ESCOLA VIRTUAL - Secretaria de Orçamento Federal irá ofertar cursos a distância

A partir de fevereiro a Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF/MP) abrirá inscrições para cursos com aulas ministradas a distância. Ao todo, serão disponibilizadas 2 mil vagas para a formação das primeiras turmas. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no site da instituição. 

Os cursos disponíveis são: Orçamento Público - com tutoria (carga horária de 70 horas); Básico em Orçamento Público (20 horas); Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios (50 horas) e Federalismo no Brasil (25 horas).

Os interessados podem se inscrever do dia 3 ao dia 8 de fevereiro, com exceção do primeiro curso que terá prazo de inscrição diferenciado, de 24 a 27 do mesmo mês. 

Os inscritos conhecerão os fundamentos, funções, técnicas, princípios, estrutura, legislação, instrumentos e principais conceitos envolvidos na gestão orçamentária. Para saber mais detalhes, acesse o cronograma dos cursos na página da Escola Virtual da SOF.

A Escola Virtual SOF promove educação a distância e a transferência de conhecimento, por meio da internet, disponibilizando cursos e contribuindo para o aperfeiçoamento dos temas orçamentários e o controle social.

Fonte: Ministério do Planejamento

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Saiba como identificar e cuidar da hanseníase - 25 de janeiro Dia de Combate

Divulgação/Prefeitura do Guarujá

Doença infecciosa é contagiosa e causa manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas na pele.

O último domingo do mês de janeiro é considerado pelo Ministério da Saúde (MS) o Dia Nacional de Combate à Hanseníase, uma das doenças de pele mais antigas da história da medicina.

Você saberia identificar os sintomas da hanseníase? A doença infecciosa é contagiosa e causa manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas na pele com sensibilidade ao calor, frio, dor e ao toque.

É normal também ocorrer sensação de formigamento, fisgadas ou dormência nas extremidades, surgimento de caroços e placas em qualquer local do corpo e diminuição da força muscular, por exemplo, como ter dificuldade para segurar objetos.

Causada pelo bacilo Mycobacterium leprae, a hanseníase não é hereditária e sua evolução depende de características do sistema imunológico da pessoa infectada.

Em dez anos, o Brasil registrou uma queda de 68% nos casos de hanseníase. Em 2013, para cada 100 mil habitantes, menos de 16 são diagnosticados com a doença. Antes este número era de aproximadamente 30 pessoas.

Em relação ao ano de 2014, dados preliminares apontam números ainda menores, de 12,14 por 100 mil habitantes, correspondendo a 24.612 casos novos da doença no país. Na população menor de 15 anos houve registro de 1.793 casos.

Alcione Fonseca conta que sua mãe, Maria Ednalva Fonseca da Silva, 67 anos, foi diagnosticada com hanseníase e passou seis meses em tratamento.

“Ela descobriu depois de umas manchinhas que ela tinha na pele, que coçavam muito, eram branquinhas e com as bordas avermelhadas. Como minha mãe é do interior, ela fazia muito remédio caseiro e nada disso adiantava. Eu falei que ela precisava fazer um exame e que poderia ser hanseníase”, explica a filha.

A hanseníase tem cura

O tratamento é feito nos serviços de saúde e é gratuito. Após iniciado o tratamento, a pessoa para de transmitir a doença quase que imediatamente. Quanto antes houver o diagnóstico, mais rápida e fácil também pode ser a cura da doença.

O tratamento é via oral, pela poliquimioterapia (PQT), uma associação de medicamentos que evita a resistência do bacilo e deve ser administrada por seis meses ou um ano a depender do caso.

Os pacientes deverão ser submetidos, além do exame dermatológico, à uma avaliação neurológica simplificada e sempre receber alta por cura. Vale lembrar que todas as pessoas que convivem ou conviveram com quem recebeu o diagnóstico de hanseníase devem ser examinadas nos serviços de saúde.

Maria Ednalva realizou o tratamento de hanseníase durante os seis meses pelo Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e já está curada.

