PORTARIA No - 900, DE 13 DE AGOSTO DE
2015
O Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto de nomeação de 20 de julho de 2015, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 21 de julho de 2015, e tendo em vista o disposto no inciso IX
do ;art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de
abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso III do art. 57 e o inciso III, §
3º do art. 59 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 29, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de
23 de julho de 2015, considerando o disposto na Portaria n.º 404, de 13 de
outubro de 2005, que criou a Câmara Setorial de Serviços de Saúde no âmbito da
Anvisa; e considerando o disposto no § 1º do art. 4º, no § 2º do art. 5º e no
art. 9º da Portaria nº. 612, de 27 de agosto de 2007, que disciplina as Câmaras
Setoriais da Anvisa e dá outras providências, resolve:
Art. 1º Fica a Câmara Setorial de
Serviços de Saúde composta pelos membros a seguir nomeados:
MEMBROS DA CÂMARA SETORIAL DE
SERVIÇOS DE SAÚDE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
ENTIDADES TITULAR SUPLENTE
Entidade Membro do Fórum Nacional de
Entidades Civis de Defesa do Consumidor: Clisne Gomes Silva, Alcebíades Adil
Santini
Associação Médica Brasileira – AMB:
José Luiz Dantas Mestrinho, Etelvino de Souza Trindade
Associação Brasileira de
Profissionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar – ABIH: Luis
Fernando Waib, Alessandra Santana Destra
Associação Brasileira de
Pós-graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO: Eliana Auxiliadora Magalhães Costa,
Maria Filomena de Gouveia Vilela
Confederação Brasileira de
Aposentados e Pensionistas – COBAP: Moacir Meirelles de Oliveira, Luiz
Adalberto da Silva
Conselho Federal de Farmácia – CFF:
Josélia Cinthya Quintão Frade, Daniel Correia Júnior
Conselho Federal de Medicina – CFM:
José Fernando Maia Vinagre, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti
Conselho Federal de Nutricionistas
CFN: Liane Quintanilha Simões, Elaine Nazaré dos Santos
Conselho Federal de Enfermagem COFEN:
Eloiza Sales Correia, Márcia Anésia Coelho Marques
Conselho Federal de Odontologia CFO:
Rutílio Caldas Pessanha, Nilo Celso Pires
Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional – COFFITO: Perla Cristiane Teles, Renata Campos Velasque
Conselho Federal de Psicologia – CFP:
Silvana Carneiro, Maciel Adriane Roso
Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia – CONFEA: Everaldo Piccinin, Edson Melo Filizzola
Sociedade Brasileira de Patologia
Clínica / Medicina Laboratorial SBPC/ML: Wilson Shcolnik, Vitor Pariz
Sociedade Brasileira de Análises
Clínicas – SBAC: Luiz Fernando Barcelos, Gilcilene Maria dos Santos
SETOR REGULADO
ENTIDADES TITULAR SUPLENTE
Associação Brasileira de Hospitais
Universitários e de Ensino ABRAHUE: Hervaldo Sampaio Carvalho, Rodolfo
Acatauassú Nunes
Federação Brasileira de Hospitais
FBH: Eduardo de Oliveira, Roberto de Oliveira Vellasco
Confederação das Santas Casas e
Hospitais Filantrópicos – CMB: José Luiz Spigolon, Luiz Soares Koury
Associação Brasileira de Medicina de
Grupo – ABRAMGE: Cristiane Jourdan, Cyro Alves de Britto Filho:
União Nacional das Instituições de
Autogestão em Saúde – UNIDAS: Luis Saraiva Neves Maria, Aparecida Diogo Braga
Confederação Nacional de Saúde, Hospitais,
Estabelecimentos e Serviços – CNS: Breno Monteiro Olympio Távora Derze Corrêa
Associação Brasileira da Indústria de
Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios –
ABIMO: Joffre Settervall Moraes, Márcio Bosio
Associação Brasileira da Indústria de
Alimentos para Fins Especiais e Congêneres – ABIAD: Carlos Eduardo Gouvêa,
Patricia Fukuma
Associação Brasileira de Aerossóis e
Saneantes Domissanitários – ABAS: Mariana Scaboro Priscilla Nogueira
ÓRGÃOS DO GOVERNO
ENTIDADES TITULAR SUPLENTE
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – Anvisa: Maria Angela da Paz André Paes de Almeida
Ministério da Saúde – MS:
Cláudia Marques Canabrava Maria do Carmo
Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC/ MJ: Danilo Cezar Maganhoto Doneda,
Carlos Chagas Ferreira de Souza
Conselho Nacional de Secretários de
Saúde – CONASS: Paulo Costa de Santana Ita de Cácia Aguiar Cunha
Conselho Nacional de Secretários
Municipais d Saúde – CONASEMS: Luiz Armando Erthal Alessandro Aldrin Pinheiro
Chagas
Agência Nacional de Saúde Suplementar
– ANS: Francisco Edilberto Gomes Bondim, Ana Carolina Rios Barbosa
Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº.
1.629, publicada no DOU de 8 de outubro de 2014, seção 2, página 49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR