Novos ministros de Dilma Rousseff: veja quem entra e quem sai

Presidente fez primeira mudança nove meses após assumir 2º mandato.

Ela cortou 8 ministérios, criou 2 e promoveu 10 mudanças em pastas.

Do G1, em São Paulo

A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta sexta-feira (2) a primeira reforma ministerial do segundo mandato.

Veja a lista de novos ministros
(clique nos nomes para ler o perfil de cada um)

- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)
- Secretaria de Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Casal Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)

NOVOS MINISTROS

Dilma faz mudanças no 1º escalão

Sete ministros já faziam parte do primeiro escalão e foram apenas remanejados. Celso Pansera, Marcelo Castro e André Figueiredo são os três nomes novos.

Houve a redução de 39 para 31 ministérios, com a fusão de algumas pastas e extinção de outras. Confira todas as mudanças na tabela abaixo.

Composição por partidos
O PT, partido da presidente Dilma, ficará com o comando de nove pastas. Já o PMDB, principal legenda da base aliada, ampliou espaço, saindo de seis para sete pastas.

PTB, PSD, PP, PRB, PR, PCdoB e PDT terão o comando de uma pasta cada.

Outros oito ministérios serão chefiados por ministros sem partido, de perfil técnico.

 

Nº	MINISTÉRIO	MINISTRO ANTERIOR	MINISTRO ATUAL
1	Advocacia Geral da União	Luís Anácio Adams	Luís Anácio Adams
2	Agricultura	Kátia Abreu	Kátia Abreu
3	Assuntos estratégicos	Vitor Pinto Chaves (interino)	Ministério extinto
4	Aviação Civil	Eliseu Padilha	Eliseu Padilha
5	Banco Central	Alexandre Tombini	Alexandre Tombini
6	Casa Civil	Aloízio Mercadante	Jaques Wagner
7	Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos	Novo ministério, resultado da fusão entre Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres	Nilma Lino Gomes
8	Ciência e Tecnologia	Aldo Rebelo	Celso Pansera
9	Cidades	Gilberto Kassab	Gilberto Kassab
10	Comunicação Social	Edinho Silva	Edinho Silva
11	Comunicações	Ricardo Berzoini	André Figueiredo
12	Controladoria-Geral da União	Valdir Simão	Valdir Simão
13	Cultura	Juca Ferreira	Juca Ferreira
14	Defesa	Jaques Wagner	Aldo Rebelo
15	Desenvolvimento Agrário	Patrus Ananias	Patrus Ananias
16	Desenvolvimento Agrário e Comércio Exterior	Armando Monteiro	Armando Monteiro
17	Desenvolvimento Social	Tereza Campello	Tereza Campello
18	Direitos Humanos	Ideli Salvatti	Ministério fundido ao de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
19	Educação	Renato Janine	Aloizio Mercadante
20	Esportes	George Hilton	George Hilton
21	Fazenda	Joaquim Levy	Joaquim Levy
22	Igualdade Racial	Nilma Gomes	Ministério fundido ao Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
23	Integração Nacional	Gilberto Occhi	Gilberto Occhi
24	Justiça	José Cardozo	José Cardozo
25	Meio Ambiente	Izabella Teixeira	Izabella Teixeira
26	Micro e Pequena Empresa	Afif Domingos	Ministério fundido à Secretaria Geral de Governo
27	Minas e Energia	Eduardo Braga	Eduardo Braga
28	Pesca e Aquicultura	Helder Braga	Ministério fundido à Agricultura
29	Planejamento	Nelson Barbosa	Nelson Barbosa
30	Política para as Mulheres	Eleonora Menicucci	Ministério fundido ao de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
31	Portos	Edinho Araújo	Helder Barbalho
32	Previdência Social	Carlos Gabas	Ministério fundido ao Trabalho e Emprego
33	Relações Exteriores	Mauro Vieira	Mauro Vieira
34	Relações Institucionais	Vago	Ministério fundido à Secretaria Geral de Governo
35	Saúde	Arthur Chioro	Marcelo Castro
36	Secretaria Geral da Presidência	Miguel Rossetto	Ministério fundido à Secretaria Geral de Governo
37	Secretaria de Governo	Novo ministério, resultado da fusão entre Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência	Ricardo Berzoini
38	Segurança Institucional	José Elito	Perdeu o status de ministério. As atribuições foram para a Secretaria Geral de Governo
39	Trabalho, Emprego e Previdência	Manoel Dias	Miguel Rossetto
40	Transportes	Antônio Rodrigues	Antônio Rodrigues
41	Turismo	Henrique Eduardo Alves	Henrique Eduardo Alves

Leia Mais

MARCELO CASTRO, novo Ministro da Saúde defende cobrança permanente da CPMF

Marcelo Castro, defendeu nesta sexta-feira (2) que a cobrança da CPMF seja permanente, e não pelo período de quatro anos como propôs o governo federal em pacote fiscal enviado ao Congresso Nacional.

