Destaques

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Assinatura do memorando de entendimentos entre ANVISA e a Agence Nationale de Sécurité du Médicament et des produits de Santé - ANSM, reunião com o Comitê Econômico de Produtos para Saúde (CEPS), em Paris, França

IVO BUCARESKY, Diretor de Gestão Institucional e PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária participarão da reunião para assinatura do memorando de entendimentos entre ANVISA e a Agence Nationale de Sécurité du Médicament et des produits de Santé - ANSM e participar de reunião com o Comitê Econômico de Produtos para Saúde (CEPS), em Paris, França, e assessorar o Diretor responsável por discutir a proposta de apoio e cooperação as Autoridades Reguladoras do Caribe, em Porto of Spain, Trinidad e Tobago no período de 08/04 a 17/04/15 incluído o trânsito.

Comitê do PIC/S (Pharmaceutical Inspection Cooperation Scheme), em Genebra, Suíça, e de Reunião com a Agência Inglesa MHRA para discutir o sistema "Empirica Inspections", em Londres

BRUNO GONÇALVES ARAUJO RIOS e YANE DE CARVALHO VIRGOLINO SANSEVERO, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, representarão a ANVISA nas Reuniões do Comitê do PIC/S (Pharmaceutical Inspection Cooperation Scheme), em Genebra, Suíça, com a Agência Inglesa MHRA para discutir o sistema "Empirica Inspections", em Londres, Reino Unido, no período de 11/05 a 14/05/15, incluído o trânsito.

Fórum Global de Parceiros, promovido pela Fundação Bill & Melinda Gates, em Seattle - EUA

MARCOS DA SILVA FREIRE, Vice-Diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, participará de Fórum Global de Parceiros, promovido pela Fundação Bill & Melinda Gates, em Seattle - EUA, no período de 3 a 9 de maio de 2015, inclusive trânsito.

FLÁVIO DIAS PATRÍCIO é nomeado para Assessoria Especial do Ministro do MCTI no lugar do LUIZ MARCELO VÍDERO VIEIRA SANTOS

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 688 - EXONERAR
LUIZ MARCELO VÍDERO VIEIRA SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 102.5.
Nº 689 - NOMEAR
FLÁVIO DIAS PATRICIO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

CARLOS GADELHA PEDE DISPENSA DO CONSELHO DA HEMOBRÁS

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 2 DE ABRIL DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea "d", e § 1o, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DISPENSAR, a pedido,
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia - HEMOBRÁS, a partir de 19 de março de 2015, em virtude de renúncia.
Brasília, 2 de abril de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro

FORMALMENTE NOMEADO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO RENATO JANINE RIBEIRO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 2 DE ABRIL DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
RENATO JANINE RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 2 de abril de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

ENSP / FIOCRUZ contrata VENTO SUL ENGENHARIA LTDA - ME para execução de obra de contenção para a construção do Polo de Laboratório no valor total de R$ 3.184.544,69

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2015 - UASG 254437
Nº Processo: 25389000230201404. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2014. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 03509843000106. Contratado: VENTO SUL ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de execução de obra de contenção com movimentação de terra para a construção do Polo de Laboratório da ENSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/04/2015 a 26/02/2016. Valor Total: R$ 3.184.544,69. Fonte: 6151000000 - 2015NE800388. Data de Assinatura: 02/04/2015.

