Acesse o link:
quarta-feira, 8 de julho de 2015
Apresentações José Miguel e Marco Aurélio
Favor encontrar em anexo as
apresentações utilizadas pelos representantes da SCTIE, José Miguel e Marco
Aurélio, durante encontro, realizado ontem(7) na INTERFARMA, em São Paulo.
O conteúdo trata do programa de
assistência farmacêutica; diabetes, hipertensão, farmácia popular, aqui tem
farmácia, com dados obtidos a partir de pesquisas de campo realizadas no último
ano.
Permanecemos a disposição no aguardo
de suas novas demandas,
Anexos:
CMA APROVA ALTERAÇÃO NA LEI DE RASTREABILIDADE
Acompanhamento de Matérias
As seguintes matérias de
seu interesse sofreram ações em: 07/07/2015
SF PLS 00276 2015 - Ementa: Altera a Lei nº 11.903, de
14 de janeiro de 2009, para aumentar os prazos de implantação do Sistema
Nacional de Controle de Medicamentos....
07/07/2015 CMA - Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Situação: APROVADO PARECER
NA COMISSÃO
Reunida a CMA na 27ª Reunião
Extraordinária de 07.07.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi
aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do
Projeto com as emendas nºs 3, 4, 5 e 6-CMA e pela rejeição das Emendas nºs 1-T
e 2-T. Juntados o parecer da CMA e A lista de presença (fls.17 a 24).
07/07/2015 CMA - Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Encaminha-se à Comissão de
Assuntos Sociais, para prosseguimento.
RADIOFÁRMACOS SÃO ADQUIRIDOS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR POR INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2015 - UASG
250059
Nº Processo: 33409.04670/14-75.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado:
00402552000550. Contratado : COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto:
Aquisição de radiofármacos para o Serviço de Farmácia deste INC, compreendendo
3120 un de Cloreto de Tálio-201; 60 frascos de Etilenodicisteina Dietil Ester;
720 frascos de Galio 67 - 1 mCi; 104 unidades de Gerador de Tecnecio 1250 mCi.
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2015 a
31/05/2016. Valor Total: R$ 665.646,76. Fonte: 6151000000 - 2015NE800638. Data
de Assinatura: 01/06/2015.
(SICON - 07/07/2015)
250059-00001-2015NE800232
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2015 - UASG
250059
Nº Processo: 33409.04670/14-75.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2015.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 00402552000398. Contratado:
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: Aquisição de Radiofármacos para
o Serviço de Farmácia deste INC: 720 un.de MIGB-Iodo
123; 60 unidades de Iodo 123 - 1 MCI. Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei
8666/93 . Vigência: 01/06/2015 a 31/05/2016. Valor Total: R$ 63.702,00. Fonte:
6151000000 - 2015NE800637. Data de Assinatura: 01/06/2015.
(SICON - 07/07/2015)
250059-00001-2015NE800232
RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA designada Assessora de Assuntos Internacionais de Saúde, do Gabinete do Ministro e JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM Coordenação-Geral de Orçamento Finanças, da SE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº
481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 548 - Designar JADSON JEZUS VIEIRA
VALENTIM para exercer a Função Gratificada de Assistente III - FG-03, código nº
05.0270, da Coordenação-Geral de Orçamento Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
Nº 549 - Designar RAFAELA BEATRIZ
MOREIRA BATISTA para exercer a Função Gratificada de Assistente II - FG-02,
código nº 01.0072, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, do
Gabinete do Ministro.
ANA PAULA MENEZES
PLS sobre RASTREABILIDADE dos medicamentos, aprovado ontem na CMA, adora vai para CAS Comissão de Assuntos Sociais
Foi
aprovado ontem (7)
na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(CMA) o projeto do Senador Humberto Costa, que amplia o prazo para até dez
anos para a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, a
partir do momento em que passarem a valer as mudanças sugeridas na proposta
(PLS 276/2015).
A
Lei 11.903/2009, que instituiu o sistema, previa a implantação em três
anos, o que não ocorreu devido à complexidade do modelo de rastreamento
de medicamentos, explica o autor do projeto.
Para
que o setor tenha tempo suficiente para implantar o sistema, propõe que o novo prazo seja
adotado de forma escalonada. Com a nova proposta acredita-se que será́ possível a
estruturação do sistema, com o rigor necessário, para coibir a circulação de
medicamentos falsificados ou roubados.
O
rastreamento adequado permitirá um maior controle dos medicamentos desde
a produção até́ a aquisição pelos consumidores finais, afirma o Sen.
Humberto Costa.
O
relator da proposta na comissão, Valdir Raupp (PMDB- RO), apoiou as mudanças na
lei sugeridas pelo autor.
O
texto agora vai para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
MS altera indicação de MEMBROS TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 929, DE 7 DE JULHO DE
2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme
Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº
2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
240, Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o
triênio 2012 / 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO
FEDERAL
41.
............................................................................................