Nos últimos dez anos, a taxa de cura da doença no País aumentou 21,2%. Em 2003, 69,3% das pessoas que faziam tratamento para hanseníase se curaram. Já em 2014, esse número saltou para 84%.

Para continuar conscientizando a população e alertando sobre os sintomas da hanseníase e a importância de tratar a doença, o Ministério da Saúde lançou a campanha publicitária com ações que marca o Dia Mundial de Luta contra a Hanseníase.

Com o mote, “Hanseníase: quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar”, a ação tem como foco o diagnóstico precoce da doença e o tratamento que é ofertado de graça no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Blog da Saúde

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Ministro destaca SUS e o cuidado integral e humanizado como prioridades

Arthur Chioro, fez um balanço das ações do governo para garantir a universalização do acesso à saúde nos últimos quatro anos.

Chioro destacou investimentos e medidas de ampliação da rede de atenção básica, oferta de profissionais e medicamentos, como instrumentos essenciais para oferecer à população um atendimento mais humanizado e qualificado.

Confira abaixo a íntegra do artigo:

O desafio de ampliar o acesso à saúde, por Arthur Chioro

Garantir o acesso universal à saúde como direito para a população brasileira não é uma tarefa fácil. Para que isso ocorra é preciso implantar medidas constantes de melhoria do acesso ao atendimento. O SUS atende a 202 milhões de brasileiros, com 11,5 milhões de internações ao ano e é o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo, representando quase 100% destes procedimentos do país.

Nos últimos anos avançamos bastante. Conseguimos levar médicos a cidades que nunca tiveram esse tipo de profissional através do programa Mais Médicos, e com isso ampliamos o acesso à atenção básica de saúde. Hoje, mais de 14 mil profissionais de várias nacionalidades atuam em 3,7 mil municípios e 34 distritos indígenas, beneficiando 50 milhões de brasileiros.

Outra conquista é o acesso e incorporação de novos medicamentos. Desde 2012, o Ministério da Saúde incluiu 114 novos medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale a quase três vezes a média anual de incorporações feitas nos últimos seis anos. Somente nos últimos dois meses, foram incorporadas oito novas tecnologias. Entre as principais incorporações está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, e o fingolimode, primeiro tratamento oral para Esclerose Múltipla. Além de medicamentos, o MS incorporou novas vacinas ao calendário de vacinação. Em 2014, com a incorporação da DTPa, HPV e Hepatite A o SUS passou a ofertar 17 vacinas de rotina no calendário nacional, 100% das vacinas propostas pela OMS.

Além disso, melhoramos a assistência aos usuários do SUS, garantindo um atendimento qualificado. Ampliamos o SAMU 192, o programa Brasil Sorridente, e temos investido na implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA24h) e na reforma, ampliação e construção de 24,9 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Avançamos na formação de trabalhadores qualificados, no domínio de tecnologias de ponta, na indústria de medicamentos e de equipamentos médico hospitalares garantindo soberania.

Substituímos o modelo de internação hospitalar, por uma nova política de atenção a pessoas com transtornos mentais e problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. Agora esses pacientes têm direito ao tratamento em liberdade, com espaços coletivos de decisão e com o envolvimento de usuários, familiares, trabalhadores e da comunidade na garantia de um cuidado humanizado e que trabalha a ressocialização desses cidadãos. Hoje temos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS em todo país.

Também avançamos na política de promoção da Saúde que reforça o empenho do Ministério em assegurar o acesso da população, sobretudo às mais vulneráveis, à educação em saúde, à melhoria da qualidade de vida e ao envelhecimento saudável.

Entendemos que nosso esforço deve ser contínuo uma vez que muito ainda precisa ser feito. Identificamos que após ampliar o atendimento na atenção básica, a principal demanda da população em relação à saúde é o acesso a serviços especializados. Desta forma, vamos implantar o Programa Mais Especialidades para expandir a oferta em tempo oportuno a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS, ofertando um cuidado integral e resolutivo.

