Destaques

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Farmanguinhos/Fiocruz conquista certificação internacional

Gestão ambiental
Certificação abrange laboratórios e áreas integrantes da Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico de Jacarepaguá
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) se tornou a primeira empresa pública a obter a ISO 14001, certificação internacional por um desempenho ambiental correto.

A unidade da Fundação é uma das 128 empresas brasileiras, em um universo de mais de três milhões, que receberam esta certificação. A conquista foi obtida após um preparo de nove anos de gestão ambiental e mais dois anos de diversas etapas das auditorias.

Farmanguinhos também obteve, no final de 2014, a certificação da Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico (CDT), a ISO 9001. O objetivo desta norma é estruturar um sistema de gestão da qualidade com base no mapeamento dos processos da organização e buscando a melhora contínua do sistema, a fim de satisfazer o cliente.

Segundo o responsável pela Gerência de Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade (GSMS/Farmanguinhos), Alexandre Mosca, a conquista da ISO 14001 foi fruto de um longo trabalho de equipe.

“O processo de construção da GSMS foi bem árduo porque é um departamento normatizador, em uma empresa que tem que normatizar outras áreas fins. Fazer parte deste processo de desenvolvimento foi um grande desafio. Mas nós não desanimamos em momento algum. Depois da auditoria, a expectativa era ter o resultado e nós corremos atrás e convencemos todo mundo, que estamos dando um passo mais importante do que o resultado para Farmanguinhos”, agradeceu Mosca.

Para a conquista da certificação na ISO 14001, a unidade passou por uma auditoria pela empresa British Standards Institution (BSI), que começou o processo inicial de pré-auditoria com a verificação de documentos em fevereiro de 2014. Após passar pela Fase 1, com a Auditoria de Adequação, e pela Fase 2, na Auditoria de Conformidade, Farmanguinhos foi notificada com seis não-conformidades, oito observações e oito oportunidades de melhorias.

Para regularizar todas as situações, a GSMS elaborou um plano de ação com propostas corretivas para que ao longo dos 90 dias seguintes à aprovação do plano, Farmanguinhos já esteja com todas as situações notificadas resolvidas e em conformidade, mantendo, assim, a ISO 14001.

Treinamentos e reuniões estão sendo disseminados nos setores específicos com as novas propostas do plano de ação. Após estes três meses, serão realizadas ainda auditorias de manutenção a cada seis meses, para que os auditores possam verificar se os processos continuam dentro dos requisitos da norma.

Um ponto importante destacado por Mosca é a preocupação com a educação-socioambiental, que deve ser exercida em toda a unidade, reforçando o compromisso com os pilares que envolvem a certificação. Principalmente, pelo fato de Farmanguinhos não ter conseguido mostrar plenamente aos auditores que a ISO 14001 havia entrado no coração de todos e ter sido detectado como um ponto frágil.

Conquista da ISO 9001
A certificação do Sistema de Gestão Ambiental foi precedida, em novembro de 2014, pela conquista da certificação relacionada à norma 9001. Após avaliação de auditor da Det Norske Veritas (DNV), toda a área de desenvolvimento, transferência e prestação de serviços tecnológicos de Farmanguinhos foi certificada na ISO 9001.

A certificação abrange os laboratórios e áreas integrantes da Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico (CDT) localizados no campus de Manguinhos e no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM), em Jacarepaguá.

Para a Coordenadora de Gestão da Qualidade de Farmanguinhos, Shirley Trajano de Sá, a escolha da CDT como área-piloto para certificação pela ISO 9001 foi decisão estratégica, porque, justifica, depois desta área viriam as outras.

Ela revela que está otimista com o processo de certificação como um todo e que, até o final deste ano, espera que a Coordenação da Gestão da Qualidade (CGQ), a Vice-Diretoria de Gestão Institucional (VDGI) e demais áreas de Farmanguinhos tenham cumprido o mesmo trajeto da CDT.  "Eu não desisto nunca. A ISO 9001 não é uma conquista qualquer", festeja Shirley.

A coordenadora fala com a autoridade de quem comandou os processos que resultaram na certificação e recertificação de Farmanguinhos em Boas Práticas de Fabricação (BPF) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  e na obtenção das categorias Prata e Ouro do Prêmio de Qualidade do Rio de Janeiro (PQ-Rio).

