Destaques

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Suspensão de 70 planos de saúde de 11 operadoras passa a valer hoje

A partir de hoje (19), 70 planos de saúde de 11 operadoras estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito na semana passada diante de reclamações de usuários sobre questões como descumprimento de prazo de atendimento e negativa indevida de cobertura.

Dessas 11 operadoras, oito já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior; três não constam na última lista de suspensões e uma tem plano suspenso pela primeira vez. A suspensão, de acordo com a ANS, é preventiva e perdura por três meses. A estimativa é que a medida proteja cerca de 580 mil beneficiários.

Ao mesmo tempo, a ANS anunciou a reativação de 43 planos de saúde que estavam com a comercialização suspensa, pois houve comprovada melhora no atendimento ao cidadão nos últimos três meses.

Dados da agência indicam que há hoje no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos. Desde o início do programa de monitoramento, 1.043 planos de 143 operadoras já tiveram as vendas suspensas e 890 voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Rádio Perondi - Ação do Governo no Congresso Nacional provoca perda de R$ 10 bilhões na saúde

Segue, anexada, matéria em áudio, no formato mp3,
 "Orçamento do setor de Saúde pode perder até 10 bilhões de Reais em 2015, por causa de mudanças introduzidas pelo Governo no Orçamento Impositivo"


Qualquer dúvida, entrar em contato pelos seguintes telefones:
Celular: 61-9645-0909
Gabinete: 61-3215-5518

Fábio Paiva - assessor de imprensa 

Congresso promulga emenda que define Ciência e Tecnologia como assunto de Estado

O Congresso Nacional realiza sessão solene na quinta-feira (26), às 11 horas, para promulgar a Emenda Constitucional (EC) 85, que assegura às atividades de ciência, tecnologia e inovação o tratamento como assunto prioritário de Estado.

Aprovada pelo Senado em dezembro, a emenda é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas. O objetivo é estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação.

A intenção é impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas que melhorem a atuação do setor produtivo. As modificações constitucionais também permitirão a integração entre instituições de pesquisa tecnológica e empresas, aliando os esforços para desenvolvimento do País.

Uma das novidades no texto, é a ampliação das entidades que poderão receber apoio financeiro do poder público. Atualmente, apenas as atividades universitárias de pesquisa e extensão podem receber esse apoio. Com o texto, além das universidades, poderão ser apoiadas as instituições de educação profissional e tecnológica.

Íntegra da proposta:
Da Redação - RCA

Agência Câmara Notícias

FIOCRUZ contrata C.G.CONSTRUÇÕES, pelo valor de R$ 31.291.080,66 - em regime de empreitada global, para executar obras de construção do bloco de pesquisa do Campus da Fiocruz no Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO No- 56/2014 - UASG 254462
No- Processo: 25389000275201471.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC PRESENCIAL No- 13/2014. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 41333691000122.
Contratado: C. G. CONSTRUÇÕES LTDA –
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção do bloco de pesquisa do Campus da Fiocruz no Estado do Ceará, com certificação de alta qualidade ambiental. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/01/2015 a 19/01/2017.
Valor Total: R$31.291.080,66. Fonte: 6151000000 - 2014NE802442. Data de Assinatura: 19/01/2015.

Projeto inclui remédios para fibromialgia e depressão no programa Farmácia Popular

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 13/15, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que pretende incluir, no programa Farmácia Popular, medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão.

O programa Farmácia Popular é uma iniciativa do governo para ampliar o acesso aos medicamentos para doenças mais comuns. Foi implantado por meio da Lei 10.858/04, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar os produtos mediante ressarcimento, e pelo Decreto 5.090/04, que regulamenta a lei e institui o programa.
O programa inclui hoje 112 medicamentos, mais preservativos masculinos. Os remédios são vendidos pelo preço de custo, com uma redução de até 90% do valor de mercado, mediante a apresentação do CPF e da receita médica ou odontológica.

Vergilio argumenta que o Farmácia Popular carece do fornecimento de medicamentos para o tratamento de importantes enfermidades, entre elas as que são incluídas no programa pelo projeto.