Sabemos que a Saúde precisa de um progressivo aumento de recursos. Por isso o orçamento federal para o setor subiu de R$ 29,9 bilhões, em 2002, para R$ 107,6 bilhões, em 2014, um aumento de 260%. Por outro lado, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, publicada em 2012, estabeleceu  fontes permanentes e estáveis de receita para a Saúde e definiu quais os gastos que podem ser incluídos na conta do setor. Isso traz maior transparência e controle sobre os recursos da saúde nos estados, municípios e no governo federal. E a decisão do governo federal de aplicar 25% do pré-sal na saúde amplia ainda mais esta possibilidade de investimento em uma saúde de qualidade.

Este tem sido o compromisso do governo da presidenta Dilma: avançar no fortalecimento do SUS garantindo um cuidado integral, equânime e humanizado e contribuindo para a construção de um país mais justo e solidário.

Fonte:  Blog do Planalto

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Morre, em Brasília, o fundador da Rede Sarah, Aloysio Campos da Paz Júnior

O médico atualmente atuava como cirurgião-chefe 

da instituição

Morreu, neste domingo (25/1) em Brasília, Aloysio Campos da Paz Júnior, o renomado ortopedista que fundou a Rede Sarah de Hospitais, especializada em medicina ortopédica. O médico atualmente era cirurgião-chefe da instituição. As causas da morte ainda não foram divulgadas.

Nascido em 1934 no Rio de Janeiro em uma família de médicos consagrados, Campos da Paz veio para Brasília com o desejo de criar a própria história na medicina. Em 1968, foi convidado para dirigir a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que tem clínicas em Brasília, Salvador, São Luís, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Macapá e Bélem. Campos da Paz tinha acabado de voltar de seus estudos em Oxford quando assumiu o projeto.

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VACINA NONAVALENTE contra o vírus HPV é testada em mulheres de Curitiba

Nonavalente foi testada em vários países após seis anos de pesquisa.

Na capital paranaense, 232 mulheres foram selecionadas para os testes.

Um dos três laboratórios brasileiros escolhidos para testar a nova vacina que protege contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) é de Curitiba. Depois de seis anos de pesquisa, a Food and Drug Administration (FDA), agência americana responsável pela liberação de remédios, permitiu os testes. A nonavalente, como é chamada, foi testada em mulheres de vários países. Na capital paranaense, 232 foram selecionadas para o experimento.

As mulheres foram divididas em dois grupos, o primeiro recebeu a quadrivalente, vacina atualmente disponível na rede pública e privada de saúde, que protege contra quatro vírus. O segundo grupo recebeu o novo medicamento, que é mais completo e protege contra nove tipos de vírus.

Jaqueline Censi foi uma das mulheres escolhidas para testarem a vacina em Curitiba. “Foi bom ter feito parte desse estudo e perceber que deu certo, que vai expandir e essa vacina será levada a milhares de mulheres”, disse.

Para o médico ginecologista e obstetra Rosires Pereira de Andrade, as mulheres estarão mais protegidas com o novo medicamento. “A proteção vai para 90% contra as lesões que podem levar ao câncer de colo de útero”, afirmou o médico.

No Brasil, o vírus HPV é a segunda principal causa de morte de mulheres por câncer, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. A nova vacina, que já foi aprovada pela agência americana reguladora, depende agora de regulamentação e de um acordo com o governo para chegar ao país

Do G1 PR com informações da RPC

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Análise de Mídia - CNI

A nova política econômica do governo Dilma Rousseff está no centro do noticiário das revistas que circulam neste fim de semana, identificando questões relevantes para o setor fabril. Edições trazem abordagens analíticas sobre o ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e os reflexos no setor produtivo.

Semanários detalham que o pacote de medidas inclui o aumento de impostos sobre combustíveis, crédito ao consumidor e importações e mudanças no Imposto Sobre Produtos Industrializados para o setor de cosméticos. Em comum, textos advertem para os riscos de o Brasil entrar em “recessão”.

• Reportagem de capa da CARTA CAPITAL segue essa linha e alerta que o Brasil vive “um risco seriíssimo de recessão”. Para a revista, o complicador do quadro é o ajuste fiscal baixado pelo governo. “Ninguém discute a necessidade de um ajuste, mas esse pacote fiscal, especificamente, pode ter consequências graves para a sociedade”, adverte.