Fonte: Fundação Oswaldo Cruz

quarta-feira, 1 de abril de 2015

RESTRIÇÕES À PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS E TERAPIAS - PL 1402/99

O PL deve ser apreciado na pauta do próximo dia 9 de abril.

PROPOSIÇÕES EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS (5 SESSÕES)
REUNIÃO ORDINÁRIA
ÚLTIMA SESSÃO: 09-04-15
Projetos de Lei (Art. 119, I e §1º)
PROJETO DE LEI Nº 1.402/99 - do Sr. Dr. Evilásio - que "modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias". (Apensados: PL 2117/1999, PL 2191/1999, PL 2880/2000, PL 3513/2000, PL 3752/2000, PL 5532/2001, PL 4572/2001, PL 1739/1999 (Apensado: PL 2322/2000), PL 5211/2005, PL 7571/2006, L 3511/2008, PL 5729/2009
(Apensado: PL 404/2011), PL 5924/2009, PL 6724/2010 e PL 4286/2012)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.

Bristol-Myers Squibb anuncia Diretora Associada de Estratégia

Luisa Woge assume o cargo de Diretora-Associada de Estratégia e Operações de Negócio da biofarmacêutica global Bristol-Myers Squibb para o Brasil. A partir de agora a executiva passa a liderar o time local de Suporte Comercial com o objetivo de implementar estratégias e táticas locais, assegurando alinhamento global, qualidade das informações e serviços. Luisa também responde pelo desenvolvimento e implementação do Planejamento de Longo Prazo da afiliada brasileira.

Formada em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com Mestrado em Economia pela The London School of Economics (LSE), antes de ingressar na BMS a diretora passou por empresas como IMS Health e Frost & Sullivan. O ingresso na BMS ocorreu em 2012 como Forecasting Manager, assumindo posteriormente responsabilidade pelas áreas de Inteligência de Mercado e Novos Produtos.

Saúde lança sistema para monitorar procedimentos de transfusão

Expectativa é atender cerca de 1.700 serviços da rede de hemoterapia, acompanhando os processos de transfusão e proporcionando maior agilidade no processo

Para garantir o maior controle dos processos que envolvem a doação de sangue na rede pública de saúde – da coleta e realização dos testes até a transfusão do sangue – foi lançado nesta terça-feira (31) pelo ministro da Saúde, o Sistema Hemovida Web - Módulo Transfusional. O sistema, produzido pelo Datasus, vai facilitar a rastreabilidade dos componentes de sangue, como plasma, plaquetas e hemácias, recebidos e distribuídos pelas Agências Transfusionais (ATs) que ficam, em sua maioria, dentro de hospitais. O lançamento aconteceu durante a Reunião Hemorrede Pública com gestores do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan), em Brasília.

Cabe às agências transfusionais a responsabilidade por armazenar o sangue e seus derivados, realizar exames pré-transfusionais, liberar e transportar os produtos sanguíneos para as transfusões nos setores do Complexo Hospitalar. O sistema estará disponível a partir desta terça-feira (31) para todas as Agências mediante adesão dos gestores locais. A expectativa é que a ferramenta atenda cerca de 1.700 serviços da rede de hemoterapia brasileira, que representa aproximadamente 70% da rede.

No total, o Brasil conta hoje com 2.700 serviços de coleta e distribuição de componentes do sangue.

Durante o lançamento do sistema, o ministro lembrou que, apenas no ano passado, foram realizadas no Brasil mais de três milhões de transfusões de sangue. “Esse sistema é de fundamental importância para garantir qualidade e segurança em todo o procedimento, desde a coleta até a transfusão sanguínea”, afirmou Chioro. Segundo ele, o monitoramento mostra que o país, apesar de suas diferenças regionais, pode ter uma rede de qualidade, com agilidade nos processos de transfusão de sangue.

A secretária de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Lumena Furtado, fez um apelo aos gestores locais pela adesão ao novo sistema. “A adesão é fundamental para que o sistema funcione, portanto, é importante que vocês façam um esforço para integrarem à nova ferramenta", afirmou a secretária. O Coordenador da Área de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Baccara, explicou que o sistema tem como objetivo fortalecer a Hemorrede Pública.    

