Destaques

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Análise Diária de Mídia - 1º de fevereiro de 2015

Atenções se dispersam e os jornais de grande circulação redistribuem de forma não muito organizada neste domingo (1º) os temas da Política e da Economia que marcaram a semana.

No que se refere aos impactos disso sobre a agenda da indústria, é possível verificar que parte significativa da cobertura se associada diretamente aos interesses do setor.

Infraestrutura é um dos itens de maior apelo, com destaque para o setor de energia. Jornais são ainda mais explícitos do que ontem ao revelar preocupações quanto ao quadro de baixa oferta de água e luz.

O ESTADO DE S.PAULO informa que “a falta de energia e de água pode agravar o quadro recessivo da economia brasileira esperado para este ano”. A queda no Produto Interno Bruto (PIB) projetada por economistas pode chegar a 2%, de acordo com o jornal.

O impacto de um eventual racionamento de água é algo que tende a comprometer, sobretudo, o desempenho das empresas do setor de serviços, resume o ESTADÃO, mas a indústria também sentirá os efeitos noviços da escassez. "Na indústria, existem alguns parâmetros. Para fabricar um carro e uma calça jeans, por exemplo, são gastos 400 mil litros 017,2 mil litros de água, respectivamente", relata o texto.

Na mesma reportagem, ESTADÃO informa que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Fiijan) calculam que as medidas de redução de consumo afetarão 60% das indústrias de Rio e São Paulo. "O impacto é considerável, já que as indústrias paulista e fluminense respondem por 7,5% do PIB do País".

ESTADÃO menciona que uma pesquisa da Firjan, no fim de 2014, mostrou que três em cada dez indústrias já estavam sendo afetadas pela falta de água. "Neste mês, o problema foi ampliado, mas a entidade não tem nova sondagem. Entre as empresas afetadas, 6 % demitiram por causa de dificuldades na produção e 1,3% deram férias coletivas". Jornal informa que, de acordo com Paulo Skaf, presidente da Fiesp, empresas que respondem por 56% do PIB industrial paulista, estão sob risco. ESTADÃO relata que o presidente da Fiesp não descarta a possibilidade de, num cenário crítico, empresas terem de parar a produção.

Em outra reportagem, O ESTADO DE S. PAULO ressalta que empresas que estão preocupadas com possíveis racionamentos têm intensificado medidas para reduzir o consumo dos dois insumos básicos para movimentar a economia. "No caso da energia, as iniciativas incluem a compra de geradores até o uso da borra de café para produzir vapor. Também vale tudo para economizar água. Há empresas que adotam medidas simples, como aproveitar água usada, instalar redutor de vazão nas torneiras ou ampliar a captação de água da chuva".

ESTADÃO acrescenta que, apesar de temerem um racionamento, grandes indústrias de setores-chave como siderúrgico, automobilístico, petroquímico e têxtil evitam detalhar o que estão fazendo de novo para enfrentar o problema.

Já a FOLHA DE S.PAULO privilegia a indústria em reportagem semelhante que aponta os danos causados pela ameaça de racionamento. Texto reforça que São Paulo e Rio de Janeiro se preparam para um ano de produção reduzida e custos elevados “diante da dupla crise de abastecimento à espreita”.

De acordo com a FOLHA, empresários e economistas antecipam prejuízos caso o cenário de falta de água e energia se concretize. "Para a maior parte das companhias, não há 'plano B' suficiente". Reportagem publica declaração atribuída ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Segundo ele, a mistura da crise hídrica com a energética "cria um clima de muita intranquilidade".

FOLHA acrescenta que analistas avaliam que a economia será gravemente impactada se o racionamento vier – seja ele qual for. Na mesma reportagem, relata que os sinais de que uma dupla crise se avizinha vêm do próprio governo.

No mesmo contexto, FOLHA informa que empresários de diversos setores têm aproveitado os tempos de crise hídrica para investir no lançamento de produtos e serviços que economizem água.

Também na FOLHA, coluna PAINEL registra que o governo federal considera real o risco de que a crise hídrica de São Paulo se repita no Rio de Janeiro e vai cobrar do governador Luiz Fernando Pezão medidas para racionalizar o consumo e ampliar o tratamento de esgoto. "As obras e medidas de aperto no consumo que o governo discute com Rio e Minas levam em conta que a água desses Estados poderá ser usada para socorrer São Paulo".

Outros assuntos da agenda de interesse se sobressaem, embora estejam posicionados em segundo plano no noticiário.

A respeito das mudanças nos benefícios trabalhistas, PAINEL, na FOLHA DE S.PAULO, informa que a Força Sindical quer levar uma ação de inconstitucionalidade já pronta para a reunião de terça-feira com ministros sobre as medidas provisórias que impõem regras mais rígidas para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Em artigo publicado no CORREIO BRAZILIENSE, a advogada Sacha Calmon, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Rio de Janeiro, trata dos ajustes que estão sendo feitos pela equipe econômica do governo. Após citar outras medidas tomadas pelo governo, Sacha Calmon acredita que "é preciso fazer mais: diminuir encargos salariais, para reanimar o emprego e incentivar as parcerias público-privadas (imunes à corrupção)".