Segundo o deputado, as doenças da tireoide são comuns no contexto da assistência primária em saúde, encontrando-se no conjunto das 25 condições mais frequentemente diagnosticadas por médicos de família.

A fibromialgia, destaca Vergilio, é uma síndrome dolorosa extremamente incômoda para aqueles por ela acometidos, cujo custeio do tratamento está fora do alcance de grande parte da população.

O mesmo acontece, de acordo com o deputado, no caso da artrite reumatoide. Estima-se que essa doença atinja 1% da população no País, aproximadamente 1,8 milhão de brasileiros, e o tratamento dos casos agressivos chega a custar R$ 5 mil por mês.

Já o impacto social da depressão inclui tanto a incapacidade individual como o fardo familiar associado à doença, ressalta Vergilio.

Por fim, o parlamentar argumenta que a medida, na forma do projeto de lei, levará a uma redução do quadro de internações de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – e, consequente, na diminuição de despesas públicas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
Reportagem – Ralph Machado Edição – Marcos Rossi -  Agência Câmara Notícias

JEAN CARLOS RIBEIRO OLIVEIRA substituirá MARIA IVONETE LIMA SOUZA OLIVEIRA na SCTIE/MS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 e seguintes do Anexo ao Decreto n.º 8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve:
Designar o servidor JEAN CARLOS RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1926103, para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-1 - Código 35.0012, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, ficando dispensada a servidora MARIA IVONETE LIMA SOUZA OLIVEIRA.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

FNS/MS Prorroga vigencia do termo de cooperação 185/2011, destinado Estudos Farmacotécnicos para Adequação, Alteração E/Ou Desenvolvimento dos Medicamentos Produzidos pelo LFM

SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 185/ 2011
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 185/2011, destinado Estudos Farmacotécnicos para Adequação, Alteração E/Ou Desenvolvimento das Fórmulas Farmacêuticas dos Medicamentos Produzidos Pelo Lfm, até 11/02/2016, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.208795/2011-94.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/ 02/ 2016.
DATA DE ASSINATURA: 11/02/2015.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HELDER DANIEL BADIANI
- C.P.F. nº. 815.642.107-82, DIRETOR, LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

IGOR NOGUEIRA CALVET , a pedido é exonerado da SCTIE/MS

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 211, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2015, IGOR NOGUEIRA CALVET do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 35.0004, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
ARTHUR CHIORO

Potencial de pesquisa em cooperação no Brasil é enorme, diz Marc Jouan do Institut Pasteur durante visita ao Brasil

Instituição internacional voltada à investigação científica de doenças infecciosas, o Institut Pasteur tem longa tradição em pesquisas, iniciadas em Paris há 130 anos. Em seu histórico figuram a primeira vacina contra a raiva – obtida pelo próprio Louis Pasteur, em 1885 – e descobertas que permitiram o controle de doenças como difteria, tétano, tuberculose, poliomielite, gripe, febre amarela e peste epidêmica. O Institut Pasteur também foi a primeira instituição a isolar o vírus HIV.

Constituída por 130 unidades de pesquisa, com cerca de 2.700 pesquisadores, dos quais 600 cientistas visitantes a cada ano, provenientes de 70 países, a instituição – que é privada e sem fins lucrativos – já abrigou dez vencedores do prêmio Nobel.

Atualmente desenvolve pesquisas nas áreas de biologia estrutural e química, biologia do desenvolvimento e células-tronco, biologia celular e infecção, imunologia, infecção e epidemiologia, genoma e genética, microbiologia, micologia, neurociência, parasitas e insetos vetores e virologia.

Além de atuar na França, o Institut Pasteur possui uma rede internacional (Réseau International des Instituts Pasteur ou RIIP), composta por 32 instituições ao redor do mundo.
O diretor internacional do instituto e secretário geral da RIIP, Marc Jouan, visitou o Brasil em dezembro para discutir o potencial da pesquisa cooperativa entre instituições brasileiras e internacionais.

O especialista em doenças infecciosas, que já atuou em instituições de pesquisa na China, nos Estados Unidos e na França, também esteve na sede da FAPESP, em São Paulo. Em entrevista à Agência FAPESP, Jouan falou sobre a RIIP, possibilidades de cooperação e sobre o trabalho do instituto.