DOAÇÃO- O novo módulo faz parte do Hemovida Web Ciclo do Sangue que deverá ter sua implantação concluída em dezembro e contemplará outras categorias de Serviços de Hemoterapia. As principais funcionalidades do software são o controle e o monitoramento dos componentes de sangue coletados e distribuídos em todo o país. Além disso, a ferramenta vai contar com cadastro de pacientes, médicos e técnicos, informações sobre o resultado de exames realizados em cada bolsa de sangue, tipagem sanguínea e destinação final do material. Além de garantir o controle dos processos envolvidos na coleta e transfusão de sangue, o sistema vai acelerar o processo e propiciar maior segurança aos pacientes.
Atualmente, 1,6% da população brasileira tem o hábito de doar sangue. O índice está dentro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para autossuficiência dos países que é de 1% a 3% da população doando sangue. Para manter os estoques e evitar o desabastecidos, o Ministério da Saúde incentiva a população a fazer doações por meio de iniciativas, como a realização de campanhas publicitárias e ações estratégicas para o aumento e a qualificação do estoque.

HEMOVIDA WEB DOENÇA FALCIFORME – Em novembro de 2014, o Ministério da Saúde lançou o sistema voltado aos mais de 40 mil brasileiros que recebem tratamento para doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ferramenta, os pacientes passaram a contar com um sistema informatizado capaz de reunir informações cadastrais, clínicas e medicamentosas sobre cada paciente atendido na rede pública de saúde.

O software tem o objetivo de sistematizar os indicadores sobre a doença sanguínea hereditária, caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos, contribuindo para o direcionamento das políticas públicas de doença falciforme. A implantação do sistema também está sujeita a adesão de gestores e serviços de hemoterapia, feita por termo de confidencialidade de uso e adesão.

NOVAS TECNOLOGIAS – Nos últimos anos, o Ministério da Saúde vem investindo em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com parceiros públicos para nacionalizar os insumos e kits diagnósticos já disponibilizados pelo SUS. Além disso, a pasta investe na introdução de novas tecnologias voltadas para a qualificação da atenção hemoterápica.

Desde 2004, R$ 43 milhões foram investidos pelo Ministério da Saúde em pesquisa, desenvolvimento e compra de equipamentos para qualificação da atenção hemoterápica. Até 2016, o ministério pretende repassar mais R$ 21 milhões para pesquisas na área.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde 


ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE deixa o Conselho de Administração da Hemobrás, onde representava o CONASS

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso III, e § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve :
DISPENSAR, a pedido,
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, a partir de
10 de março de 2015, em virtude de renúncia.
Brasília, 31 de março de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro

ANVISA/GGMED Produtos biológicos, sangue, tecidos, células e órgãos tem novos membros

FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491234, foi designado para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.

RENATA MIRANDA PARCA, foi nomeada para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando exonerado do referido cargo o servidor MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO.


MCTI troca SECRETARIA EXECUTIVA sai ÁLVARO TOUBES PRATA para entrada da EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
ALVARO TOUBES PRATA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Brasília, 31 de março de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Aldo Rebelo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Brasília, 31 de março de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Aldo Rebelo

Criação do Núcleo de Apoio aos Órgãos Colegiados no Gabinete da Secretaria-Executiva no âmbito da SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No 35, DE 31 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio aos Órgãos Colegiados da Secretaria-Executiva da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa da Presidência da República e detalha suas competências.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de 2013, resolve:
Art. 1º Instituir o Núcleo de Apoio aos Órgãos Colegiados no Gabinete da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Compete ao Núcleo de Apoio aos Órgãos Colegiados prestar apoio administrativo, técnico e operacional às atividades que envolvem os órgãos colegiados sob gestão desta Secretaria, mais especificamente:
I - o Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM e seus respectivos Grupos de Trabalho;
II - o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e seus Comitês Temáticos;
III - o Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional - CIASN;
IV - o Conselho Deliberativo e Comitê Gestor do Programa Bem Mais Simples Brasil e seus Grupos de Trabalho; e
V - o Grupo de Trabalho responsável pela Gestão do Programa Microempreendedor Individual - MEI.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME AFIF DOMINGOS


SERVIER prestará consultoria para FIOCRUZ na elaboração de uma proposta de plataforma de serviços de biotério

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Número de Processo 25380.001226/2014-35. Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ-FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35; LES LABORATOIRES SERVIER, INSTITUT DE RECHERCHES SERVIER e LABORATÓRIOS SERIVER DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 42374207/0001-76. Objeto: alteração da Cláusula Segunda, incluindo como primeiro projeto de mútuo interesse a prestação de consultoria para a Fiocruz na elaboração de uma proposta de plataforma de serviços de biotério. Vigência: cinco anos a partir da data da assinatura.
Signatários: PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, BERNARD MARCHAND, PATRICK GENISSEL E CHRISTOPHE GEORGES PAUL SABATHIER

