Destaques

segunda-feira, 23 de março de 2015

ALDO RABELO substituirá CLÉLIO CAMPOLINA NO Conselho do BNDES

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETOS DE 20 DE MARÇO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
EXONERAR, a pedido,
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a partir de 3 de fevereiro de 2015.
Brasília, 20 de março de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Armando Monteiro

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
NOMEAR
JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Brasília, 20 de março de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF

Armando Monteiro

Doações das Empreiteiras registradas a 15 políticos são investigadas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai fazer uma varredura em ao menos R$ 62,6 milhões de doações eleitorais declaradas à Justiça para verificar se dinheiro desviado da Petrobras foi destinado por empreiteiras para abastecer campanhas.

A suspeita é que parte da propina de empresas a políticos e a partidos tenha sido paga por meio de doações registradas para campanha. Os recursos, na verdade, viriam de contratos superfaturados de obras da Petrobras.

A apuração será realizada nas prestações de contas de 2010 de siglas e de políticos que tiveram pedido de investigação autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos pedidos, a PGR questionou R$ 32,8 milhões de contribuições de empreiteiras para o PMDB, R$ 9,8 milhões ao PT e R$ 9 milhões ao PSDB.
Também suspeita das doações oficiais recebidas diretamente por ao menos 15 políticos, em valores que somam cerca de R$ 11 milhões.

Em sua delação premiada, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa disse que doação eleitoral é "a maior balela" que existe no país: "Seja oficial ou não oficial, não são doações, são empréstimos. A empresa está emprestando pro cara e depois vai cobrar."

Também em delação, o doleiro Alberto Youssef listou congressistas e partidos como beneficiários de propinas disfarçadas de doações legais.

Nas petições ao STF, a PGR usa termos contundentes para insinuar a ligação de políticos com doações suspeitas.

Nos casos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os pedidos dizem que os diretórios do partido receberam "vultuosos valores" de empresas envolvidas em "corrupção de parlamentares".

Num trecho sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), pede-se para que a "autoridade policial" pesquise doações de empreiteiras recebidas por ela e pelo sigla.

A menção ao PSDB aparece no trecho que aborda a suposta ação da oposição, por meio do senador Sérgio Guerra (morto em 2014), para enterrar uma CPI sobre o Petrobras em 2009. A PGR diz que os R$ 9 milhões doados pela Queiroz Galvão à direção e ao comitê financeiro tucanos "merecem registro".

As insinuações da PGR não recaem sobre todos que receberam doações de firmas investigadas na Lava Jato.

Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, receberam doações de empreiteiras suspeitas, mas elas não foram citadas pela PGR no pedido de investigação.

Em dois episódios detalhados por Youssef, as doações de campanha apontadas pelo doleiro como propina estão formalmente declaradas à Justiça Eleitoral

Em um deles, o delator dá detalhes sobre um e-mail obtido pela investigação em que um diretor da Queiroz Galvão solicita recibos de doações de até R$ 500 mil para quatro candidatos e quatro diretórios partidários. Na lista, estão repasses para o deputado Nelson Meurer (PP-PR) e para o ex-deputado
Mário Negromonte (PP-BA).

O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), é citado como beneficiário de uma doação de R$ 500 mil para o diretório da sigla em Rondônia.

Em outra ocasião, Youssef disse que conseguiu R$ 400 mil em doação para o senador Benedito de Lira (PP-AL). Segundo ele, o repasse, feito pela empresa Constran, do mesmo dono da UTC, foi "abatido" do caixa de contratos da área de abastecimento da Petrobras.

Uma dificuldade na apuração é o fato de a receita da campanha de 2010 de muitos dos envolvidos ser formada por repasses do caixa dos partidos, sem origem identificada. Eram as chamadas "doações ocultas", hoje abolidas.

No pedido de investigação sobre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a PGR mira em R$ 9,8 milhões repassados a ele pela direção do PT. Além disso, o petista recebeu outros R$ 2,5 milhões diretamente.



 Fonte:Folha UOL

Ministro da Saúde e assessores devem depor

Jornal da Band exibiu áudio que revela integrantes do Ministério tentando mascarar um dos objetivos do programa: atender o governo cubano

Arthur Chioro, ministro da Saúde, e mais três assessores foram convidados a depor perante a comissão de Relações Internacionais do Senado sobre o programa Mais Médicos.