• Segundo a mesma reportagem, os apertos de crédito, acentuados pelo aumento da taxa de juros em meio ponto porcentual, para 12,25%, “agravam a situação periclitante da indústria instalada no País, desfigurada em 30 anos de crises, políticas equivocadas e desconhecimento quase absoluto, pelos diversos governos do período, do papel determinante do setor na trajetória dos países avançados ao Norte e dos emergentes bem-sucedidos no Oriente”.

• Ainda na reportagem, CARTA CAPITAL aponta que as crises nacionais da energia e da água, “geradoras de incertezas adicionais e da postergação de investimentos, agravam a situação do País e o tornam mais vulnerável a um ajuste fiscal que atinge em cheio as parcelas mais frágeis da sociedade”.

• MINO CARTA, em editorial na CARTA CAPITAL, sugere que “até setembro o empresariado vai pedir a Dilma que tire Joaquim Levy do Ministério da Fazenda”. “Falha gravíssima do primeiro mandato de Dilma Rousseff foi o descaso com que a indústria brasileira foi abandonada ao seu destino. Convém insistir no erro?”, questiona.

• Também sobre a nova política econômica, ANTONIO DELFIM NETTO, na CARTA CAPITAL, destaca a necessidade de restabelecer a confiança do setor empresarial privado para que o investimento cresça. Segundo ele, é preciso, no entanto, “compreensão, sangue frio e paciência”, porque levará algum tempo até que o investimento apareça.

• Abordagem da capa da ISTOÉ DINHEIRO aponta que “com o aumento de impostos e juros, apagões e ameaça de racionamento de água e energia, o Brasil toma um caminho delicado em busca da retomada do desenvolvimento”.

• Reportagem destaca que o objetivo, segundo o ministro, é aumentar a confiança na economia brasileira, com uma guinada na política de expansão de gastos públicos e estímulos setoriais aplicada nos últimos anos. “Na prática, o aumento de impostos pressiona a inflação, tira renda do consumidor, reduz as vendas no comércio e faz desabar a produção da indústria”, avalia DINHEIRO.

• Texto menciona ainda a “frustração de dezenas de empresários e dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com o cancelamento, em cima da hora, do primeiro encontro que o setor produtivo teria com o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy”.

• “Aumento de impostos, em todas as direções e graus de intensidade, para recompor o caixa que o próprio governo estourou. É o que resta aos brasileiros! A disciplina fiscal, o ajuste forçado, tem início, como não poderia deixar de ser, pela ponta da arrecadação”, posiciona ISTOÉ DINHEIRO, em DINHEIRO DA REDAÇÃO.

• Em entrevista à ISTOÉ DINHEIRO, o economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore afirma que os ajustes iniciados por Joaquim Levy em 2015 devem se prolongar até 2016 e há uma grande necessidade de melhorar a gestão pública para estimular os investimentos e elevar a produtividade da economia.

• “Está claro que em 2015 teremos uma contração do PIB em relação a 2014. A economia real vai se contrair. Com isso, a inflação cai e, se o governo não fizer mais nenhuma bobagem na política fiscal e na política monetária, a economia volta a crescer com uma inflação mais baixa. Mas não é para já. Esse ajuste vai tomar todo este ano e um pedaço de 2016”, afirma Pastore.

• Também sobre o pacote fiscal, ÉPOCA adverte que as medidas prometem fazer de 2015 “um ano duro, duríssimo. Será igual ou um pouco pior que 2014”. Reportagem posiciona que o pacote era esperado desde que Levy aceitou a missão inglória de equilibrar as finanças do governo, mas doloroso para os brasileiros.

• “Afetará o bolso de todos nós, sem discriminação de renda. Pobres, classe média, ricos: todo mundo pagará pelos equívocos da política econômica do primeiro governo Dilma. O pacotaço inclui o aumento dos impostos de produtos importados, cosméticos e financiamentos e deverá puxar a alta dos juros do cartão de crédito e do cheque especial”, sinaliza a revista.

