Na quarta-feira (24), a partir das
10h, a atenção da maioria dos senadores estará voltada para a sabatina do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ). O encontro promete ser longo e com muitos questionamentos
ao sabatinado, o que pode estender a reunião até a noite.
O relator Ricardo
Ferraço (PMDB-ES) apresentouparecer favorável à recondução, porém o
senador Fernando Collor (PTB-AL) ofereceu um relatório adicional, no qual
acusa Janot de seletividade e inércia; abuso de poder e indução; autopromoção;
desperdício de dinheiro público e improbidade administrativa.
— É possível que
ela seja longa em função do momento nervoso que nós estamos vivendo de
complexidade ímpar e, como a participação é relevante, do procurador-geral da
República, então é natural que a sabatina se estenda e nós teremos certamente
um bom momento do Senado Federal. O procurador tem preparo, tem experiência
para responder todas as questões e nós temos o dever de fazer as questões mais
relevantes para o país — disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Na semana passada,
o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que pretende colocar a
recondução do procurador-geral em votação no Plenário já na quarta-feira (26).
A indicação presidencial tramita como MSF 59/2015.
— Há um esforço,
que eu novamente asseguro, de votarmos em Plenário a indicação do nome no mesmo
dia em que ele for sabatinado. As coisas estão caminhando normalmente, dentro
do que se esperava — garantiu Renan.
Durante a sabatina,
o procurador-geral responderá a questionamentos dos membros da CCJ sobre suas
funções. Logo após, na mesma sessão, o relatório deve ser votado pela comissão
e, depois, encaminhado ao Plenário. São necessários 41 votos em Plenário para a
aprovação definitiva da recondução de Janot ao cargo.
Para o 1°
vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), a recondução de Janot
deve ser confirmada pelos senadores.
— Sabemos do quanto
é importante essa indicação do procurador-geral da República, a presidenta
Dilma Rousseff foi rápida, escolheu o primeiro da lista e enviou rapidamente
para cá e o Senado está cumprindo o seu papel de também rapidamente por na
sabatina o doutor Rodrigo Janot. Eu acho que ele conta com a simpatia grande
aqui na Casa. Ele tem o respeito de muitos líderes da Casa e eu vejo que não
devemos ter problema nessa apreciação da recondução do Rodrigo Janot não —
disse Jorge Viana.
Recentemente, o
Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal
contra o senador Collor e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Há suspeitas de que ambos participaram de irregularidades investigadas pela
Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O STF ainda aguarda a defesa dos parlamentares
para decidir se acata ou não as denúncias.
Durante todo o ano
de 2015 até agora, Collor ocupou a tribuna do plenário do Senado por diversas
vezes para apresentar críticas e denúncias contra Janot. Em maio, Collor chegou
a pedir o impeachment de Janot, por crime de responsabilidade. O senador
argumenta que Janot teria agido sem critérios na abertura de processos contra
investigados da Operação Lava Jato, selecionando “como bem entende” os que
responderão a ação penal e “permanecendo inerte” diante de acusações contra
outros suspeitos.
Collor também já
acusou Janot de firmar contratos irregulares, fazer nomeação ilegal de
funcionário e determinar o arrombamento do apartamento funcional e da
residência particular do senador em operação comandada pela Polícia Federal e
pelo MPF. Para o senador, Janot transforma propositalmente a Operação Lava Jato
em um “festim midiático” e usa as acusações para autopromoção.
Nesta segunda (24),
o ex-presidente da República voltou a tecer duras críticas a Janot, ao qual chamou
de “fascista”.
O atual
procurador-geral da República foi o mais votado em eleição no Ministério
Público da União. Além de chefiar o órgão, que abrange os Ministérios Públicos
Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o procurador-geral
também preside o Conselho Nacional do Ministério Público e deve ser ouvido em
todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O mandato para o
ocupante do cargo é de dois anos, mas a Constituição permite reconduções
ilimitadas do titular.
A sabatina de
Rodrigo Janot será transmitida ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube.
Agência Senado
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