Agência FAPESP – Qual o potencial da pesquisa colaborativa entre o Institut Pasteur e instituições de países como o Brasil para o avanço do conhecimento sobre doenças infecciosas? 
Marc Jouan – Os avanços na área de saúde nos últimos 100 anos são incríveis, mas os desafios continuam importantes. Quase todas as atividades do Institut Pasteur são feitas em colaboração com equipes de sua rede internacional e de outras instituições ao redor do mundo. No Brasil, o potencial de pesquisa em cooperação é enorme e queremos ampliar as parcerias que já existem. Passamos, atualmente, por uma revolução na pesquisa em ciências da saúde e o savoir-faire dos pesquisadores brasileiros no campo da genômica, da biodiversidade e do impacto das mudanças climáticas sobre a saúde global, bem como o desenvolvimento de redes de ciência, foram claramente impulsionados, por exemplo, por instituições como a FAPESP, em um passado recente. A capacidade para sequenciar facilmente genomas levanta a necessidade de analisar a enorme quantidade de dados gerados, com a ajuda da bioinformática.


Agência FAPESP – Quais os estudos que mais demandam atenção atualmente? 
Jouan – Uma descoberta importante é o papel da microbiota intestinal na saúde individual, embora microbiologia, parasitologia, virologia e imunologia continuem como as principais áreas de estudo em nossos institutos. Trabalhamos com os mesmos ideais de Louis Pasteur: pesquisa, saúde pública e formação. Também desenvolvemos estudos sobre doenças não transmissíveis, como câncer e doenças metabólicas, e damos importância especial para programas de neurociência, que precisam ser ampliados, uma vez que representam alguns dos desafios mais importantes em termos de saúde global. Na saúde pública, muitas ações e projetos são desenvolvidos em rede pelo Institut Pasteur, no mundo. Queremos reforçar, por exemplo, o papel do instituto em Dacar, no Senegal, onde se faz um trabalho notável na luta contra o vírus ebola. Outro exemplo é o estudo da resistência aos antibióticos em crianças nos países de baixa renda.


Agência FAPESP – Como é composta a rede internacional do Pasteur ao redor do mundo e como ela funciona? 
Jouan – Nossa rede internacional é formada por 32 unidades: seis na África Subsaariana, nove na Ásia Oriental, cinco nas Américas, sete na Europa e cinco no Magrebe e no Irã. Eles são muito diversos, e vários são institutos públicos, que trabalham em parceria com os ministérios da Saúde ou da Ciência. Outros são fundações privadas sem fins lucrativos. Os pontos comuns são a pesquisa, o ensino, a transferência tecnológica e uma rede científica permanente. Isso é feito principalmente com projetos conjuntos, em consórcios de investigação e mobilidade de pesquisadores e estudantes. Um bom exemplo é o projeto que estuda a resistência da malária em 37 países e que começou com uma publicação conjunta na revista Nature, pelo Institut Pasteur do Camboja e o de Paris, sobre a descoberta de um gene (chamado K13) no genoma do parasita, responsável por sua resistência à artemisinina (antibiótico usado no combate à malária).


Agência FAPESP – Qual o papel do Institut Pasteur da França nessa rede internacional? 
Jouan – O Institut Pasteur de Paris controla 15 Centros de Referência Nacionais, além dos 47 existentes na França, onde, a cada ano, cerca de 40 alunos da rede fazem treinamento. Também na rede, promovemos anualmente mais de 15 cursos sobre doenças infecciosas, epidemiologia e disciplinas relacionadas. Além disso, criamos vários instrumentos para promover doutorados e pós-doutorados, que queremos fortalecer, em especial com os países sul-americanos.