Com foco no setor automotivo, MERCADO ABERTO, na FOLHA DE S.PAULO, registra que, segundo estimativa do Sindipeças, que representa a indústria da área, com a queda nas vendas de veículos no ano passado, os investimentos das empresas de autopeças recuaram cerca de 60%. "O volume de aportes caiu de US$ 1,927 bilhão (aproximadamente R$ 5,2 bilhões no câmbio atual) em 2013 para US$ 754 milhões (R$ 2 bilhões) no ano passado. O resultado ainda é uma prévia, mas deverá mudar pouco porque os dois últimos meses de 2014 permaneceram ruins para os fabricantes de peças, avalia o sindicato". Texto acrescenta que, de acordo com o presidente do Sindipeças, Paulo Butori, além da baixa no mercado interno, a balança comercial também não foi favorável.

A título de curiosidade e na forma de breve registro, FOLHA DE S.PAULO relata que ranking elaborado pelo boletim noticioso "Jornalistas & Cia" aponta que o jornal foi o veículo de comunicação mais premiado do Brasil em 2014 – mantendo a liderança conquistada no ano anterior. “A reportagem multimídia "A batalha de Belo Monte", publicada em dezembro de 2013, obteve 250 pontos no ranking graças à conquista de dois grandes prêmios nacionais - Líbero Badaró e CNI- e dois prêmios internacionais - SIP (categoria Cobertura Multimídia) e Wash Media Awards (categoria Água e Energia)”.

A cobertura ligada ao caso Petrobras se reposiciona. O volume do noticiário cai, mas novas informações são apresentadas de modo bastante particular por alguns veículos, sugerindo que ao longo dos próximos dias o assunto continuara em evidência.

Registra-se como ponto de atenção a notícia de que três contratos envolvendo a construtora Norberto Odebrecht nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estão sendo investigados pela operação Lava Jato. Informação está em O ESTADO DE S.PAULO.

De acordo com o jornal, “os acordos, assinados entre julho de 2007 e dezembro de 2009, tiveram 61 aditivos que elevaram em R$ 960 milhões o valor final – de R$ 5,1 bilhões para cerca de R$ 6 bilhões – pago pela Petrobras. Além de desvios, a Polícia Federal apura se houve cartelização”. Os detalhes constam da sindicância interna da Petrobras sobre as obras da Abreu e Lima.

A Odebrecht reafirma que não fez nenhum pagamento ou depósito para executivo ou ex-executivo da Petrobras. E repudia as declarações mentirosas de ex-diretor da estatal, réu confesso nos processos que correm na Justiça Fe‎deral do Paraná, reproduz o ESTADÃO.


Jornais ampliam a cobertura centrada na eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Abordagens exploram aspectos estruturais da disputa que ocorre hoje, ressaltando principalmente os ruídos dos últimos dias causados pelas evidentes fissuras entre os partidos da base de apoio ao governo.

Além de indicar de que forma as forças políticas mais atuantes se movimentam, mídia nacional acentua o caráter analítico da pauta na medida em que tenta antecipar possíveis cenários.

O ESTADO DE S.PAULO, em manchete, afirma que na Câmara o duelo entre PT e PMDB é o mais acirrado da década. Jornal faz a melhor cobertura do dia sobre o assunto, trazendo textos exclusivos e informações de bastidor. O GLOBO também atenta para o assunto de modo semelhante e registra a corrida na Câmara e no Senado com infográficos detalhados.

FOLHA DE S.PAULO resume que há “um racha significativo na base de apoio ao governo Dilma” e indica como fator de risco ao Planalto a corrida pela presidência da Câmara.

Temas de interesse geral também integram a pauta do dia, devolvendo à cobertura aspectos mais plurais do que os verificados ao longo da semana passada.

Entre os destaques, registra-se a manchete de O GLOBO, que informa: “o Minha Casa Minha Vida esbarra em atrasos, obras de má qualidade e graves problemas gerenciais e patrimoniais em cinco mil municípios com menos de 50 mil habitantes”.

Texto de O GLOBO menciona auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e reforça que 1,3 milhão de unidades contratadas de 2012 até abril de 2014, 83% nem haviam começado até dezembro passado. “Um dos agentes financeiros que deveria gerenciar obras, o Banco Morada quebrou, e R$ 11,8 milhões da União sumiram”, resume.

Complementando a agenda, registram-se ainda novas informações envolvendo a operação Lava Jato e as denúncias de desvios e irregularidades na Petrobras.

Sobre esse tema, principal destaque está na FOLHA DE S.PAULO. Na forma de manchete, jornal paulista publica trechos de uma entrevista exclusiva com o empresário Leonardo Meirelles, ex-sócio de Alberto Youssef.

Conforme Meirelles, o doleiro tem patrimônio oculto e sociedades com empreiteiras que não foram declaradas no acordo de delação premiada que fez com procuradores. Conforme a FOLHA, se isso for comprovado, o acordo pode ser anulado. Ao jornal, Meirelles afirma que Youssef teria de R$ 150 milhões a 200 milhões, e não cerca de R$ 50 milhões, como está no acordo de delação premiada.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreve em sua coluna nos jornais O GLOBO e O ESTADO DE S.PAULO sobre a crise na estatal e, segundo ele, as responsabilidades não assumidas pelo governo.

FHC afirma no texto que “a elite governante não se apercebeu das consequências das mudanças na ordem global (...) Se mantido o rumo atual, o Brasil perderá um momento histórico e as gerações futuras pagarão o preço dos erros dos que hoje comandam o país”.


Assuntos voltados à crise hídrica que atinge a região Sudeste e temas relacionados à oferta de energia elétrica puxam o noticiário econômico. Agenda macro e a questão fiscal – dois temas amplamente noticiados até ontem – ficam em segundo plano.