• Segundo reportagem da VEJA, Levy afirmou que o país poderá ter uma recessão no início do ano e o crescimento em 2015 será próximo de zero e lembrou, contudo, que os ajustes são vitais para a retomada.

• Nesse contexto, SUSTENTABILIDADE, na ISTOÉ DINHEIRO, afirma que o ano de 2015 não deverá ser dos mais fáceis para o setor produtivo, “afinal, as recentes medidas adotadas pelo governo federal deverão ter impacto direto no ritmo de crescimento do País”.

Entre outras abordagens com foco econômico, destaque está na ISTOÉ DINHEIRO, que publica entrevista com Armando Monteiro Neto, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

• Na entrevista, Monteiro Neto, que assumiu neste mês o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), explica como pretende espantar a crise e estimular as exportações.

• “Se vamos ter um ano de baixo crescimento no mercado interno, a exportação tem de ser prioridade. Assim, sustentamos a atividade industrial, mantendo a produção das empresas. Vamos lançar até fevereiro um plano tratando de questões como financiamento, equalização de juros, seguros e garantias. Temos de estimular a participação dos bancos privados no financiamento”, pontua Monteiro Neto.

• Com foco no aumento de impostos, ISTOÉ DINHEIRO publica ainda reportagem indicando que “inovar para ganhar fatia de mercado dos concorrentes virou questão de sobrevivência para as empresas brasileiras”. O semanário traz depoimento conferido ao diretor do departamento de competitividade e tecnologia daFiesp, José Ricardo Roriz Coelho, afirmando que “os incentivos por parte do governo só serão eficazes se forem revisados” e que a “burocracia e a lentidão têm se tornado empecilho, e não solução para as empresas”.

• “Com dois anos seguidos de pibinho, a tendência inexorável é de aumento na taxa de desemprego. Na quinta-feira 15, o IBGE divulgou que o nível de emprego industrial caiu 0,4% em novembro, a oitava queda mensal consecutiva. Apenas em São Paulo, foram 128,5 mil demissões, segundo a Fiesp”, registra mesma reportagem da DINHEIRO.

• PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, pontua que "o vice-presidente Michel Temer prepara, ainda para este semestre, uma viagem à Rússia, que deve incluir também países do Leste Europeu, como a Polônia. O objetivo é abrir novos mercados para os produtos brasileiros".

• Como ponto de atenção, PODER posiciona que o balanço do mercado de trabalho formal em dezembro “foi tão ruim que o governo tentou esconder a informação”. Segundo a coluna, no mês passado, houve o fechamento de 555,5 mil postos de trabalho. “Em todo o ano passado, foram criadas apenas 396,9 mil vagas, muito menos do que nos anos anteriores. É o número mais baixo desde 1999, quando houve fechamentos de postos de trabalho”, enumera.

• Ainda conforme PODER, “a indústria e a construção civil já fecharam vagas no ano passado, e na agricultura, mesmo com o crescimento dez vezes superior ao do PIB, o emprego ficou praticamente estável. O fim da era do pleno emprego está chegando ao fim”.

• “Mesmo preocupados com o tamanho do ajuste fiscal, os empresários que vão se encontrar nesta semana, na sede da Fiesp, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pretendem deixar as reclamações para depois. Eles combinaram ouvir o ministro e depois se reunir em separado para acertar a lista de reivindicações que irão levar ao governo”, afirma PODER.

• FELIPE PATURY, na ÉPOCA, registra que “o Planalto decidiu que, além da indústria de cosméticos, os atacadistas do setor também pagarão IPI. Os industriais estimam que, até 2016, o governo arrecadará R$ 680 milhões com essa cobrança extra do IPI. Eles dizem que o aumento de receita será anulado por outros efeitos da mesma medida. Para manter os lucros, os atacadistas aumentarão os preços dos produtos, o que deve reduzir o consumo. Um estudo da Associação Brasileira da Indústria de Cosméticos mostra que 400 mil trabalhadores do setor perderão seus empregos”.

A falha no sistema elétrico nacional, que atingiu 11 estados e o Distrito Federal na última segunda-feira (19), e a falta de água em algumas regiões são itens que também ganham projeção na cobertura das revistas.

