Destaques

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

CONSULTA PÚBLICA + proposta de incorporação no SUS do PCDT de transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatites virais apresentado pela SVS/MS.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA No - 23, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do PCDT de transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatites virais apresentado pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
ADRIANO MASSUDA


US clears Sprout Pharmaceuticals' Addyi as first drug for female sexual desire disorder

The FDA on Tuesday cleared Sprout Pharmaceuticals' once-daily non-hormonal oral drug Addyi (flibanserin) for generalised hypoactive sexual desire disorder (HSDD) in premenopausal women, with the agency noting it is the first FDA-approved drug available to treat sexual desire disorder in either men or women. The decision follows a majority vote by an advisory panel in June recommending Addyi for approval.
The US regular stated that Addyi is being approved with a boxed warning about the risks of severe hypotension and syncope in patients who drink alcohol, in those who use moderate or strong CYP3A4 inhibitors and in patients with liver impairment. The therapy, which is a serotonin 1A receptor agonist and a serotonin 2A receptor antagonist, is also being approved with a risk evaluation and mitigation strategy, which includes elements to assure safe use, because of the increased risk of severe hypotension and syncope due to the interaction with alcohol. Prior to the FDA advisory panel vote, an agency staff report had questioned whether the drug's benefit sufficiently outweighed its side effects.
In its decision, the FDA said the effectiveness of Addyi was evaluated in three randomised Phase III trials involving about 2400 premenopausal women with acquired generalised HSDD who submitted self-reports of satisfying sexual events, sexual desire over the preceding four weeks and distress related to low sexual desire. Results indicated that compared to placebo, treatment with Addyi increased the number of satisfying sexual events by 0.5 to 1 additional event per month, raised the sexual desire score by 0.3 to 0.4, and decreased the distress score related to sexual desire by 0.3 to 0.4.
Sprout refiled its application for Addyi earlier this year with additional data after the FDA reaffirmed its decision to reject the drug in 2014. The agency also refused to approve the therapy in 2010 after an advisory panel had unanimously votedagainst recommending clearance of the drug, which at the time was being developed by Boehringer Ingelheim

Ref: CNN, The Wall Street Journal, NBC News, TIME, ABC News, Financial Times, Bloomberg, Washington Examiner, The New York Times, The Guardian, U.S. News & World, CNBC, BBC News, Sprout Pharmaceuticals, Forbes, The Washington Post, FDA


Repensar o conceito de risco é desafio para as vigilâncias sanitárias

Como conciliar proteção à saúde da população com desenvolvimento econômico? Como a vigilância sanitária pode atuar, levando em consideração as peculiaridades dos grandes e dos pequenos produtores? Essas foram algumas das questões levantadas durante a mesa de abertura do Fórum Centro-Oeste do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária, que ocorre em Goiânia (GO), até a próxima quarta-feira (19/8).

Para o diretor da Anvisa Ivo Bucaresky, que recentemente assumiu a Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSSNVS), a volta dos fóruns regionais, após um intervalo de cinco anos, foi uma necessidade apontada pelo próprio Sistema. Ivo destacou a capilariedade da atuacao da vigilância sanitária. “Não importa a classe econômica ou social, toda a população lida diretamente com produtos que são regulados pela vigilância sanitária. Mais do que apontar problemas, precisamos encontrar soluções com estes encontros”, destacou.

O encontro reúne cerca de 200 profissionais de vigilância sanitária. A representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás, Gercilene Ferreira, chamou a atenção para a angustia vivida pelos municipios. “Temos ainda os velhos problemas: falta de estrutura, perfil inadequado dos gestores, subfinanciamento, falta de comunicação”, ressaltou. “Com mais de 20 técnicos e secretários de saúde de Goiás participando deste encontro, esperamos ansiosamente pelos produtos resultantes dele. Com certeza vamos nos reconhecer nas fragilidades apontadas aqui e buscar soluções comuns para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou.