O motivo seria uma reportagem do Jornal da Band que mostrou, com exclusividade, gravações de áudio que revelam integrantes do Ministério tentando mascarar um dos objetivos do programa: atender o governo cubano.

O senador Ronaldo Caiado quer que Arthur Chioro e os assessores que participaram da negociação expliquem ao Congresso quais eram os reais objetivos do programa. "Já entrei com a representação na Procuradoria-Geral da República para que instale um processo de investigação por crime de administração pública sobre todos esses funcionários e eles terão que responder com todas as penalizações", finalizou.

Oito em cada dez profissionais de saúde vinculados ao programa Mais Médicos vieram de Cuba. São mais de 11 mil médicos que o governo de Cuba mantém sob vigilância. Os profissionais são obrigados a comunicar cada passo aos coordenadores das brigadas, chamados feitores, que devem impedir que os médicos desertem.

Entenda o caso

Gravações de uma reunião anterior ao lançamento do Mais Médicos revelam que assessores ministeriais tentaram mascarar um dos objetivos do programa: atender o governo cubano, reservando a maior parte do orçamento a profissionais vindo do país insular.

Após as manifestações de junho de 2013, o governo federal tratou de apressar algumas medidas populares.  Uma delas foi contratar médicos para atuar em locais do país que não eram atrativas para doutores brasileiros  com o projeto, que o planalto vinha estruturando secretamente havia seis meses.

A pressa foi grande que acabou dando causa a um evento raríssimo em Brasília, onde, em pleno sábado, aconteceu uma reunião da qual participaram ao menos seis assessores de ministérios. OJornal da Band conseguiu identificar três assessores do Ministério da Saúde que participaram do encontro: Rafael Bonassa, assessor do gabinete do ministro, Alberto Kleiman, da área internacional e Jean Kenji Uema, chefe da assessoria jurídica.

Além deles, também esteve no encontro Maria Alice Barbosa Fortunato, que atualmente é coordenadora do Mais Médicos na Organização Panamericana de Saúde (Opas), a mais preocupada do grupo em ocultar a preferência do governo federal pelo médicos Cubanos.

“Eu acho que não pode ter o nome governo de Cuba porque senão vai mostrar que nós estamos driblando uma relação bilateral”, explicou Maria Alice em um trecho da gravação.

Para mascarar o acordo com Cuba, a representante da Opas propõe que seja simulado uma abertura para médicos de outros países. A esses, no entanto, será destinado apenas 0,13% da verba alocada para o primeiro ano do Mais Médicos.

“Eu posso colocar atividades do Mercosul e da Unasul, que vai dar dois milhões.  Dois milhões (de reais) em relação a um bilhão e seiscentos milhões (de reais), será que na coisa da justiça tem problema?”, questionou.

fonte: com base no Jornal da Band e cenarioMT.com.br

domingo, 22 de março de 2015

Análise de Mídia - REVISTAS

Embora a agenda política assuma a dianteira na pauta das revistas em circulação neste fim de semana, aspectos do cenário econômico são destacados.