• Reportagem de capa da VEJA adverte que um novo racionamento, se vier, vai derrubar a economia e colocar o país em recessão. Conforme a revista, a indústria já faz seus cálculos contando como certo um aumento de até 50% nas tarifas de energia neste ano e “todos terão de torcer para que haja energia suficiente para atender à demanda”.

• Texto assinala o apagão de segunda-feira só não se repetiu nos dias seguintes porque o governo importou energia da Argentina. “As perdas para a economia de um eventual racionamento entram nos cálculos de bancos e consultorias. O PIB poderá encolher 1,5% neste ano se houver um corte obrigatório de 10% no consumo por causa de restrições na oferta”, alerta a VEJA. “A economia poderia ter crescido meio ponto porcentual a mais no ano passado se não fosse o custo mais alto da energia para o setor produtivo, estima a associação que reúne grandes consumidores industriais de energia, a Abrace.”

• Sobre o apagão, ISTOÉ DINHEIRO define que “o quadro é grave e a falta de energia em boa parte do Brasil mostra que só as chuvas podem salvar a economia”.

• Ainda na DINHEIRO, texto indica que a indústria têxtil eliminou 20 mil empregos, em 2015, e prevê mais quatro mil cortes para este ano. “O setor, portanto, demitiu mais do que as montadoras, que tiveram saldo negativo de 12.4 mil postos de trabalho em 2014 - a conta não inclui o efeito cascata na indústria de autopeças. A escassez de água e de energia, a alta dos juros e a desaceleração do consumo embasam a previsão de nova queda no estoque de mão de obra na cadeia de roupas e artefatos de tecidos.”

• Já a ISTOÉ sinaliza, em tom crítico, que o “desabastecimento de energia expôs a realidade até então encoberta pelo governo para evitar desgaste, principalmente, no período eleitoral”.

• "Relatórios de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e análises técnicas oficiais revelam as fragilidades energéticas do País. De 2011 a 2014, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) registrou mais de 180 lapsos de fornecimento em grande escala. No apagão da semana passada, que afetou mais de três milhões de pessoas, devido ao excesso de calor e das poucas chuvas, as usinas que abastecem as regiões de maior consumo doméstico e industrial simplesmente não tiveram musculatura para atender às necessidades do mercado brasileiro", afirma a reportagem. Segundo a ISTOÉ, o episódio mostra que "o sistema energético brasileiro opera hoje no limite de sua capacidade".

• Em entrevista à ISTOÉ, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, fala sobre os problemas do setor e aposta na modernização das redes de baixa tensão como uma das soluções para o País. "O que aconteceu foi consequência de um problema técnico em uma rede de transmissão e foram feitos desligamentos preventivos", afirma, sobre o apagão.

• Segundo A SEMANA, na CARTA CAPITAL, o ministro Eduardo Braga disse que um problema técnico em uma linha de transmissão entre as regiões Norte e Sudeste do País teria sido a verdadeira causa do corte. "Cada vez maior, a restrição hídrica no País tem afetado os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o que compromete o fornecimento e encarece as tarifas de luz. Na terça-feira 20, Braga anunciou que a Petrobras vai disponibilizar usinas térmicas que estavam em manutenção para cobrir parte do déficit", afirma a coluna.

• FELIPE PATURY, na ÉPOCA, indica que os apagões da semana passada adiantaram em dois meses a necessidade de respostas e medidas para o setor elétrico: “Dilma convocou Braga para uma conversa nesta segunda-feira, dia 26. A presidente quer resultados. Em busca de luz, Braga reuniu os principais técnicos de sua Pasta e, juntos, foram ao gabinete da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ficou acertado que a Agência Nacional de Águas entregará a Braga um mapa com os potenciais reservatórios que podem ser explorados para a geração de energia no país”.