CAMPUS DA FIOCRUZ RONDÔNIA avança, projeto é contratado com EACE - Eng. Ass. Consultores em Engenharia no valor total de R$ 2.921.960,85

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2015 - UASG 254437 Nº Processo: 25389000043201412. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2014. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 15110739000123. Contratado : EACE - ENGENHEIROS ASSOCIADOS -CONSULTORES EM ENGENHARIA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo de arquitetura e engenharia dos blocos de laboratórios, ambulatórios, apoio técnico e logistico e urbanização geral do Campus da Fiocruz Rondônia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2015 a 19/06/2016. Valor Total: R$ 2.921.960,85. Fonte: 6151000000 - 2015NE800374. Data de Assinatura: 27/03/2015.

domingo, 5 de abril de 2015

Governo retoma alíquotas do PIS/Pasep e Cofins - ESPERA ARRECADAR R$ 2,7 BILHÕES

O governo restabeleceu em 0,65% a alíquota sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e em 4% a alíquota referente à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As alíquotas, que estavam zeradas, incidem sobre a receita financeira auferida por empresas sujeitas ao regime de apuração de tributos não cumulativa, ou seja, cuja base de cálculo do imposto é o faturamento mensal.

O restabelecimento das alíquotas está em decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União de do dia 1° deste mês.
Em nota divulgada, a Receita Federal estima que a medida atinja cerca de 80 mil empresas e proporcionará arrecadação de R$ 2,7 bilhões somente neste ano. A recomposição das alíquotas passa a valer em 1º de julho. As contribuições foram zeradas por um decreto de 2004. Posteriormente, um decreto de 2005 fez ajustes, mas o benefício continuou existindo. Segundo a Receita, o restabelecimento visa a evitar renúncia fiscal.

“Para evitar abrir mão de importantes recursos para a seguridade social, sem que se vislumbre, hoje, motivação plausível para tal renúncia e valendo-se da prerrogativa legal de restabelecer as alíquotas (…) o decreto (…) estabeleceu o percentual de 4,65%, sendo 0,65% em relação ao PIS/Pasep e 4% em relação à Cofins”, diz a nota. O comunicado destaca, ainda, que o restabelecimento foi parcial, pois o teto legal permite elevação a 1,65% para o PIS/Pasep e a 7,6% para a Cofins.

ISENÇÃO

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou resolução que isenta de imposto a importação da vacina contra o HPV. A decisão atende a demanda do Ministério da Saúde cujo processo teve origem na proposta da RM Consult, que desde o início do projeto se propôs a defender a isenção dos tributos com o objetivo de reduzir os custos e ampliar a disponibilização da vacina que tem sido objeto de campanhas de vacinação contra o vírus entre meninas com idade entre 9 e 13 anos, em todo o país.

“A redução [da alíquota do Imposto de Importação] é necessária até que a vacina passe a ser produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que está inserido no programa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde”, explicou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao qual é vinculada a Camex.

O HPV é o principal responsável por casos de câncer de colo do útero, doença que representa hoje a segunda principal causa de morte por neoplasias entre mulheres no Brasil. Como ele é transmitido principalmente por via sexual, o objetivo do ministério é reduzir a incidência de casos nas próximas décadas com a vacinação das meninas antes do início da vida sexual.

Antes da redução a zero, a alíquota do Imposto de Importação para a vacina era 2%


SURREXIT* - FELIZ PÁCOA!!! FELIZ PESACH!!! FELIZ EASTER!!!

Prezados,

 FELIZ PÁSCOA!!!

 RESSURGIR!

TODA A DOÇURA E TODO O VIGOR DA FÉ SE RESUMEM nesta palavra. É a flor do Calvário, a flor da cruz. O tremendo horror daquele martírio tenebroso desabotoa neste sorriso, e a humanidade renasce todos os anos a esse raio de bondade, como a formosura da terra à alegria indizível da manhã, o prelúdio do sol, o grande benfeitor das coisas. O homem, cercado pela morte de todos os lados, não podia conceber este ideal de eternidade, se não fosse por uma réstia do seu mistério radiante, divinamente revelado às criaturas. Nossos sonhos não inventam: variam apenas os elementos da experiência, as formas da natureza. Tem a fantasia dos viventes apenas uma palheta: a das tintas, que o espetáculo do universo lhes imprime na retina. E no universo, tudo cai, tudo passa, tudo se esvai, tudo finda. Nesse desbotar, nesse perecer de tudo, não havia o matiz, de que se debuxou um dia, na consciência humana, o horizonte da ressurreição.