ROCHE DIAGNÓSTICOS GANHA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 55/2014

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2015 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 55/2014; Processo: 25000.093745/2014-49.
Item  Descrição do Objeto Quantidade   Preço Unitário (R$)     Preço Total (R$)
01        ANTI-HAV IGM           32.256             16,49                             531.901,44
02        HBSAG                      808.666              7,50                          6.064.995,00
03        ANTI HBC TOTAL     581.606               8,50                         4.943.651,00
04        ANTI HBC IGM            27.224               7,50                            954.180,00
05        ANTI HBS                  391.776             11,00                         4.309.563,00
06        HBEAG                        58.200             11,00                            640.200,00
07        ANTI HBE                    70.200             11,00                            772.200,00
08        ANTI HCV                  701.990             14,00                          9.827.860,00
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde x ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA; 
Vigência: 16.03.2015 a 15.03.2016


OPAS RECEBE R$ 37.815.585,00 para ações do Projeto "Fortalecimento da Inovação e Regulação em Saúde, com ênfase em Incorporação de Tecnologias em Saúde e Ética em Pesquisa".

SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
3º TERMO DE AJUSTE AO 76º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.209452/2011-47.
OBJETO: Garantir a cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para viabilizar o desenvolvimento do 76º Termo de Cooperação Técnica, mediante a adição de metas e recursos necessários ao desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da Inovação e Regulação em Saúde, com ênfase em Incorporação de Tecnologias em Saúde e Ética em Pesquisa". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: U.G. 257001, Gestão: 00001, classificação programática, Programa de Trabalho 10.303.2015.20K3.0001 e 10.571.2015.20K4.0001.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 37.815.585,00 (trinta e sete milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
NOTA DE EMPENHO: 2015NE444485 e 2015NE444486. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2015.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/04/2017.
Ministério da Saúde, SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, Secretária-Executiva do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 349.985.195-68; CARISSA F. ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

Conferência Nacional de Saúde define nova data e lança regimento

Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, a 15ª Conferência Nacional de Saúde teve sua data remarcada. Será entre os dias 1º e 4 de dezembro, em Brasília. O regimento com a nova data, temário, instâncias de decisão e de organização, foi publicado no Diário oficial da União no último dia 11. Acesse aqui o documento na íntegra.

O temático contará com oito eixos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS, e Reformas Democráticas e Populares do Estado.

Apesar do adiamento da conferência, anteriormente marcada para novembro, as datas limites para as etapas municipais, distritais e estaduais continuam os mesmos. De 9 de abril a 15 de julho para os municípios e de 16 de julho a 30 de setembro para estados e Distrito Federal.

As primeiras mobilizações começaram com as plenárias populares regionais, de caráter não estrutural, mas como que já estão recolhendo propostas para as demais etapas. A plenária popular do Nordeste aconteceu em 13 e 14 de março, em Fortaleza (CE), e no último final de semana (21 e 22) foram realizadas as do sudeste, na cidade de São Paulo (SP), e a do sul, em Porto Alegre (RS). As plenárias do Centro-Oeste (Brasília/DF) e Norte (Belém/PA) estão marcadas para os dias 27 e 28 de março.

Para Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco e também conselheiro do CNS, as plenárias populares são espaços legítimos que permitem a livre expressão dos mais diversos e segmentos da sociedade. “Infelizmente, os conselhos não contemplam a totalidade dos movimentos que atuam na sociedade. Muitos inclusive, com grande força e presença nos debates nacionais e da área da saúde, não têm assentos nos conselhos, o que faz das plenárias populares uma forma importante de ampliação dessa participação”, destaca ele, convocando todos os associados da Abrasco a buscar se inserir nas etapas. “Que sejam esses os primeiros passos para discutir e aprofundar no conjunto da sociedade as visões sobre a situação da saúde no país e de definir estratégias para a sua melhoria.

A expectativa de participação na 15ª Conferência Nacional de Saúde é de 3.248 delegadas e delegados eleitos pelas conferências de base, além 976 convidadas e convidados e 98 atores sociais por credenciamento livre, totalizando de 4.322 participantes, sem incluir nesse total profissionais envolvidos na produção, organização e cobertura de imprensa.

Fonte(s): Abrasco

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