Geraldo Rosa, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, apontou a analise de risco como um dos grandes desafios para a vigilância sanitária. “O que fazer com os pequenos produtores de alimentos que estão fora da legislação, e muitas vezes geram mais recursos à economia do que o setor oficialmente regulado?”. Rosa parabenizou a atuação que a Anvisa vem desenvolvimento sobre inclusão produtiva com segurança sanitária.

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, também destacou  em seu discurso o papel que a vigilância sanitária tem na sociedade. “É um papel típico de Estado e que, por isso, não pode ser delegado. Somos uma parte do SUS que afeta diretamente 205 milhões de brasileiros. Se hoje podemos ir a uma farmácia e comprar um medicamento com segurança, isso se deve à atuação da Anvisa e de todo o sistema nos últimos anos”, afirmou.

Jarbas disse ainda que, para que os regulamentos sejam efetivos, os agentes devem ser qualificados e os processos de trabalho sempre planejados. “Precisamos ter um processo de capacitação adequado ao perfil de atuação do profissional, que envolva diferentes modalidades. Além disso, o profissional que atua com vigilância sanitária deve ter sempre uma sombra pairando sobre ele, que o faça se questionar: em que essa ação contribui para melhorar a saude da populacao? Que esse questionamento nunca saia da nossa discussão, para que as nossas ações não sejam pouco efetivas ou tenham efeitos diferentes do que esperávamos”, concluiu.

Ministro da Saúde apresenta campanha para população em situação de rua

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta nesta quarta-feira (19/8), em Brasília, a campanha nacional para promoção da saúde da pessoa em situação de rua. O objetivo é valorizar a saúde como um direito humano e garantir o acesso dessa população a rede pública. A campanha conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).
O evento será transmitido pela Web Rádio Saúde (webradio.saude.gov.br/radio) e pelo Twitter @minsaude.
Campanha Nacional para população em situação de rua
Data: 19 de agosto (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório Emílio Ribas, Térreo do Edifício Sede do Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G.


Comissão aprova proposta que proíbe uso de amálgamas de mercúrio por dentistas

TV CÂMARA
Martins: "Sabemos que o mercúrio, ao ser utilizado na separação do ouro em garimpos, já provocou grandes prejuízos ambientais"

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (12) proposta que proíbe a utilização de amálgama dental, composto por mercúrio, para restauração dentária, em todo o território nacional.

A proibição está prevista no Projeto de Lei 654/15, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) , e é válida para todos os procedimentos odontológicos, incluindo os realizados por auxiliares e técnicos em saúde bucal e próteses dentárias.

Segundo o autor, a proibição pretende proteger a saúde dos profissionais da área odontológica e a dos pacientes, bem como o meio ambiente. Relator na comissão, o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) concordou com o autor e apresentou parecer pela aprovação.

“Sabemos que o mercúrio, ao ser utilizado na separação do ouro em garimpos, já provocou grandes prejuízos ambientais, como a contaminação dos leitos dos rios, a degradação do solo e da água e a contaminação dos peixes e dos seres humanos”, argumentou o relator.
Pelo texto aprovado, o descumprimento do previsto no projeto acarretará multa de 2 a 10 salários mínimos, aplicada em dobro em caso de reincidência. No caso de descumprimento pela terceira vez, o infrator terá cassado o alvará de localização e funcionamento, ficando proibido novo pedido de alvará por seis meses.

Metal tóxico
O mercúrio é considerado o segundo metal não radioativo mais contaminante que existe. Existe na natureza em três formas básicas: mercúrio elementar ou metálico, mercúrio inorgânico (sais de mercúrio) e orgânico (metilmercúrio).

O mercúrio elementar é absorvido pelo organismo, o que pode resultar em graves desordens neurológicas.

Tramitação
O projeto ainda será analisado 
conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Patricia Roedel

Agência Câmara Notícias



Subcomissão discute gestão do SUS com secretários de Saúde, nesta quarta-feira(19), às 16h no plenário 7

A Subcomissão Especial da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, vai promover uma série de audiências públicas para discutir o acesso e a gestão do SUS.