Ressurgir!

Toda a doçura e todo o vigor da fé se resumem nesta palavra. É a flor do Calvário, a flor da cruz. O tremendo horror daquele martírio tenebroso desabotoa neste sorriso, e a humanidade renasce todos os anos a esse raio de bondade, como a formosura da terra à alegria indizível da manhã, o prelúdio do sol, o grande benfeitor das coisas. O homem, cercado pela morte de todos os lados, não podia  conceber este ideal de eternidade, se não fosse por uma réstia do seu mistério radiante, divinamente revelado às criaturas. Nossos sonhos não inventam: variam apenas os elementos da experiência, as formas da natureza. Tem a fantasia dos viventes apenas uma palheta: a das tintas, que o espetáculo do universo lhes imprime na retina. E no universo, tudo cai, tudo passa, tudo se esvai, tudo finda. Nesse desbotar, nesse perecer de tudo, não havia o matiz, de que se debuxou um dia, na consciência humana, o horizonte da ressurreição.

Ressurgir!

Deus nosso, tu só poderias ser o poeta desse cântico, mais maravilhoso que a criação inteira: só tu poderias extrair da angústia de Getsêmani e das torturas do Gólgota a placidez, a transparência, a segurança deste consolo, dos teus espinhos esta suavidade, dos teus cravos esta carícia, da mirra amarga este favo, do teu abandono este amparo supremo, do teu sangue vertido a reconciliação com o sofrimento, a intuição das virtudes benfazejas da dor, o prazer inefável da clemência, divino sabor da caridade, a prelibação da tua presença nesta alvorada, o paraíso da ressurreição.

Ressurgir!

Tu ressurges todos os dias, com a mesma periodicidade, com que se renovam os teus benefícios e as magnificências da tua obra. Nega-te a nossa maldade. Nega-te a nossa presunção. Nega-te a nossa ignorância. Nega-te o nosso saber. Mas de cada negação te reergues, deixando vazios os argumentos, que te negavam, como o túmulo, onde dormiste outrora um momento, para reviver dentre os finados. Entre o termo de um século assombroso e o começo de um século impenetrável, essa ciência, que te pretende remover para o domínio das lendas, surpreende-se agora deslumbrada na região do maravilhoso, onde se parecem tocar as coisas da terra com as do céu, em pleno amanhecer de uma criação nova, sobre a qual pairas, como pairavas no princípio dos tempos, e de cujo caos, decifrando os problemas humanos, emergirá outra vez a tua palavra, dardejando em plena ressurreição.

Ressurgir!

Senhor, por que nos deste uma língua tão pobre na gratidão? Todos os que já descemos a segunda vertente da vida, e deixamos de nós ao gênero humano os frutos vivos, que nos deste, somos levados hoje a pensar no que seria a passagem da terra para aqueles, a quem ainda não tinhas dado na tua a imagem da nossa ressurreição. Iam-se os homens então como as folhas secas das árvores, precedendo-se, seguindo-se uns aos outros na continuidade estéril da queda, no irremediável do seu termo silencioso. Os pais geravam para a morte. As mães amamentavam para o túmulo. Bem haja o sacrifício e a crença daquele, que nos resgatou deste sombrio destino a paternidade, e nos permite hoje a bem-aventurança de beijarmos nossos filhos, na certeza de os havermos criado para a vida nova, a tua ressurreição.

Assim, Senhor, quisessem ressurgir em ti os povos, que te não crêem. A esses em vão procuramos dar com o aparato dos códigos humanos a lei, a ordem, a liberdade. Sua sorte é extinguirem-se, porque não tiveram fé, e não sentem a religião do Ressurgido, que não é só o evangelho das almas regeneradas, mas a boa nova das nações fortes. Essas absorverão a terra a bem do gênero humano, enquanto as outras acabarão com raças de passagem. E por sobre o futuro, que há de ser a tua glorificação, na voz das criaturas e dos céus se ouvirão para sempre os hosanas do teu triunfo: Ressurgiu!