Publicações retomam as avaliações sobre o ajuste fiscal do governo e lançam olhar analítico a dados divulgados ao longo da semana sobre desemprego, comércio internacional e câmbio.  
  • Destaque está na ISTOÉ DINHEIRO. Reportagem aponta que diante de uma grave crise de relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, que ameaça a aprovação do pacote fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidiu cuidar pessoalmente das negociações com os parlamentares, “papel que ele não imaginava exercer quando recebeu o convite da presidente Dilma Rousseff, logo após as eleições”. 
  • Na avaliação da reportagem, “ao ser forçado a incorporar à sua agenda diversas reuniões com parlamentares do PT e do PMDB, Levy corre o risco de ter a sua imagem desgastada num momento em que a prioridade da equipe econômica deveria ser conquistar o apoio de empresários e investidores às mudanças fiscais”. 
  • Revista menciona ainda que o ministro se reuniu com empresários, que relataram as dificuldades que estão enfrentando, em um momento de mercado enfraquecido. “O ajuste fiscal é quase unanimidade entre as classes produtivas e produtoras, o que não é unanimidade é a forma de fazê-lo”, afirma à reportagem Paulo Skaf, presidente da Fiesp. 
  • Em entrevista à ÉPOCA, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirma que o ajuste fiscal obrigou os empresários a rever posições. “Por um largo tempo, o governo não quis transferir logo para a sociedade os efeitos da crise. Abriu mão de receitas, incrementou programas que pudessem manter ou elevar o nível da sociedade, especialmente os menos privilegiados. Mas chegou um momento em que isso teve de ser tirado. Não pode diminuir o rendimento nem ter desemprego, porque aí começa a haver um pânico pessoal”, avalia. 
  • Na entrevista, o ministro também analisa a aliança do PMDB e PT e afirma “o governo tem de estreitar relações com o Congresso e voltar a ser agente da esperança de melhora para a população”. 
  • Em entrevista à ISTOÉ, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, afirma que Dilma Rousseff perdeu o controle do governo. "A presidente ainda não sabe, mas hoje quem governa o Brasil é o Renan Calheiros e o Eduardo Cunha", afirma. 
  • Indagado sobre a atual política econômica, Aécio Neves afirma que “Joaquim Levy é um homem de bem. Agora, o ajuste fiscal proposto por ele, que se sustenta no aumento da carga tributária e na supressão de direitos trabalhistas, não seria o ajuste do PSDB”. Ele aponta também que não se discutiu ainda “a profissionalização das agências reguladoras, para que elas sejam realmente instrumentos do Estado, estimuladoras do investimento privado. Tivemos uma redução de 8% no investimento privado no último ano. Fevereiro foi o pior mês em geração de empregos com carteira assinada dos últimos quinze anos. A inflação já beira os 8%. Onde está o governo?”. 
  • Nesse contexto de cenário adverso da economia, é ponto de atenção nota em DINHEIRO EM NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO que reedita informações dos últimos dias. Coluna registra que “a atividade industrial se retraiu no mês passado. 
  • O indicador de evolução da produção caiu para 40,1 pontos e o de número de funcionários ficou em 44,7 pontos em fevereiro. Ambos estão abaixo dos 50 pontos, o que revela queda da produção e do emprego no setor, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria, na quinta-feira 19. Além disso, a indústria tem acumulado mercadorias, como aponta o índice de estoques efetivo, que alcançou 51,8 pontos”.
 Com olhar diferenciado, é destaque abordagem que ocupa a manchete de capa de ISTOÉ DINHEIRO.  
  • Reportagem destaca que “a expansão da economia nordestina acima da média nacional nos últimos anos está acelerando a ascensão de uma nova geração de superempresários, com receitas bilionárias”. Conforme a reportagem, para a maioria deles, a crise brasileira ainda está distante. Texto mostra que “uma nova geração de empresários atingiu a casa do bilhão de reais de faturamento e tomou mais ampla e diversificada a lista de fortunas da região”. 
  • “Esses empresários se tomaram protagonistas da ascensão do novo Nordeste, leões de uma economia pujante e com gigantesco potencial de expansão”, aponta DINHEIRO. 
  • Texto indica também que, nos últimos 15 anos, a economia local recebeu fortes investimentos governamentais endossados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “um filho do sertão pernambucano”. Os quatro Estados mais ricos do Nordeste estimam que, até 2016, serão investidos US$ 108 bilhões em grandes obras na região. 