Coberturas de maior apelo estão concentradas nos jornais de São Paulo, que combinam novas informações com análises críticas a respeito dos cenários previstos para os segmentos produtivos e também para a sociedade.

Tom de alerta quanto à possibilidade de faltar água e luz está presente de forma contextualizada em todas as abordagens, sobretudo nos textos que associam a escassez na oferta com prejuízos financeiros.

CORREIO BRAZILIENSE registra com relativo destaque que o setor elétrico está no “fio da navalha” e questiona o modelo de gestão adotado nos últimos anos. Ainda no CORREIO, reportagem diferenciada afirma que “o governo está longe de dar exemplo de economia: os órgãos públicos não parecem preocupados”. Jornal afirma que “salas, corredores e gabinetes de ministérios e de autarquias continuam às claras, para quem quiser ver, fora do horário do expediente”.

Outra reportagem exclusiva ligada a energia, publicada na FOLHA, também merece atenção. Segundo o jornal, “terceira maior obra do PAC, com investimento previsto de R$ 28,9 bilhões em valores atuais, a hidrelétrica de Belo Monte depende de palafitas. Melhor dizendo, da demolição – até o fim de março – de milhares desses casebres nas áreas alagáveis de Altamira (PA)”.

A FOLHA voltou a Altamira, um ano após a publicação da reportagem especial multimídia "A Batalha de Belo Monte" (folha.com/belomonte), para verificar seu andamento. E conclui: “a usina está atrasada, apesar dos 67% da obra civil realizados até meados de dezembro e de estar em marcha acelerada o reassentamento de moradores de áreas que serão alagadas”.


Em sua coluna em O ESTADO DE S.PAULO, Renato Cruz afirma que a indústria brasileira enfrenta um momento difícil, agravado pela crise que atinge toda a economia. "A produção industrial caiu 3,2% entre janeiro e novembro do ano passado, ante o mesmo período de 2013. Diante de um cenário adverso, como falar sobre inovação, que exige tempo e investimento?", questiona o jornalista.

Cruz avalia, com base na experiência de conversas com Craig Barrett, presidente do conselho da Intel, na época da crise da economia mundial, que para enfrentar a crise é preciso ajustar a produção e manter os projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Na mesma coluna, Cruz afirma que "a empresa precisa continuar a criar produtos e tecnologia, para se preparar para a retomada da economia. Sem isso, corre o risco perder competitividade e ficar para trás na próxima onda de crescimento”. E justifica: “É claro que fazer não é tão simples quanto falar. Mas é um ponto importante, num momento em que as empresas brasileiras enfrentam uma crise que é mais nossa do que global. Atualmente, existem por aqui vários mecanismos de incentivo à inovação. Alguns são mais complicados, como a Lei do Bem, e acabam beneficiando poucas empresas".

O jornalista cita que o programa Inova Talentos, criado em 2013, é uma medida de incentivo que tem sido bem avaliada. "Sua aplicação é simples. No Inova Talentos, as empresas apresentam projetos de inovação a serem desenvolvidos por jovens que estejam na faculdade ou que tenham se formado recentemente. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) paga bolsas durante um ano para esses jovens. A empresa arca com custos de recrutamento e treinamento".

Nesse contexto, Renato Cruz reproduz declaração atribuída a Paulo Mól, superintendente do Instituto Euvaldo Lodi Nacional, responsável pelo recrutamento e treinamento dos bolsistas do programa. "Esse é um programa que consegue ser bem-sucedido num cenário adverso", afirma Mól.


O ESTADO DE S.PAULO adverte que, “a cada dia, a cada nova notícia, o escândalo da Petrobras se revela mais amplo, mais complexo e mais difícil de entender em suas implicações financeiras e contábeis”. E reforça que os impactos da operação Lava Jato somam-se à crise provocada pela queda do preço internacional do barril de petróleo. Em tom de cobrança, jornal afirma que “acionistas devem estar perguntando, como a Nação: o que Dilma está esperando para trocar todo o corpo diretivo da Petrobras?”.

Também em O ESTADO DE S.PAULO outro editorial aborda os esforços do governo contra a inflação e reforça que, se quiser vencer, “a presidente Dilma Rousseff terá de mostrar uma disposição nunca exibida até agora quando se tratou de conter a alta de preços”.

Conforme o ESTADÃO, “o retorno ao crescimento seguro só será possível se ocorrer a recomposição esperada pelos membros do Copom: consumo em expansão mais moderada e aumento sensível do investimento produtivo, com avanços na qualificação da mão de obra. Isso dependerá, naturalmente, de uma política econômica muito diferente daquela mantida na maior parte dos últimos doze anos”.

CORREIO BRAZILIENSE aborda a posse de senadores e deputados que começam hoje o ano legislativo. Segundo o jornal do DF, Câmara e Senado estão renovados. “No caso da Câmara, de quase 50%. É sangue novo que, pelo menos em teoria, será capaz de introduzir mudanças aptas a melhorar a imagem da instituição – vista como sinônimo de corporativismo, desperdício, privilégios e indiferença aos anseios da sociedade”.

Protocolo rígido na abertura dos trabalhos legislativos

A abertura dos trabalhos legislativos de 2015, no dia 2 de fevereiro, seguirá um rígido protocolo, que se inicia no dia anterior, com a posse dos senadores e deputados e a eleição das Mesas Diretoras de ambas as Casas para o biênio 2015-2016.
Às 15 horas está marcada a abertura da primeira Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Para a cerimônia, são convidados os chefes dos outros dois Poderes, além de protocolos que se seguirão também na área externa do Palácio do Congresso.

Chegada do presidente do Congresso
O presidente do Congresso Nacional, que é o presidente do Senado Federal, eleito na véspera, é escoltado de sua residência até o Parlamento por batedores do Batalhão de Polícia de Exército. Já o aguardam, na chegada, a Guarda de Honra da Bandeira Nacional e a Banda do 1º Regimento de Cavalarias de Guardas, que executa o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que são hasteadas as bandeiras das duas Casas legislativas e é realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha.

Terminado o Hino Nacional, o comandante da Guarda de Honra recebe, com o toque de saudação (o exórdio), o presidente do Congresso, que passa em revista à tropa e segue em direção à rampa de acesso ao Congresso.

Recepção às demais autoridades
Enquanto o presidente do Congresso é escoltado de sua residência ao Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro-chefe da Casa Civil são recepcionados na Chapelaria do Palácio do Congresso Nacional e conduzidos ao Salão Nobre do Senado Federal. O presidente da Câmara dos Deputados chega, em seguida, acompanhado da equipe do cerimonial.

É no Salão Nobre do Senado onde também ficarão autoridades, lideranças partidárias das duas Casas, bem como os secretários e diretores-gerais do Senado e da Câmara.

Presidente da República
Também está prevista a recepção à presidente da República. Caso compareça, será recebida no carro pelo chefe do cerimonial da presidência do Senado, que a conduzirá até a entrada do Palácio do Congresso (Salão Negro), onde é recepcionada pelo presidente do Congresso Nacional, demais parlamentares e outras autoridades.

Mas, normalmente, é o ministro-chefe da Casa Civil que a representa. Ele é o condutor da mensagem presidencial para o ano de 2015, que será lida em Plenário e trará os planos do Executivo para o primeiro ano de legislatura.

Início da Sessão Legislativa Ordinária
Em seguida, todos se dirigem juntos ao Plenário da Câmara dos Deputados para início da cerimônia de abertura da 55ª Legislatura. Na mesa, os presidentes do STF e da Câmara ocupam, respectivamente, os assentos à esquerda e à direita do presidente do Congresso.

Neste momento, o chefe da Casa Civil da presidência da República é conduzido à Mesa do Plenário, onde ocupa o assento à direita do presidente da Câmara dos Deputados. Também tem lugar o 1º secretário da Mesa do Congresso (função desempenhada pelo 1º secretário da Câmara).
Seguindo o protocolo, o presidente do Congresso declara instalados os trabalhos da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura e convida os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, tocado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Na sequência, anuncia a entrega da mensagem presidencial e passa a palavra ao presidente do STF, para que faça a leitura da mensagem do Poder Judiciário.

Leitura da mensagem presidencial
Após o pronunciamento do presidente do STF, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem presidencial pelo 1º secretário da Mesa. Em seguida, falam, na ordem, os presidentes da Câmara e do Congresso, que, ao terminar o discurso, declara encerrada a sessão.


Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Regina Céli Assumpção

Agência Câmara Notícias

Candidatos à Presidência da Câmara apresentam suas propostas

Os quatro candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados aprofundaram, ao longo desta semana, suas propostas para o Parlamento. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) foram entrevistados pela TV Câmara entre segunda (26) e quinta-feira (29). Reformas política e tributária, independência e transparência do Legislativo foram alguns dos temas defendidos pelos candidatos. Confira a cobertura completa:






Agência Câmara Notícias

PSB, PSDB, PPS e PV - Partidos que apoiam candidatura de Delgado formarão bloco parlamentar

Os quatro partidos que apoiam a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) à Presidência da Câmara – PSB, PSDB, PPS e PV – anunciaram neste sábado que vão criar um bloco parlamentar, composto por 106 deputados. A formalização do bloco ocorrerá logo após a cerimônia de posse dos deputados, na manhã deste domingo.

Alexssandro Loyola
Em reunião na Câmara, deputados reforçaram apoio
 a Júlio Delgado.
O anúncio foi feito em ato na Câmara, que contou com a presença de deputados e dirigentes dos partidos.

Para o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), a aliança abre perspectivas não apenas no Legislativo, mas também em eleições futuras. Imbassahy ressaltou que a oposição começa o mandato fortalecida e diante de um governo federal com dificuldades na gestão da economia e que sofre “uma crise moral”.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que o bloco representa os mais de 51 milhões de brasileiros que votaram em Aécio Neves nas eleições presidenciais.
Já o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a formação do bloco reafirma os compromissos dos partidos “em defesa de ética na política e de restabelecer a esperança dos brasileiros”.

Além de Júlio Delgado, concorrem à Presidência da Câmara os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (Psol-RJ) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Moção de aplauso à indicação de Antônio Nardi para a Secretaria de Vigilância em Saúde

O CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) vem publicamente se manifestar pela indicação do nosso presidente até dias atrás, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, para o cargo de Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. O CONASEMS encaminhou uma Moção de Aplauso à Presidenta Dilma Roussef, ao Ministro Aloizio Mercadante e ao Ministro Arthur Chioro por tão honrada indicação. Leia o ofício que o presidente do CONASEMS, Fernando Monti, encaminhou às citadas autoridades:

Excelentíssimo Senhor,

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, entidade que representa os gestores municipais dos 5.570 municípios brasileiros e que atua como interlocutor em defesa social do Sistema Único de Saúde - SUS, coparticipante de fundamental importância na luta pela democracia, qualidade de vida e defesa de uma política de saúde pública e transparente, vem apresentar moção de aplauso ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, pela indicação do nosso presidente até dias atrás, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, para o cargo de Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, do Ministério da Saúde.