Agência FAPESP – Como o Brasil se insere nessa rede? 
Jouan – O Brasil tem equipes de alta qualidade, estruturas excelentes e apoio político para desenvolver a sua pesquisa com ferramentas inovadoras, embora persistam grandes desafios em termos de saúde pública. Por exemplo, o Institut Pasteur tem desenvolvido programas sobre doenças transmitidas por vetores como o vírus da dengue em conjunto com o Brasil, onde o recente aparecimento do vírus chikungunya é muito preocupante. O perfil epidemiológico do Brasil está mudando, as doenças infecciosas estão diminuindo, enquanto as doenças não transmissíveis aumentam. As instituições estão dispostas a desenvolver maior capacidade científica nessas áreas. Os desafios no Brasil são motivadores, e o Institut Pasteur gostaria de ser uma parte dessa iniciativa.


Agência FAPESP – No Brasil, a Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] faz parte dessa rede. Como é esse trabalho de pesquisa conjunta? 
Jouan – A Fiocruz faz parte da rede desde 2006, mas temos um acordo desde 2004. Trata-se de um grande parceiro. Temos convites comuns anuais para projetos, o que permitiu reunir equipes para trabalhar em parceria e desenvolver grandes estudos científicos, com o Institut Pasteur de Paris e outros da rede. A Fiocruz participa também de nossas reuniões e de propostas científicas e estratégicas para a rede, em especial na região das Américas. Atualmente, desenvolvemos uma cooperação mais estruturada e esperamos, em breve, desenvolver unidades conjuntas, o que significa uma parceria entre laboratórios, um projeto comum, com mais mobilidade e treinamento. Algumas áreas estudadas são parasitologia, virologia, entomologia, hepatite, epidemiologia, neurociências, genética, desenvolvimento de drogas, imunologia, mas queremos ir ainda mais longe nessa cooperação.


Agência FAPESP – Quais tipos de parceria em pesquisa interessam ao Pasteur e quais tipos de demandas de outras instituições são mais comuns? 
Jouan – Estamos interessados no desenvolvimento da ciência de alta qualidade em uma gama muito grande de atividades, desde ações efetivas em saúde pública até áreas inovadoras com o uso de novas tecnologias. Com o Brasil, queremos claramente desenvolver programas com essa última perspectiva e sentimos que há entusiasmo por parte das instituições brasileiras. Buscamos estudos conjuntos, mobilidade da investigação, mas também a implantação de um Institut Pasteur no Brasil. Entre outras demandas de parceiros brasileiros, estão as atividades transversais, com processos de qualidade nos laboratórios, biotérios, valorização da pesquisa, propriedade intelectual e experiência em transferência de tecnologia.


Agência FAPESP – Como o senhor vê, no Brasil, os avanços obtidos nas pesquisas sobre doenças infecciosas? 
Jouan – Trabalhos promissores vêm sendo produzidos por pesquisadores brasileiros. Alguns deles estão relacionados com os avanços na pesquisa e desenvolvimento de vacinas humanas, por exemplo, contra o HIV e a leishmaniose visceral ou outras doenças negligenciadas, como dengue e leptospirose. Outra questão de ponta estudada no Brasil é o uso de terapias celulares com células-tronco da medula óssea que podem diminuir a inflamação cardíaca observada na doença de Chagas. Vale a pena notar que programas como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) também têm permitido a rápida modernização da ciência no Brasil. Um progresso muito importante foi observado, por exemplo, na formação de recursos humanos e no desenvolvimento de tecnologias inovadoras na medicina assistida por computação científica e em novos medicamentos, utilizando ferramentas de bioinformática estrutural.


Agência FAPESP – E como estão as parcerias do Pasteur com instituições paulistas? 
Jouan – Temos uma cooperação de longa duração com a Universidade de São Paulo (USP) e com o Instituto Butantan. E, apesar de ainda não haver acordos formais com essas instituições, várias ações foram desenvolvidas ao longo dos anos. Com a USP, coorganizamos cinco cursos permanentes de alta qualidade em imunologia, além de simpósios, o que contribuiu para a construção de uma elite de pesquisadores brasileiros na disciplina, que hoje lideram vários institutos e departamentos não apenas em São Paulo, mas em outras regiões do Brasil. A cooperação científica é forte nas áreas de imunologia, parasitologia e microbiologia e em pesquisas sobre hepatite, câncer, doenças inflamatórias e degenerativas ou neurociência aplicada. Com o Instituto Butantan, estamos organizando um workshop sobre vacinologia, que será realizado em junho de 2015 e deverá resultar em parceria nessa área. Um bom potencial existe também para o estudo de venenos, especialmente com os institutos da rede em países do norte da África e da Ásia. Como na Fiocruz, os parceiros paulistas compõem uma parceria mais estruturada entre o Institut Pasteur e instituições brasileiras. Tivemos um acordo com a FAPESP, entre 2005 e 2009, e estamos formulando um novo, pois estamos muito impressionados com o apoio dado pela Fundação para a ciência no Estado de São Paulo. Estamos convencidos de que podemos fazer muito juntos.