  • Ainda num cenário positivo, dessa vez com foco no comércio internacional, ISTOÉ DINHEIRO destaca que as características do comércio entre Brasil e Estados Unidos favorecem o setor que mais sente a desaceleração econômica nacional: aindústria. 
  • “Mais da metade das compras americanas no País é composta de bens manufaturados ou semimanufaturados. No ano passado, o maior mercado consumidor do planeta foi o principal destino dos produtos industrializados brasileiros, movimentando um total de US$ 15 bilhões e superando a combalida Argentina”, situa a reportagem. 
  • A nova realidade econômica já provocou mudanças na política externa do País. Texto lembra que em fevereiro o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, desembarcou nos Estados Unidos para tentar estabelecer as bases para uma visita da presidente Dilma Rousseff a Barack Obama. 
  • Também sobre comércio internacional, CLAYTON NETZ, na ISTOÉ DINHEIRO, noticia que “o vice-presidente Michel Temer, em meio à maior crise política do governo da presidente Dilma Rousseff, pretende visitar a Arábia Saudita nos próximos meses para intensificar as relações econômicas com o país, que já é o principal parceiro comercial brasileiro no Oriente Médio. Dias atrás, durante visita de parlamentares sauditas, Temer anunciou a isenção de impostos para investimentos do fundo soberano no país. O fundo saudita é o terceiro maior do mundo, com patrimônio superior a US$ 750 bilhões”.
 Prognósticos sobre a alta do dólar, em diversos setores, também estão em evidência. 
  • CARTA CAPITAL adverte que o fortalecimento do dólar e uma nova bolha especulativa ameaçam o equilíbrio dos países em desenvolvimento. 
  • Reportagem afirma que as projeções do mercado sugerem que o ano fecharia com uma queda do PIB entre 2% e 2,5%, “um resultado da soma de causas internas e de uma conjuntura externa adversa tanto ao Brasil quanto ao conjunto dos países emergentes, os alvos da crise mundial depois dos Estados Unidos, em 2008, e da Europa, em 2011”, aponta. 
  • Conforme a reportagem, “a perspectiva de aumento dos juros levou insegurança às empresas brasileiras, principalmente aquelas mais dependentes da taxa de câmbio, incluídas as dos setores de turismo e de comércio exterior e as indústrias com alto porcentual de insumos importados”, como o segmento de eletroeletrônicos, com mais de 80% de componentes adquiridos fora do País.
 Informações sobre desemprego e direitos trabalhistas encerram agenda da indústria nas publicações de fim de semana. 
  • ISTOÉ alerta que aumentou o número de pessoas em busca de trabalho. Segundo a reportagem, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostra que fevereiro foi o segundo mês consecutivo com saldo negativo na geração de empregos com carteira assinada. No acumulado em 12 meses, as demissões líquidas já passam de 47 mil. 
  • Ainda conforme a reportagem, a deterioração da economia e a insegurança em relação ao emprego têm espalhado pessimismo. "Com mais gente desempregada e com menos dinheiro disponível, a pressão sobre os preços poderia diminuir, provocando um impacto positivo no controle da inflação. Isso, no entanto, tem efeito limitado. Os economistas calculam que os preços administrados, com os dos combustíveis e as tarifas elétricas, têm crescido numa velocidade maior do que os preços livres, como os praticados nos supermercados, têm caído”, situa a reportagem. 
  • MAÍLSON DA NÓBREGA, na VEJA, posiciona que a terceirização é mais um avanço na maneira de produzir e organizar as empresas. Ele explica que no Brasil, à falta de uma legislação própria para a terceirização de serviços, o assunto passou a ser regido pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que a permite apenas para atividades-meio. “A súmula cria ambiguidades, acarretando milhares de causas trabalhistas e incertezas às empresas”, afirma. 
  • “Freios à terceirização podem inibir a realização de ganhos de produtividade, que são essenciais para a competitividade das empresas, o crescimento da economia e a geração de renda, emprego e bem-estar. Ao contrário do que se diz, a terceirização contribui para formalizar relações de trabalho”, opina o ex-ministro. 
  • ANTONIO DELFIM NETTO, na CARTA CAPITAL, opina que "a construção da sociedade civilizada tem de resultar do jogo democrático dinâmico e continuado entre o mercado e a urna". Segundo ele, “no momento em que nossa juventude continua sendo miseravelmente deseducada pela história ‘criativa’ promovida pelos mesmos ‘intelectuais’ financiados pelo governo, é preciso insistir”.