Por sua competência nos vários cargos de gestão em saúde que já ocupou, pela capacidade de mediação e realização e, sobretudo, pelo comprometimento com as políticas públicas de saúde, como sobejamente já demonstrou, temos convicção que sua indicação não só contribuirá com a qualidade do governo liderado pela presidenta Dilma Rousseff, mas, para além, contribuirá com o desenvolvimento do país no campo da saúde.

Atenciosamente,

José Fernando Casquel Monti
Presidente do CONASEMS

Leia na íntergra as moções de aplauso encaminhadas:

Procedimentos de diálise e respectivas habilitações são atualizados na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

Foi publicada no DOU de 28/01, a Portaria SAS n. 86 que atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidades entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações.
PORTARIA SAS N. 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
Atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidades entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014 republicada em 25 de julho de 2014, que define os critérios para organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré - dialítico, resolve:
Art. 1º Ficam atualizadas as compatibilidades entre os procedimentos da Tabela de Procedimentos SUS a seguir relacionados com as respectivas habilitações.
PROCEDIMENTOS
CÓDIGOS DAS HABILITAÇÕES
07.02.10.004-8 - CONJUNTO DE TROCA P /DPA (PACIENTE MÊS C/ INSTALAÇÃO DOMICILIAR E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA CICLADORA)
15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.005-6 - CONJUNTO DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPA (PACIENTE MÊS C/ INSTALAÇÃO DOMICILIAR E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA CICLADORA)
15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.006-4 CONJUNTO DE TROCA P PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE MÊS) CORRESPONDENTE A120 UNIDADES
15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.007-2 - CONJUNTO DE TROCA P/ TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA/DPAC (9 DIAS) CORRESPONDENTES A 36 UNIDADES
15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.008-0 - CONJUNTOS DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE-15 DIAS)
15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

Ministro Armando Monteiro é o novo presidente do Conselho Deliberativo da ABDI e IVAN RAMALHO o suplente

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), durante a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na quinta-feira (29), na sede da entidade. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros e aprovada a designação da diretora Maria Luisa Campos Machado Leal para a presidência interina da ABDI. De acordo com a proposta apresentada pelo ministro, o Conselho realizará quatro reuniões ordinárias ao longo de 2015.

Ao abrir a reunião, já na condição de presidente do colegiado, o ministro saudou os novos conselheiros e lembrou a importância do papel da ABDI na construção e na articulação da política industrial brasileira. “Eu fui contemporâneo da proposta de criação da ABDI, no início da década passada. A Agência é extremamente estratégica para mantermos e ampliarmos a interlocução do governo com o setor produtivo e para reinaugurarmos uma agenda ampla e multidirecional voltada para a competitividade da indústria brasileira”, reforçou.

O ministro afirmou, ainda, que revitalizará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), fórum criado em 2004 pelo ministério para manter a interlocução entre o governo e o setor produtivo na condução dos temas de interesse da indústria. “Na minha gestão, volto a reforçar a disposição de valorizar e ampliar o papel da ABDI como entidade orgânica e forte e, além disso, relançar o CNDI, como forma de colocar a política industrial no centro da agenda de prioridades do governo brasileiro. Sem indústria forte, não temos país forte”, enfatizou Monteiro, ao lembrar que em sua primeira reunião com os ministros de Estado, realizada no dia 28 de janeiro, a presidente Dilma Roussef adiantou que irá lançar o Plano Nacional de Exportação, “fruto de um trabalho técnico coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, desde o início da atual gestão”.

Ao agradecer a designação para a presidência interina da Agência, a diretora Maria Luisa elogiou o trabalho e a equipe da ABDI, como articuladora e apoiadora do MDIC na promoção da política industrial. “Tenho muito orgulho da ABDI. São dez anos de intensa dedicação à política industrial brasileira. Nós acreditamos na competência do país e trabalhamos para melhorar seus indicadores de inovação, de competitividade e para contribuir com o acesso e a ampliação dos produtos brasileiros no mercado mundial”, disse a presidente, ao citar alguns trabalhos coordenados pela Agência, tais como a pesquisa trimestral Sondagem de Inovação, as Agendas Tecnológicas, além da “intensa articulação institucional junto aos diversos setores da indústria”.

Representando o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, o secretário executivo do MCTI, conselheiro Álvaro Toubes Prata, reiterou a disposição da pasta “em atuar junto com a Agência”. “A ABDI é uma grande parceira do Ministério. Vamos continuar imprimindo todos os esforços para estimular e ampliar a inovação nas empresas”, disse. Presente à reunião, o diretor presidente do Sebrae Nacional, conselheiro Luiz Barretto, reforçou a proximidade com a ABDI. “Nosso empenho em favor das pequenas empresas tende a ser ampliado e reforçado. A ABDI é parte integrante desse processo”.

