GILES CARRICONDE AZEVEDO assume a função de Conselheiro da ITAIPÚ no lugar de JOÃO VACCARI NETO que deixa o cargo

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DECRETOS DE 21 DE JANEIRO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto na Nota Diplomática no 439, de 20 de dezembro de 1993, do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 8o, alínea "a", e art. 11 do Estatuto da Itaipu Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto no 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve

EXONERAR, a pedido, JOÃO VACCARI NETO da função de Conselheiro da Itaipu Binacional.

Brasília, 21 de janeiro de 2015; 194o da Independência e

127o da República.

DILMA ROUSSEFF

Eduardo Braga

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto na Nota Diplomática no 439, de 20 de dezembro de 1993, do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 8o, alínea "a", e art. 11 do Estatuto da Itaipu Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto no 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve

NOMEAR

GILES CARRICONDE AZEVEDO, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional, até 16 de maio de 2016.

Brasília, 21 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

DILMA ROUSSEFF

Eduardo Braga

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ALDO RABELO assume a Presidência do Conselho de Administração da FINEP

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DECRETOS DE 21 DE JANEIRO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, caput, inciso IV, e § 3º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve

NOMEAR

JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante da área de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de serviços e da área financeira, com mandato de dois anos, em substituição a Clélio Campolina Diniz.

Brasília, 21 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

DILMA ROUSSEFF

Aldo Rebelo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve

DESIGNAR

JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, em substituição a Clélio Campolina Diniz.

Brasília, 21 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

DILMA ROUSSEFF

Aldo Rebelo

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Enfermeiro em Aconselhamento Genético

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

RESOLUÇÃO Nº 468, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Normatiza a atuação do Enfermeiro em Aconselhamento Genético.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no país;

CONSIDERANDO o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 311, de 8 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS 199, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em sua 458ª Reunião Ordinária, resolve:

Art. 1º Aprovar a Normatização da atuação do Enfermeiro em Aconselhamento Genético, conforme constante no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Os procedimentos previstos nesta norma devem obedecer ao disposto na Resolução Cofen nº 358, de 15 de outubro de 2009 e na Resolução Cofen nº 429, de 30 de maio de 2012.

Art. 3º Cabe aos Conselhos Regionais de Enfermagem adotar as medidas necessárias para fazer cumprir esta Resolução, visando a segurança e bem-estar dos pacientes submetidos ao Aconselhamento Genético por parte do Enfermeiro.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANEXO

ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NO ACONSELHAMENTO GENÉTICO

A integra do anexo pode ser acessada no link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=103&data=22/01/2015

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Anvisa faz seleção para gerente de coordenação do SNVS

A Anvisa está com uma seleção aberta para o cargo de gerente-geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (GGCOF).

O Processo Seletivo será composto por duas Fases:

Fase 1: Análise curricular.

Fase 2: Apresentação de plano de trabalho e entrevista.

Para se inscrever no Processo Seletivo, os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico disponível no endereço:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=19013

Além de fazer o upload do currículo no referido formulário. As inscrições vão até o próximo domingo, dia 25 de janeiro de 2015.

A seleção está publicada no Portal do Servidor, que pode ser acessado por meio do endereço www.servidor.gov.br.

Confira o Edital

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Cloridrato de moxifloxacino, ciclesonida, baclofeno, dienogeste e pitavastatina, são os novos genéricos inéditos registrados na Anvisa

Cinco novos genéricos, ainda inéditos no País, obtiveram registro da Anvisa. Com isso, pacientes e médicos passam a contar com opções terapêuticas a um custo reduzido, já que os medicamentos entrarão no mercado com preço pelo menos 35% inferior ao valor de tabela do referência. Os produtos são cloridrato de moxifloxacino, ciclesonida, baclofeno, dienogeste e pitavastatina.

Genéricos inéditos são medicamentos que substituem os produtos de referência em um mercado onde até então não havia concorrentes deste tipo.

O cloridrato de moxifloxacino é um antibiótico com ação bactericida em infecções respiratórias, pneumonia, sinusite, bronquite crônica e doença inflamatória pélvica, doença inflamatória pélvica não complicada.

O ciclesonida é utilizado para o tratamento de sintomas de renite alérgica, incluindo congestão ou entupimento do nariz, coriza, coceira e espirros.

O baclofeno é um relaxante muscular usado para reduzir e aliviar a rigidez excessiva e espasmos nos músculos que podem ocorrer em várias condições, tais como a esclerose múltipla, doenças ou lesões na medula óssea e certas doenças cerebrais.