Agência FAPESP –Há a intenção de ampliar essa rede internacional no Brasil ou na América do Sul? 
Jouan – Nas Américas, já existem institutos da rede no Canadá (Institut Armand Frappier), Guadalupe, Guiana Francesa, Uruguai e no Brasil (Fiocruz). Estamos trabalhando para desenvolver atividades de formação com vários países da América Latina, como México, Peru, Colômbia, Argentina e outros. No entanto, o Brasil continua a ser o país onde queremos fortalecer uma parceria estratégica. Nossa cooperação científica com o país está integrada a uma perspectiva regional, especialmente por uma forte colaboração com o Institut Pasteur de Montevidéu e da Guiana Francesa. Gostaríamos também de desenvolver a cooperação na região amazônica, porque é uma área desafiadora em termos de pesquisa científica em saúde e meio ambiente.


Por Samuel Antenor da Agência FAPESP

Competição internacional de startups abre inscrições

Abertas, até 28 de fevereiro, as inscrições para a segunda edição do Hello Tomorrow Challenge, competição internacional de projetos inovadores de jovens startups.

A Hello Tomorrow, organizadora da competição, é uma associação sem fins lucrativos fundada em 2011, em Paris, na França, formada por uma comunidade interdisciplinar, cujo objetivo é criar laços entre a ciência e o empresariado nos principais setores tecnológicos.

Podem participar do Hello Tomorrow Challenge startups com atuação em seis categorias: agronegócio, robótica, transportes, energia e meio ambiente, saúde e tecnologias da informação. A primeira edição, realizada no ano passado, recebeu mais de 1.200 projetos.

Os prêmios serão de € 15 mil para os vencedores de cada categoria e € 100 mil para o projeto vencedor do concurso.

Os 30 melhores projetos serão apresentados pelos representantes das startups durante a Hello Tomorrow Conference, nos dias 25 e 26 de junho, em Paris.

A conferência reunirá representações mundiais das áreas de tecnologia, pesquisa, investimentos e empreendedorismo para tratar das inovações promovidas por startups e de novas perspectivas do setor.

Mais informações e inscrições em hello-tomorrow.org/challenge.

Jucá vai coordenar elaboração de propostas para melhorar ambiente de negócios

Jonas Pereira/Agência Senado
A legislação brasileira deverá passar por um pente-fino para identificar e corrigir gargalos que afetam negativamente o ambiente de negócios no país. O anúncio foi feito à Agência Senado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), encarregado desse trabalho pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Jucá disse que o Congresso Nacional será o carro-chefe de mudanças capazes de eliminar o “cipoal de dificuldades” que impede o crescimento das empresas. Conforme o parlamentar, o Legislativo deve assumir a responsabilidade de criar as condições para o crescimento da economia, em busca do “destravamento do país”.

Para Jucá, as empresas precisam de um ambiente de credibilidade, de segurança jurídica e sem entraves, porque “o emprego se cria com a atividade econômica”. Um dos pontos a serem atacados, na avaliação do senador, são as exigências para abertura, operação e fechamento de empresas.

A edição de 2015 do estudo Doing Business, do Banco Mundial, mostra que a abertura de negócios no Brasil demanda 11 procedimentos diferentes, com duração de até 83,6 dias. Em Cingapura, no topo do ranking dos melhores ambientes de negócio entre 189 nações pesquisadas, são exigidos apenas três procedimentos, com duração média de 2,5 dias. Na Nova Zelândia, segunda no ranking, é necessário apenas um procedimento, com duração média de meio dia.