Também participaram da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo o diretor da ABDI, Otávio Camargo, a diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda De Negri, o titular da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC, Carlos Gadelha, o diretor da Confederação Nacional do Comércio, Roberto Nogueira Ferreira, o superintendente do BNDES, Maurício Neves, o presidente da APEX, Maurício Borges, entre outros conselheiros, representantes do governo e de entidades associativas.
Conheça os novos membros do Conselho Deliberativo da ABDI, com mandato de dois anos: 
Armando Monteiro Neto – titular e presidente eleito do Conselho 
Ivan Ramalho – suplente do MDIC 
Fernanda De Negri – titular do Ipea

Foto: Bianca Smolarek/ABDI

EMBRAPII REALIZA COM ABIMO O WORKSHOP SOBRE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO


Ministro Aldo Rebelo inaugura núcleo de medicamentos em Fortaleza

Inauguração da sede do Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da UFC, posse do secretário estadual Inácio Arruda e lançamento do Polo Tecnológico em São Gonçalo do Amarante integram agenda de Aldo Rebelo na capital cearense na próxima segunda-feira (2/2)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, estará nesta segunda-feira (2/2) em Fortaleza, onde participa, às 10 horas, da inauguração da sede do Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Às 12 horas, ele participa do lançamento do Polo Tecnológico/Cidade Inteligente São Gonçalo do Amarante, na Grande Fortaleza.
Às 16h30, na capital, Aldo participa da posse do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do estado, Inácio Arruda.

O Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da UFC é financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Composto por 18 laboratórios para pesquisa na área de farmacologia e toxicologia pré-clínica, 64 leitos hospitalares para testes de novos medicamentos e 14 ambulatórios, o núcleo tem o objetivo de promover e executar estudos científicos e capacitação de recursos humanos para a realização de pesquisas para o desenvolvimento de medicamentos.

Serviço
Evento: Inauguração do Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da UFC
Data: 02/02/2015
Horário (local): 10 horas
Local: Rua Coronel Nunes de Melo, 1000 (UFC) – Rodolfo Teófilo, Fortaleza

Evento: Lançamento do Polo Tecnológico/ Cidade Inteligente São Gonçalo do Amarante - Ceará
Data: 02/02/2015
Horário (local): 12 horas
Local: Rua das Cerejeira/ SN – Bairro Palestina - São Gonçalo do Amarante/CE

Evento: Posse do secretário estadual Inácio Arruda
Data: 02/02/2015
Horário (local): 16h30
Local: Jardim da Secitece – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Fortaleza
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 Fonte: MCTI

Análise de Mídia - REVISTAS

Os grandes assuntos da agenda nacional estão sintetizados pelas revistas que circulam neste fim de semana na forma de reportagens especiais que se caracterizam por duas qualidades bastante claras: extensão e profundidade.
 
caso Petrobras é o principal mote da cobertura – está nas capas das revistas ÉPOCA e VEJA –, sendo que, ao contrário da mídia diária, os esforços mais latentes são no sentido de contextualizar melhor o atual momento da operação Lava Jato, o alcance das consequências econômicas dos desvios e irregularidades na estatal, o futuro das empresas investigadas no escândalo e, por último, os efeitos políticos da crise sobre o governo.
 
Entre os temas de interesse da indústria, destaca-se a cobertura voltada às medidas de austeridade fiscal propostas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e suas influências sobre a produção – registra-se como diferencial a capa da revista CARTA CAPITAL.
 
Somada à crise hídrica do Sudeste, que também é alvo de abordagens específicas, a conjuntura fabril é retratada na forma de um painel que se relaciona com a macroeconomia e outros subitens tais como mercado de trabalho, novos negócios, investimentos e comércio exterior

  • Com foco no esforço do governo em economizar e colocar as contas públicas em ordem, como ponto de atenção, registra-se em CARTA CAPITAL reportagem que adverte para os riscos de as ações serem “pior do que se imagina”. 
  • Conforme o texto, as medidas atingem “uma economia fragilizada com o fim de um ciclo excepcional de dez anos de altos preços mundiais das commodities e a vulnerabilidade inédita da indústria, em decorrência de 30 anos de crises, políticas equivocadas e omissões”. 
  • De acordo com CARTA CAPITAL, “a essa situação de caráter estrutural somam-se a fraqueza da economia mundial, as consequências da seca no abastecimento de água e de energia e o travamento dos negócios pela operação Lava Jato”. 
  • Mesma reportagem lembra que “no período de bonança, dos preços altos das commodities entre 2002 a 2012, o governo não aproveitou para fazer as reformas econômicas há muito consideradas fundamentais para fortalecer a indústria”. 
  • CARTA CAPITAL registra os protestos sindicais contra o ajuste fiscal do governo federal durante a semana. “Uma das propostas mais criticadas pelas entidades é a mudança nas regras para o pedido do seguro-desemprego”, aponta a reportagem. 
  • “Além do seguro-desemprego, as mudanças nas pensões também assustam. As novas regras para o cálculo podem resultar em um corte de 50% do benefício, no caso de o cônjuge não possuir filhos”, afirma CARTA. Texto pondera que “a união contra o ajuste fiscal não esconde as divergências políticas do movimento sindical”. 
  • ANTONIO DELFIM NETTO, em sua coluna na CARTA CAPITAL, analisa o pacote. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff deu um sinal definitivo para cooptar o setor privado industrial, “que poderá antecipar a volta do seu ‘espírito animal’ (mesmo com as dificuldades de curto prazo das crises de água, de energia elétrica e da operação Lava Jato) e facilitar o retorno do crescimento, a única solução de nossos problemas”.
Revistas ampliam a capacidade de análise sobre a crise hídrica que atinge parte do país. Em comum, abordagens apontam que a opção pelo racionamento é real e deve-se, fundamentalmente, à má gestão dos governos estaduais. 
 
Nesse contexto, a administração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, está no centro de algumas reportagens que se diferenciam pelo tom crítico. 