Para o debate desta quarta-feira (19), estão convidados a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; e o procurador-chefe da Procuradoria da República do DF, Marcus Marcelus Gonzaga Goulart.
A audiência será realizada às 16 horas, no plenário 7.
Também estão previstas audiências sobre prestação de serviços e financiamento, que serão realizadas nas próximas quartas-feiras, até o final de setembro.
 
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
§  PEC-1/2015
Da Redação – RCA  - Agência Câmara Notícias


Especialistas defendem fusão de impostos para reforma tributária

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Eduardo Maneira: nenhuma reforma será profunda se não falar da tributação do consumo.

Debatedores sugeriram, durante audiência pública da comissão especial que analisa a Reforma Tributária nesta terça-feira (18), a fusão e a redução do número de tributos para alcançar uma reforma tributária que melhore a arrecadação e a distribuição de recursos no País.

O presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Eduardo Maneira, sugeriu a fusão de impostos incidentes sobre consumo da União, estados e municípios para a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal.

“Nenhuma reforma será profunda se não falar da tributação do consumo”, afirmou. Maneira criticou a tributação sobre consumo fatiada entre os entes: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da União; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), dos municípios; além da PIS e da Cofins, que passaram a ser tributos indiretos.

“Se verificarmos os países do leste europeu, todos têm o IVA. A África inteira adota o IVA, o Brasil está acompanhado apenas pela Índia na competência estadual na tributação sobre o consumo.”

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Luiz Roberto Ponte sugeriu a criação de dois novos impostos para substituição de nove que incidem sobre o consumo e transações financeiras.

Para Maneira, os governadores são contra a criação de um único imposto federal sobre o consumo porque perderiam a competência para conceder redução do ICMS em seu estado para atrair empresas. “Que governador que quer abrir mão de poder fazer o favor? Da caneta funcionar como favor fiscal? Quando se perde a competência legislativa, perde-se o poder para se fazer o favor”, afirmou.

Substituição de impostos
Já o ex-deputado federal e empresário da construção civil Luiz Roberto Ponte sugeriu a criação de dois novos impostos para substituição de outros nove que incidem sobre o consumo e transações financeiras.

O primeiro seria o Imposto sobre Produção e Consumo (IPC). Ele incidiria em bens diversos como petróleo, energia e água no lugar de ICMS, IPI, ISS, Cide e salário-educação. “Esse imposto é insonegável. O imposto é cobrado na refinaria, por exemplo”, afirmou.

O segundo seria o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), que substituiria a tributação sobre a folha de pagamentos. Os tributos extintos seriam o PIS, a Cofins e a contribuição sobre o lucro, que seriam incorporados ao Imposto de Renda. “As alíquotas estipuladas para o IPC e o ITF seriam implantadas em etapas gradativas, na mesma proporção das alíquotas vigentes de todos os tributos que eles substituem”, disse.

Segundo Ponte, essa alteração seria mais fácil de aprovar do que a mudança no ICMS, como o governo busca fazer com propostas de alteração previstas no Senado. De acordo com o ex-deputado, a reforma tributária deve buscar simplificar a tributação; fazer um pacto federativo lógico, claro e justo; e impor a justiça tributária e o respeito à capacidade contributiva de cada um.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a comissão especial deve focar em estruturar comandos constitucionais mais simples. “Viemos de quatro frustrações na reforma tributária”, afirmou o parlamentar, em relação às tentativas de alteração da legislação desde a Constituinte.

Falta de tempo
Para os integrantes da comissão há muita dificuldade em conseguir alterar a legislação da área. “Não vai sair a reforma tributária porque dificilmente alguém nos procura pensando no País. Há um interesse individual exagerado. Não lembro de vir um segmento falar comigo preocupado com o País”, afirmou o deputado Edinho Bez (PMDB-SC).

Ele sugeriu uma reunião fechada com todos os secretários de Fazenda dos estados para tentar fechar um modelo de reforma a ser adotado. “A experiência diz que não vamos avançar porque o medo de diminuir a arrecadação é maior do que a razão sobre a simplificação”, completou Bez.

O presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), disse que procurará fazer essa reunião ainda durante o tempo de trabalho da comissão, que tem 30 dias para fechar um relatório.

Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), “nada muda na hora de mudar”, apesar de todos debatedores criticarem o modelo tributário atual. “Com essa pressa de se fazer a comissão, de 30 dias, é um teatro o que se busca.” O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) disse que é necessário pelo menos mais 30 dias para a comissão elaborar uma proposta que seja viável.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção
Agência Câmara Notícias


Documento entregue a deputados reúne demandas de combate ao câncer no Brasil

Câmara dos Deputados sediou nesta terça-feira seminário sobre
prevenção ao tabagismo e combate ao câncer
Parlamentares ligados a causas da saúde receberam, nesta terça-feira (18), durante um ato público na Câmara dos Deputados, a Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil.
O documento, formulado em conjunto por 50 entidades organizadas da sociedade civil, reúne as principais demandas oncológicas sob a ótica da promoção, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e gestão na atenção ao câncer no Brasil.
"Neste documento, apontamos minuciosamente melhorias que precisam ser feitas, ações para que essas melhorias ocorram e indicadores que estaremos coletando e monitorando, para que, daqui um ano, nós consigamos mensurar o quanto conseguimos avançar", disse a presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Merula Steagall.
Ela ressaltou que há diversos problemas no combate ao câncer no País, como o longo tempo de espera entre o diagnóstico e o início do tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Merula Steagall disse ainda que a burocracia no desenvolvimento de pesquisas também prejudica o setor oncológico brasileiro.

Financiamento
A coordenadora da 
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Câncer, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), aprovou a iniciativa das 50 entidades que criaram a Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil. “Precisamos avançar cada vez mais nas políticas públicas, na defesa e no financiamento do Sistema Único de Saúde. E o combate ao câncer precisa de mais financiamento”, declarou.
A íntegra da Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil pode ser encontrada no sitewww.todosjuntoscontraocancer.com.br.

Reportagem – Pedro Campos, Edição – Pierre Triboli,  Alex Ferreira – Agência Câmara dos Deputados


Secretária de Mauá recebe convite de Haddad para ajudar Padilha

A secretária de saúde de Mauá, Célia Cristina Pereira Bortoletto, recebeu nesta terça-feira (18) um convite para ser secretária-adjunta da mesma pasta na Capital. O convite partiu do novo chefe da pasta, Alexandre Padilha (PT), que substitui o José de Filippi (PT) que entrará na disputa pela prefeitura de Diadema, em 2016.

Segundo a assessoria de imprensa mauaense, "a resposta está sendo avaliada em conjunto entre a secretária e o governo de Mauá, em virtude dos bons resultados obtidos no município com o trabalho desenvolvido na atual gestão da rede municipal de saúde, com o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde)".
Caso aceite o convite, será a quinta troca de secretários de saúde envolvendo o ABC. A primeira aconteceu em 2013 quando Filippi assumiu a chefia da pasta na Capital. Na época o petista era deputado federal e não iria para a tentativa de reeleição.
As duas trocas restantes aconteceram em janeiro do ano passado. O então secretário de saúde de São Bernardo, Artur Chioro, recebeu convite para substituir Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, pois o então ministro iria disputar a eleição para o governo estadual, na qual acabou derrotado por Geraldo Alckmin (PSDB) ainda no primeiro turno.
Ao aceitar o convite Chioro acabou levando junto a então chefe da pasta em Mauá, Lumena Furtado, para ser sua assistente especial, assim sendo substituída por Célia.
Na semana passada Filippi deixou a secretária da Capital para pensar na disputa eleitoral em Diadema, cidade na qual já governou por três oportunidades (1993-1996, 2001-2004 e 2005-2008). O petista é considerado como o principal nome de oposição ao atual prefeito Lauro Michels (PV).
A gestão mauaense já trocou o comandante de quatro pastas, em 2015. Em finanças assumiu Rozibel Sena de Carvalho, na Chefia de Gabinete assumiu Jocelen Ramires, na Comunicação assumiu Elídio Moreira e em Planejamento Urbano assumiu o vereador Franscisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (PTdoB).