sábado, 21 de março de 2015

Alckmin quer liberar vacina da dengue em fase de teste

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quer que o Instituto Butantã antecipe a produção em escala da vacina contra a dengue. Alckmin afirmou anteontem (19) que pediria à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização especial para usar a vacina que ainda está em fase de testes, levando em conta a alta incidência da doença no Estado.

Em menos de três meses, já são 67 mortes por complicações da doença neste ano no Estado. Em todo o ano passado, foram 90. Ontem, o Instituto Adolfo Lutz confirmou a terceira morte por dengue na capital paulista. A vítima é um homem de 35 anos, morador do bairro Pedreira, na zona sul.

De janeiro até 12 de março, a cidade contabilizou 2.339 casos confirmados de dengue, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde. A secretaria informou que 66% dos mais de 56 mil casos confirmados no Estado neste ano estão concentrados em apenas 30 dos 645 municípios paulistas.

Trâmite

Em condições normais, seguindo todos os protocolos de biossegurança, a vacina só estaria pronta para ser usada na população no início de 2018. De acordo com o instituto, os testes em voluntários foram iniciados em 2013, com autorização da Anvisa.

Atualmente, é realizada a segunda fase dos testes, envolvendo 300 voluntários que são atendidos pelo Hospital das Clínicas de São Paulo. Cerca de 160 já receberam a vacina e outros 140 estão sendo recrutados. Essa fase deve terminar em 60 dias. Nela, é avaliada a segurança e a imunogenicidade da vacina.

Falta ainda a terceira etapa, com voluntários de todas as regiões do Brasil e de diferentes faixas etárias. Nessa fase, os testes, que foram iniciados em 2013 e, em condições normais, deveriam se estender até 2018, avaliam a eficácia da vacina.

O Butantã informou que o período de cinco anos é necessário para verificar anualmente a resposta imunológica dos participantes. O imunizante é desenvolvido em parceria com o National Institutes of Health, dos Estados Unidos. A vacina americana, similar à brasileira, foi testada naquele país e ficou demonstrado que é segura, apresentando "poucos eventos adversos", segundo o instituto.

Existe outra vacina no mercado, da francesa Sanofi. A empresa divulgou, em novembro de 2014, resultados de testes realizados com mais de 20 mil crianças e adolescentes da América Latina, inclusive do Brasil, segundo os quais foi capaz de prevenir, em média, 61% dos casos comuns de dengue e 95,5% dos casos graves. O nível de proteção variou conforme o tipo de dengue, e foi mais eficaz para o tipo 4. A empresa deve enviar os documentos para registro na Anvisa ainda neste semestre.

A previsão é de que essa vacina possa ser usada na população no início de 2016. Para ser eficaz, deve ser aplicada em três doses, em intervalos de seis meses.

Uso imediato

A infectologista Rosana Paiva dos Anjos, pesquisadora e docente da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), defende o uso imediato da vacina em razão da gravidade da dengue, que já está produzindo mortes em todo o Estado. "Pelos testes já feitos, a vacina não tem mostrado efeitos colaterais importantes e tem a vantagem de dar proteção aos quatro tipos de vírus."


A direção do Butantã não se pronunciou sobre a antecipação do uso da vacina. Em nota, a Anvisa informou que não recebeu até ontem pedido de registro. "Cumpre destacar que vacinas com esta finalidade estão, atualmente, em fase de testes pelos laboratórios que as vêm desenvolvendo." Ainda segundo a Anvisa, a viabilidade do uso excepcional da vacina terá de ser avaliada após o recebimento da solicitação. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: UOL Notícias

Começam plenárias regionais para 15ª Conferência Nacional de Saúde

Neste fim de semana, serão realizadas atividades nas regiões Sul e Sudeste. O objetivo é incentivar a população para participar das etapas municipais e estaduais da conferência nacional

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com os Conselhos Estaduais de Saúde, promove nos dias 21 e 22 de março as plenárias populares das regiões Sul e Sudeste para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. A ideia é mobilizar movimentos sociais, além de conselheiros de saúde para integrarem o processo de debate e organização da Conferência Nacional, que acontece em dezembro deste ano. As plenárias acontecem em Porto Alegre (RS) e em São Paulo (SP).

O Ministério da Saúde apoia a realização das plenárias juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A secretária-substituta da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Kátia Souto, destacou a importância desses encontros. “O grande objetivo é construir um processo de ampliação da participação popular nas conferências municipais e estaduais, que são as etapas deliberativas do processo que culmina com a 15ª Conferência Nacional”, avaliou.

Kátia Souto lembrou ainda que o Ministério da Saúde, por meio de representantes, tem assento no CNS. “Nossos conselheiros estão empenhados no processo de mobilização junto com o Conselho Nacional de Saúde, Conass e Conasems, e temos desenvolvido ações tanto de mobilização dos gestores quanto de apoio aos movimentos sociais e populares”, disse.