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS)
- André Luís Bonifácio de Carvalho;(NR)
42. Titular: Ministério da Saúde (MS)
- Rogério Carvalho dos Santos; (NR)
44. Titular: Ministério da Educação
(MEC) - Vinicius Ximenes Muricy da Rocha;
1º Suplente: Secretaria Geral da
Presidência da República - Gabriel Medina de Toledo;(NR)
45. Titular:
..............................................................................;
..................................................................................................
2º Suplente: Ministério da Saúde -
Alfredo Boa Sorte Júnior;(NR)
46. Titular: Secretaria Geral da
Presidência da República - Renato Simões;"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
Governo quer tornar crime comércio irregular de prótese
Ministro da Saúde afirmou no Senado que enviará ao Congresso
Nacional um projeto de lei que transforma esse tipo de negócio em estelionato e
adiantou que dispositivos terão preço de referência
O
GOVERNO Mandará para o Congresso um projeto de lei para tipificar como crime
de estelionato a comercialização fraudulenta de implantes. Também está
prevista a criação de um registro nacional de implantes e de uma divisão no
Ministério da Justiça encar- regada de combater os crimes contra a saúde.
As medidas, que antes serão submetidas a consulta pública,
foram anunciadas ontem pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante uma
audiência pública na comissão parla- mentar de inquérito (CPI) que
investiga denúncias de crimes praticados por médicos, hospitais e fornecedores
de próteses e órteses.
O ministro Arthur Chioro e o senador Magno
Malta durante a audiência.
Chioro apresentou o relatório do grupo interministerial cria-
do para propor medidas de re- estruturação dos processos que envolvem a
comercialização de dispositivos implantados no organismo por cirurgia.
O Ministério da Saúde tam- bém recomendará aos conse- lhos
profissionais a uniformiza- ção do uso dos equipamentos, como forma de
fortalecer a fiscalização sobre a atuação de médicos e dentistas.
— Estamos propondo medidas em cinco eixos, regulação: sanitária,
econômica, do uso, ações de aprimoramento da gestão do SUS [Sistema Único de
Saúde] e proibições e penalidades — disse o ministro da Saúde.
Chioro informou que está prevista a criação de um preço de
referência externo, o que possibilitará o monitoramento do mercado. O governo
prevê ainda a distribuição de um manual de boas práticas para compra dos
dispositivos.
Relator da CPI, Humberto Costa (PT-PE) disse que o diag-
nóstico apresentado pelo grupo interministerial pode ajudar a coibir práticas
irregulares já identificadas pela comissão na indicação e venda de próteses.
O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Angelo
Amato, disse que a tecnologia dos equipamentos cardiovasculares é cara. Ele
apontou uma “demanda reprimida fantástica” para o exercício da regulação
desses equipamentos e disse que a iniciativa deve partir do governo.
O médico Marcelo Paiva Paes disse que a mercantilização da
medicina deve virar crime, uma vez que o exame das infrações administrativas
nos conselhos profissionais é difícil. Ele citou o envolvimento de empresas
do Rio em irregularidades na co- mercialização de dispositivos e cobrou a
elaboração de um marco legal que criminalize essas práticas e “traga de
volta a dignidade da medicina”.
— O mercado não pode tudo, mas está determinando a formação
do médico. Precisamos limitar o espectro danoso, mesquinho do que o mercado
fez com a medicina — afirmou. O presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia
e Traumatologia, Marco Antonio Percope, defendeu a norma- tização dos
dispositivos e sua precificação, como forma de eliminar a acentuada diferença
regional de preços.
A CPI das Próteses é pre- sidida pelo senador Magno Malta
(PR-ES) e tem como vice- -presidente o senador Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP).
[Mario Sergio Ramalho] Senti falta de uma
proposta que corrija os valores dos procedimentos, para remunerá-los
adequadamente o que reduziria muito a distorção dos custos para o SUS, onde a
prótese possa ser cobrada pelo seu valor correto, sem compor a margem do
hospital e/ou a remuneração do médico.
PLS sobre RASTREABILIDADE dos medicamentos, aprovado ontem na CMA, adora vai para CAS Comissão de Assuntos Sociais
Foi
aprovado ontem (7)
na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(CMA) o projeto do Senador Humberto Costa, que amplia o prazo para até dez
anos para a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, a
partir do momento em que passarem a valer as mudanças sugeridas na proposta
(PLS 276/2015).
A
Lei 11.903/2009, que instituiu o sistema, previa a implantação em três
anos, o que não ocorreu devido à complexidade do modelo de rastreamento
de medicamentos, explica o autor do projeto.
Para
que o setor tenha tempo suficiente para implantar o sistema, propõe que o novo prazo seja
adotado de forma escalonada. Com a nova proposta acredita-se que será́ possível a
estruturação do sistema, com o rigor necessário, para coibir a circulação de
medicamentos falsificados ou roubados.
O
rastreamento adequado permitirá um maior controle dos medicamentos desde
a produção até a aquisição pelos consumidores finais, afirma o Sen.
Humberto Costa.
O
relator da proposta na comissão, Valdir Raupp (PMDB- RO), apoiou as mudanças
na lei sugeridas pelo autor.