Histórico
Formada em odontologia com especialização em saúde e gestão pública, Célia Cristina foi secretária de Suzano entre 2005 e 2012. Em 2013 trabalhou na prefeitura paulistana com coordenadora de saúde da região leste, cargo no qual exerceu até o convite do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT).
Entre os destaques de sua gestão à frente da pasta mauaense é o grande número de profissionais que foram contratados através do programa Mais Médicos. Chegaram a cidade 47 profissionais estrangeiros, fato que fez subir o número de equipes de Saúde da Família de 38 para 85. Além disso, aumentou os vencimentos dos profissionais de R$ 2 mil para R$ 2.254,76.
Também consolidou a chegada do curso de medicina para a cidade que será ministrada pela Universidade Nove de Julho, a Uninove.
Com informações do RD


Tecnologia que cura

Indústria de dispositivos médicos busca crescimento com a incorporação de sistemas de informações compartilhadas em rede.

Realizar uma web conferência com médicos de especialidades distintas, espalhados por diversas regiões do país e do mundo para discutir o melhor tratamento possível para um paciente. Receber, pelo celular, os resultados de um exame realizado há poucos minutos pelo paciente em outra clínica. Digitalizar amostras e enviá-las para laboratórios especializados em outros Estados para que sejam analisadas. Omercado de saúde brasileiro pode encontrar na tecnologia soluções para os inúmeros entraves que enfrenta atualmente, como a escassez de profissionais nas regiões mais afastadas da metrópole e a falta de equipamentos de diagnóstico em quantidade suficiente para atender a demanda.

Esse conceito, que busca integrar a rede de saúde por meio de sistemas de compartilhamento de informações em nuvem, vem se disseminando pelo mercado diagnóstico europeu e, aos poucos, é assimilado pela indústria brasileira de dispositivos médicos - segmento que engloba, por exemplo, equipamentos de diagnóstico, próteses e implantes, materiais de laboratório, aparelhos de diagnóstico in vitro.

“O nosso sistema sofre com inúmeros problemas, que vão desde a falta de leitos e de médicos especialistas à de equipamentos de qualidade. Mas nem sempre a solução está em equipar mais os hospitais. O que o mercado precisa é aprender a utilizar aquilo que já têm de uma forma mais sustentável”, afirma Carlos Eduardo Gouvêa, presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS).

Atualmente, a indústria brasileira de dispositivos médicos fatura cerca de 5,5 bilhões de dólares por ano, segundo estimativas da ABIIS. Já o consumo doméstico de dispositivos médicos, incluindo produtos nacionais e importados, representa 2,35% dos gastos totais com saúde pública e privada do país, ou 10,6 bilhões de dólares. O mercado brasileiro, conforme destaca Gouvêa, ainda têm muito espaço para crescer. O faturamento global da indústria atingiu 350 bilhões de dólares no ano passado. Entre as dez maiores fabricantes de tecnologias médicas do mundo, sete são empresas americanas, que juntas somam receitas de 107,6 bilhões de dólares.

Para estimular o uso de novas tecnologias na área da saúde, a ABIIS elaborou um conjunto de 25 sugestões de melhoria do sistema, consolidadas no livro Saúde 4.0: propostas para impulsionar o ciclo das inovações em dispositivos médicos no Brasil. A obras foi lançada nesta próxima terça-feira (18), durante o II Fórum Nacional de Produtos para Saúde, realizado, no auditório do Interlegis do Senado Federal, em Brasília.

“O objetivo dessa iniciativa é contribuir para que o setor de saúde brasileiro seja inserido em um novo conceito de produção global, a indústria 4.0”, explica Gouvêa. O termo faz uma alusão ao que vem sendo chamado hoje de “quarta revolução industrial”, movimento que consiste na interconexão de tecnologias de ponta com o auxílio de redes virtuais, surgido na Europa em 2011. “Em um país como o Brasil, que tem dimensões continentais e sério entraves de infraestrutura, o acesso a serviços presenciais de saúde pode ser, em partes, suprido pelo uso de tecnologias em rede”, complementa.