O dienogeste é indicado no tratamento dos sintomas dolorosos das lesões da endometriose (migração e crescimento do tecido da parede interna do útero fora da cavidade uterina). A ingestão de um comprimido por dia leva à redução do tecido afetado (endométrio) e diminui os sintomas associados, como por exemplo, dor pélvica.

Já a pitavastatina é utilizada como terapia adjunta à dieta para reduzir os níveis elevados de colesterol total, lipoproteína de baixa densidade (LDL-colesterol), apolipoproteína B (Apo B) e triglicérides, além de possuir indicação para aumentar os níveis de lipoproteína de alta densidade (HDL-colesterol) em pacientes adultos com hiperlipidemia primária ou dislipidemia mista.

A Anvisa tem dado prioridade ao registro de genéricos inéditos, pois a entrada desses produtos no mercado significa um aumento real na oferta de opções e na queda de preços provocada pela concorrência.

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REORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 97 - EXONERAR

MICHELLE DAS NEVES MOURA do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 98 - EXONERAR

JUAREZ FIEL ALVES do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 99 - EXONERAR

MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ do cargo de Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

Nº 100 - EXONERAR, a pedido, IARA VIVEIROS LIMA do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 101 - NOMEAR

MARISA MATTEO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 102 - NOMEAR

TATIANA LIPOVETSKAIA PALERMO, para exercer o cargo de Secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.

Nº 103 - NOMEAR

PEDRO RONALT VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

Nº 104 - NOMEAR

VANDA CÉLIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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Deputada comemora liberação do canabidiol para uso terapêutico

Substância derivada da maconha está presente em medicamentos importados utilizados no controle de convulsões.

Mara Gabrilli: medida possibilita a fabricação no País de
medicamentos  derivados da substância.

Desde o dia 14 de janeiro, o canabidiol não está mais na lista de substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso, passou a ser permitido o uso terapêutico, mas sujeito a controle, desse componente da maconha.

A decisão foi tomada por unanimidade em reunião da diretoria da Anvisa, que acolheu indicações técnicas de que o canabidiol não está associado a dependência e estudos que demonstram o potencial da substância em reduzir crises convulsivas entre pacientes com doenças neurológicas graves.

Dois meses atrás, a Câmara dos Deputadospromoveu um seminário na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a legalização do canabidiol. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) acredita que, como o Brasil é um dos países do mundo onde mais se realizam pesquisas sobre a substância, muitas portas vão se abrir com a decisão da Anvisa. "Todos nós temos de pensar no futuro das pessoas que se beneficiam desse composto para que o Brasil possa ter o medicamento em vez de importá-lo."

Decisão judicial

Há menos de um ano, o casal Norberto e Katiele Fisher ganhou na Justiça a autorização para que a Anvisa importasse medicamento à base de canabidiol para tratar a filha Anny, que sofre com convulsões.

Segundo Katiele, a qualidade de vida da menina melhorou após começar a tomar o remédio. "Considerando que a Anny tinha de 60 a 80 crises em semanas ruins, ela passar mais de meio ano sem nenhuma crise é uma vitória. O medicamento diminui o risco de morte e muito”, relatou a mãe.

A decisão judicial foi um marco. Até dezembro do ano passado, a Anvisa já tinha recebido 297 pedidos de importação de canabidiol, dos quais 238 tinham sido autorizados. Além de normatizar a importação específica do composto, a Anvisa desburocratizou o processo de pedido dos medicamentos.

A expectativa é que isso facilite as pesquisas para a produção do medicamento no Brasil. A esperança de Norberto Fisher é que, em breve, a indústria farmacêutica do País ofereça remédios similares. "Com a reclassificação feita pela Anvisa, a gente acredita que o acesso vai ser facilitado e a pesquisa vai ganhar um impulso maior em 2015."

CFM

Esta é a primeira vez que a Anvisa reconhece o efeito terapêutico de uma substância derivada da maconha. Mas em dezembro de 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já havia publicado uma resolução (2.113/14) que autorizava o uso do canabidiol para crianças e adolescentes que sofrem com crises de epilepsias e que não reagem a tratamentos convencionais.

O canabidiol (CBD) é um dos 480 compostos da maconha. Extraído do caule e das folhas da planta, a substância não é psicoativa nem tóxica. O que promove o efeito alucinógeno é o tetraidrocanabinol (THC), substrato da resina e da flor da Cannabis sativa. É ele o responsável pela alteração de raciocínio, lapsos de memória, perda cognitiva e dependência.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto

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SERVIDORES DA HEMOBRAS FARÃO TESTES FUNCIONAIS DA PLATAFORMA DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO PRENSA E CURSO DE ACONDICIONAMENTO FINAL NA LFB

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de:

TALITA GOMES CALAÇA MENEZES, Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade de participar de Curso de capacitação em acondicionamento final de medicamentos previsto no Contrato de Transferência de Tecnologia com a Empresa LFB no contexto da Transferência de Tecnologia para Produção de Hemoderivados, em Carvin - França, no período de 22 de fevereiro a 7 de agosto de 2015

BERLINCK ENÉAS CORREIA ARAÚJO DOS SANTOS, Especialista em Produção de Hemoderivados, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade de realizar Testes Funcionais de Aceitação em Fábrica (FAT) da plataforma de automação do sistema de filtração prensa, integrante do processo de produção de Albumina Humana, em Lyon - França, no contexto do processo de transferência de tecnologia com o Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia - LFB, no período de 31 de janeiro a 8 de fevereiro de 2015

RONALDO CARLOS OLIVEIRA, Especialista em Produção, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade de realizar Testes Funcionais de Aceitação em Fábrica (FAT) da plataforma de automação do sistema de filtração prensa, integrante do processo de produção de Albumina Humana, em Lyon - França, no contexto do processo de transferência de tecnologia com o Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia - LFB, no período de 31 de janeiro a 8 de fevereiro de 2015

ANA PAULA MENEZES

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MDSAP, PMDA, IMDRF - SERVIDORES DA ANVISA PARTICIPARÃO DE VÁRIAS REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS

No- 90- FERNANDA NOVAES MAIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária participará de Avaliação de Organismo Auditor referente a acordo firmado entre Brasil, EUA, Canadá e Austrália para adoção do Programa de Auditoria Única em Produtos para Saúde (MDSAP), em Boxborough, Estados Unidos da América, no período de 22/02 a 28/02/15

No- 91- GINA MARA COELHO DE SOUZA CARDOSO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária participará do PMDA Medical Devices Training Seminar, em Tóquio, Japão, no período de 30/01 a 08/02/15

No- 92- PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária participará de reunião do grupo de trabalho MDSAP do IMDRF – Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para Saúde, em Dublin, Irlanda, no período de 31/01 a 06/02/15

No- 93- FERNANDA NOVAES MAIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária participará de reunião do grupo de trabalho MDSAP do IMDRF - Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para Saúde, em Dublin, Irlanda, no período de 31/01 a 06/02/15

No- 94- RAFAEL GOMES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1223092 Participará de visita técnica ao National Center for Chronic Disease Prevention and Health Promotion do U.S Centers for Disease Control and Prevention (CDC), em Atlanta, Estados Unidos da América e do GT do IMDRF para tratar do software como produto para saúde, em Ottawa, Canadá, no período de 20/01 a 31/01/15.

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ANTÔNIO CÉSAR SILVA MALLET para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos da SE

PORTARIA Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:

Designar ANTÔNIO CÉSAR SILVA MALLET para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos, DAS-101.5, código nº 05.0047, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido encargo MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL.

ANA PAULA MENEZES

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GREGORY DOS PASSOS CARVALHO substitui o Chefe da Assessoria Parlamentar e GUSTAVO HOLANDA REGO substituto eventual do Coordenador Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da SE

UBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2015

A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:

Nº 40 - Designar GREGORY DOS PASSOS CARVALHO para substituir, no período de 3 a 12/2/2015, o Chefe da Assessoria Parlamentar, DAS-101.4, código 01.0094, do Gabinete do Ministro, por motivo de férias do titular do cargo.

Nº 41 - Designar GUSTAVO HOLANDA REGO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, DAS-101.4, código 05.0358, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.

Nº 42 - Designar GUSTAVO HOLANDA REGO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Licitações de Insumos Estratégicos para Saúde para Saúde, DAS-101.2, código 05.0359, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.

MARIA DO SOCORRO MENEZES DE

OLIVEIRA BRASIL

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JULIANA VIEIRA BORGES VALLINI e nomeada no lugar do ALBERTO KLEIMAN na Assessoria Especial do Ministro de Estado da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 113 - EXONERAR, a pedido,

ALBERTO KLEIMAN do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5, a partir de 19 de janeiro de 2015.

Nº 114 - NOMEAR

JULIANA VIEIRA BORGES VALLINI, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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