O Doing Business classifica as economias pela facilidade de fazer negócios. Posição alta no ranking, como a ostentada por Cingapura e pela Nova Zelândia, significa que o ambiente regulatório é mais propício à criação e à operação de uma empresa local. As classificações para todas as economias são determinadas até junho de 2014.

Custo

O custo dos procedimentos é também alto no Brasil, conforme o Doing Business: 4,3% do capital social das empresas, contra 0,6% em Cingapura e 0,3% na Nova Zelândia. Para cumprir todas as exigências tributárias e trabalhistas, a empresa brasileira gasta em média, durante um ano, 2.600 horas, contra 82 horas na Cingapura e 152 horas na Nova Zelândia.

Conforme o relatório, as economias que melhoraram a eficiência dos procedimentos de regulamentação e que fortaleceram as instituições legais, em benefício de empresas, comércio e intercâmbio, são mais capazes de facilitar o crescimento e o desenvolvimento.

Entraves

Fatos como esse, no entendimento de Jucá, requerem ação firme do Congresso Nacional em busca da remoção dos entraves que dificultam os negócios. Segundo o parlamentar, este será o ano da mudança para um ambiente mais favorável aos empreendedores, que hoje “nadam contra uma maré de dificuldades”.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também acredita que o Congresso poderá fazer muito para mudar esse ambiente hostil “não só aos negócios” — a multiplicidade de procedimentos, ressalta o parlamentar, também é exigida para abertura de escolas e hospitais.

— Por que isso? No Brasil, o Estado não pertence ao país; o Estado pertence a nós, servidores do Estado. Nós nos apropriamos. Se você reduzir dos 83 dias para 3, vai diminuir o poder de dezenas de pessoas, que precisam botar assinaturas. Cada pessoa que coloca uma assinatura tem um poder de que não abre mão.

Impostos

Além das facilidades para abertura, funcionamento e fechamento de empresas, Romero Jucá afirma que pretende propor mudança na transição entre as categorias do Simples — microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) — e os demais sistemas tributários.

Essas categorias são definidas por faturamento anual: até R$ 60 mil, MEI; até R$ 360 mil, ME; até R$ 3,6 milhões, EPP. Acima de R$ 3,6 milhões, a empresa perde o direito de recolher imposto pelo sistema simplificado e passa a ser enquadrada em um dos outros regimes — lucro real e lucro presumido.

Jucá pretende instituir uma transição suave, para evitar que a ultrapassagem desses limites imponha pesado ônus às empresas. Hoje, a fim de fugir do ônus ao crescimento, conforme o senador, os empreendedores recorrem a diversos artifícios, como a constituição de empresas paralelas.

Propostas

Tanto a simplificação da abertura de negócio, como a transição entre as categorias do Simples, são objeto de propostas em tramitação no Legislativo. Em 13 de agosto de 2010, o Senado encaminhou à Câmara dos Deputados projeto que consolida e atualiza a legislação federal sobre a inscrição e a extinção do registro de empresário e de sociedade empresária  (PLS 431/2009  no Senado e  PL 7751/2010 na Câmara). De autoria do então senador Adelmir Santana, o projeto aguarda deliberação dos deputados.

PLS 476/2013, do senador licenciado Armando Monteiro (PTB-PE), hoje ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, cria faixas intermediárias de renda para microempresas, a fim de evitar a exclusão abrupta de empresas do regime simplificado.

O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), também acredita que o Congresso poderá fazer muito para a melhoria do ambiente de negócios no país, "mas não poderá fazer tudo sozinho". Segundo ele, se não houver um esforço conjunto do Legislativo com o Executivo, as iniciativas correm o risco de não avançar.


Agência Senado

EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES é o novo substituto eventual do Coordenador de Equivalência Terapêutica da GGMED em substituição a KELEN CARINE COSTA SOARES

EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1491223, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Equivalência Terapêutica, da Gerência-Geral de Medicamentos, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais, ficando dispensada do referido encargo, a servidora KELEN CARINE COSTA SOARES.

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