EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2015 - UASG
250005
Nº Processo: 25000138530201464.
PREGÃO SRP Nº 31/2014. Contratante:
MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 56998701003212. Contratado : ABBOTT
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., Objeto: Aquisição de 39.960 reagentes para
diagnóstico clínico, conjunto completo para automação, quantitativo HBV DNA,
amplificação de ácidos nucleicos e 34.968 reagentes para diagnóstico clínico,
conjunto completo para automação, quantitativo do RNA viral HCV, amplificação
de ácidos nucleicos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e decreto nº
5.450/2005. Vigência: 27/04/2015 a 26/04/2016. Valor Total: R$ 3.300.794,40.
Fonte: 6151000000 - 2015NE800719. Data de Assinatura: 27/04/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 -
UASG 250005
Número do Contrato: 61/2014. Nº
Processo: 25000117504201401.
INEXIGIBILIDADE Nº 33/2014.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 33069212001237. Contratado :
MERCK S/A - Objeto: Acréscimo de 24.89% ao Contrato 61/2014, que equivale ao
quantitativo de 40.464 seringas do medicamento Betainterferona 1A de 22 mcg. e
95.184 seringas do medicamento Betainterferona 1A de 44 mcg., solução
injetável, em seringa preenchida. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 29/04/2015 a 30/04/2015. Valor Total: R$ 21.591.092,16. Fonte:
6151000000 - 2015NE800746. Data de Assinatura: 29/04/2015.
Espécie: 2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº. 5/2013
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e
FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001- 35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 5/2013, destinado
Produção e Distribuição do Medicamento Alfainterferona 2b Humana Recombinante,
até 30/10/2015, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.048235/2013-36. VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/10/2015.DATA DE ASSINATURA:
17/04/2015. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº.
236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PAULO ERNANI
GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
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