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Fonte: Portal de notícias ABIMO No. 196
terça-feira, 10 de março de 2015
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segunda-feira, 9 de março de 2015
Frente Parlamentar de Enfrentamento à Aids é relançada
Composto por 250
parlamentares, grupo discutirá políticas de prevenção às doenças sexualmente
transmissíveis e contra o preconceito com os portadores de HIV.
Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados
Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados
A deputada Erika Kokay
(PT-DF), que é uma das coordenadoras da frente, afirmou que o Brasil precisa
avançar na luta contra o preconceito com os doentes de aids e portadores de
HIV.
"O Brasil, que teve
experiência de um bom programa de enfrentamento à aids, precisa se libertar de
toda forma de preconceito e discriminação. A política pública não caminha com
eficácia se ela tiver qualquer viés de preconceito, qualquer viés de
discriminação. E essa é uma discussão que a frente vai fazer", disse a
deputada.
Recomendação da OIT
Erika Kokay disse ainda que a
frente vai trabalhar para que a recomendação 200 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), que impede qualquer forma de discriminação contra
trabalhadores com HIV ou aids, seja amplamente implementada no Brasil.
A frente preparou um
requerimento, que vai ser votado na próxima semana, para que a Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara promova audiência pública sobre a
política de aids no Brasil.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli
Agência Câmara Notícias
Centro internacional abre chamadas em biologia molecular e biotecnologia
Além de bolsas para doutorado,
pós-doutorado e doutorado sanduíche, o ICGEB oferece financiamento para
projetos de pesquisa colaborativa e promoção de encontros e cursos científicos.
Estão disponíveis os
formulários de aplicação para os programas de Encontros e Cursos, Bolsas de
Estudo e Financiamento de Projetos de Pesquisa Colaborativa do Centro
Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia – CIEGB (mais conhecido
como ICGEB, sigla em inglês). Para doutorado e pós-doutorado as oportunidades
são em diversas linhas temáticas – como Biologia Molecular, Biologia Vegetal,
Genômica do Câncer, Virologia e Imunologia Molecular.
O período de inscrição se
encerra no dia 31 de março, exceto no caso do doutorado sanduíche, em que não
há prazo final para submissão.
A chamada para propostas de
encontros e cursos pretende conceder apoio financeiro para a promoção de
workshops, simpósios e conferências de natureza científica, com a finalidade de
disseminar o conhecimento e expandir a interação de pesquisadores e atores
políticos dos países membros do ICGEB. O financiamento máximo dado pelo centro
internacional será de 20 mil euros. Podem concorrer ao apoio todas as
instituições de ciência e tecnologia do Brasil.
A chamada de propostas de
pesquisa colaborativa 2015 tem por objetivo estimular a pesquisa em colaboração
entre o ICGEB e sua rede de centros afiliados, visando ao desenvolvimento de
pesquisas de interesse específico dos países participantes em diferentes áreas
de conhecimento, como saúde pública, indústria e meio ambiente, botânica e
agricultura e ciências básicas. Os projetos aprovados receberão financiamento
máximo de 25 mil euros por ano e deverão ser desenvolvidos em até 36 meses.
Sobre o ICGEB
O centro é uma organização
internacional independente e faz parte do sistema da Organização das Nações
Unidas (ONU). Tem por objetivo promover a cooperação internacional para o
desenvolvimento e a aplicação pacífica da engenharia genética e da
biotecnologia, particularmente entre os países em desenvolvimento, por meio de
programas de pesquisa, de treinamento e de serviços de consultoria em todos os
campos da engenharia genética e da biotecnologia.
O ICGEB está estruturado em
três componentes localizados em Trieste, Itália, em Nova Deli, Índia, e na
Cidade do Cabo, África do Sul, e em uma rede de centros afiliados localizados
nos países membros. É considerado uma referência mundial em pesquisa
biotecnológica com destaque para as áreas de biomedicina, doenças infecciosas,
biologia computacional e biotecnologia vegetal.
Fonte: MCTI
O Estado de São Paulo
O laboratório nacional Libbs
deve inaugurar no segundo semestre de 2016 sua fábrica de medicamentos
biossimilares indicados para tratar câncer e doenças autoimunes, no seu
complexo industrial de Embu (Grande São Paulo). Os investimentos somam R$ 500
milhões, com financiamento do BNDES e Finep. Com receita de R$ 1,2 bilhão em
2014, a Libbs quer ampliar seu leque de produtos inovadores por meio de
parcerias no exterior, diz Alcebíades Athayde Júnior, presidente executivo da
empresa.
O ano de 2015 também será de
ajustes para a indústria farmacêutica?
Projetamos um crescimento de
receita em torno de 10% para este ano. O setor vai sentir mais pressão sobre os
custos, com reajustes salariais e dólar valorizado. As indústrias são dependentes
de importação de insumos e equipamentos.
Qual o caminho que a Libbs
busca para expansão de seus negócios?
Em nossa fábrica de
biossimilares, temos uma parceria com a Mabxience, braço de biotecnologia da
farmacêutica Chemo, de capital argentino, para transferência de tecnologia.
Além disso, estamos em fase de projeto executivo para construir outra unidade
voltada para a produção de medicamentos oncológicos orais, no complexo do Embu,
que deverá consumir investimento de R$ 92 milhões.
A Libbs tem planos para
parcerias internacionais, como outras farmacêuticas brasileiras têm feito?
Estamos trabalhando com
parcerias fora sim. Assinamos contrato de codesenvolvimento com a empresa BHV,
dos EUA, para o Remoglifozina (para diabetes), o que nos garante direitos
exclusivos da molécula para o Brasil e América Latina, Também temos contrato
com pesquisadores americanos, que estão desenvolvendo um medicamento inovador
para tratar pré-eclâmpsia.
Ronaldo Caiado se recupera de cirurgia, realizada no Hosp. Sírio Libanês em São Paulo
O líder do DEM no Senado,
Ronaldo Caiado (GO), passou no início da tarde da sexta-feira (6) por uma
cirurgia de retirada da vesícula biliar. Segundo nota divulgada pela assessoria
do parlamentar, o procedimento, ocorrido no Hospital Sírio Libanês, em São
Paulo, teve êxito e ele já está se recuperando em um quarto. Caiado deve
permanecer no local até o final de semana.
Ainda segundo a nota, o
senador sofreu uma cólica biliar, na semana passada, causada por pequenos
cálculos. Após passar por um tratamento, optou pela cirurgia, que foi tranquila
e dentro da normalidade.
Agência Senado
Proposta do PLS 426/2012 DO Senador EDUARDO AMORIM (psc-se) destina 30% das multas de trânsito ao SUS
O PLS 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), destina 30% dos valores arrecadados com multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para o senador, a multa de trânsito se transformou em uma indústria, com arrecadação em valores tão expressivos que são suficientes para serem usados em policiamento, fiscalização e educação de trânsito e ainda serem utilizados na área de saúde. Mais informações sobre a proposta com o jornalista Toncá Burity, no quadroProjeto em Destaque, da Rádio Senado.
CSSF em sua primeira reunião ordinária de 2015 a se realizar as 9h30 no plenário 7 do anexo II, elegerá os Vice-Presidentes e votará uma série de requerimentos, dentre eles o convite ao Ministro da Saúde e o Simpósio Nacional de Saúde
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/03/2015
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min
A -Reunião Deliberativa:
* Eleição dos Vice-Presidentes
da CSSF
B -Requerimentos:
1 -REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr.
Misael Varella - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a
presença de autoridades, destinada a debater o reajuste da tabela do SUS
aplicável aos hospitais filantrópicos".
2 -REQUERIMENTO Nº 2/15 - da Sra.
Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para
discutir o parto normal no âmbito do SUS".
3 -REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr.
Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a
debater a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 - PROSUS".
4 -REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr.
Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública, destinada a
debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no
mundo".
5 -REQUERIMENTO Nº 8/15 - da Sra.
Jandira Feghali - que "requer convidar o Exmo. Ministro da Saúde, Arthur
Chioro, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério".
6 -REQUERIMENTO Nº 10/15 - da
Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado Simpósio Nacional de
Saúde".
7 -REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr.
Jorge Solla - que " Requer a realização de audiência pública para discutir
alimentação saudável nas escolas".
8 -REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr.
Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer, conforme o regimento interno da
Câmara dos Deputados, encaminha pedido de providências ao TCU"".
AGENDA SEMANAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Agenda da semana
SEGUNDA-FEIRA (9)
11 horas
Palestra da Liderança do Partido Social Cristão (PSC)
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Presidência da República
Cerimônia de sanção da Lei de Tipificação do Feminicídio.
Salão Leste, 2º andar do Palácio do Planalto.
TERÇA-FEIRA (10)
9h30
Audiência pública com o ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco.
Plenário 2
10 horas
Audiência pública para debater a proposta de reforma política (PEC 344/13 e apensadas) com o vice-procurador-geral eleitoral do Ministério Público Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão.
Plenário 7
11 horas
Frente Parlamentar da Segurança Pública
Reunião para discutir a segurança pública nas capitais nordestinas; realização de levantamento introdutório das principais estratégias de políticas públicas de segurança da União, de estados e das capitais; e construção de uma agenda positiva de organização de eventos e debates em conjunto com os gestores públicos para elaboração de medidas na área.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14h30
Audiência pública com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli.
Plenário 7
14h30
Audiência pública.
Foram convidados representantes dos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Local a definir
14h30
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discutir a pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Sessão ordinária para votação de propostas como a que regulamenta direitos para trabalhadores domésticos e a que cria regra para o reajuste do salário mínimo.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Secretaria da Mulher e Centro Cultural da Câmara dos Deputados
Mostra coletiva "Sutilezas", em homenagem ao Mês da Mulher, que traz 17 obras dos artistas plásticos Carolinna Drummond, Christiane Contreiras e Tony Lima.
