GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 496, DE 30 DE ABRIL DE
2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições, e
Considerando o disposto no Decreto de
15 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 16 de
dezembro de 2014, que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde; e
Considerando o Regimento da 15ª
Conferência Nacional de Saúde, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, em sua
266ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar os responsáveis pelo
desenvolvimento das seguintes ações para a 15ª Conferência Nacional de Saúde:
I - Coordenadora-Geral - Maria do
Socorro de Souza;
II - Secretário-Geral - Haroldo Jorge
de Carvalho Pontes;
III - Secretário-Adjunto - Wilen Heil
e Silva;
IV - Relator-Geral - Márcio
Florentino Pereira;
V - Relator-Adjunto - Eni Carajá
Filho;
VI - Coordenador de Comunicação,
Informação e Acessibilidade - Ronald Ferreira dos Santos;
VII - Coordenadora Adjunta de
Comunicação, Informação e Acessibilidade - Marisa Furia Silva;
VIII - Coordenador de Articulação e
Mobilização – Wanderley Gomes da Silva;
IX - Coordenadora Adjunta de
Articulação e Mobilização - Eurídice Ferreira de Almeida;
X - Coordenadora de Infraestrutura e
Acessibilidade – Nelcy Ferreira da Silva;
XI - Coordenadora Adjunta de
Infraestrutura e Acessibilidade - Maria Zenó Soares da Silva;
XII - Coordenadora de Cultura e
Educação Popular – Verônica Lourenço da Silva; e
XIII - Coordenador Adjunto de Cultura
e Educação Popular - Abrahão Nunes da Silva.
Art. 2º Designar os integrantes da
Comissão Organizadora da 15ª Conferência Nacional de Saúde:
I - Abrahão Nunes da Silva - Central
de Movimentos Populares;
II - Carlos Alberto Ebeling Duarte -
Movimento Nacional de Luta contra a Aids;
III - Edmundo Dzuaiwi Omore -
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;
IV - Eurídice Ferreira de Almeida -
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em
Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil;
V - Geordeci Menezes de Souza -
Central Única dos Trabalhadores;
VI - Haroldo Jorge de Carvalho Pontes
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde;
VII - José Eri de Medeiros - Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;
VIII - Kátia Maria Barreto Souto -
Ministério da Saúde;
IX - Maria Arindelita Neves de Arruda
- Associação Brasileira de Enfermagem;
X - Maria do Espírito Santo Tavares
dos Santos – Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos;
XI - Maria do Socorro de Souza -
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
XII - Maria Zenó Soares da Silva -
Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Facilformes;
XIII - Marisa Furia Silva -
Associação Brasileira de Autismo;
XIV - Nelcy Ferreira da Silva -
Conselho Federal de Nutricionistas;
XV - Nelson Augusto Mussolini -
Confederação Nacional da Indústria;
XVI - Paulo de Tarso Ribeiro de
Oliveira - Ministério da Saúde;
XVII - Ronald Ferreira dos Santos -
Federação Nacional dos Farmacêuticos;
XVIII - Verônica Lourenço da Silva -
Liga Brasileira de Lésbicas;
XIX - Wanderley Gomes da Silva -
Confederação Nacional das Associações de Moradores; e
XX - Wilen Heil e Silva - Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA No- 497, DE 30 DE ABRIL DE
2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições, e
Considerando o disposto no Decreto nº
5.974, de 29 de novembro de 2006, art. 26, inciso IV;
Considerando o Decreto que convoca a
15ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema é "SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE
PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS" e o
eixo é "Direito do Povo Brasileiro".
Considerando o disposto no art. 15 do
Regimento, da referida Conferência, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde
(CNS), resolve:
Art. 1º Constituir o Comitê Executivo
da 15ª Conferência Nacional de Saúde - 15ª CNS, composto por representantes dos
seguintes órgãos:
I - 2 (dois) integrantes da
Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional de Saúde:
a) José João Lanceiro de Palma; e
b) Neide Rodrigues dos Santos;
II - 2 (dois) integrantes da Comissão
Organizadora da 15ª Conferência Nacional de Saúde:
a) Nelcy Ferreira da Silva; e
b) Nelson Augusto Mussolini;
III - 2 (dois) integrantes do
Ministério da Saúde:
a) Genivano Pinto de Araújo; e
b) Vladyson da Silva Viana.
Parágrafo único. O Comitê Executivo
da 15ª CNS será coordenado por um dos representantes da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de Saúde, que trabalhará de modo articulado com os demais
órgãos do Ministério da Saúde, instâncias, entidades e movimentos sociais,
populares e sindicais envolvidos, para apoio técnico, administrativo,
financeiro, logístico e de infraestrutura da 15ª CNS.
Art. 2º O Comitê Executivo terá como
atribuição a execução das ações constantes no Regimento da 15ª CNS e
deliberadas pela Comissão Organizadora da 15ª CNS, visando garantir o bom
funcionamento do evento.
Art. 3º A Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de Saúde e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
(SGEP) darão o apoio logístico necessário para a implantação e funcionamento do
referido Comitê, bem como para a realização da 15ª CNS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
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