• RICARDO BOECHAT, na ISTOÉ, assinala que “após a falta de luz em 11 Estados e no Distrito Federal na semana passada, natural que se aprofunde o diagnóstico do setor. Assusta a quantidade de sociedades de propósito específico estruturada por Furnas nos últimos anos -- mais de 60, segundo comenta-se no mercado. Muitas com empreiteiras arroladas na Operação Lava Jato. Consultada, a estatal não forneceu o número exato até o fechamento da edição, na quinta-feira 22. Na Eletronorte, as SPEs são várias também. Essa privatização disfarçada, combatida pelo TCU, não tem aumentado a oferta de energia no País, devido à lentidão desses arranjos”. 

• A SEMANA, na CARTA CAPITAL, pontua que “enquanto o governo de São Paulo desdobra-se em busca de alguma solução mágica para evitar a catástrofe do desabastecimento, os vizinhos Rio de Janeiro e Minas Gerais: enfrentar a crise hídrica. Responsável pelo Paraibuna zerou na quarta-feira 21. O Santa Branca, o Jaguari e o Funil, os outros três integrantes do sistema de abastecimento fluminense, estão, respectivamente, com 0,6%, 2% e 4% da capacidade total”. 

• SOBEDESCE, na VEJA, registra que “desce” o Itamaraty: “O risco de apagão alcançou as embaixadas brasileiras. Com o orçamento reduzido a metade em relação a 2003, algumas estão há meses sem pagar a conta da luz”.

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Transparência - Gestores devem informar gastos em saúde até março

Estados e municípios que não informarem ou não comprovarem aplicação mínima de recursos na saúde estarão sujeitos a penalidades

O Ministério da Saúde tem ampliado as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos na saúde quanto aos percentuais de aplicação na área determinados pela EC 29/2000 que define que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do PIB. Já os estados e o DF devem investir 12% de sua receita própria, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%. Desde 2013, estados e municípios devem, obrigatoriamente, informar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Neste ano, os gestores têm até o dia 30 de janeiro para publicarem no SIOPS suas receitas e despesas em saúde para não sofrerem penalidades.

Caso os gestores não informem seus gastos referentes a 2014 até a data prevista, poderá sofrer sanções que podem ir da suspensão ao condicionamento (redirecionamento) de transferências constitucionais e voluntárias (convênios) a estados e municípios. O sistema, aberto a consultas, também facilita o monitoramento dos órgãos de controle. As sanções estão previstas na Lei Complementar 141/2012 e no decreto 7.827/2012, que definiram o SIOPS como o sistema informatizado, de acesso público para o registro eletrônico centralizado dos orçamentos dos três entes da federação.

Em casos de bloqueio de recursos, a liberação do mesmo ocorre tão logo os dados pendentes sejam publicados. Já os municípios que transmitiram, mas declararam percentual inferior ao previsto na Constituição, terão parte dos recursos de transferências constitucionais depositados em conta específica do fundo de saúde local e terão os repasses voluntários bloqueados. O procedimento só será excluído quando for reposto o recurso total que deixou de ser aplicado no ano anterior.

Os repasses que podem ser redirecionados ou suspensos são o Fundo de Participação dos Estados e do DF (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI-Exportação) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). No entanto, as sanções são temporárias e à medida que os gestores informarem seus gastos e confirmarem o cumprimento dos percentuais mínimos na saúde terão os recursos assegurados, inclusive, os retroativos no prazo de até três dias úteis.

Em 2014, primeiro ano de funcionamento do SIOPS, 24 municípios e 1 estado sofreram condicionamento, além de 245 municípios que tiveram as transferências voluntárias e constitucionais suspensas. Até o dia 19 de janeiro, apenas dois municípios (Candeias do Jamari-RO e Presidente Juscelino-MG) ainda continuavam com a sanção de suspensão e outros dois municípios e um estado (São Domingos do Capim-PA e Ribeirão do Pinhal-PR, além do estado do Paraná) estavam sob a penalidade do redirecionamento.

PRAZO - Apesar de o prazo legal para a entrega dos dados ser 30 de janeiro, os gestores municipais e estaduais que não declararem as informações relativas ao ano de 2014 receberão notificação com prorrogação do prazo para mais 30 dias. Sendo assim, dois de março será o limite para a publicação das informações no SIOPS.

