasileiros


Edital seleciona projetos com a temática do desenvolvimento infantil

Grandes Desafios Brasil: Desenvolvimento Saudável para Todas as Crianças. Lançada pela Fundação Bill & Melinda Gates, o Ministério da Saúde e o CNPq em novembro, a iniciativa oferece 10 milhões de reais para estudos brasileiros capazes de detectar obstáculos ao desenvolvimento infantil e propor uma combinação de medidas inovadoras para solucioná-los.

O objetivo é identificar que pacotes de intervenções devem ser oferecidos à criança – e em que momento da vida – para reduzir fatores de risco que podem limitar seu desenvolvimento saudável. Pesquisas apontam que os primeiros 1000 dias de um ser humano são cruciais para garantir uma vida adulta produtiva.

A iniciativa está aberta a pesquisadores, inovadores e empreendedores brasileiros, mas parcerias internacionais são bem-vindas. Os candidatos devem submeter uma carta de interesse de quatro páginas explicando o projeto em inglês e em português por meio do site do CNPq até 13 de Janeiro de 2015.

Há duas categorias de financiamento: até R$500.000 para dois anos de pesquisa e R$4 milhões de reais para quatro anos. A descrição completa do edital em português está disponível aqui.

A Fundação Bill & Melinda Gates lançou outras duas chamadas globais do Grand Challenges que também estão abertas para inovadores brasileiros:


Os interessados têm até 13 de janeiro para enviar projetos pelo site do programa Grand Challenges, da Fundação Gates.

Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias

Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 13.043/14, que extinguiu a obrigação de renovação anual da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE), as autorizações de farmácias e drogarias que tiverem a situação “IRREGULAR” exibida na consulta de farmácias e drogarias autorizadas a funcionar, deverão ser consideradas REGULARES.

A Agência já está trabalhando na atualização dos sistemas de consulta às novas regras vigentes.

Os Cinco eixos da Agenda Positiva do novo ministro Armando Monteiro para aumento da competitividade

O ministro Armando Monteiro pretende focar seu programa de gestão em cinco eixos:  

  • Comércio exterior com a divulgação do plano nacional de exportação com medidas de financiamento, garantias, desoneração e facilitação de comércio ampliando os acordos comerciais com parceiros estratégicos – Mercosul; Estados Unidos, China e países da América do Sul.
  • Ambiente tributário, promover reformas microeconômicas de impacto fiscal reduzido, cujo objetivo é garantir segurança jurídica a investidores e desburocratizar processos.
  • Renovação do parque fabril, buscará diminuir a idade média das máquinas e equipamentos em operação no Brasil, implantando um modelo de financiamento que permita aos bancos públicos ampliar o acesso de recursos para as pequenas e médias empresas.
  • Estímulo à inovação, aprimorando o marco legal aumentando a integração e a sintonia entre as políticas de inovação industrial, ampliando o escopo e o foco de financiamento, proporcionando maior acesso de empreendedores às fontes de fomento.
  • Aperfeiçoamento do sistema de governança da competitividade, fortalecendo o diálogo com o setor produtivo a partir da revitalização de conselhos consultivos já existentes. Entre eles, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e o Conselho Consultivo do Setor Produtivo da Camex, o Conex.

Armando Monteiro anuncia agenda positiva para aumento da competitividade

Aproximadamente 800 convidados prestigiaram a cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, nesta quarta-feira, no auditório do Banco Central, em Brasília. Durante o discurso, o ministro anunciou que será divulgada, em curto prazo, uma agenda positiva para aumento competitividade da indústria nacional. Segundo ele, “é papel primordial do MDIC posicionar o tema da competitividade no centro da atenção política do Brasil”.

A agenda terá foco em cinco temas:
  • Comércio exterior,
  • Ambiente tributário,
  • Renovação do parque fabril,
  • Estímulo à inovação e
  • Aperfeiçoamento do sistema de governança da competitividade.

De acordo com Armando Monteiro, o plano ainda será apresentado e negociado com outras áreas do Governo.

Para aumentar o comércio exterior, o MDIC irá divulgar um plano nacional de exportação com medidas de financiamento, garantias e desoneração de exportações e facilitação de comércio.

Outras ações previstas são o fortalecimento do Portal Único do Comércio Exterior e a busca, junto com o Ministério das Relações Exteriores, da ampliação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos - Mercosul,  Estados Unidos,  China e países da América do Sul.

Em busca da melhora do ambiente tributário, serão apresentadas um conjunto de reformas microeconômicas de impacto fiscal reduzido, que estão sendo definidas. O objetivo é garantir segurança jurídica a investidores e desburocratizar processos.

A renovação do parque fabril, terceiro ponto apresentado pelo ministro, buscará diminuir a idade média das máquinas e equipamentos em operação no Brasil. Para isso, a ideia do Governo é implantar um modelo de financiamento dos bancos públicos que permita o aumento do acesso de recursos por pequenas e médias empresas.

Armando Monteiro ainda defendeu o estímulo à inovação como ponto fundamental para o incremento da competitividade brasileira. Segundo ele, é preciso aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e foco do financiamento e aumentar a integração e sintonia entre as políticas de inovação industrial. Outro ponto destacado é a necessidade de aumentar o número de empreendedores com acesso a fontes de fomento.

O quinto ponto da agenda positiva é o aperfeiçoamento do sistema de governança para gerir a agenda de competitividade. Isso inclui o fortalecimento do diálogo do Governo Federal com o setor produtivo a partir da revitalização de conselhos consultivos já existentes. Entre eles, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e o Conselho Consultivo do Setor Produtivo da Camex, o Conex.

Embora não tenha divulgado a data para o anúncio da agenda positiva, o ministro destacou que há urgência no avanço de medidas para a promoção da agenda de competitividade. Segundo ele, “o setor produtivo, que anseia por essas reformas, encontrará no MDIC o espaço e a parceria para esse fim”.

Calendário Agenda