O
texto agora vai para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
COMITIVA OFICIAL QUE ACOMPANHARÁ A PRESIDENTA A VII CÚPULA DO BRICS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 6 DE JULHO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de
setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR
a seguinte comitiva para acompanhá-la
em sua visita a Ufá, Federação Russa, por ocasião da VII Cúpula do BRICS, no
período de 7 a 10 de julho de 2015:
COMITIVA OFICIAL:
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de
Estado das Relações Exteriores;
KÁTIA REGINA DE ABREU, Ministra de
Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, no período
de 8 a 10 de julho;
JAQUES WAGNER, Ministro de Estado da
Defesa;
JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, Ministro
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Presidente
do Banco Central do Brasil, nos dias 8 e 9 de julho; e
ANTONIO JOSÉ VALLIM GUERREIRO,
Embaixador do Brasil em Moscou.
INTÉRPRETE:
PAULO ANGELO LIEGIO MATAO.
Brasília, 6 de julho de 2015; 194º da
Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Mauro Luiz Iecker Vieira
terça-feira, 7 de julho de 2015
Apex-Brasil leva o projeto Brasil Tecnológico à Colômbia
Nos dias 22 e 23 de julho, a
Apex-Brasil leva 40 empresas brasileiras de diversos setores de tecnologia
para participar da 5ª edição do Brasil Tecnológico. O evento, que já foi
realizado anteriormente na África do Sul, Colômbia, Peru e Rússia volta a
Bogotá este ano, com expectativa de geração de 30 milhões de dólares em
negócios.
O objetivo do Brasil Tecnológico é
aprimorar o posicionamento de mercado das empresas brasileiras com foco em
tecnologia, além de reforçar a imagem do Brasil como fornecedor tecnológico
inovador e sustentável. Para isso, o presidente da Apex-Brasil, David Barioni,
e o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando
Monteiro, estarão presentes e farão a abertura oficial das atividades.
O evento terá a participação da área
de Internacionalização da Agência, que ficará responsável pelos seminários
técnicos a serem realizados para os empresários brasileiros e colombianos
interessados em fechar parcerias no segundo dia do evento. Os temas vão desde
oportunidades de investimentos até depoimentos de empresas brasileiras que
abriram, com sucesso, filiais no país.
As tardes de ambos os dias serão
reservadas para rodadas de negócios, com reuniões individuais entre
investidores colombianos, empresários brasileiros e representantes das
entidades parceiras. O primeiro dia do cronograma contará também com palestras
cujos temas foram elaborados em parceria com as próprias associações de classe
participantes.
(Apex-Brasil)
Presidente e Secretário Executivo da Anpei participam da SBPC Inovação
ntre os dias 13 e 17 de julho, a 67ª
Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
promove um conjunto de atividades direcionadas à inovação tecnológica,
empreendedorismo e propriedade intelectual. Em sua primeira edição, a SBPC
Inovação reúne expositores de projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação de
empresas, universidades, instituições de pesquisa, órgãos de fomento e
secretarias de governo.
Como explica a professora Ana Lúcia
Vitale Torkomian, coordenadora da SBPC Inovação e diretora da Agência de
Inovação da UFSCar, a iniciativa de apresentar uma interface entre a academia e
o empresariado, empresas e laboratórios é pioneira e agrega um conjunto de
discussões relevantes para todos os envolvidos, pois analisa a inovação nos
aspectos legais, acadêmicos e produtivos. “Incluímos temas na SBPC Inovação que
são relevantes quando se discute a inovação no Brasil”, destaca a coordenadora.
No primeiro dia da SBPC Inovação,
ocorre entre 15h30 e 18h, a mesa-redonda “O Papel da universidade no Sistema
Nacional de Inovação”, coordenada pela professora Ana Lúcia Torkomian e com
palestras ministradas pelo presidente da Anpei Gerson Valença Pinto, por Luiz Cláudio
Costa, do MEC, Emília Maria Silva Ribeiro Curi, do MCTI, e pelo Reitor da
UFSCar e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes) Targino de Araújo Filho.
Na quarta (15), entre 15h30 e 18h,
acontece a mesa-redonda “Parcerias entre os setores público e privado para
atendimento de demandas tecnológicas”, que contará com palestras do Secretário
Executivo da Anpei Naldo Dantas, de João Fernando Oliveira, da Embrapii, Luiz
Eduardo Pereira Barreto Filho, do SEBRAE, e Luiz Antonio Rodrigues Elias, do
BNDES. A mesa será coordenada por Cristina Quintella, da Fortec.
Na opinião de Ana Lúcia, a inclusão
de eventos direcionados à discussão dos processos de inovação e desenvolvimento
de tecnologias estreita mais as relações entre os setores acadêmicos e
produtivos. “A SBPC Inovação ocorre pela primeira vez dentro de uma reunião da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. É inédito reunir
pesquisadores reconhecidos no mundo inteiro, direcionados com o progresso da
ciência, e discutir a inovação. Essa é uma prova que a Universidade assume o
seu papel no desenvolvimento econômico do Brasil e se abre para as demandas da
sociedade”, analisa a coordenadora.
A programação completa da SBPC
Inovação pode ser conferida no endereço www.sbpc.ufscar.br/sbpc-inovacao.
(Com informações da UFSCar)