Após este período, entre 3 e 9 de março, o Ministério da Saúde compartilhará as informações com o Ministério da Fazenda para aplicação de sanções a estados e municípios que não informaram suas receitas e despesas em saúde ou não comprovaram a execução mínima de recursos. Assim, a partir do dia 10 de março, as sanções serão aplicadas.

O Ministério da Saúde irá repassar, semanalmente, relatórios para o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informando quais os municípios estão com pendências.

Por: Amanda Costa, da Agência Saúde

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FERNANDO MONTI É O NOVO PRESIDENTE DO CONASEMS

O secretário municipal de Bauru, Fernando Casquel Monti, foi nomeado na tarde desta quarta-feira (21) como novo presidente do CONASEMS. A decisão foi tomada por secretários municipais de saúde de todo Brasil, membros 

do CONARES que compareceram à reunião em Brasília.

Monti toma posse do cargo após o anúncio da saída de Antônio Carlos Nardi da presidência da instituição. Os dois vice-presidentes do CONASEMS, Fernando Monti (COSEMS/SP) e Raul Molina (COSEMS/BA) se colocaram à disposição para ocupar o cargo, cabendo aos 69 conselheiros do CONARES presentes a decisão do nome do novo presidente. Por uma pequena diferença de votos os secretários presentes optaram por Fernando Monti como sucessor de Nardi à frente do CONASEMS.

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Banco Mundial oferece bolsas de estudo de até US$ 25 mil

O Banco Mundial está oferecendo bolsa de até US$ 25 mil para um período de seis a dez meses entre julho e dezembro de 2015 para  estudos em nível de doutorado no campo do desenvolvimento, sob a supervisão de um orientador, em instituição anfitriã localizada em um país membro do Banco Mundial. Após a conclusão do programa, os bolsistas retornarão ao seu país de origem para trabalhar.

Entre os critérios básicos de seleção estão:

• Ter como país de origem um país em desenvolvimento membro do Banco Mundial.
• Os candidatos que também tenham cidadania de um país desenvolvido não serão aceitos.
• Estar matriculado em um programa de doutorado em um país membro do Banco Mundial.
• Haver concluído todos os cursos e exames exigidos para o doutoramento.
• Ter um diploma de mestrado.
• Ter 35 anos ou menos.

Os interessados devem ainda cumprir um dos seguintes requisitos:

a) Estar matriculado em um programa de doutorado no país de origem e não estar empregado atualmente.

b) Estar matriculado em um programa de doutorado no país de origem ou em um país membro do Banco Mundial e estar trabalhando em uma instituição acadêmica ou de pesquisa no país de origem.

O formulário de candidatura, a ser preenchido online, está à disposição no website: www.worldbank.org/scholarships , entre 7 de janeiro e 11 de fevereiro de 2015.

Foto: internet

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PLANALTO POSTERGA AS NOMEAÇÕES E POSSES ATÉ A DEFINIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO PRÓXIMO DIA 1 DE FEVEREIRO

Eleição para Presidência da Câmara dos Deputados ocorrerá, às 18 horas, no dia 1º de fevereiro. Poderá haver lançamento de candidaturas até às 17 horas do mesmo dia. No momento três candidatos pretendem disputar o mandato para o biênio 2015/2016:

Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por pelo menos 167 deputados.

Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) declararam apoio PCdoB, Pros, PDT e PT, o que somaria 110 votos.

Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), lançado com o apoio da liderança do PSDB, PV e do PPS

A abertura dos trabalhos legislativos está marcada para o dia 2 de fevereiro, às 15 horas.

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PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, nomeada Assessor-Chefe, da Assessoria de Assuntos Internacionais da ANVISA

PORTARIA No- 105, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

Nomear a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, matrícula SIAPE n° 1518435, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria - CA I, de Assessor-Chefe, da Assessoria de Assuntos Internacionais, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.

JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA

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Prorrogar em 60 dias o prazo da Consulta Pública N.º 28/2014, Monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA No- 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Prorrogar em 60 dias o prazo da Consulta Pública N.º 28/2014, Monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS (Renisus), publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2014, em virtude do baixo recebimento de contribuições.

Art. 2º Esta consulta pública entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

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