As 25 propostas englobam os principais obstáculos que essa indústria enfrenta atualmente, como a necessidade de incentivar o segmento de pesquisa e desenvolvimento, de aprimorar a regulação do setor, de ampliar o acesso às tecnologias de ponta e melhorar a gestão hospital. Elas foram elaboradas em conjunto entre a ABIIS e as entidades que representa: a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (Abimed), Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi), Câmara Brasileira do Diagnóstico Laboratorial (CBDL) e Advanced Medical Technology Association (AdvaMed).

Entre as sugestões apresentadas estão mais articulação entre o governo e o setor privado no apoio às políticas industriais voltadas à inovação, assim como o aumento no volume de investimentos e no número de profissionais voltados para o estudo de novas tecnologias, agilidade e transparência nas aprovações do uso de dispositivos médicos pelos órgãos reguladores, incorporação de tecnologias móveis na rede de atendimento médico e redução de carga tributária sobre os dispositivos médicos.

De acordo com Gouvêa, um modelo de “saúde 4.0” permitiria ao mercado “fazer mais com menos”, estratégia fundamental em momentos de recessão. “A desaceleração da economia brasileira tende a impactar a produção e venda de dispositivos médicos, mas não acredito que tenha um impacto tão forte no setor, já que serviços de saúde são essenciais e não têm substitutos”, afirma.

As importações de dispositivos médicos, que abastecem parte do varejo, refletem a desvalorização do real no ano. Nos primeiros seis meses de 2015, as compras do exterior somaram 2,7 bilhões de dólares, um recuo de 7,54% em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, as exportações cresceram 13,5%m, atingindo 460,2 milhões de dólares.

Já a produção industrial de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e artigos ópticos, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou crescimento de 11,3%, em relação ao mesmo período de 2014.

Segundo Gouvêa, uma pequena parte dos hospitais brasileiros, representada pelos maiores privados do país, já usufrui da tecnologia para aprimorar a prática médica. Ele também cita hospitais da rede pública que são referência nacional no uso de tecnologia da informação para dispositivos médicos, como os hospitais universitários. “A maior parte da rede de atendimento, contudo, nem começou a cogitar o uso desse modelo, conceito que contribuiria bastante para dar mais eficiência ao sistema de saúde do país”, diz.

O próprio número de equipamentos hospitalares distribuídos pelo país é insuficiente para atender as necessidades do sistema de saúde nacional. Gouvêa destaca que a maior concentração de máquinas de diagnóstico por imagem ocorre no Distrito Federal, de 0,98 aparelhos por mil habitantes. A região que apresenta a pior relação é o estado do Amapá, com 0,21 - quase cinco vezes menos.

Esta notícia, patrocinada pela Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), foi elaborada por um colaborador do EL PAÍS

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Aquisição de imunológicos e seringas, por meio do Fundo Rotatório da OPAS - ALTERADO PLANO DE TRABALHO NO VALOR TOTAL DE R$ 263.944.651,00

SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.047525/2014-07.
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano de 2015, para aquisição de imunológicos e seringas, por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 1º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 263.944.651,00 (duzentos e sessenta e três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais), correspondente a US$ 75,412,757.17 (setenta e cinco milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e cinquenta e sete dólares e dezessete centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Plano de Trabalho: 10.303.2015.20YE.0001;
Natureza de Despesas: 33.80.30 e 33.80.41; Fonte de Recursos: 151000000; Notas de Empenho: 443581, 443582, 459399, 459400/2015.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015. VIGÊNCIA: 09/12/2019.
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, Secretária Executiva do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 349.985.195-68; CARISSA FAUTINA ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.


PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA, é o novo Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, em substituição a DJALMA BEZERRA MELLO

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETOS DE 17 DE AGOSTO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no 8.275, de 27 de junho de 2014, resolve
EXONERAR
DJALMA BEZERRA MELLO do cargo de Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Brasília, 17 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF Gilberto Magalhães Occhi
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no 8.275, de 27 de junho de 2014, resolve
NOMEAR
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Brasília, 17 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF Gilberto Magalhães Occhi



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