  • ÉPOCA alerta que o problema entra em sua fase mais dramática. “Paulistas, mineiros, capixabas e fluminenses se prepararam para meses de agonia, desconforto e racionamento de água”, sinaliza o texto. 
  • “No Rio de Janeiro, as autoridades querem impor às grandes indústrias a compra de água de reuso”, exemplifica. Reportagem pondera que “a crise é nacional. Respinga na presidente e em todos os governadores do Sudeste”. 
  • Mesma reportagem de ÉPOCA ressalta também os “erros” do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na crise hídrica e afirma que ele “poderia ter tomado medidas mais drásticas para economizar água no ano passado”. 
  • Outro ponto de atenção está na reportagem da CARTA CAPITAL, que adverte que a agricultura é a primeira vítima da crise hídrica em São Paulo, Minas e Rio, mas “sobrará ainda para a indústria”. Em tom crítico, texto posiciona que o "colapso iminente dos reservatórios de água" colocam em xeque “o planejamento dos governos federal e estaduais, além de expor o total despreparo no enfrentamento de situações de crise”. 
  • “Como a lei garante prioridade ao abastecimento humano, a agricultura e a indústria devem ser diretamente impactadas”, reforça CARTA CAPITAL.  
  • De acordo com a mesma reportagem, a Federação das Indústrias de São Paulo se queixa que, “como o governo sonegou informações precisas sobre a situação hídrica, os empresários não puderam se preparar adequadamente”. Revista lembra que a indústria, responsável por 60% do PIB do estado, prevê queda na produção, redução de investimentos e demissões. “Em Campinas, o setor representa 30% da economia. Na Grande São Paulo, 25%. O impacto é direto. Estamos tentando quantificar o tamanho do prejuízo”, afirma à reportagem o vice-presidente da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis. 
  • ISTOÉ adverte que a falta de planejamento e má gestão dos governos estaduais empurram a região Sudeste para a maior crise hídrica da história, com risco de racionamentos severos. Texto afirma que, no Espírito Santo, a situação já afeta a indústria e a agricultura. 
  • SUSTENTABILIDADE, em ISTOÉ DINHEIRO, registra que “não é apenas São Paulo que sofre um estresse hídrico capaz de desorganizar a atividade econômica e a vida das pessoas. No Rio de Janeiro, por exemplo, nada menos que 30% das indústrias já sentem os efeitos da estiagem prolongada. O dado consta de levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A amostragem incluiu 487 indústrias que dependem da água coletada nos rios Paraíba do Sul e Guandu, os principais do estado”. 
  • DINHEIRO NA SEMANA, em ISTOÉ DINHEIRO, posiciona que a crise hídrica em São Paulo, “responsável por um terço do PIB do Brasil, foi prevista há mais de uma década, mas nenhuma solução foi adotada para evitar o pior pelos governantes do PSDB, que desde 1998 vêm se revezando no poder”. Segundo a coluna, “o governo de Geraldo Alckmin garantia que estava tudo sob controle. Mas, no segundo ano de chuvas abaixo da média nos reservatórios estaduais, o discurso mudou da água para o vinho - ou melhor, para a seca. O rodízio drástico ainda não começou. Alckmin demorou a vestir o boné da estatal. O gesto só faz lembrar que, até agora, ele tapava o sol com a peneira”. 
  • VLADIMIR SAFATLE, em sua coluna na CARTA CAPITAL, sentencia que a causa da crise hídrica de São Paulo “tem nome e sobrenome: o governador Geraldo Alckmin, assim como seus antecessores diretos, todos eles ligados ao mesmo grupo político”. 
  • CLAYTON NETZ, em sua coluna em ISTOÉ DINHEIRO, afirma que “para Sergio Werneck Filho, CEO da Nova Opersan, especializada em gestão de águas, o Brasil tem um problema estrutural e não uma crise de abastecimento. Cerca de 80% da água própria para consumo não é absorvida no processo e volta como esgoto, diz. Werneck afirma que as empresas de prestação de serviços deveriam ser obrigadas a entregar e receber a água para tratar corretamente o resíduo, o que ajudaria a aliviar a dependência das chuvas”.
 
A crise no setor elétrico também está destaque nas revistas, ocupando espaços, em geral, associados à discussão econômica. O ponto de vista do consumidor doméstico está em primeiro, mas há referências ao segmento fabril. 

  • PODER, em ISTOÉ DINHEIRO, assinala que “o governo federal se recusa a pedir para a população economizar energia elétrica, mas a Aneel, a agência reguladora do setor, está discutindo com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) um plano para aumentar a eficiência no setor. A entidade vai propor a revisão da regulação sobre consumo de equipamentos e dos padrões de construção. A Abesco estima que o desperdício chegou a 250 mil GWh, nos últimos seis anos, com o custo de R$ 62 bilhões. Ou seja, o equivalente a duas usinas de Belo Monte”. 
  • PODER registra também que, “depois de resolver o problema da energia, cujo rombo financeiro ainda não está devidamente dimensionado, o próximo item da lista de prioridades do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o plano de estímulo à competitividade da indústria brasileira, mencionado pela presidenta Dilma Rousseff, na semana passada. Desta vez, porém, não haverá incentivos setoriais”. 
  • Segundo PODER, “o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, começou a receber representantes de entidades empresariais, que se mostram preocupados com o ajuste fiscal. A Abimaq, por exemplo, pediu a manutenção da desoneração da folha de pagamentos e a garantia de que não haverá novas altas de impostos. A resposta foi positiva para as duas demandas”. 
  • Ainda em PODER: “A desvalorização do real deve dar fôlego à competitividade da indústria neste ano. No entanto, em 2014, o desequilíbrio do câmbio piorou a arrecadação. No ano passado, o valor total das importações caiu 3,5%, em moeda americana. Assim, o imposto sobre importados rendeu à Receita R$ 3,9 bilhões, menos do que em 2013”.
 