A exposição será aberta para visitação de 3 a 25 de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Espaço do Servidor
QUARTA-FEIRA (11)
8h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo
Café da manhã de lançamento da frente.
Salão Nobre
9h30
Reunião para eleição da procuradora e das três procuradoras adjuntas da Secretaria da Mulher.
Plenário 1
9h30
Reunião para eleição dos vice-presidentes e deliberação de requerimentos.
Plenário 7
9h30
Reunião para eleição dos vice-presidentes; votação dos procedimentos da comissão em 2015; e deliberação de proposições.
Plenário 5
10 horas
Reunião para eleição de vice-presidente.
Plenário 8
10 horas
Reunião para eleição do primeiro, do segundo e do terceiro-vice-presidentes.
Plenário 4
10 horas
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Reunião para eleição de vice-presidentes; e deliberação de requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Reunião para eleição do primeiro, do segundo e do terceiro-vice-presidentes.
Plenário 6
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Reunião para eleição dos vice-presidentes.
Plenário 12
10h30
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 8
10h30
Reunião para deliberação de proposições.
Plenário 4
11 horas
Destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras da 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Plenário do Senado
11 horas
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 6
11 horas
Reunião para eleição da coordenadora-geral dos Direitos da Mulher e para as três coordenadoras adjuntas.
Plenário 1
14 horas
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 9
14 horas
Reunião para votação de proposições.
Plenário 6
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos dois vice-presidentes.
Plenário 11
14h30
Reunião para votação de proposições.
Plenário 10
14h30
Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14h30
Audiência pública para discutir o impacto do cancelamento das refinarias sobre o abastecimento nacional de combustíveis.
Foi convidada a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Maria de Regina Chambiard.
Plenário 15
15 horas
Comissão Geral
Convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para prestar informações sobre declaração feita durante visita à Universidade Federal do Pará.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Visita de delegação da Comissão de Amizade Parlamentar Saudita Brasileira do Conselho de Consultas da Arábia Saudita.
Sala 129 da ala A (anexo 2 da Câmara).
16 horas
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (12)
9 horas
Audiência pública com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; com o presidente da Federação Nacional dos Municípios, José Fortunati; e com o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti.
Plenário 9
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
16 horas
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (13)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Seminário.
Assembleia Legislativa do Maranhão
BUTANTAN recebe REGISTRO DA VACINA DO HPV no âmbito da PDP com MSD com transferência de tecnologia
RESOLUÇÃO - RE No- 703, DE 6
DE MARÇO DE 2015
O Diretor-Presidente
substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições
que lhe conferem o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, publicado no
DOU de 12 de maio de 2014, designado para substituir o Diretor-Presidente pela
Portaria MS/GM No- 912, de 12 de maio de 2014 e o inciso IX do art. 13 do
Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto No- 3.029, de 16 de abril de 1999,
tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 164 e no inciso I, § 1º do art.
6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria
n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Deferir petições
relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células
e Órgãos, conforme relação anexa;
Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA
AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO
PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO
VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
INSTITUTO BUTANTAN 1.02234-0
Partícula semelhante a vírus
de proteína L1 do HPV do tipo 6 + Partícula semelhante a vírus de proteína L1
do HPV do tipo 11 + Partícula semelhante a vírus de proteína L1 do HPV do tipo
16 + Partícula semelhante a vírus de proteína L1 do HPV do tipo 18
VACINAS
VACINA PAPILOMAVIRUS HUMANO 6,
11, 16 E 18 (RECOMBINANTE)
25351.789275/2014-46
03/2020
1.2234.0044.001-3 36 Meses
SUS INJ IM CT 10 FA VD INC
TAMPA FLUROTEC X 0,5 ML
Não informado
10566 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO (PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO)
PAULO HENRIQUE DANTAS ANTONINO, participará na próxima semana em Paris, da "Oficina de Inovação e Dinâmica de Territórios", promovida pelo Instituto de Estudos Avançados em Ciência e Tecnologia (IHEST)
PAULO HENRIQUE DANTAS
ANTONINO, Coordenador-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, participará de
"Oficina de Inovação e Dinâmica de Territórios", promovida pelo
Instituto de Estudos Avançados em Ciência e Tecnologia (IHEST), em Paris -
França, no período de 15 a 20 de março de 2015.
TAIS PORTO OLIVEIRA substituirá, no período de 16 a 23 de março de 2015, a Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde da SVS
PORTARIA No- 150, DE 6 DE
MARÇO DE 2015
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2011, resolve:
Designar TAIS PORTO OLIVEIRA para substituir,
no período de 16 a 23 de março de 2015, a Diretora do Departamento de
Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
ANA PAULA MENEZES