Domingo, 2 de abril de 1899.

RUI BARBOSA

Casa de Rui Barbosawww.casaruibarbosa.gov.br

  Obras Completas de Rui Barbosa, "A Imprensa", vol. 26, tomo 4, 1899, p. 193.  

Feliz Páscoa!!!

sábado, 4 de abril de 2015

A dor crônica foi localizada

A dor é especialmente problemática quando se torna crônica. Em estudos clínicos com camundongos, pesquisadores da Universidade de Berna (Suíça) identificaram um mecanismo que é responsável pela cronificação da dor no cérebro. Os autores do estudo, publicado na revista "Neuron", acreditam que o achado abre novas possibilidades para o futuro tratamento médico da dor crônica.

Especificamente, os pesquisadores estudaram as modificações dos neurônios devido à dor crônica do córtex cingulado, uma parte do cérebro que processa emoções relacionadas à dor. A determinação de uma "memória da dor" desempenha uma importante função no processo. "Os neurônios são constantemente ativados por um estímulo nocivo, construindo uma trilha na memória que se torna irreversível. Nossa ideia foi entender melhor esse mecanismo para achar possíveis estratégias para um novo tratamento", explicou o principal autor do estudo, Thomas Nevian.
Os cientistas pesquisaram especificamente alterações nas propriedades elétricas dos neurônios no córtex singulado. O estudo mostrou que a dor crônica deixa os neurônios mais excitados nesta parte do cérebro. A modificação foi atribuída a um determinado canal de íons. A função do canal de íons foi reduzida devido à dor crônica. Isso levou ao acionamento de mais impulsos nervosos que, por sua vez, aumentavam a percepção da dor.

Em uma outra etapa, foi ativado um receptor de serotonina específico por onde foram restabelecidas as funções normais dos neurônios. "Por algum tempo ficamos sabendo que a serotonina pode modular a percepção da dor, e a função de alguns medicamentos é baseada nisso", disse Nevian. "Pudemos identificar um subtipo específico de receptor de serotonina que reduziu a percepção de dor com maior eficiência. Este é um resultado importante, que poderá ajudar no futuro o tratamento da dor crônica de modo mais eficaz."

Fonte: Rev. Neuron / APA

Agente com potencial de vacina contra o HIV desenvolvido

Os pesquisadores podem estar mais perto de desenvolver uma imunização contra o vírus do HIV. Em estudos com macacos, pesquisadores dos EUA desenvolveram um agente que bloqueia eficazmente a entrada do vírus nas células. O estudo foi publicado na revista “Nature”.

Cientistas do Scripps Research Institute em Júpiter (Flórida) não criaram um anticorpo, mas sim uma proteína que imita os receptores que o vírus precisa para entrar nas células. Estes receptores se ligam ao vírus, o que inicia o processo de entrada e, visto que esta etapa apenas pode ser realizada uma vez, ele é bloqueado desde então.

O agente eCD4-Ig foi fornecido através de um vírus adeno-associado. Assim que este é injetado no tecido muscular, ele transforma as células em locais de fabricação para a proteína protetora. "Nosso composto é o inibidor de entrada mais amplo e mais potente descrito até à data", afirma o líder do estudo, Michael Farzan.

O agente eCD4-Ig foi injetado em macacos Rhesus, que foram então infectados com SHIV, a variante do HIV comum entre os macacos. Apesar de a dose do vírus ser muito superior em comparação com o que aconteceria na natureza, os macacos foram protegidos contra o vírus durante todo o período de observação de oito meses.

Posteriormente, serão realizados mais estudos em animais e humanos.

Fonte: Rev. NATURE - APA

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