As plenárias populares, que antecedem as etapas municipais e estaduais da Conferência Nacional, acontecem neste mês de março nas cinco regiões do país, pretendem, além de mobilizar a população, trazer para o centro das discussões segmentos ainda pouco representados nos espaços de controle social, como movimentos de mulheres, idosos, população do campo e da floresta, juventude, população negra, quilombola, LGBT, população em situação de rua, pessoas com deficiências, entre outros.

A região Nordeste já realizou a Plenária Popular entre os dias 13 e 14 de março. O evento reuniu cerca de 300 pessoas em Fortaleza (CE). Já as plenárias populares do Norte, em Belém (PA), e do Centro-Oeste, em Brasília (DF), estão marcadas para os dias 27 e 28 de março.

CONFERÊNCIA NACIONAL – Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”, o evento acontece quatro anos após a última edição, que contou com mais de 4 mil pessoas. O eixo temático da conferência será “Direito do Povo Brasileiro”. O evento, considerado o maior na área da saúde brasileira, será coordenado pelo Ministério da Saúde e CNS e acontecerá de 1º a 4 de dezembro deste ano, em Brasília (DF).

Antes do encontro nacional, serão realizadas as etapas municipais, previstas para acontecerem no período de 9 de abril a 15 de julho, e também as etapas estaduais, entre 16 de julho a 30 de setembro. As conferências de saúde são fóruns com representação dos vários segmentos sociais e têm como objetivo avaliar e propor diretrizes para formulação da política de saúde nas três esferas de governo – municipal, estadual e nacional.

Com forte apelo popular, participam do evento integrantes de organizações da sociedade civil organizada, entidades ligadas à área da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde. A Conferência Nacional de Saúde foi criada em 1941 e, ao longo dos anos, o evento foi se consolidando como o mais importante espaço de discussão, controle social e planejamento e de políticas públicas no setor.

AGENDA
Plenária Popular do Sudeste
Data: 21 e 22 de março
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Plenário Franco Montoro
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo/SP

Plenária Popular do Sul
Data: 21 e 22 de março
Local: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag- RS)
Endereço: Rua Santo Antônio, 121- Bairro Floresta, Porto Alegre/RS

Mais informações
Assessoria de Comunicação Social do CNS
(61) 3315-3576(61) 3315-3576 / 3171

Amanda Costa, da Agência Saúde

hipertensão, diabetes e colesterol alto são os vilões da saúde do brasileiro

Elsa Brasil aponta hipertensão, diabetes e colesterol alto como os vilões da saúde do brasileiro
Na base dos dados, o estudo que acompanha a vida de mais de 15 mil pessoas identifica obesidade alta e atividade física baixa

Dois terços de pessoas com obesidade ou sobrepeso; 1/3 com hipertensão; 1/5 com diabetes; e 2/3 com colesterol elevado. São alguns dos muitos resultados de um estudo que acompanha 15.105 voluntários, na faixa etária dos 35 aos 74 anos, em seis centros de investigação: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Vitória. Trata-se do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto – Elsa Brasil, apresentado nesta terça-feira (17), no auditório Emílio Ribas, do Ministério da Saúde, pelo seu pesquisador principal, professor Paulo Lotufo, da Faculdade de Medicina da USP.

Iniciativa pioneira no Brasil, o Elsa é uma pesquisa “a longo prazo”. Acompanha funcionários de seis instituições públicas de ensino superior e pesquisa (UFBA, UFRGS, UFES, FIOCRUZ-RJ, UFMG e USP). O principal objetivo é investigar a incidência e fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis, especialmente as cardiovasculares, cerebrovasculares e diabetes, além de traçar um cenário que poderá valer para os próximos 15 ou 20 anos.
“Os principais fatores de risco identificados entre o público estudado são o diabetes, a hipertensão, o colesterol alto e, na base disto, uma obesidade muito elevada e atividade física muito baixa”, destaca Paulo Lotufo, que dá a dica: “Temos que enfatizar a necessidade do controle do peso e a prática da atividade física”.

Encontre em anexo a apresentação completa

Este estudo longitudinal, tecnicamente chamado de estudo de coorte, acompanha ao longo da vida um conjunto de pessoas. “No Brasil, são mais de 15 mil pessoas avaliadas de maneira contínua. O que possibilita o levantamento de muitos dados que a gente só dispunha através de estudos americanos. Agora, nós os temos adaptados à realidade e à composição étnica brasileiras”, observa o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Além de focar nas doenças crônicas não transmissíveis, o Elsa Brasil busca determinar mudanças nas exposições a fatores de risco relevantes, como peso corpóreo e tabagismo; identificar perdas na função cognitiva e a presença de demência; e comparar parâmetros subclínicos de evolução da aterosclerose, da resistência insulínica e da função renal.

Políticas integradas - O estudo visa contribuir para a formulação de políticas integradas de controle das doenças crônicas não transmissíveis, em especial as cardiovasculares, o diabetes e a obesidade.  “São importantíssimos dados sobre hipertensão, diabetes e outros fatores de risco para doenças crônicas. O Elsa revela informações que outros tipos de estudos não teriam capacidade de revelar”, enfatiza o secretário.
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e do Fundo Setorial de Saúde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Elsa Brasil recebeu, de 2005 até o presente, aproximadamente R$ 51 milhões, com aporte de R$ 19 milhões até 2017, para realização da terceira onda de exames.

“O papel do Ministério da Saúde, além de financiar o Elsa, é fazer com que os conhecimentos que são revelados se transformem numa melhor maneira de nós organizarmos o setor saúde, para que os profissionais de saúde do Brasil passem a utilizar esses conhecimentos para orientar os seus pacientes de maneira mais adequada”, explica Jarbas Barbosa.

Desde 2008, quando iniciou suas atividades, o Elsa Brasil implantou seis centros de Investigação para a realização de entrevistas e exames, criou unidades localizadas em diferentes instituições para padronizar a aquisição e a leitura dos dados obtidos com os exames e desenvolveu, no Centro de Dados, um sistema de entrada e transmissão de dados do projeto.

O primeiro ciclo ou onda desse estudo, que envolveu exames laboratoriais, questionários e entrevistas, foi realizado entre 2008 e 2010 e estabeleceu a linha de base para as etapas posteriores. A segunda onda iniciou-se em 2012 e foi concluída em 2014.

Bioteca - Nas duas primeiras ondas de exames, o Elsa Brasil montou uma “bioteca” com amostras de soro, plasma, urina e DNA de todos os participantes.

Esta “bioteca” permitirá investigações futuras e acompanhamento da evolução das doenças crônicas.

“A ‘bioteca’ é um legado para as próximas gerações”, diz o professor Lotufo. “Em 2040, 2050 haverá estudos analisando as amostras do Elsa Brasil congeladas em 2010. Aqueles que vão nos suceder poderão analisar doenças como o Alzheimer, entre outras, utilizando amostras que estão congeladas na ‘bioteca’”.

O terceiro ciclo, previsto para iniciar em 2016, incluirá, além da repetição de entrevistas e exames essenciais, a medida direta da atividade física e o escore de cálcio.



sexta-feira, 20 de março de 2015

Programa coordenado pelo Tecpar dá apoio tecnológico a mais de 600 empresas de 96 cidades do Paraná

Mais de 600 empresas de 96 cidades paranaenses receberam atendimentos da Rede de Extensão Tecnológica do Paraná, coordenada pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), durante a primeira fase do programa, encerrada oficialmente nesta sexta-feira (20). O programa foi iniciado em 2009 e termina a sua primeira fase cumprindo todas as metas propostas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A Rede de Extensão Tecnológica do Paraná (Sibratec Extensão Tecnológica) compõe o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), do MCTI, e executou atividades de melhoria no processo produtivo e produtos das empresas com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e contrapartida do Estado do Paraná.

Com um total de 636 atendimentos executados em todo o estado, o programa, na opinião do diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, fortaleceu micro, pequenas e médias empresas do Paraná com o uso da tecnologia. “Essas empresas atendidas pelo programa tornaram-se mais competitivas no mercado nacional e internacional e tiveram seu desempenho fortemente impulsionado. O resultado mostra que o programa conseguiu gerar impacto em todas as regiões do estado”, salienta.