No que se refere à operação Lava Jato abordagem de maior destaque está em VEJA. Reportagem especial de oito páginas avança sobre as investigações e afirma que os trabalhos entram em sua fase mais decisiva. 

  • VEJA informa que os executivos presos refletem, de dentro da cadeia, sobre novas estratégias de defesa. Texto associa a suposta disposição de empresários investigados de delatar políticos e, com isso, reduzir penas e danos econômicos a suas corporações. O PT e personalidades ligadas ao partido são mencionados em todos os contextos da reportagem. 
  • Em reportagem coordenada, VEJA volta a enaltecer o trabalho do juiz Sergio Moro, que está à frente das investigações da Lava Jato. Texto afirma que o magistrado está quase “invicto” e que a capacidade do juiz de identificar malfeitos advém de sua experiência no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. 
  • CARTA CAPITAL também trata do caso Petrobras e informa que os advogados dos empresários investigados na operação Lava Jato “tentam confundir a opinião pública e parar a investigação”. Em tom crítico, reportagem afirma que as bancas advocatícias são "as responsáveis por instalar as mais diversas armadilhas jurídicas nos processos e espalhar notícias imprecisas nos meios de comunicação com o único objetivo de criar ruídos e tumultuar o andamento da investigação e dos processos". 
  • Já a revista ÉPOCA, em tom bastante analítico, resume com didatismo e detalhes o que chama de “queda trágica de um gigante”, a Petrobras. Reportagem de quatro páginas sintetiza que “sair da tempestade perfeita exigirá que a Petrobras seja conduzida por exímios navegadores”. 
  • Com foco em investimentos, ISTOÉ DINHEIRO aponta que a divulgação dos resultados não auditados da Petrobras manteve a incerteza dos investidores e fez as cotações desabarem ainda mais. “O balanço, as notas explicativas e as apresentações para analistas e jornalistas não responderam como a empresa vai contabilizar as perdas provocadas por investimentos suspeitos de corrupção”, afirma a reportagem. 
  • Em outra reportagem, ISTOÉ DINHEIRO aponta que a queda do valor do petróleo acentua a crise na Venezuela, que está próxima do calote. Segundo a reportagem, “a conta respinga no Brasil”. Dados da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela (Cavenbra) mostram que os vizinhos acumulam dívidas de cerca de US$ 5 bilhões com empresas brasileiras. “O valor supera o que o Brasil exportou para a Venezuela no ano passado, cerca de US$ 4,6 bilhões, segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).” 
  • Na agenda políticaFELIPE PATURY escreve em sua coluna na ÉPOCA que "a temperatura da relação entre a presidente Dilma Rousseff e o PMDB, seu principal aliado, pode ser aferida pelas puladas de cerca. Na semana passada, Dilma procurou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira e o convidou para assumir a liderança do governo na Casa. Não vingou. Eunício está magoado com o Planalto, que o abandonou na disputa pelo governo do Ceará Tem mais: o PMDB quer que Eunício continue à frente de sua bancada no Senado”. 
  • FELIPE PATURY completa que “o cenário na Câmara é mais conturbado. Os cinco deputados que concorrem a líder do PMDB fizeram campanha para o principal presidenciável de oposição, o senador tucano Aécio Neves. E o que pode se esperar da candidatura de Eduardo Cunha (PMDB) à presidência da Câmara? ‘Se vencer, Cunha será independente, como sempre foi. Se ele perder, uma grande ala do PMDB migrará para a oposição’, responde o deputado Leonardo Picciani, um dos aspirantes a líder do partido”. 
  • FELIPE PATURY registra ainda que “o ex-governador do Ceará Ciro Gomes é cotado para assumir o comando da Transnordestina, a subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pelas obras da ferrovia que corta o Nordeste. O posto seria uma compensação a Ciro, um fiel aliado da presidente Dilma Rousseff. Em 2013, Ciro se desfiliou do PSB para ajudar a consolidar o Pros, partido que apoiou a reeleição de Dilma. O presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, e a CSN não comentaram o assunto”. 
  • FELIPE PATURY adverte também que “o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, revoltou a militância petista ao dizer que o modelo brasileiro do seguro-desemprego está ‘completamente ultrapassado’. O secretário nacional da Juventude do PT, Jefferson Lima, mandou seu recado pelas redes sociais: ‘Ministro Levy, o seguro-desemprego é ultrapassado para você, que nunca precisou e nem vai precisar desse benefício. Tá de brincadeira, né!’”.

sábado, 31 de janeiro de 2015

5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária ganhou um dia especial de comemorações: 5 de agosto. A data está definida pela Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

A norma prevê que o dia seja marcado por atividades que promovam a conscientização da população, proporcionando esclarecimentos sobre temas relacionados à vigilância sanitária para estudantes, profissionais de saúde e demais cidadãos.

Segundo a Lei, essas ações devem envolver o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governo, além de estabelecimentos de ensino.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

CARLOS HENRIQUE CARDIM, é o novo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 193 - NOMEAR
CARLOS HENRIQUE CARDIM, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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