Em cerimônia na qual foi anunciado novo titular da pasta, o deputado federal disse ainda que propôs ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que o chamado "imposto do cheque" seja cobrado das duas pontas de uma movimentação financeira: tanto de quem efetua como de quem recebe um depósito financeiro.

"Todos (do governo) gostaram da proposta, porque nós não vamos aumentar a alíquota, não vamos onerar ninguém individualmente, vamos arrecadar dobrado e vamos levar esses recursos para Estados e municípios que estão vivendo hoje em grande dificuldade", disse.

Em oposição ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro que também é filiado ao PMDB defendeu o tributo e disse que é necessário que tenha uma mobilização no país para "salvar a saúde do país".

Para ele, o presidente da Casa Legislativa será convencido a "ajudar" a aprovar a recriação do imposto já que, segundo o novo ministro, ele é um "patriota".

"Ele com certeza vai ajudar, porque ele é um patriota e vai sabe que um dos problemas mais graves do país é a saúde", disse.

No mês passado, Cunha já disse ser contra a CPMF e avaliou que ela não será aprovada na Câmara dos Deputados.

Pela proposta do governo federal, o imposto terá alíquota de 0,20%, será destinado ao custeio da Previdência e tem expectativa de arrecadar R$ 32 bilhões por ano.Marcelo Castro, defendeu nesta sexta-feira (2) que a cobrança da CPMF seja permanente, e não pelo período de quatro anos como propôs o governo federal em pacote fiscal enviado ao Congresso Nacional.

Leia Mais

Reforma dos Ministérios

© Lula Marques/ Agência PT A presidente Dilma Rousseff em reunião com ministros no Palácio da Alvorada, em Brasília São Paulo – Mais de uma semana depois do previsto, a reforma ministerial prometida pela presidente Dilma Rousseff (PT) finalmente acaba de sair do campo das especulações. Nesta sexta-feira, a presidente anunciou o corte de 8 ministérios e a redução em 10% dos salários dos ministros. 

No total, a presidente promete cortar 3 mil cargos comissionados e cerca de 30 secretarias da Esplanada dos Ministérios - a reforma também atingirá pastas que não entraram nos cortes ou fusões. Também haverá redução de 20% dos gastos de custeio.

Inicialmente, a meta do Palácio do Planalto era reduzir 10 dos 39 ministérios. 

                                                                                                                                                                                                                                                                                         

Ministério	O que acontece com o Ministério
Advocacia-Geral da União
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Banco Central
Casa Civil
Cidades
Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicações
Controladoria-Geral da União
Cultura
Defesa
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Desenvolvimento Agrário
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Educação
Esporte
Fazenda
Gabinete de Segurança Institucional	Perde o status de ministério
Integração Nacional
Justiça
Meio Ambiente
Minas e Energia
Pesca e Aquicultura	Extinto. A parte de pesca industrial se fundirá com Agricultura e a pesca artesanal para o Desenvolvimento Agrário
Planejamento, Orçamento e Gestão
Previdência Social	Será fundido com o Ministério do Trabalho, que vira "Ministério do Trabalho e da Previdência Social"
Relações Exteriores
Saúde
Secretaria da Micro e Pequena Empresa	Será fundida ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Secretaria de Assuntos Estratégicos	Extinto. Fará parte do Ministério do Planejamento.
Secretaria de Aviação Civil
Secretaria de Comunicação Social
Secretaria de Direitos Humanos	Fará parte do "Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos", que agrega a Secretaria para as Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial	Fará parte do "Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos", que agrega a Secretaria para as Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial
Secretaria de Políticas para as Mulheres	Fará parte do "Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos", que agrega a Secretaria para as Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial
Secretaria dos Portos
Secretaria de Relações Institucionais	Será fundida com a Secretaria-Geral da Presidência
Secretaria-Geral da Presidência	Será fundida com a Secretaria de Relações Institucionais
Trabalho e Emprego	Será Fundido com a Previdência Social. Transformado em "Ministério do Trabalho e da Previdência Social"
Transportes
Turismo

Leia Mais

Comissão de Desenvolvimento aprova patente para material biológico

O relator, Laercio Oliveira: País aproveita um percentual pequeno do potencial de sua biodiversidade, por limitações em marcos regulatórios, que tornam pesquisa e desenvolvimento pouco atrativo.

A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou proposta que permite o registro de patentes de substâncias e materiais biológicos obtidos, extraídos ou isolados da natureza.