A empresa Yerbalatina Phytoactives, com sede em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, foi uma das beneficiadas pelo Sibratec. Para melhorar custos e processos, os consultores do programa indicaram a implantação do departamento de Planejamento e Controle de Produção, para melhoria de processos e padronizações, o reestudo de custos operacionais, para melhorar a competitividade no mercado externo, e o treinamento dos funcionários em Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).

Além disso, a companhia teve o apoio da Rede para qualificar produtos em padrões internacionais. Todas essas orientações garantiram à empresa a aprovação pela Food and Drug Administration (FDA), órgão governamental dos Estados Unidos responsável pelo controle dos alimentos e suplementos alimentares. Com a aprovação, a empresa pode comercializar seus produtos no mercado americano.

Metas
As modalidades de atendimento tecnológico ofertadas pela Rede às empresas participantes do projeto foram: unidade móvel, adequação de produto para o mercado externo, gestão do processo produtivo e arranjos produtivos ou aglomerados de empresas.
A unidade móvel, veículo com laboratório adaptado, prestava atendimento pontual na empresa durante dois dias. Esse serviço beneficiou 114 empresas. Na adequação de produtos para o mercado externo foram atendidas 110 empresas que pretendiam exportar e que não conseguiam fazê-lo por motivos técnicos ou regulamentares ou ainda aquelas que necessitavam substituir importações.

Na gestão do processo produtivo, que por atuar no mercado interno teve maior demanda, foram realizados 201 atendimentos. Nesta modalidade as atividades da Rede foram direcionadas à melhoria do processo produtivo ou do produto, visando adequar os processos das empresas para que elas se tornassem mais competitivas.

No atendimento a arranjos produtivos locais ou agrupamentos de empresas, 197 empresas foram diretamente atendidas, com quase todas as regiões do estado abrangidas pela modalidade de atuação do programa.

O programa

A Rede de Extensão Tecnológica do Paraná (Sibratec Extensão Tecnológica) é composta por representantes do Sebrae, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), da Fundação Araucária (Fundarauc) e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). O Tecpar atuou como coordenador e seu único executor.




MS/FIOCRUZ Importa Vacina Pneumocócica 10-Valente DA GSK no valor total de R$ 394.653.123,23

LICITAÇÃO Nº 13/2015 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000052201514. Objeto: Importação de Vacina Pneumocócica 10 - Valente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O material solicitado é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2015. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 19/03/2015. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice-diretor de Produção. Valor Global: R$ 394.653.123,23. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A. (SIDEC - 19/03/2015) 254445-25201-2015NE800035

LAFEPE fornecerá 550.000 compr. de BENZNIDAZOL 100mg ao MS pelo valor total de R$ 183.590,00

EXTRATO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº 230/2015 - UASG 250005
Nº Processo: 25000070915201417 . Objeto: Aquisição de 550.000 comprimidos de BENZNIDAZOL 100 MG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: LAFEPE é pessoa jurídica de direito público interno criada para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 16/03/2015. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 19/03/2015. PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 183.590,00. CNPJ CONTRATADA: 10.877.926/0001-13 LABORATÓRIOS FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A


IVB FORNECERÁ ao MS RISVASTIGMINA 3.862.8660 Cáp. de 1,5mg, 5.914.740 de 3 mg, 3.039.480 de 4,5mg e 7.902.960 de 6mg no valor total de R$ 47.331.046,80 fruto de PDP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2015 - UASG 250005
Nº Processo: 25000147923201469.

DISPENSA Nº 220/2015. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE - CNPJ Contratado: 30064034000100. Contratado : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUT. Objeto: Aquisição de 3.862.860 cápsulas de Rivastigmina de 1,5mg, 5.914.740 cápsulas de Rivastigmina de 3mg, 3.039.480 cápsulas de Rivastigmina de 4,5mg e 7.902.960 cápsulas de Rivastigmina de 6mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/03/2015 a 16/03/2016. Valor Total: R$ 47.331.046,80. Fonte: 6151000000 - 2015NE800412. Data de Assinatura: 17/03/2015.

REJANE ROCHA FRANCA é nomeada para exercer o encargo de substituta do Gerente GGMED/Biológicos em substituição a ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO

REJANE ROCHA FRANCA, matrícula SIAPE nº 1491612, para exercer o encargo de substituta do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais, ficando dispensada do referido encargo, a pedido, a partir de

17/03/2015, a servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO.

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