Como conciliar proteção à saúde da
população com desenvolvimento econômico? Como a vigilância sanitária pode
atuar, levando em consideração as peculiaridades dos grandes e dos pequenos
produtores? Essas foram algumas das questões levantadas durante a mesa de
abertura do Fórum Centro-Oeste do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária, que
ocorre em Goiânia (GO), até a próxima quarta-feira (19/8).
Para o diretor da Anvisa Ivo
Bucaresky, que recentemente assumiu a Diretoria de Coordenação e Articulação do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSSNVS), a volta dos fóruns
regionais, após um intervalo de cinco anos, foi uma necessidade apontada pelo
próprio Sistema. Ivo destacou a capilariedade da atuacao da vigilância
sanitária. “Não importa a classe econômica ou social, toda a população lida
diretamente com produtos que são regulados pela vigilância sanitária. Mais do
que apontar problemas, precisamos encontrar soluções com estes encontros”,
destacou.
O encontro reúne cerca de 200
profissionais de vigilância sanitária. A representante do Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde de Goiás, Gercilene Ferreira, chamou a atenção
para a angustia vivida pelos municipios. “Temos ainda os velhos problemas:
falta de estrutura, perfil inadequado dos gestores, subfinanciamento, falta de
comunicação”, ressaltou. “Com mais de 20 técnicos e secretários de saúde de
Goiás participando deste encontro, esperamos ansiosamente pelos produtos
resultantes dele. Com certeza vamos nos reconhecer nas fragilidades apontadas
aqui e buscar soluções comuns para melhorar a qualidade de vida da população”,
destacou.
Geraldo Rosa, representante da
Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, apontou a analise de risco como um
dos grandes desafios para a vigilância sanitária. “O que fazer com os pequenos
produtores de alimentos que estão fora da legislação, e muitas vezes geram mais
recursos à economia do que o setor oficialmente regulado?”. Rosa parabenizou a
atuação que a Anvisa vem desenvolvimento sobre inclusão produtiva com segurança
sanitária.
O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas
Barbosa, também destacou em seu discurso
o papel que a vigilância sanitária tem na sociedade. “É um papel típico de
Estado e que, por isso, não pode ser delegado. Somos uma parte do SUS que afeta
diretamente 205 milhões de brasileiros. Se hoje podemos ir a uma farmácia e
comprar um medicamento com segurança, isso se deve à atuação da Anvisa e de
todo o sistema nos últimos anos”, afirmou.
Jarbas disse ainda que, para que os
regulamentos sejam efetivos, os agentes devem ser qualificados e os processos
de trabalho sempre planejados. “Precisamos ter um processo de capacitação
adequado ao perfil de atuação do profissional, que envolva diferentes
modalidades. Além disso, o profissional que atua com vigilância sanitária deve
ter sempre uma sombra pairando sobre ele, que o faça se questionar: em que essa
ação contribui para melhorar a saude da populacao? Que esse questionamento
nunca saia da nossa discussão, para que as nossas ações não sejam pouco
efetivas ou tenham efeitos diferentes do que esperávamos”, concluiu.
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