De acordo com o texto aprovado, esses materiais deverão atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, não caracterizando mera descoberta.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 4961/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O substitutivo modifica a redação do projeto para esclarecer dúvidas, sem alterar sua essência.

O texto altera a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96). Na opinião de Mendes Thame, as restrições legais desestimulam investimentos públicos e privados direcionados ao conhecimento e ao aproveitamento econômico da flora e da fauna brasileiras.

Fundamental

Segundo o relator na comissão, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), o País aproveita um percentual pequeno do potencial de sua biodiversidade, por limitações em marcos regulatórios, que tornam pesquisa e desenvolvimento pouco atrativos.

“O patenteamento de materiais de origem biológica é fundamental para alinhar a norma de propriedade industrial com marcos legais nacionais e internacionais sobre acesso a recursos da biodiversidade”, disse.

Inovação

Oliveira afirmou que os materiais a serem patenteados não são apenas uma descoberta de algo presente na fauna ou na flora, mas é resultado de um “longo processo de desenvolvimento, intensivo em tecnologia e aportes financeiros”.

Esse processo diferencia a pesquisa e faz com que a atividade possa ser caracterizada como inovação de uso industrial e, por isso, passível de gerar direitos de propriedade.

Segundo o deputado Helder Salomão (PT-ES), a técnica não traz nenhuma inovação. “Não há uma atividade inventiva, porque as técnicas de isolamento de genes eram inovadoras em 1990. Hoje, não mais”, disse.

Salomão, que fez um voto em separado à proposta, lembrou que não há consenso na matéria entre a comunidade científica. O deputado citou que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em 2013, que o isolamento de genes não é patenteável. Para Salomão, os únicos microorganismos patenteáveis são os transgênicos, que podem ser tratados como invenções.

O relator ressaltou que alguns países vizinhos ao Brasil possuem ecossistemas e espécies similares e poderiam patentear material biológico antes e se beneficiar do pagamento de licenças.

Modificação genética

A comissão rejeitou o Projeto de Lei 654/07, que tramita apensado ao PL 4961/05 e proíbe o patenteamento de todos os organismos geneticamente modificados (OGMs).

Tramitação

O projeto, já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta:

·  PL-4961/2005

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo
Agência Câmara Notícias

Leia Mais

RASTREABILIDADE - Anvisa suspende prazo para apresentação de lotes piloto

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa suspendeu o prazo para que as empresas detentoras de registro de medicamento apresentem dados sobre a implantação do rastreamento de três lotes piloto de seus produtos. A revogação do inciso II do artigo 23 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 54/2013será publicada, nos próximos dias, por meio de uma nova RDC.

  

Durante a reunião ocorrida nesta quinta-feira (1/10), os diretores concordaram sobre a necessidade de alguns ajustes à Resolução. Por isso, além de deliberarem pela revogação do inciso, o grupo também aprovou Iniciativa de Revisão da RDC 54/2013. A relatoria do tema ficou com o Diretor Ivo Bucaresky.

Durante a reunião, os diretores lembraram que o mercado de medicamentos brasileiros detém números expressivos e peculiares. Segundo levantamento realizado pela Agência, em 2014, mais de seis mil produtos foram comercializados em cerca de 3,9 bilhões de embalagens. 

Muitas delas distribuídas em mais de 71 mil farmácias 

privadas.

Números como estes revelam dificuldades, inclusive, em utilizar parâmetros e experiências internacionais. Os diretores destacaram que, atualmente, somente a Turquia e a Argentina possuem modelos exitosos de implantação de rastreabilidade. A extensão territorial e população destas nações são bem inferiores a do Brasil.

A Dicol também discutiu – e anuiu por unanimidade – a adoção do modelo centralizado de rastreamento. Nele, os dados de produção, distribuição e comercialização serão concentrados pela Anvisa. Segundo a Dicol, a centralização de informações em entes privados da cadeia produtiva poderia causar danos de repercussão internacional, além de condutas anticompetitivas e, até mesmo, predatórias entre as empresas.  

A diretoria também destacou que a revisão da RDC deverá considerar os desafios de rastreabilidade dos medicamentos distribuídos pelo SUS e Secretarias de Saúde de estados e municípios.

Leia Mais

Lista de PDPs DE MEDICAMENTOS ATUALIZADA, APÓS REUNIÃO DO GECIS, REALIZADA NA ANVISA, ONTEM (30-09)

Favor encontrar em anexo a lista atualizada das PDPs de medicamentos, em linha com os anúncios realizados ontem(30) na reunião do GECIS.

Anexo: 

• Fase-I-Propostas de Projeto de PDP's - Medicamentos e Produtos

Leia Mais